WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


alba










dezembro 2019
D S T Q Q S S
« nov    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

editorias






:: ‘poder público’

O ÓLEO MANCHOU MAIS QUE NOSSAS PRAIAS

Jerberson Josué

 

 

 

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema.

 

Há quase dois meses estamos sendo bombardeados com o noticiário da imprensa, que existem dúvidas sobre a origem do petróleo que está poluindo toda a costa do nordeste e iminência de invadir o litoral de alguns estados do sul do país.

O óleo não causa prejuízos ambientais apenas em nossas praias. Sua sujeira afetou também a imagem de políticos e governantes. Os gestores federais, estaduais e municipais estão chamuscados com a “queimada” de imagem advinda do óleo vazado e esparramado pelos mares!

Não houve e nem está havendo intervenção rápida, planejamento e o que se vê é falta de habilidade de gerenciamento no enfrentamento dessa situação trágica.

Vemos parte da nossa fauna e flora marítimas ser dizimada; nossos rios e mares serem poluídos com a mesma proporção caótica em que vemos a inaptidão das nossas autoridades responsáveis pela preservação dos nossos recursos naturais.

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema. Em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (Marão) e sua equipe da área ambiental não atentaram para a iminente perspectiva da poluição do óleo invadir as praias da cidade.

O governo federal desativou conselhos que deveriam tratar do problema e o Ibama, conjuntamente com o ICMBIO, foram desmantelados e desestruturado, por uma decisão política retrógrada do governo central.

Uma força tarefa é necessária ser feita Brasil a fora pra estancar o flagelo ambiental. Só uma ação planejada conjunta, envolvendo os três poderes federativos, com participação ativa de setores da sociedade, urgente!

É preciso, também, que indivíduos inescrupulosos e medíocres, parem de disseminarem notícias falsas sobre este assunto, com objetivo espúrio de sujar a imagem dos gestores de plantão.

Agora é a hora de sabermos se o lema “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” é verdadeiro.

Jerberson Josué se define como um estudante na escola da vida.

BRASIL, UM ESTADO SEM FORÇA

Valéria Ettinger1Valéria Ettinger | valeria@emancipe-se.org

“[…] Se o Estado não promovia a melhoria da favela os favelados se uniram para tanto. Formaram-se associações comunitárias para defender os interesses da comunidade. À luz do direito oficial, as relações desse tipo estabelecidas nas favelas são ilegais ou juridicamente nulas e, essa intervenção ocorre como uma proteção jurídica oficial de que carecem. É exercido por um direito paralelo, não oficial, cobrindo uma interação jurídica muito intensa à margem do sistema jurídico estatal. Há uma inversão da norma básica, aquilo que é ilegal lá fora, lá dentro torna-se legal”. (SANTOS, BOAVENTURA SOUSA. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica).

A alegoria trazida pelo mestre sociólogo demonstra que quando o Estado não se faz atuante ou não exerce o monopólio da força e do controle social, o povo retoma para si o seu poder e o faz com suas próprias mãos. É a chamada autotutela, ação que em um Estado de Direito é vedado constitucionalmente. É o jeito popular de se fazer justiça por meio de linchamentos, vandalismos e até saques.

É o atestado de um cansaço social decorrente da impunidade e inoperância estatal. Quero dizer inoperância para os seus, mas para os nossos… tudo acontece.  É a herança cultural da colonização brasileira, quando Portugal instituiu as regalias públicas e legais para os seus apadrinhados, que se traduz no chamado “jeitinho brasileiro”. É esse jeitinho que nos leva a creditar que a coisa pública é uma extensão da privada e não nos faz perceber que para exigir cidadania é necessário exercer essa cidadania.

É a demonstração de um Estado que não se impõe internamente, que não demonstra seu poder sobre os cidadãos e esses que não se sentem cidadãos clamam agressivamente: – Olha,  eu estou aqui e preciso de você. Sabe aquele filho que quer chamar a atenção do pai, mas o pai não percebe e, ao invés de abraçar seu filho, castiga?

O Estado brasileiro não consegue ser um bom pai que impõe a sua autoridade dando limites e, concomitantemente, acolhe e cuida do seu filho. Pelo contrário, o Estado brasileiro abandonou esse filho, não deu limites, tornou-se permissivo e ao mesmo tempo cruel, deixando esse filho a sua própria sorte que, de tão inseguro e desesperado, se transformou em um “Godzilla” sem controle.

Esse Estado, tomado por um controle privado e de interesses pessoais,  esqueceu de sua soberania e tem se permitido a receber ordens de entidades internacionais e de outros Estados, violando o “princípio da impenetrabilidade da ordem jurídica estatal” que diz: “no território de cada estado vige, tão-somente, a sua ordem jurídica.

Nenhum outro estado é dado a prática de atos coativos dentro do território de outro Estado”. E nesse caminho segue: a FIFA e suas imposições anticulturais, a ingerência política das grandes potencias mundiais e o poder paralelo e invisível que brota de uma sociedade abandonada, amedrontada e sem uma proposta coletiva de Estado e governo.

É o Estado brasileiro sendo dominado por outros Estados, por outras normas, por outras forças, com vários donos e todos por si e nenhum por todos.

E essa semana meu filho de 10 anos, ao ouvir a opinião de Romário sobre a ingerência da FIFA no Brasil, me perguntou: mamãe o que é um Estado dentro de outro Estado? Eu respondi: Filho!  isso ocorre quando o país permite ser dominado por outro país… E, assim, continuamos colonizados, desordenados e sem rumo enquanto coletividade.

Valéria Ettinger é professora extensionista e mestranda em Gestão Social e Desenvolvimento.

PRISIONEIROS DOS FLANELINHAS

Juliana Soledade | jsoledade@uol.com.br

Mesmo que a formalidade não aceite a exploração de estacionamento em vias públicas, elas estão loteadas e cheias de ‘donos’ que se auto-intitulam proprietários dos locais de maior movimento

Desde o fim da zona azul em Itabuna que a guerra dos “flanelinhas” se alastrou de maneira assustadora na cidade. Ameaças, brigas e muita confusão, caso não pague a gorjeta por ter supostamente olhado o teu veículo. O exercício ilegal de profissão passa notoriamente despercebido pelos olhos da polícia e da prefeitura. Os flanelinhas ou guardadores de carro amedrontam pessoas de paz e bem.

Além de colecionar passagens pela polícia por furto e roubo na grande maioria dos casos, a cobrança de um serviço não solicitado normalmente vem acompanhada de ameaças implícitas. Quando não se contentam com o valor pago pelo “devedor”, a maneira de intimidar acaba sendo mais drástica e violenta, afinal é do conhecimento de todos que, por muitas vezes, o flanelinha praticam violências diretas ao condutor, sejam físicas ou verbais, quando não causam danos ao veiculo.

Em tese não se pode legitimar uma apropriação de um espaço público e muito menos efetuar cobrança imposta por um particular. Porém, esta atitude é visivelmente ignorada e de total ineficácia na repressão de delitos decorrentes da atividade ilícita, pois, de origem regular, mas que constitucionalmente é atribuído aos órgãos estatais, que pouco se importam pelo bem-estar do contribuinte.

Necessário mesmo seriam profissionais habilitados e capacitados, com tabela de preço fixo, com profissão regulamentada e legal. Por que não habilitar os flanelinhas? A responsabilidade dessa habilitação seria do poder público?

Mesmo que a formalidade não aceite a exploração de estacionamento em vias públicas, elas estão loteadas e cheias de ‘donos’ que se auto-intitulam proprietários dos locais de maior movimento, causando muitas vezes entre eles, brigas e discussões, de forma violenta e em alguns casos, fazendo o uso de armas, em ambiente público, a vista de todos.

O uso de drogas por eles, em pleno centro da cidade, também assusta muito. De diversos tipos e espécies, somos obrigados a presenciar e prever a reação indeterminada.

Apesar de toda esta enorme reprovação da sociedade em vista a essa abordagem injusta e cotidiana, inexistem condutas de repressão e fiscalização. Não vemos uma atitude direta dos órgãos competentes. Contudo, em momentos de alto grau de ameaça e/ou violência aplicada, a atitude da Policia é deter e liberar logo em seguida, retornando aos seus ‘pontos’, e que sempre revolta a população pelo descaso do poder público.

Apenas reprimir não é solução, é necessário pensar na inclusão e justiça social, fiscalizar, oferecer também qualidade de vida, combate eficiente contra as drogas. Contudo, será que eles estão dispostos a mudar ou levar esta vida é preferência? Resolver a problemática talvez seja difícil do que os ‘doze trabalhos de Hercules’, porém tento incansavelmente acreditar que um dia isso pode mudar.

Juliana Soledade é graduanda em Direito.






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia