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:: ‘poder’

BRASÍLIA: CENÁRIO DE SUJEIRA PARA TODO LADO!

MBerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

 

O que a gente acompanha daqui, senhores, é uma briga de egos por cargos e poder. Um salve-se quem puder descarado, de homens e mulheres eleitos por nós para governar e nos representar…”

 

Tem sido triste e desgastante acompanhar os noticiários, jornais e blogs nos últimos tempos.  Brasília, capital federal do país, deixou de ser a cidade das soluções do Brasil para ser a cidade dos problemas do mesmo. Construída no Século XX para acolher os homens teoricamente éticos e políticos da nossa democracia, virou o cenário principal de uma roubalheira coletiva e deslavada, jogada na cara do povo diariamente sem nenhuma vergonha.

A educação brasileira pede socorro, com anos letivos se iniciando em maio e muitos deles sendo cancelados por sua inviabilidade. A crise no SUS é gritante, com uma tabela extremamente defasada, chegando a pagar menos de dez reais por um atendimento médico. O Nordeste amarga uma crise hídrica que beira o ridículo, mantida pelos governantes como “palanque de campanha”, onde muitos deles sobem com suas caras lisas, a cada quatro anos, para prometer soluções. O índice de desemprego segue crescendo dia após dia, enquanto a autoestima do povo segue ladeira abaixo, com a inflação gritando nas filas dos supermercados.

O que a gente acompanha daqui, senhores, é uma briga de egos por cargos e poder. Um salve-se quem puder descarado, de homens e mulheres eleitos por nós para governar e nos representar, mas que estão lá correndo de um lado para o outro, fazendo e desfazendo alianças, preocupados com o local onde podem salvar sua própria pele de possíveis condenações, e não em salvar o país da crise que enfrentamos.

Nada referente ao bom andamento coletivo é debatido e solucionado. Só roubos escandalosos e em gigantescas proporções são questionados e até defendidos. Pararam o país para veicular uma novela suja e de gosto duvidoso. É triste, mas o impeachment sendo consolidado ou não, a moeda de troca de quem fica e de quem sai é a dignidade do povo brasileiro, deveras jogada na lama.

Manuela Berbert é colunista do Diário Bahia.

DECRETO COÍBE ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES

O Governo da Bahia baixou decreto que visa coibir o abuso do poder político nas eleições municipais deste ano. O dispositivo, publicado na edição deste sábado (20), do Diário Oficial, determina que secretários, diretores de departamentos e demais servidores devem atentar para as normas que disciplinam a conduta de agentes públicos em período eleitoral.

A atenção especial deverá ser conferida à publicidade institucional, inaugurações, cessão ou uso de bens públicos, bem como de materiais ou serviços custeados pelo governo, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, realização de transferências voluntárias e contratação de despesas públicas e administração financeira e de pessoal.

De acordo com o decreto, a Procuradoria Geral do Estado e a Casa Civil poderão expedir orientações específicas, com a finalidade de evitar que os agentes do governo descumpram a legislação eleitoral.

LUZ PRÓPRIA

Marco Wense

 

No começo, as tetas do erário público eram açucaradas. Agora, no ocaso, no crepúsculo do governo, são azedas.

 

A boa votação de Vane do Renascer, se elegendo prefeito de Itabuna, decorreu de uma avalanche de fatores. O principal deles foi a inconteste e contagiante vontade de mudar.

Como não bastasse o chega-pra-lá no fernandismo e no geraldismo, aparece o voto útil para liquidar a fatura. Sem falar no desastroso e atabalhoado governo Azevedo.

Centenas de eleitores, com a então candidata petista Juçara Feitosa despencando nas pesquisas, optaram pela chapa dos vereadores, com Wenceslau Júnior (PCdoB) na vice.

Aliás, depois da gestão Ubaldo Dantas, considerada como uma das melhores que passou pelo Centro Administrativo Firmino Alves, Itabuna só foi governada pelo geraldismo e fernandismo.

Se Vane for bem-sucedido na sua árdua missão de colocar Itabuna no lugar que merece, resgatando a autoestima do seu povo, terá pavimentado o seu próprio e personalizado caminho.

Na sucessão de 2016 não haverá mais esse inominável sentimento de mudança. O vanismo só será sólido, se transformando em uma forte corrente política, se Vane for reeleito.

O secretariado é bom. É confiável. Não é o do desejo 100% do prefeito eleito. Mas é infinitamente melhor do que o do capitão Azevedo e do seu antecessor.
É bom lembrar que o instituto da reeleição continua com a “virgindade” intacta.

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ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO – GARANTIA CONSTITUCIONAL

José Augusto Ferreira Filho

 

A administração do patrimônio público e o controle regular de suas contas têm sido hoje o “calcanhar de Aquiles” dos agentes políticos e já começa a provocar, em tradicionais figuras da chamada velha guarda, um sentimento de desencanto pelo exercício da função pública. Em definitivo, já não se pode mais exercê-la como antigamente.

 

Em dois meses, mais precisamente em 16/05/2012, entrará em vigor a Lei 12.527/2011, que regula o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, da Constituição Federal.

A lei, aprovada no final de 2011, estabelece os procedimentos a serem observados pela União, Estados e Municípios e pelos demais órgãos públicos integrantes da administração direta dos três poderes e do Ministério Público, para garantir o direito fundamental de acesso à informação, quando solicitada por qualquer cidadão.

Ou seja, garante à população o direito de ter acesso a qualquer documento, registro administrativo, informações sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, sobre a administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos. Enfim, todos os atos realizados pelo poder público, sendo que o seu descumprimento imotivado constituirá conduta ilícita do agente público responsável.

Tenho sempre afirmado que as coisas, inegavelmente, estão mudando, ainda que alguns incrédulos possam insistir em negar. Os tempos são outros. O controle e a fiscalização sobre a coisa pública tendem a se revelar cada vez mais efetivos e com um importante diferencial a merecer destaque.

Se outrora essa fiscalização era realizada apenas pelo próprio poder público, através de suas controladorias e pelos tribunais de contas, estendida pontualmente à parcela da sociedade civil organizada, a partir de maio próximo amplia-se consideravelmente o leque da fiscalização sobre a coisa pública, com a possibilidade desse controle ser exercido por qualquer cidadão. E a lei repele a exigência, pelo agente público, de qualquer motivação ou justificativa prévia para o requerimento.

É claro que existem informações que pela sua própria natureza não podem ser disponibilizadas, por envolverem hipóteses de sigilo e de segredo de justiça ou por serem imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, mas que a própria lei cuida de taxativamente regrar.

A administração do patrimônio público e o controle regular de suas contas têm sido hoje o “calcanhar de Aquiles” dos agentes políticos e já começa a provocar, em tradicionais figuras da chamada velha guarda, um sentimento de desencanto pelo exercício da função pública. Em definitivo, já não se pode mais exercê-la como antigamente.

O agente público pode ser responsabilizado tanto menos por suas ações diretas, quanto pela incúria de seus assessores, cujos postos no serviço público, mesmo aqueles em comissão – notoriamente reservados às pessoas da confiança de quem os nomeia –, cada vez mais exigem ser ocupados não apenas por aliados, mas por pessoas responsáveis e capazes.

Foi justamente o controle efetivo e eficaz dessas contas públicas – ou a falta dele, sem entrar no mérito de cada caso em questão –, que tornou refém da Câmara de Vereadores em Itabuna os três políticos que têm se revezado à frente do executivo municipal nos últimos 24 anos, todos com contas ainda pendentes de aprovação pelo legislativo: Geraldo Simões (1), Fernando Gomes (2) e José Nilton Azevedo (2).

Agora o cidadão consciente e engajado, que cobra do gestor público uma correta utilização do patrimônio e das verbas públicas, ganhará, com a vigência da lei 12.527/11, um importante instrumento legal para que ele próprio possa exercer essa fiscalização, sem prejuízo das atribuições legais que continuam a ser exercidas pelos órgãos de controle.

A lei 12.527/11 também privilegia a disponibilização das informações à população pela internet. Quaisquer entidades que recebam verbas públicas, ainda que privadas e sem fins lucrativos como as ONG’s e OSCIP’s, também se subordinam ao novo regime legal.

É mais um instrumento de controle que vem completar os avanços da Lei de Responsabilidade Fiscal, que já permite o acesso do cidadão, em tempo real, a informações sobre a vida financeira do ente público (receita e despesa), também via internet. A propósito, a Lei de Responsabilidade Fiscal completa 12 anos no próximo mês de maio.

O controle social e a transparência na administração pública são características cada vez mais presentes e de convivência indispensável àqueles que pretendam passar pela vida pública no Brasil.

José Augusto Ferreira Filho é Advogado

NO AR: TV CULTURA RECEBE CRÍTICA POR FAZER MATÉRIA CHAPA-BRANCA

Do Estadão:

Por cerca de três minutos, os telespectadores do Jornal da Cultura puderam assistir, na noite de terça-feira, a uma cena praticamente inédita na televisão brasileira – alguém criticar, ao vivo, o próprio noticiário que estava sendo levado ao ar, qualificando uma reportagem de “merchandising”.

O episódio ocorreu quando a apresentadora Maria Cristina Poli perguntou aos dois comentaristas do jornal, Demétrio Magnoli e Eugênio Bucci, o que achavam de uma reportagem exibida, que exaltava várias realizações da Secretaria da Saúde paulista, incluindo uma entrevista do secretário Guido Cerri.

“Eu fiz jornalismo e aprendi que notícia, quando se trata de governo, é uma coisa prática, já adotada. Notícia é quando o governo tomou uma atitude, não quando diz que vai fazer alguma coisa”, disse Magnoli. A apresentadora estranhou: “Você está criticando a matéria, Demétrio?” A resposta: “O que estou dizendo é que isso parece merchandising do governo”.

Com a naturalidade possível, ela voltou-se para Bucci, perguntando-lhe se concordava. “Eu concordo sim”, avisou o comentarista. “É importante ter claro que o protagonista de notícia é o interesse público. Ou então, uma medida que modifica a realidade. Mas intenções não têm esse poder.” Cristina ameaçou outra pergunta, mas Bucci foi em frente: “Elas (as intenções) podem criar uma expectativa que não será confirmada. Deve-se usar o jornalismo mais para cobrar o poder do que para promover suas ações.”

INTOLERÂNCIA À CRÍTICA

Do Política Etc:

O jornalista Walmir Rosário, do site Cia da Notícia, ficou surpreso com a informação de que se tornou persona non grata no governo Azevedo.

Rosário foi secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação do mesmo governo até junho deste ano. Saiu, por livre e espontânea vontade, por não concordar com os desmandos administrativos, a desorganização, a quebra de hierarquia e a omissão do prefeito.

Em seu site, o jornalista menciona frequentemente as mazelas que lhe incomodam no governo. Não mais como parte, porém como cidadão que exerce o seu direito de lamentar uma gestão pífia e que não raro ultrapassa o ridículo, chegando ao trágico.

O jornalista diz que mantém bons amigos no governo e atribui a autoria do título de persona non grata a gente que tem dado elevada contribuição para tornar a gestão municipal uma verdadeira “casa da mãe joana”. Importante ressaltar que não ser aceito ou apreciado em determinados grupos é motivo de orgulho.

Nesse caso, a definição atribuída a Rosário por certas ratazanas do governo vale perfeitamente como um atestado de cidadão de bem.

PMDB NO GOVERNO DA BAHIA

Como o governador Jaques Wagner arrumou as malas e rumou para um período de descanso na Argentina, a cadeira do titular foi assumida temporariamente pelo vice, Edmundo Pereira (PMDB). Este foi um dos políticos mais cortejados na pré-campanha eleitoral e chegou a ser cogitada sua ida para o PCdoB, onde poderia até mesmo repetir a chapa com Wagner.

No final, o peemedebista, que tem base em Brumado, sudoeste da Bahia, optou pelo correligionário Geddel Vieira Lima, com quem formou uma chapa puro-sangue.

A presença do PMDB na cadeira mais cobiçada da Bahia, neste momento, pode ser vista como uma ironia do poder. Geddel, que esperava utilizar o assento pelos próximos quatro anos, deve estar morrendo de inveja.

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS?

Como este nobre político vai se explicar em casa? (Blog do Noblat).

Pescado do Blog do Noblat.

A CIDADE DOS 4 PREFEITOS

O cidadão de Buerarema não sabe a quem recorrer em períodos de ebulição e incertezas administrativas no plano municipal. Saiu o prefeito eleito, Mardes Monteiro (PT), cassado pela Justiça Eleitoral, e entrou o prefeito interino, Eudes Bonfim.

O interino, no entanto, pouco resolve. As decisões – administrativas e políticas – são tomadas pelo vereador Geraldo Aragão, o secretário de administração, Eribaldo Lima, e o ex-secretário de finanças da gestão Orlando Filho, Ariosto Araújo. Ou Eudes assume ou terá dor-de-cabeça pela frente.








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