Tempo de leitura: 2 minutos

rosivaldo-pinheiroRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

A melhor saída para estabelecermos um novo momento para o Brasil seria uma nova eleição, mas essa saída não permitiria sobrevida para a maioria das atuais lideranças nacionais, que constroem na calada dos bastidores uma eleição em lista, caminho protetivo para escaparem do julgamento sumário dos eleitores.

A mais recente delação de Marcelo Odebrecht colocou mais lenha na fogueira em que hoje está a política brasileira. Vivemos um momento de muita agitação, instabilidade institucional e uma crise econômica de grande repercussão na vida das famílias. Saímos divididos das urnas da última eleição presidencial e as forças opositoras decidiram que aquele era o melhor momento para criar resistência à governabilidade da presidente reeleita.

Com a agenda de obstáculos então imposta nas Casas Legislativas, no mercado financeiro e em outros setores, como parte da mídia, houve a tomada do controle político do país por essa coalizão, a união Cunha, Aécio e Temer construiu as pautas bombas, até chegarem à tese das pedaladas fiscais, que dias depois do impeachment foi “regularizada” num circo nacional. Deram o golpe de mestre.

O desejo de extirpar a corrupção acabou sendo o pano de fundo para levar parcela significativa da população às ruas. Uma ofensiva política e midiática construiu o senso comum de que a causa e o efeito de todos os males nacionais era o PT, partido hegemônico, que liderava as forças que comandavam o governo central há 12 anos e que tem alguns nomes inseridos na corrupção. O resultado desse processo, todos sabemos, além da queda da presidente, foi termos nossas maiores empresas atingidas, produzindo uma massa de desempregados que, segundo o Dieese, passam de 13,5 milhões de pessoas.

Os autores da tese para chegarem ao poder se deleitam no governo central sem apresentar uma saída para a crise. Ao contrário, diante da crise política que virou crise econômica, eles tentam modificar a estrutura de Estado, construída a partir da Constituição de 1988 e ampliada pelas políticas públicas de inserção socioeconômica implantadas no ciclo do PT.

Esse esforço trouxe de volta as políticas neoliberais e a tese do estado mínimo, programa diferente à escolha que o povo fez nas urnas. Por outro lado, a Operação Lava Jato, por mais que sofra críticas de ser seletiva, não pode ser paralisada, e os que antes atacavam o governo, usando a bandeira de combate à corrupção, se vêm agora expostos e citados nas delações. A extensão da crise política não fora dimensionada pelos idealizadores do impeachment.

Na saga pelo poder, pensaram que uma vez tomando posse do Planalto conseguiriam afogar a Lava Jato. Erram duplamente: esqueceram-se de mensurar as novas ferramentas (redes sociais) que retroalimentam e pressionam as instituições a seguirem em frente no cumprimento dos seus papéis, e a perda de apoio popular em função das medidas de retiradas de direitos.

A melhor saída para estabelecermos um novo momento para o Brasil seria uma nova eleição, mas essa saída não permitiria sobrevida para a maioria das atuais lideranças nacionais, que constroem na calada dos bastidores uma eleição em lista, caminho protetivo para escaparem do julgamento sumário dos eleitores.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc.

Tempo de leitura: 4 minutos

Durval Filho - diretor da Biblioteca Afrânio Peixoto - Foto Walmir Rosário (1)Durval Pereira da França Filho | dumaestro11@hotmail.com
 

Embora na história de cidades tradicionais como Canavieiras, Ilhéus e Itabuna não haja registro de mulheres assumindo o Executivo Municipal, por força do voto direto, a Bahia tem um histórico de lutas pela igualdade de direitos entre os gêneros.

 
No contexto das discriminações existentes entre os seres humanos, é possível que uma das mais antigas seja contra as mulheres. Desde priscas eras, porém, a luta pelos direitos da mulher tem sido uma constante, seja através de correntes filosóficas, seja por meio de segmentos religiosos, como o cristianismo primitivo, por exemplo.
Os movimentos em defesa dos direitos iguais para homens e mulheres, que começaram de forma tímida no final do século XIX, a partir das décadas de 1960/1970 ganharam forças capazes de impactar as sociedades ocidentais. Essas forças foram se tornando mais efetivas, tanto no campo da cultura como no campo do direito, principalmente com relação aos direitos políticos (votar e ser votado), direito à autonomia, direitos trabalhistas etc.
Na constituinte da República (1890-1891), um projeto favorável ao voto feminino foi derrotado pelos positivistas que consideravam a atividade política desonrosa para a mulher. Contudo, a História do Brasil está repleta de ações de mulheres que se destacaram pela resistência a toda e qualquer forma de opressão.
Para efeito das nossas considerações, colocamos em evidência mulheres baianas, a começar com Maria Felipa de Oliveira, escrava da ilha de Itaparica, no Recôncavo Baiano, mulher guerreira, em todas as acepções do termo, que liderou os baianos em lutas decisivas pela independência, em 1823.
De igual maneira, a abadessa Joana Angélica de Jesus (1761-1822) e Maria Quitéria de Jesus Medeiros (1792-1853): a primeira, de Salvador, tornou-se a protomártir da independência; a segunda, de Feira de Santana, foi a primeira mulher brasileira a integrar uma unidade militar no país. Embora muitas mulheres baianas tenham lutado pela independência do Brasil, essas três entraram para a história como símbolos da luta que culminou no Dois de Julho.
Trinta anos depois, em 1852, foi criado o Jornal das Senhoras, divulgador das primeiras bandeiras em defesa dos interesses femininos. E nesse universo, merece realce o nome de Ana Justina Ferreira Nery (1814-1880), de Cachoeira, patronesse das enfermeiras do Brasil, função na qual atuou de forma marcante na Guerra do Paraguai (1864-1870).
Em 1887, foi graduada a primeira médica do Brasil, a gaúcha de Rio Grande, Rita Lobato Velho Lopes (1866-1954), pela antiga Faculdade de Medicina da Bahia. E em 1891, a Ordem dos Advogados do Brasil, a contragosto, admitiu o registro de Myrtes Gomes de Campos (1875-1965), fluminense de Macaé, o que fez dela a primeira mulher brasileira a exercer a profissão de advogada.
Mas somente em 1922, cem anos depois da luta de Maria Felipa, foi criada a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, pela bióloga paulista Bertha Lutz (1894-1976), o que inspirou Amélia Augusta do Sacramento Rodrigues (1861-1926), de Santo Amaro da Purificação, escritora, professora e poeta, a organizar as mulheres na Bahia.
Nessa época, em Canavieiras, as jovens professoras Isbela Freire e Anadília Costa já formavam fileira em defesa do voto feminino, antiga reivindicação que se tornou vitoriosa em 1932, quando o Código Eleitoral garantiu o direito de a mulher votar e ser votada. E em 1935, a advogada Maria Luiza Bittencourt, de Salvador, foi eleita primeira deputada baiana para a Assembleia Constituinte.
Raimunda Maria Vargens Cidreira (1920-1985) foi a primeira mulher a ocupar um lugar na Câmara Municipal de Canavieiras (1951-1955), fato só repetido 35 anos depois, quando Denyse dos Santos Reis Carvalho foi eleita para a legislatura de 1989 a 1992. Outras vieram a seguir.
Em Belmonte, Dejanira Rezende de Souza foi a única prefeita eleita (1959-1963) naquele município até o momento.
Namir Oliveira Mangabeira e Silva, em Itabuna, foi também a única mulher a ocupar (interinamente) a chefia do Executivo Municipal (05.09.1966-03.10.1966). Maria Rita de Almeida Fontes foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Legislativo de Itabuna, embora de forma indireta, no governo de Ubaldino Brandão (1948-1951), sendo sua atuação no período de 1950-1951, porque o titular da cadeira fora nomeado para administrar o então distrito de Buerarema. Algumas outras vieram depois.
Leia na íntegra clicando em Leia Mais

Tempo de leitura: 3 minutos

Gil Gomes

Chova ou faça sol o dinheiro é depositado na conta do Legislativo. E ai do prefeito que caia na besteira de não mandar o dinheiro dos vereadores. É impeachment na certa.

Nos últimos tempos somos constantemente informados sobre os desmandos praticados na administração pública como um todo, em particular, nas câmaras de vereadores. Isso tem acontecido com frequência em todo o Brasil, inclusive perto de nós, em cidades como Ilhéus e Itabuna.
Essas duas cidades, as maiores e mais desenvolvidas da região, deveriam aparecer na mídia como exemplos a serem seguidos pelas demais. Não por ostentarem a condição de grandes cidades, mas pelo poder de contratar os melhores técnicos em administração e assessoria parlamentar, além de investirem na capacitação desses profissionais em cursos e estágios nos melhores institutos.
Apesar desses pesados investimentos, essas duas câmaras, definitivamente, não podem ser consideradas paradigmas, um espelho cristalino para as cidades de porte mais modestos. Nem sempre quem tem as melhores condições sabe fazer bem-feito como deveria. É aquela história de que quem tem mais dinheiro não sabe gastar adquirindo as boas coisas da vida. Tudo vira futilidade.
Administrar uma câmara é como administrar uma coisa, guardadas as devidas proporções. E olha que um pai de família tem mais dificuldades para isso, por não saber, com antecedência, das mazelas que poderão acontecer durante todo o mês. Às vezes, quando recebe o minguado salário, é uma tristeza. Vai ter que administrar, o termo é esse mesmo, as finanças, ou diz o dito popular, o prejuízo.
Tem a conta da farmácia, por conta de um resfriado do filho, o remédio da mãe ou pai, ambos idosos, que não chegou ao posto de saúde. A geladeira que pifou. Tudo isso estava fora do orçamento doméstico, mas tem de ser pago, sob o risco do corte da água ou da energia por falta de pagamento, e ainda por cima ter seu nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito, o conhecido SPC, ou no Serasa, sem direito a choro nem vela.
Nas câmaras não acontece isso, pois chova ou faça sol o dinheiro é depositado na conta do Legislativo. E ai do prefeito que caia na besteira de não mandar o dinheiro dos vereadores. É impeachment na certa. E olha que nós já vimos esse filme e não queremos assistir de novo.
Desde o ano passado que as câmaras desse Brasil inteiro vêm brigando, até na Justiça, para que não fosse aprovada a Emenda Constitucional no 58, que, por um lado aumentará o número de vereadores, e por outro limitou o repasse para as câmaras.
Aqui mesmo em Ilhéus, era repassado mensalmente sete por cento do orçamento do município, agora esse valor caiu apenas um por cento. Mesmo assim a Câmara de Ilhéus recebe seis por cento de tudo que a Prefeitura tem no orçamento. Arrecade ou não.
Pois é, apesar dessa pequena queda, anunciada com bastante antecedência, a câmara não se preparou, meteu as mãos pelas costas, como se diz, e deve hoje uma soma considerável de dinheiro a fornecedores. Segundo informação da própria administração, a dívida da Câmara chega hoje a mais de R$ 200 mil. Isso mesmo.
Leia Mais