Estudante é perseguido em repressão promovida pela ditadura no país
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Nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964, tropas do Exército partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Estava deflagrado o golpe militar que, neste sábado, completa 59 anos. O Brasil assistiu, naquele dia, intenso movimento nos meios políticos e a vacância do cargo de presidente da república.

Por pouco, naquele dia, as divisas do Distrito Federal não foram palco de um confronto. Uma divisão de cavalaria deixou o Mato Grosso para ocupar a capital. Um batalhão da guarda presidencial chegou a ser enviado para conter os invasores, mas não houve confronto, já que a adesão ao movimento golpista foi aumentando ao longo do dia dentro do exército.

O presidente João Goulart – conhecido como Jango – enfrentava reações contrárias após discursar na Central do Brasil em março, no Rio de Janeiro (foto). Ele prometeu reforma agrária e mais direitos trabalhistas. Naquele 1º de abril, Goulart chegou em Brasília no meio da tarde e ainda tentou organizar uma resistência, mas não conseguiu. Antes da meia noite, estava com a família em um avião com destino ao Rio Grande do Sul, seu estado natal.

DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS

No Congresso Nacional, os parlamentares se reuniram em uma sessão que varou a madrugada. No dia 2 de abril, foi declarado vago o cargo de presidente da República. Dez dias depois, Jango teve seus direitos políticos cassados após a publicação do ato institucional número um, que praticamente eliminou a oposição no país. Naquele momento, houve apoio de vários setores da sociedade e as tentativas de resistência foram sufocadas.

“Qualquer tentativa a partir daquele momento resultaria provavelmente em fracasso, uma vez que o grupo do presidente Goulart decidiu, depois de um certo embate interno, por não resistir ao alegar que poderia haver um banho de sangue no Brasil”, avalia o historiador Virgílio Arraes.

Ele justifica esse posicionamento da equipe de Jango. “ Tendo em vista a constatação de que a maioria do oficialato, de que segmentos importantes da indústria, da agricultura, da igreja, os três principais estados do Brasil naquela altura estavam contrários a ele, o grupo ponderou que ainda que houvesse uma resistência ela seria, no médio prazo, infrutífera.”

No momento do golpe militar, a população de Brasília era relativamente pequena, formada basicamente por servidores públicos. O peso da iniciativa privada era similar ao de servidores e as formas de comunicação da capital ainda eram incipientes do ponto de vista da telefonia, por exemplo. Assim, o governo militar rapidamente assumiu o controle das mensagens que seriam veiculadas para a população.

REPRESSÃO

Um dos locais onde a repressão da ditadura se fez mais presente foi na Universidade de Brasília (UnB). Entre as vítimas está Honestino Guimarães, estudante de geologia e então presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele desapareceu em outubro de 1973 e se tornou um símbolo da luta contra a ditadura.

Matheus Guimarães, sobrinho do Honestino, conta que ele dedicou a vida por essa causa, pela construção de um mundo melhor, em defesa das liberdades, da soberania e do povo brasileiro. “É importante que a gente olhe para o passado, aprenda com os erros, com os equívocos e também com os acertos, para que esse aprendizado possa nos permitir dar passos mais firmes no presente em direção ao futuro que a gente quer construir”, ressalta Matheus. Informações d´Agência Brasil.

Julio Gomes escreve sobre as marteladas histéricas de Tarcísio de Freitas || Imagens Redes Sociais/Reprodução
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“Há muito tempo se confunde masculinidade com grosseria, virilidade com estupidez, exercício da autoridade com truculência e autoritarismo, e a forma de agir adotada pelo Governador reforça todos estes equivocados estereótipos”.

Julio Cezar de Oliveira Gomes

Viralizou nas redes sociais a imagem do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, batendo o martelo no leilão da disputa pela arrematação das obras de um trecho Rodoanel paulista, uma importante obra de infraestrutura situada na região metropolitana de São Paulo que definiu, recentemente, a empresa ganhadora da licitação que irá administrar parte deste anel viário pelos próximos 31 anos.

Embora seja uma obra de grande importância, envolvendo bilhões, não é sobre a obra nem sobre a política implementada pelo governador que desejamos falar, mas sobre a simbologia de determinados atos e gestos no imaginário popular.

É muito fácil encontrar na internet e assistir ao vídeo das marteladas do governador Tarcísio, que podem ser vistas, entre diversos outros, neste link: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/governador-de-sp-quase-quebra-martelo-da-b3-apos-leilao-de-trecho-do-rodoanel-e-video-viraliza-veja/

Quando assistimos à violência das seis marretadas desferidas com toda a força pelo governador, seguidas do ato de atirar para fora da mesa o martelo utilizado, temos de imediato a sensação de um ato forte, viril, masculino, cheio de energia e imparável na sua ação. Sem dúvida, uma excelente imagem para o marketing político.

Mas, como isso funciona no imaginário da população, para além da política?

É assim que deve ser quem nos governa? Uma pessoa do sexo masculino que, com força física, impõe sua decisão sobre tudo e todos, batendo arrogantemente com o objeto que possui nas mãos? É assim que nós também devemos ser?

Um Presidente, um Governador ou mesmo o prefeito de nossa cidade, assim como os astros do esporte ou do mundo das artes, são modelo de conduta, paradigma a ser copiado pelas demais pessoas, sobretudo de forma inconsciente.

Vendo um governador agir daquela forma em uma cerimônia pública, fico a me perguntar: como agirá o chefe de um setor no trato com seus subordinados? Como será o tratamento do gerente da empresa com um funcionário humilde? Como se comportará um diretor em face de uma funcionária mulher que lhe é subordinada, sobretudo se estiverem a sós?

Saindo do mundo do trabalho e adotando como modelo a forma de agir do governador Tarcísio, como será a atitude do homem ao retornar para casa e encontrar sua mulher que não trabalha fora do ambiente doméstico? Como será a abordagem da polícia, à noite e em local ermo, em face de um jovem da periferia? Em resumo, como se comportará qualquer pessoa que, por determinada contingência social, econômica ou política, esteja em condição de dar ordens e impor-se a seus subordinados?

Há muito tempo se confunde masculinidade com grosseria, virilidade com estupidez, exercício da autoridade com truculência e autoritarismo, e a forma de agir adotada pelo Governador reforça todos estes equivocados estereótipos.

Entretanto, ser homem de verdade está muito além disso, deste senso comum infeliz e infelicitante. Na verdade, cabe ao homem buscar na moderação, na educação, a maneira mais adequada de ser firme, positivo, sem precisar ser um troglodita das cavernas.

Quem é homem de verdade compreende que já temos testosterona o suficiente no sangue e que tendemos a ser, por nossa natureza masculina, mais impulsivos, lascivos e violentos do que seria desejável em uma sociedade civilizada. Nosso esforço deve ser para moderar nossa natureza animal, sem abrir mão de sermos do sexo masculino.

Para além disso, o que sobra são palhaçadas feitas para “agradar à torcida” e atrair a atenção dos incautos, tais como aquela protagonizada pelo Governador de São Paulo.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Jadson, Zé Cocá e Quinho em ato de adesão de Jequié à Amurc || Foto Divulgação
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Após o prefeito Zé Cocá assinar adesão, Jequié voltou ao grupo de membros da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). A adesão foi oficializada nesta quarta-feira (29), em Brasília, em ato acompanhado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, Quinho.

O presidente da Amurc, Jadson Albano, prefeito de Coaraci, celebrou a adesão do município de Jequié aos 38 municípios que já compõe a instituição. “O prefeito Zé Cocá é sem dúvidas um gestor de experiência que irá agregar valor a nossa instituição. Jequié é uma cidade polo, reconhecida em todo Estado pela competência e coragem no enfrentamento de crises e gestão por resultados. A Amurc torna-se mais forte neste dia”, destacou Jadson.

MAIS ADESÕES

Jadson contabiliza a adesão de quatro municípios à Amurc desde que ele tomou posse, no final de janeiro. São novos associados, além de Jequié, Nova Ibiá, Itamari e Belo Campo, município comandado por José Henrique Silva Tigre, Quinho, hoje presidente da UPB. O retorno de Jequié ocorre em um momento em que o município tem como prefeito o ex-presidente da entidade municipalista estadual. Zé Cocá comandou a UPB nos últimos dois anos, deixando o cargo no início deste mês.

Conferência será no auditório da Fasa Itabuna
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O auditório da Faculdade Santo Agostinho (Fasa) recebe, a partir das 13h desta quarta-feira (30), a décima Conferência Municipal de Saúde. Promovida pela Secretaria de Saúde de Itabuna, a atividade seguirá no dia seguinte, das 8h às 16h, no mesmo local.

O tema da Conferência é  “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. De acordo com a secretária de Saúde do município, Lívia Mendes Aguiar, essa é a oportunidade de debater as políticas públicas de saúde, com a participação da sociedade, para remediar ou buscar soluções não só para os problemas nos serviços locais, mas em todas as esferas do Sistema Único de Saúde (SUS).

As discussões preliminares foram travadas nas pré-conferências, na última semana, nos quatro módulos da Atenção Primária. As pautas levantadas serão levadas à Conferência com representação dos vários segmentos sociais, gestores e usuários do SUS. O evento também vai definir os delegados que representarão Itabuna na décima primeira Conferência Estadual de Saúde, em Salvador.

Eduardo Salles (de verde, à dir.) escuta discurso de Jerônimo Rodrigues em Ilhéus || Foto Pimenta
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Apesar de quase ter sido liquidada no primeiro turno, a última eleição para o Governo da Bahia foi a mais disputada em duas décadas. Durante toda a pré-campanha e mesmo no período eleitoral, as sondagens do comportamento do eleitorado apontavam amplo favoritismo do ex-prefeito ACM Neto, que ostentava a boa avaliação de seus mandatos em Salvador, milhões de reais do fundo eleitoral do União Brasil e um nome forte no imaginário baiano.

Hoje, com a obra pronta e olhando em retrospectiva, a quinta vitória seguida do PT na Bahia não pode ser chamada de surpreendente, mas, há um ano, ACM Neto havia acabado de tirar o PP da base governista e viria a lançar sua candidatura com apoio de 14 partidos, número inédito para um candidato da oposição. Essa conjuntura, agora sabemos, levou muita liderança a apostar errado.

Esse erro terá preço, a julgar pela declaração do governador sobre o assunto, nesta quinta-feira (23), durante inauguração de uma escola em Ilhéus. “Aqueles e aquelas que não nos acompanharam na eleição passada, eu vou ter que dizer a vocês que eu preciso amadurecer a nossa humildade, que eu acabei de dizer aqui, porque eu vou começar tratando, primeiro, daqueles que nos acompanharam [na eleição], que deram suor e comeram sal comigo”, disparou Jerônimo Rodrigues.

Conforme o governador, a prioridade aos aliados não impedirá o Governo de atender demandas de municípios administrados por quem não o apoiou.

– A gente faz política com coragem, com razão, mas somos feitos de coração. Por isso, se o prefeito não me acompanhou, mas tiver um projeto de extrema necessidade naquele lugar, não vou ter dificuldade de recebê-lo, de tratar, de resolver. A ponte quebrou? Eu não vou esperar o partido do prefeito; o hospital tá assim ou assado, não vou perguntar o partido do prefeito nem em quem ele votou lá atrás. Mas, se não for de urgência, eu vou sentar com meus pares, pra gente não ficar falando pela metade ou pelas costas. Na política, a gente fala olhando nos olhos. Eu vou tratar os companheiros e as companheiras como me trataram em 2022 -.

E foi assim, olhando nos olhos, que Jerônimo se voltou para o deputado estadual Eduardo Salles (PP), sentado à sua direita no palanque, e citou o parlamentar como exemplo de aliado que, em 2022, fez campanha na oposição. Em tom de elogio, Jerônimo disse que Eduardo teve a coragem necessária para conversar francamente e se dispôs a votar ao lado do Governo sempre que o tema em discussão na Assembleia Legislativa seja do interesse do povo baiano. De todo modo, essa é uma relação a ser “reconstruída”, emendou o governador.

Francisco (primeiro à esquerda) é um dos relatores do projeto na Câmara || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna enviou à Câmara de Vereadores pedido de autorização para contratar empréstimo de até R$ 115 milhões no Banco do Brasil, com garantia da União. O projeto já está em tramitação nas comissões técnicas do Legislativo. Ontem (21), os vereadores Francisco Santos (PSD) e Ronaldão (PL) foram escolhidos relatores do projeto nas comissões de Legislação e de Finanças, respectivamente.

A proposta prevê que os recursos serão investidos em saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana, equipamentos, assentamentos urbanos e urbanismo. Para Francisco, o empréstimo vai alavancar o desenvolvimento da cidade. “Este é um projeto importante, me senti na obrigação de ser relator”, emendou.

Ronaldão também vê a iniciativa com bons olhos, mas reconhece que a proposição do Executivo pode suscitar contestações. “Esse dinheiro é para ser investido em Itabuna; se não chegar dinheiro novo, não tem como renovar. A tentativa é para renovar todos os aspectos da cidade, principalmente água. Temos que procurar uma maneira de investir, para atrair empresas e gerar empregos para os jovens”, argumentou.

A Câmara de Vereadores já autorizou o município a buscar empréstimo de até US$ 30 milhões por meio do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata). O Município desistiu desta operação. Atualização às 8h20min para atualização de informação.

Rosemberg foi o autor da proposta de concessão da Comenda a Ismerim || Fotomontagem Pimenta
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Resolução (PR) 3.074 /2023, de indicação do líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), que concede a Comenda 2 de Julho ao advogado Ademir Ismerim. O profissional é especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.

“É em vida que devemos condecorar quem se destaca com contribuições sociais – e Ismerim fez e faz isso com maestria. Então, não é nenhum favor que estamos oferecendo a ele e, sim, justiça”, afirmou o deputado petista.

Ademir nasceu em 17 de janeiro de 1957, em Maragojipe, no recôncavo baiano. Já em Salvador, formou-se em Direito pela Universidade Católica (Ucsal). Na capital baiana, pouco depois fundou o escritório Ismerim Advogados Associados.

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Zona norte de Ilhéus vista de tomada aérea na rotatória da BA-262 || Foto PMI
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As obras de requalificação da zona norte de Ilhéus, tocadas pelo Governo do Estado, serão tema de audiência pública, nesta quinta-feira (9), às 19h, no Camaic, espaço localizado no Jardim Savoia.

De acordo com o vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), toda a população está convidada a comparecer ao encontro ou a acompanhá-lo, em tempo real, pelas redes sociais da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O parlamentar preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços e propôs a audiência.

Essa é uma oportunidade, segundo o vereador, de dar ampla divulgação sobre o projeto à sociedade, especialmente aos moradores da zona norte. A Comissão também é formadas pelos vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Ivo Evangelista (Republicanos).

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Hoje, o melhor presente que a sociedade pode oferecer a nós, mulheres, é reconhecer nossos corpos e vidas como territórios políticos, fazer ecoar nossas vozes e se unir às nossas lutas.

Aline Setenta

Ao contrário do que foi difundido durante muito tempo, o Dia Internacional da Mulher comemorado hoje (8) não tem vinculação apenas com um incêndio numa fábrica norte-americana. A data teve alguns eventos relacionados à sua origem até ser oficialmente reconhecida pela comunidade internacional. Sua origem mais remota está relacionada a uma manifestação de trabalhadoras ocorrida em 1910 na cidade de São Petersburgo, na Rússia, por melhores condições de vida.

De acordo com a socióloga Eva Alterman Blay, a proposta para marcar um dia de mobilização nasceu no âmbito do Partido Comunista da Alemanha, com as operárias comunistas sufragistas, como consolidação das lutas que se iniciaram na virada do século 19 para o século 20, na Europa e nos Estados Unidos. A ideia de um dia de mobilização foi proposta inicialmente por Clara Zetkin, no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em 1910, em Copenhague, capital da Dinamarca. Nesse momento ainda não havia a definição de uma data específica.

Em 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Companhia de Blusas Triângulo, em Nova York, vitimou 125 mulheres e 21 homens que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho. Apesar desse evento específico ter sido identificado como a origem do Dia da Mulher, não foi o único, segundo a pesquisadora.

Outro evento histórico, considerado por Blay como mais importante, foi a greve organizada por trabalhadoras russas do setor de tecelagem, no dia 8 de março de 1917, quando cerca de 90 mil operárias protestavam contra as más condições de trabalho, a fome e a participação do país na Primeira Guerra Mundial.

Mulheres reivindicam pão e paz na São Petersburgo revolucionária de 1917 || Foto Domínio Público

Oficialmente, o 8M somente surgiu em 1975, quando a ONU estabeleceu o Ano Internacional da Mulher para lembrar suas conquistas políticas e sociais. Apenas em 2010 foi criada a ONU Mulheres e sua agenda se destacou no âmbito institucional, do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.

Nos seus 48 anos de existência, o “Dia da Mulher” vem sentindo os efeitos do avanço dos movimentos feministas ao redor do mundo. Assim como algumas pautas feministas, o 8M ganhou espaço no mainstream e foi apropriado pela mídia hegemônica, provocando um esvaziamento de seu sentido original. Certamente, a popularização da data não tem apenas efeitos negativos, entretanto, a recuperação de seu sentido é fundamental para o avanço da garantia dos direitos das mulheres – e há muito por onde avançar.

O 8M não tem em sua gênese a celebração, não é uma data comemorativa, é um dia de mobilização e reinvindicação política das mulheres por igualdade de direitos. Certamente, as pautas das feministas europeias da primeira onda ganharam espaço na agenda internacional ao longo do tempo, houve avanços na positivação dos direitos, entretanto, há muitas lutas a serem reconhecidas. Será que dá pra comemorar “ser mulher” num mundo e num país tão injusto para elas? Será que é coerente parabenizar as mulheres brasileiras num dos países mais violentos do mundo para as mulheres e meninas?

Por certo, as mulheres que nos antecederam nas lutas que deram origem ao 8M não representam mais a diversidade das mulheres do mundo nem o cruzamento das opressões e dos esquemas de exclusão que interferem nas estratégias de luta e na garantia de direitos, especificamente no caso do Brasil.

Se há algo a ser celebrado, é a ampliação e os desdobramentos dessas lutas e o protagonismo das mulheres historicamente excluídas dos espaços políticos, como é o caso das mulheres negras e indígenas brasileiras. Audre Lorde, feminista negra, nos alerta: “não serei livre enquanto outra mulher for prisioneira, ainda que as correntes dela sejam diferentes das minhas”.

Ser uma mulher no Brasil, olhando para os últimos dados da violência doméstica, para a realidade socioeconômica das mulheres negras e periféricas, para a divisão sexual do trabalho, para a LGBTQIA+ fobia, para o abuso sexual infantil, a cultura do estupro, a misoginia em avanço nas redes sociais, nos convoca ao retorno ao sentido político desse dia.

8M é dia de reconhecer a importância política dos movimentos feministas, ouvir as vozes das mulheres historicamente silenciadas, consolidar, legitimar e garantir o lugar das mulheres na política e combater todas as formas de preconceito e discriminação em razão de gênero, classe, raça e diversidade sexual.

À todas as mulheres e meninas na linha de frente, nas trincheiras das lutas políticas, em todos os cantos desse país, assim como àquelas que deram origem a esse dia, que resistem duplamente às opressões e aos desafios da construção e permanência nos espaços políticos, que têm seus corpos violentados e violados por serem mulheres, minha homenagem, meu reconhecimento e minha solidariedade.

Hoje, o melhor presente que a sociedade pode oferecer a nós, mulheres, é reconhecer nossos corpos e vidas como territórios políticos, fazer ecoar nossas vozes e se unir às nossas lutas.

Aline Setenta é professora de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Marcelo Bandeira e Valderico Junior falam sobre articulação de lideranças políticas
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A Pousada Paulett’s foi o local escolhido para o encontro de quatorze lideranças de Ilhéus. A foto do grupo sentado à mesa do café da manhã circulou nas redes sociais no último final de semana. Nela, aparecem figuras tarimbadas da política, a exemplo do presidente do Progressistas no município, Cacá Colchões; e John Ribeiro, do mesmo partido. No outro lado da mesa, rostos novos do debate público local, como o do vereador Vinícius Alcântara (Cidadania).

Lideranças de Ilhéus na reunião do último sábado (4)

O presidente municipal do Cidadania, Marcelo Bandeira, explica que a reunião de sábado (4) foi a terceira do grupo suprapartidário. Ao responder sobre os objetivos do coletivo, vai direto ao ponto. “A gente está começando a pensar Ilhéus visando 2024, [pensando] em torno de quem esse grupo vai estar [nas eleições municipais do próximo ano]”, afirma o dirigente ao PIMENTA.

Antes do pleito, o coletivo também pretende atuar nas agendas da cidade, segundo Marcelo. “Vamos partir para dois trabalhos imediatos. Teremos representantes na audiência pública sobre a revitalização da zona norte, [nesta quinta-feira (9), às 19h, no Cemaic, bairro Jardim Savoia], e vamos apoiar o Projeto 50 anos de Surf em Ilhéus”, completou.

Presidente do União Brasil em Ilhéus e ex-candidato a prefeito e a deputado federal, Valderico Junior também não esconde que a construção de alternativa política coesa para 2024 norteia a conversa do grupo, do qual também faz parte. No entanto, adverte que “é muito cedo para falar da candidatura de A, B ou C”.

– Temos pessoas que já foram testadas, nomes que já foram apresentados à população, outros que podem surgir. Mas, a ideia é ter uniformidade para que a gente tenha força para disputar uma eleição em 2024 e ganhar – diz o empresário, que também conversou com o PIMENTA.

Questionado se a heterogeneidade é obstáculo difícil para que o grupo se mantenha coeso até as eleições do próximo ano, Valderico Junior reconhece que esse é um desafio grande a ser superado por todos os membros do coletivo. “O que temos em comum é a vontade de projetar um futuro diferente para a nossa cidade, por entender que Ilhéus pode muito mais, é isso que nos une”, concluiu.

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O “cavalo selado” está novamente diante de nós. Mais vale o certo que o duvidoso. Chega de aventuras.

 

Andreyver Lima

Circulou nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, hoje, dia 25, um vídeo em que o recém-empossado deputado estadual Fabrício Dias Nunes da Silva, o Pancadinha (Solidariedade), aparece abraçado ao ex-prefeito de Itabuna Azevedo (PDT). Na imagem o deputado afirma que tem que “aprender muito com o homem, o homem é diferenciado”.

Em sua fala o ex-prefeito responde que é uma honra estar com o deputado, “um amigo de fé, irmão camarada”. Plagiando uma parte da música Amigo, da dupla Roberto e Erasmo, como foi declarado no passado para o ex-prefeito Fernando Gomes, aliado com quem Azevedo rompeu logo que assumiu a Prefeitura em 2009.

Fico a me questionar. O deputado, enquanto vereador de Itabuna, qual projeto de relevância apresentou para a cidade? Já o ex-prefeito, que tem no currículo o título de um dos piores gestores, com as quatro contas rejeitadas pelos órgãos de fiscalização TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e TCU (Tribunas de Constas da União), além de um arco de denúncias de corrupção, o que pode nos oferecer de bom conhecimento?

Volto a me questionar. Será que ainda temos tempo para políticos aventureiros? Sem o devido preparo para lidar com uma cidade tão complexa como Itabuna?

Outro ponto que chama a atenção. Depois que Azevedo deixou o comando do município, todas as tentativas de retornar ao cargo de prefeito ou a busca do cargo de deputado foram rejeitadas pela população.

Itabuna já pagou um alto custo por dar oportunidade a políticos aventureiros, é hora de aproveitar a oportunidade do “cavalo selado”, que proporciona uma forte parceria com os governos Estadual e Federal.

O “cavalo selado” está novamente diante de nós. Mais vale o certo que o duvidoso. Chega de aventuras.

Andreyver Lima é jornalista e comentarista político.

Lula e Jerônimo entregam obras de condomínio nesta terça || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Bahia, nesta terça-feira (14), vai inaugurar o condomínio residencial Vida Nova Sacramento, em Santo Amaro. A solenidade será acompanhada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

A inauguração marca a retomada do programa Minha Casa Minha Vida. As obras do condomínio foram interrompidas há seis anos com a extinção do programa habitacional. São mais de 4,4 mil moradias que serão entregues amanhã pelo presidente da República, às 11h, na praça da Igreja Nossa Senhora da Purificação.

Assassinato de Marielle Franco é um dos casos sob análise || Foto Renan Olaz/CMRJ
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A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal.

“A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo com base fundamentos questionáveis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a política de transparência pública”, disse hoje (3) o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, ao apresentar um balanço inicial dos resultados obtidos até o momento.

A determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação, em 12 de janeiro, de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. As informações liberadas abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

PEDIDOS

De acordo com a Controladoria, entre 2019 e 2022, foram registrados 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente.

“O que me chamou a atenção foi o fato de que, deste total, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho, após ter o pedido inicial negado. Veja que a porcentagem de recursos feitos à CGU é menor do que 5%”, disse o ministro.

Ainda segundo Carvalho, 1.335 dos cerca de 2,5 mil pedidos que foram objeto de recurso receberam uma negativa como resposta ao pedido de acesso à informação.

JUSTIFICATIVAS

Dos 234 casos de pedidos de informação que serão analisados ou revisados pelo órgão, 111 apresentaram como justificativa o fato de envolverem segurança nacional; 35 apresentaram como justificativas questões envolvendo a segurança do presidente da República ou de seus familiares; 49 abrangiam informações consideradas pessoais; e 16 eram relativos à proteção das atividades de inteligência. Ainda segundo a CGU, 23 pedidos foram negados por “outros motivos”.

“A partir de segunda-feira (6), quem demandou essas informações começará a receber o resultado das decisões da CGU”, informou o ministro.

Carvalho explicou que os números apresentados “falam mais de quantitativo do que qualitativo”, e que dados quantitativos têm de ser olhados com cuidado, porque não dizem muito sobre a questão qualitativa. “Por isso, nos interessam mais os dados relativos aos argumentos apresentados do que números”, disse o ministro.

RETROCESSOS

Segundo o corregedor, o critério foi adotado porque “nos últimos anos testemunhamos alguns retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda politica de transparência de um governo aberto”.

Tendo por base o material que está sob análise, ele avalia que o governo anterior acabou por “utilizar determinadas categorias para ampliar os sigilos, de forma a dificultar acesso à informação”. Ele usou como exemplo de categorias, as de segurança nacional e de proteção de dados pessoais para situações em que elas não se enquadram.

“A transparência é decorrência lógica do princípio da publicidade de nossa constituição, que ajuda e muito no aprimoramento de politicas públicas e no monitoramento da ação governamental. É portanto algo instrumental.”

CASOS SOB ANÁLISE

O ministro evitou falar de casos concretos, quando perguntado por jornalistas. Sua equipe, no entanto, enumerou exemplos que estão sob análise.

Entre eles estão entradas e saídas de pessoas em prédios públicos; o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco; gastos do ex-presidente Bolsonaro com motociatas; pagamentos de cachês de artistas feitos pela Caixa; casos de empréstimos consignados feitos por beneficiários do Auxílio Brasil; registros de armas de fogo; listas de passageiros em voos da Força Aérea; e compras publicas envolvendo Exército e Forças Armadas.

O ministro lembrou que servidor público que não cumpre a lei de acesso à informação “é passível de responsabilização”, mas que a CGU terá todo cuidado para evitar injustiças ao fazer a análise das motivações de negativas de acesso à informação. “O que avaliamos é o argumento que foi dado”, disse.

SUGESTÕES

A fim de fortalecer o Sistema de Acesso à Informação, a CGU apresentou algumas sugestões a serem adotadas pela administração e por órgãos públicos. Entre elas, fortalecimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção; criação de programas de orientação e capacitação; avaliação qualitativa de respostas a pedidos de acesso à informação, com uso de inteligência artificial para reduzir recursos a instâncias superiores; padronização de procedimentos e proposição de atos normativos; e emissão de orientações para harmonização da garantia do acesso à informação com outras legislações e direitos.

A controladoria sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social, por meio de articulação junto a organizações da sociedade civil para projetos de orientação e capacitação para o acesso à informação, tanto no âmbito federal como estadual e municipal. Agência Brasil

Com 61 votos, Adolfo Menezes é mantido no comando da Alba
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Reeleito em outubro passado para o quinto mandato como deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD) comemora o resultado obtido nesta quarta-feira (1º) na eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar obteve 61 dos 63 votos possíveis e foi reconduzido ao comando da Casa.

– Só tenho a agradecer. A Deus e aos meus pares no Parlamento pela vitória e pela confiança em mim depositada. Em 2021, na primeira eleição, tive 60 votos. Agora, aumentei mais um. Quero reconhecer também o meu respeito e toda a consideração ao meu adversário na disputa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) — meu amigo. Vamos continuar trabalhando pela Bahia e pelos baianos – afirmou.

A eleição de ontem também definiu Zé Raimundo (PT) para a 1ª vice-presidência e Marquinhos Viana (PV) para a segunda. Antônio Henrique Junior (PP) e Laerte do Vando (PSC). Para a 1ª Secretaria, Marcelinho Veiga (UB); Samuel Júnior para a 2ª (PDT); para a 3ª, Vitor Azevedo (PL); e Zó (PCdoB) na 4ª Secretaria. A sessão de eleição foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, Nelson Leal (PP).

Augusto Castro faz pronunciamento na Câmara de Itabuna
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Na abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta quarta-feira (1º), o prefeito Augusto Castro (PSD) falou por quase uma hora sobre desafios, resultados e projetos do Governo, com ênfase nas finanças do município. Segundo o mandatário, após nove anos sem certidão negativa de dívida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Prefeitura de Itabuna obteve a certificação. “Graças a Deus, nós conseguimos”.

Ele responsabilizou as gestões anteriores pelo acúmulo de pendências financeiras do município. “A cidade ficou mais de 20 anos sem investimentos, crédito e financiamento para avançar nas obras estruturantes. Pegamos a cidade com dívidas de R$ 500 milhões com a Receita Federal, que vinham desde 2000”, disparou.

O prefeito revelou conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcus Cavalcanti, sobre obras paralisadas em Itabuna por falta de recursos federais. Ao menos dez intervenções dependem de regularização junto à Caixa Econômica para que sejam retomadas, o que exigirá aporte financeiro do município. Esse é o caso do Pacão, da UPA do Novo Fonseca e do canal do São Pedro, por exemplo.

Obras em andamento, como a do Projeto Mais Água para a Cidade e da Feira do São Caetano, também foram lembradas. O primeiro terá investimento total de R$ 27 milhões, com recursos municipais, e vai regularizar o fornecimento de água para 36 barros de Itabuna, segundo Augusto Castro. Já a requalificação da Feira, orçada em R$ 12 milhões, é bancada pelo Governo do Estado.

A parceria com o Governo Estadual, conforme Augusto, é um trunfo de Itabuna. Sobre a reforma do Itabunão, estimou que as obras devem começar até março. Também falou de investimentos do município em diversas áreas e da necessidade de que a Prefeitura tenha um banco de projetos para otimizar a captação de recursos. Quanto ao novo Governo Federal, o prefeito disse ter a expectativa de que a mudança de direção beneficie a cidade.