Jerônimo, Augusto, Waldez, Wolnei Wolf e Rui em ato em Itabuna || Foto Pedro Augusto
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O lançamento do Programa Morada Nova lotou o Teatro Municipal Candinha Doria, em Itabuna, nesta segunda-feira (24). Orçado em R$ 83 milhões, com recursos do Governo Federal, o projeto será executado pela Prefeitura de Itabuna e contemplará 696 famílias que perderam suas casas na enchente de dezembro de 2021. A previsão de entrega é no primeiro semestre de 2024, segundo o prefeito Augusto Castro (PSD).

O Morada Nova terá dois loteamentos. O Viver Melhor I receberá investimento de R$ 49 milhões para a construção de 432 moradias, próximo ao Posto Atalaia, no São Lourenço, destinadas a famílias da Rua da Bananeira e Nova Itabuna. Já o Viver Melhor 2 custará R$ 27,5 milhões e será formado por 264 unidades residenciais, próximo ao bairro Jorge Amado, abrigando famílias do Nova Itabuna e da Rua de Palha (Maria Matos).

O prefeito Augusto Castro (PSD) e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Nacional, Waldez Góes, assinaram a ordem de serviço das obras. Também participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o governador Jerônimo Rodrigues (PT); e outras autoridades.  Na solenidade, Jerônimo autorizou o Governo do Estado a construir dois parques lineares na Beira-Rio, com estrutura de lazer e esportes. O investimento será de R$ 6,3 milhões.

AUGUSTO: DOS MOMENTOS DIFÍCEIS À GRATIDÃO

Jerônimo e Augusto ao lado de famílias beneficiárias do Morada Nova || Foto Pedro Augusto

Para o prefeito Augusto Castro (PSD), o evento desta segunda-feira marca o início de uma nova época em Itabuna. “Passamos momentos difíceis na enchente no final de 2021, mas, hoje, o sentimento é de gratidão, pelos homens e mulheres que sofreram, mas terão quase 700 habitações. Vamos humanizar a Beira-Rio, construindo os dois parques lineares urbanizados”, acrescentou.

O prefeito também elencou os esforços da gestão para diminuir o sofrimento de mais de desabrigados e desalojados, a exemplo da concessão do Auxílio Recomeço. Também mencionou os resultados da política fiscal do município, que voltou a poder contratar empréstimos para investimento em obras.

MINISTROS REAFIRMAM PRIORIDADES DO GOVERNO LULA

O ministro Waldez Góes afirmou que, às vésperas da posse no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tarefa de priorizar o atendimento dos municípios prejudicados por tragédias socioambientais. Hoje, há mais de 1.500 municípios nessa situação. Segundo Waldez, por intervenção de Rui Costa, Itabuna foi dos primeiros municípios atendidos.

O titular também criticou o Governo Bolsonaro, que, segundo ele, havia destinado apenas R$ 25 mil no Orçamento da União de 2023 para o socorro a municípios atingidos por catástrofes. “Com a aprovação da PEC da Transição, sob articulação do presidente Lula, houve a recomposição do orçamento”.

Já o ministro Rui Costa lembrou que uma das metas prioritárias do Governo Lula é dar andamento a obras que ficaram paradas na gestão anterior. Amanhã (25) acaba o prazo para que gestores informem, por meio do aplicativo Mãos à Obra, a existência de obras com recursos federais paradas nas suas cidade.

“Peço o apoio da UPB [União dos Prefeitos da Bahia] para que a gente consiga concluir estas obras públicas. O presidente vai autorizar por Medida Provisória o reajuste dos valores. Só na Educação são mais de 4 mil obras. Com o repasse de valores atualizados, os municípios poderão retomar e concluir”, conclamou.

Tribunal rejeita contas de 2020 da Prefeitura de Itabuna
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou à Câmara de Vereadores de Itabuna a rejeição das contas da Prefeitura referentes ao ano de 2020, o último ano do quinto mandato do ex-prefeito Fernando Gomes, que faleceu em julho de 2022.

Conforme a decisão da última terça (18), as contas tiveram o mérito comprometido em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício financeiro de 2020, o que é vetado pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Plínio Carneiro, responsável pela relatoria das contas, também apontou desrespeito às normas das Leis de Licitação, déficit na execução orçamentária e ausência dos pareceres dos conselhos municipais do Fundeb e de Saúde.

Jerônimo e Rui serão recebidos por Augusto Castro
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmaram presença na solenidade da ordem de serviço do Programa Habitacional Morada Nova, na próxima segunda-feira (24), às 10h, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna.

Além de Rui e Jerônimo, o prefeito Augusto Castro (PSD) vai receber o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB); e parlamentares.

A Prefeitura reservou para o evento a divulgação de detalhes sobre o Morada Nova. No ano passado, o Governo Federal anunciou R$ 83,6 milhões para a construção de 700 moradias populares em Itabuna.

Augusto acompanha serviços no Nova Califórnia
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O prefeito Augusto Castro (PSD) acompanha o andamento do Projeto Bairro Feliz, que concentra ações da Prefeitura e da Emasa em bairros de Itabuna. O Nova Califórnia foi a segunda localidade contemplada, após o Manoel Leão. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb).

Os dois bairros receberam serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação, tapa-buracos e limpeza. Já a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) fez a manutenção das redes de água e esgotamento sanitário.  “Na próxima semana, vamos programar uma ação de pavimentação nas duas principais ruas do Nova Califórnia. A partir de julho, começaremos a pavimentação asfáltica em vários pontos da cidade,” anunciou o prefeito.

Pavimentação será intensificada a partir de julho, segundo Augusto || Fotos Pedro Augusto

Para a titular da Siurb, Sônia Fontes, o esforço concentrado, envolvendo várias frentes de ação em cada bairro, é uma forma de otimizar resultados. “Concentramos todos os serviços de manutenção em um só final de semana, sexta e sábado, para que o bairro seja efetivamente melhorado”. O trabalho, acrescentou, também abrange iluminação pública, roçagem, capina e recolhimento do lixo de pontos viciados.

A vistoria do último sábado (15) também teve a presença da primeira-dama Andrea Castro; do superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino; do secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro; e do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho.

Autorização foi concedida com 19 votos || Imagem TCI
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Nesta segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, em segunda votação, projeto de lei que autoriza o município a fazer empréstimo de até R$ 115 milhões no Banco do Brasil. Dos vinte parlamentares presentes na sessão, dezenove votaram a favor, sendo do vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) o único voto contrário. O vereador Israel Cardoso (Agir) não participou e justificou a ausência com atestado médico.

Votaram a favor Adão Lima (PSB), Alex da Oficina (Agir), Cosme Resolve (PMN), Diego Pitanga (PT), Júnior do Trator (PMN), Pastor Francisco (Republicanos), Francisco Filho (PSD), Gilson da Oficina (PL), Kaiá da Saúde (Avante), José Devaldo (PP), Erasmo Ávila (PSD), Luiz Júnior (DC), Ricardo Xavier (Cidadania), Ronaldão (PL), Sivaldo Nascimento (PL), Solon Pinheiro (Solidariedade), Dando Leone (PDT), Wilma Oliveira (PCdoB) e Piçarra (Solidariedade).

Ao PIMENTA, o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, esclareceu que, neste caso, a pretensão do município não precisa ser respaldada pelo Senado, diferentemente do que ocorre em operações internacionais, como o empréstimo negociado com o Fonplata.

Augusto e secretários em reunião com empresários || Foto Thiago Barbaruiva
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O prefeito Augusto Castro (PSD) e secretários se reuniram com representantes de associações empresariais de Itabuna, nesta quinta-feira (13), na sede da Prefeitura, para discutir a criação de um espaço perene de diálogo do Executivo com esses segmentos.

A ideia do Fórum foi apoiada pelos presidentes do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista, José Adauto Vieira; e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Carlos Veloso Leahy. “Mantendo este canal de diálogo e interação entre o Executivo e a classe empresarial, o Governo vai fortalecer a parceria com o setor mais expressivo da economia do município. Teremos mais clareza sobre projetos e ações da Prefeitura de Itabuna”, argumentou Leahy.

Na audiência, o prefeito também reafirmou a importância de projetos do Executivo, a exemplo do Programa Mais Água e de obras de infraestrutura, e solicitou o apoio da classe empresarial em todas as frentes de trabalho.

Geraldo Júnior faz elogios ao prefeito Augusto Castro (PSD)
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No comando interino do Governo da Bahia durante a viagem do governador Jerônimo Rodrigues à China, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) está à frente da apresentação do Programa Bahia Sem Fome à sociedade baiana. O ato mais recente da campanha foi em Itabuna, nesta terça-feira (11), com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), a quem Geraldinho fez elogios e agradecimentos.

– [Quero agradecer] ao prefeito que nunca nos deixou, que tem uma marca social do seu Governo. Não há um só dia que Augusto Castro não me ligue ou ao governador Jerônimo Rodrigues para o encaminhamento [de demandas de Itabuna e região]. Você é um orgulho pra essa cidade, pra Bahia e para o nosso Governo. Obrigado pela sua sensibilidade com o povo baiano – disse o governador em exercício.

PARA AUGUSTO, BAHIA SEM FOME VAI POTENCIALIZAR AÇÕES SOCIAIS EM ITABUNA

Ainda no palco do Teatro Candinha Doria, que sediou o evento desta terça-feira, o prefeito Augusto Castro (PSD) disse ao PIMENTA que o Programa Bahia Sem Fome chega para ampliar as ações de combate à fome no município. Ele enumerou as medidas da Prefeitura de Itabuna nessa área.

– Desde o início do nosso mandato, lançamos um programa social muito forte em Itabuna. Lançamos o auxílio municipal no início do Governo. Tivemos a enchente [em 2021] e entregamos o auxílio emergencial de R$ 3.500,00 para 4.200 famílias. Conseguimos manter os nossos equipamentos do Cras e o Programa Comida na Mesa em evidência. Na Semana Santa, entregamos 40 toneladas de peixe mais o kit Semana Santa. No Natal, da mesma forma. Nós temos um programa de entrega mensal de cestas básicas a mais de duas mil famílias – declarou Augusto.

Segundo o prefeito, em breve, o Governo Municipal anunciará a reabertura do Restaurante Popular. “Licitação já está em curso”.

Cerca de 60 mil pessoas são beneficiadas com entrega de Kit Semana Santa, segundo município
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Na manhã de terça-feira (4), a Prefeitura de Itabuna fez a maior entrega de peixes do sul e extremo-sul da Bahia, com a distribuição de 40 toneladas do pescado e kit Páscoa. De acordo com o município, a ação beneficia em torno de 60 mil pessoas.

Os 18 mil Kits da Semana Santa entregues aos beneficiários inscritos no CADÚnico e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município foram compostos por 2 kg de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates.

Os locais escolhidos para a distribuição foram o Grapiúna Tênis Clube, a Quadra do Ciso, a Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e as escolas Frederico Smith Lima, na Urbis IV, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

DENTRO DA NORMALIDADE

Segundo a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, a entrega do Kit da Semana Santa ocorreu dentro da normalidade. “Cada um dos beneficiários na semana passada recebeu um voucher para o kit Semana Santa, o que facilitou a organização e a entrega”, disse.

Ela pontua que a “iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro é uma importante ação para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social a terem uma Semana Santa mais digna, confortável e de integração. A entrega de peixes é uma tradição na cultura brasileira, principalmente durante o período da Quaresma. Pelo terceiro ano consecutivo, o prefeito demonstrou estar atento às necessidades das famílias que mais precisam”.

Augusto tem primeiras contas de sua gestão aprovadas pelo TCM-BA
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Nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), referente ao exercício financeiro de 2021, primeiro ano de sua gestão.

A relatoria coube ao conselheiro Fernando Vita, que votou pela aprovação e foi acompanhado por todos os pares. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Aline Paim, também emitiu parecer defendendo o acolhimento das contas.

Dentre as ressalvas, o relator e a procuradora apontaram cobrança irrisória da dívida ativa tributária do município e irregularidade na ordem cronológica do pagamento de precatórios. A Corte recomendou que o prefeito seja multado em R$ 4 mil.

Vereadores de Itabuna querem informações sobre transporte coletivo e despesas do município com aluguéis
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A Câmara de Vereadores de Itabuna convocou o secretário de Transporte e Trânsito do município, Thales Rodrigues, e representante da empresa Atlântico Transporte a comparecerem na próxima sessão legislativa, marcada para segunda-feira (27), às 14h. O objetivo da Casa é obter informações sobre o transporte coletivo e as providências adotadas para melhorá-lo. Ambos foram convocados no ano passado, mas não compareceram à sessão e justificaram a ausência.

Outra demanda da Câmara ao Executivo partiu do vereador Danilo da Nova Itabuna (UB), que solicitou a relação de todos os contratos de locação de imóveis pela Prefeitura de Itabuna. Aprovada pela Casa, a solicitação foi reforçada pelos vereadores Israel Cardoso (Agir) e Wilma (PCdoB), que renovaram pedido de providência pela reforma da sede do Governo Municipal, o Centro Administrativo Firmino Alves.

Francisco (primeiro à esquerda) é um dos relatores do projeto na Câmara || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna enviou à Câmara de Vereadores pedido de autorização para contratar empréstimo de até R$ 115 milhões no Banco do Brasil, com garantia da União. O projeto já está em tramitação nas comissões técnicas do Legislativo. Ontem (21), os vereadores Francisco Santos (PSD) e Ronaldão (PL) foram escolhidos relatores do projeto nas comissões de Legislação e de Finanças, respectivamente.

A proposta prevê que os recursos serão investidos em saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana, equipamentos, assentamentos urbanos e urbanismo. Para Francisco, o empréstimo vai alavancar o desenvolvimento da cidade. “Este é um projeto importante, me senti na obrigação de ser relator”, emendou.

Ronaldão também vê a iniciativa com bons olhos, mas reconhece que a proposição do Executivo pode suscitar contestações. “Esse dinheiro é para ser investido em Itabuna; se não chegar dinheiro novo, não tem como renovar. A tentativa é para renovar todos os aspectos da cidade, principalmente água. Temos que procurar uma maneira de investir, para atrair empresas e gerar empregos para os jovens”, argumentou.

A Câmara de Vereadores já autorizou o município a buscar empréstimo de até US$ 30 milhões por meio do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata). O Município desistiu desta operação. Atualização às 8h20min para atualização de informação.

Desconto de 15% é assegurado a contribuintes sem pendências com o fisco municipal || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna informa que os contribuintes têm até o dia 31 deste mês para realizar o pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto de até 15%. Os carnês podem ser emitidos no site oficial do município, no endereço eletrônico www.tributositabuna.com.br ou ainda pelo número de Whatsapp (73) 98135-6540 ou 98102-7288.

O desconto de 15% beneficia contribuintes adimplentes. Já para os contribuintes que possuem alguma pendência financeira do ano passado, o desconto é de 8%.

De acordo com o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a população tem sido bastante colaborativa e atenta ao prazo, resultando em um aumento significativo na procura pelos carnês do IPTU. “Itabuna nunca teve um ano tão bom com pagamentos de carnês do IPTU como está tendo nesse ano. Desde que informamos o prazo de pagamento, os cidadãos estão providenciando emitir os carnês online”, informou.

Para aqueles que preferem realizar o pagamento de forma presencial, é possível emitir as guias do IPTU comparecendo ao Departamento de Tributos, localizado na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano. Para isso, basta informar o número de inscrição do cadastro imobiliário municipal, CPF ou CNPJ. “A emissão é simples e rápida”, assegura Marcos Santos.

Secretaria vai contratar 183 professores temporariamente
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A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (16), o resultado do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Nº 001/2023  abriu 183 vagas para professores, com reserva de cargos para candidatos negros e com deficiência. Acesse a lista de classificação.

De acordo com a Prefeitura, os aprovados devem ficar atentos à convocação, que será feita por meio do Diário Oficial do Município.

O certame destinou 110 vagas para pedagogos para atuar no ensino infantil e no ensino fundamental I, na zona urbana. Já para a zona rural serão contratados 10 pedagogos. As demais oportunidades foram para professores de História (6), Geografia (6), Educação Física (6), Ciências da Natureza (10), Matemática (15) e Letras (20).

A contratação será por seis meses e poderá ser renovada por mais seis meses. A jornada semanal será de 20h, correspondente a salário de R$ 1.963,22.

Luciene não é mais secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, comunica Governo
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O Governo Augusto Castro informou, nesta quarta-feira (15), a saída da professora Luciene Nascimento do comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). Ela deixou o cargo a pedido, conforme a nota da gestão.

Luciene havia assumido a pasta em janeiro deste ano, substituindo a advogada e primeira-dama Andréa Castro. De acordo com a Prefeitura, Luciene vai se dedicar a outras tarefas profissionais, mas ainda irá colaborar com o Governo.

“O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu a dedicação da ex-secretária Luciene durante seu período à frente da Semps, destacando a importância do trabalho realizado”, diz o trecho final da nota.

Seminário em Itabuna reúne integrantes do polo moveleiro no sul da Bahia || Foto F Kennedy
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Sebrae, Prefeitura de Itabuna e Associação dos Marceneiros do Sul da Bahia promovem a segunda edição do Seminário de Moveleiros, nesta quinta-feira (16), a partir das 18h, no auditório do Sest/Senast em Itabuna. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, neste link.

Palestra vai abordar a importância da organização financeira empresarial, o que dará aos empreendedores acesso a estratégias administrativas, além de discutir e entender as novas tendências da arquitetura com foco no mercado de marcenaria.

– Além de ser muito importante buscar atualizações sobre o mercado em que está inserido, também é essencial que o empreendedor esteja atento ao cenário interno da empresa, conseguindo, assim, a resolução de problemas de forma eficaz e eficiente, com inovação – afirma Claudiana Figueiredo, gerente regional do Sebrae.

SERVIÇO
II Seminário de Moveleiros do Sul da Bahia
Quando – 16 de março, às 18h
Onde Sest/Senat – Av. José Soares Pinheiro, Nº 2056 – Centro, Itabuna
Inscrições – basta clicar aqui neste link