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Fernando corta gratificação de professores
Fernando corta gratificação de professores|| Foto Diário Bahia

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, cortou o pagamento da Atividade Complementar (AC) dos professores do 4º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de educação. A medida atinge também os profissionais que atuam no ensino de Jovens e Adultos (EJA) e foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município.

A gratificação representa 20% do salário base dos professores, que estão revoltados com a medida que, segundo eles, conta com o apoio da secretária de Educação, Anorina Smith Lima. O prefeito alega que o pagamento da AC aos professores é ilegal e cita a Lei Municipal 1.913, de 2003, e Lei  Federal 11.738, de 2008.

O corte no pagamento da gratificação é retroativo ao dia 1º de setembro,  o que significa que os professores de Itabuna vão receber o salário do mês com desfalque de 20%.

A presidente do Sindicato do Magistério de Itabuna (SIMPI), Maria do Carmo Oliveira, a Caminha Oliveira, afirmou, horas antes da publicação do decreto,  “que a extensão do AC para todos os segmentos foi uma conquista em gestões passadas e que o sindicato não vai consentir com qualquer perda à sua categoria”.

“Nós brigamos e conquistamos no Tribunal Superior do Trabalho o direito do AC para os professores que estavam fora da sala de aula, imagine só o que não faremos pelos que estão atuando em diretamente na regência”, disse a sindicalista.  O SIMPI deve fazer assembleia na próxima semana para discutir quais medidas serão adotadas.