Tempo de leitura: 5 minutos

Carta foi elaborada durante Encontro de Prefeitos, em Salvador

Documento com 11 solicitações foi elaborado durante o 6º Encontro de Prefeitos da Bahia e será entregue aos governos estadual e federal, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional. Após 18 de palestras, painéis e feira de oportunidades, mais de 300 prefeitos assinaram o documento durante o encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na sexta e sábado (16 e 17).
Entre as conquistas obtidas no evento, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, estão o aumento de 100% do valor do repasse para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA), anunciado pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro; a assinatura do termo de parceria com o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS); e a breve implementação de escolas militares no interior do estado.
“Tivemos aqui grandes resultados e muita participação. A avaliação do evento foi bastante positiva. Esse foi o maior encontro que a UPB já realizou. Como mudamos o formato do evento, os custos reduziram consideravelmente. Sobrou dinheiro e isso nos permitiu comprar alguns equipamentos para sorteio”, disse Eures Ribeiro.
O Encontro de Prefeitos é financiado por patrocinadores, que possuem recursos destinados a capacitação de agentes públicos. Ao final do evento, foram sorteados seis motos (Jandaira, Conceição do Jacuípe, Muniz Ferreira, Manoel Vitorino, João Dourado e São Sebastião do Passé); dois aparelhos de scaner (Sobradinho e Macarani); dois kits de monitoramento (Mucugê e Cruz das Almas); uma praça conectada (Nova Ibiá); e um carro (Uauá). Todos os equipamentos sorteados são para uso exclusivo das prefeituras.
O 6º Encontro de Prefeitos marcou a definição das pautas prioritárias para 2018, que foram oficializadas na carta retirada dos debates que ocorreram no evento. O documento será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional. Veja abaixo o conteúdo na íntegra.
Com o tema “Municípios Inteligentes”, a sexta edição do Encontro de Prefeitos teve entre os parceiros e patrocinadores do evento: o Governo do Estado da Bahia, Sebrae, Bradesco, Conishi, E&L Sistema, Use Telecom, Grupo Dias, IEL/FIEB, Safety Service, Balões.com, Pi Contabilidade, Nutricash e o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Desenbahia, EGBA, Embasa, Unicef, Agersa e Bahiagás. Confira a íntegra da carta no “leia mais”, na sequência. Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos
Reunião na sede do MP-BA em Salvador definiu detalhes da ofensiva contra a corrupção

A Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizará na quinta-feira (7) uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas dos municípios baianos. A ideia é que a operação ocorra de forma simultânea em Salvador e em vários municípios do interior. Promovida em parceria com a sociedade civil, a ação tem o objetivo o controle dos gastos públicos.

Uma reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos aconteceu na segunda-feira (4) na sede do Ministério Público, em Salvador. As ações serão realizadas pelo MP-BA, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.

A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorada em nove de dezembro. Na atividade, serão verificadas se os repasses das verbas foram feitos e se estão sendo direcionadas conforme determina a Lei.

APLICAÇÃO CORRETA DO DINHEIRO PÚBLICO

De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam) do Ministério Público, os órgãos fiscalizadores observarão se os entes públicos estão aplicando os repasses da forma devida.

O promotor de justiça explica que “não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Everaldo preside a legenda no Estado

Prefeitos baianos filiados ao PT participam de encontro estadual, na próxima segunda (4), em Salvador. O evento começará às 8h, no Hotel Bahiamar, contando com a participação das bancadas de parlamentares federais e estaduais.

Segundo a presidência estadual da legenda, a reunião debaterá conjunturas nacional, estadual e dos municípios, além das eleições 2018.

Durante o evento haverá o lançamento estadual do projeto “Brasil que o Povo Quer”. Trata-se, de acordo com Everaldo Anunciação, de uma plataforma para coletar propostas para a elaboração de um programa de governo petista.

Tempo de leitura: 2 minutos
Rui em evento com prefeitos baianos em Salvador, ontem (Foto Manu Dias-GovBA).
Rui em evento com prefeitos baianos em Salvador, ontem (Foto Manu Dias-GovBA).

O governador Rui Costa disse que o acirramento do clima político no país e a aprovação de projetos com a intenção clara de desgastar a presidente Dilma Rousseff prejudicará a população. A avaliação é feita um dia antes de encontro de governadores com a presidente da República, em Brasília.

A reunião tratará de pacto federativo, mas também abordará o acirramento da política nacional. Para ele, governadores, deputados, senadores e a presidente devem pensar em suas respectivas responsabilidades com o destino do país.

– Quando o clima político se acirra e se começa a aprovar projetos com a intenção de desgastar o governo, ou na linha de quanto pior melhor, quem vai pagar um preço alto por isso é a população. Portanto, eu acho que a presidente Dilma acerta e acerta muito quando resolve chamar os governadores para que juntos possamos discutir os destinos do nosso País – disse.
O mandatário baiano defende agenda permanente para discutir temas de relevância para o país. “Por exemplo, segurança pública. Acho que a presidenta precisa se reunir com os governadores para discutir formas de inserção do governo federal no tema segurança pública”, ressaltou.
Rui defendeu, ainda, a criação de novas fontes de financiamento na saúde. “O povo clama e tem urgência pela melhoria dos serviços de saúde. Então, juntos, governadores de todos os partidos políticos e a presidente, podemos ir construindo uma agenda para o Brasil e para o povo brasileiro”.
As declarações foram dadas pelo governador durante assinatura do convênio de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores do Derba, realizada na sede da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), ontem à tarde.