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:: ‘presídio de Itabuna’

NÃO QUEREMOS SER PEDRINHAS

davi pedreiraDavi Pedreira | advocaciadavipedreira@yahoo.com.br

O  Conjunto Penal de Itabuna já tinha, antes desta rebelião, o maior excesso populacional, a maior superpopulação prisional do Estado em termos proporcionais, de presos por número de vagas.

Com todo o respeito que deve ser tratada qualquer cidade que, com certeza, também deve ter valores positivos,  não queremos ser na Bahia como Pedrinhas no Maranhão. Pedrinhas, como todos sabemos, tem um dos piores presídios do País.

Na segunda feira (26), estiveram em inspeção ao Presídio, o Juiz da Vara de Execução Penal, Dr. Maurício Alves Barra, o Promotor – Dr Thomas luz, Defensores Estaduais, o Delegado Coordenador  da  6ª Coorpin, Conselho da Comunidade e representantes da Pastoral Carcerária, inclusive o Coordenador Estadual da Pastoral – Francisco Carlos Fernandes de Souza e eu, Davi Pedreira, Assessor Jurídico da Pastoral da Bahia e Coordenador da Diocese de Itabuna.

Elaboramos uma ata de reunião que foi subscrita pelos presentes, com algumas reivindicações, entre elas: Construção de uma cadeia pública para abrigar os presos provisórios, melhorar o atendimento médico aos presos feridos na rebelião e agilidade na reforma das celas destruídas.

É bom que se lembre que a rebelião foi uma tragédia anunciada. Há vários anos que se tem diagnosticado que existe uma profunda rivalidade entre os presos do Conjunto Penal de Itabuna – Raio A e Raio B e nada, nada mesmo foi feito pelo Estado para que se evitasse chegar a este Estado de coisas.

A rebelião ocorreu por que – pasmem os céus – a parede que separava os presos destes dois raios foi derrubada pelos presos com a força física destes, tamanha é a espessura e resistência destas paredes. E tal situação não seria evitada apenas com a construção de paredes mais sólidas, mas, principalmente, com a eliminação do excesso populacional.

A fragilidade do Conjunto Penal de Itabuna já houvera sido colocada em xeque de forma avassaladora quando, recentemente, presos haviam fugido cavando um túnel. A bem da verdade,  não temos o que comemorar ou trazer de positivo acerca do sistema prisional de nosso estado.

E é importante que se destaque que esta situação não é atual, recente, tal vem se repetindo desde sempre – à muito tempo – em nosso Estado, para que não se pense em um ano eleitoral que antes já fora melhor. Inclusive este descaso com a questão prisional é uma das unanimidades burras: direita, esquerda, centro, PT, PSDB, DEM, PSB etc… , todos da nossa classe política assim agem nos diversos Estados da Federação.

O quadro do sistema prisional Baiano é desolador. A mais nova unidade prisional – Eunápolis, já teve uma rebelião e já se encontra superlotada. Todas as unidades prisionais estão acima de sua capacidade e, ainda, temos a realidade de muitos presos em cadeias públicas, que, evidentemente, deveriam estar em unidades da Secretaria de Assuntos Prisionais – SEAP.

O  Conjunto Penal de Itabuna já tinha, antes desta rebelião, o maior excesso populacional. Ou seja, em Itabuna se tinha a maior superpopulação prisional do Estado em termos proporcionais: de presos por número de vagas. Agora, depois da rebelião do último dia 23 de maio, a situação ficou caótica.  Existem celas com 25, 30 e até 40 presos.

Mesmo aqueles que por alguma ideologia querem ver os presos subjugados e sem os seus direitos atendidos, precisam enxergar que tal situação é geradora de profunda violência.  Que tipo de pessoas o sistema prisional está devolvendo às ruas?

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OAB PEDIRÁ AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DO PRESÍDIO DE ITABUNA

andirleiO presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse ao PIMENTA que pedirá o afastamento da direção do Presídio de Itabuna, após uma comissão ter sido tratada “de forma desrespeitosa” ontem pela manhã.

A comissão, segundo Andirlei, visitaria o presídio na sexta, quando houve a rebelião, e adiou para o sábado por motivos de segurança. Porém, acabou não sendo recebida.

Andirlei disse ter recebido queixas de desrespeito às prerrogativas dos advogados, além de maus tratos aos internos. “Fomos lá com o Frei Gilton e membros da Pastoral Carcerária. O diretor mandou dizer que não iria nos receber”, afirmou.

Andirlei disse que acionará a estadual da OAB para pedir o afastamento do diretor, Adriano Valério Jacome, e o vice-diretor, Bernardo Dutra, por meio de representação. O presidente da OAB itabunense entende que os dois dirigentes desrespeitaram a sociedade ao não receber a comissão.

As direções de presídios sempre facultam às direções das OABs o acesso aos conjuntos penais em rebeliões. O procedimento não foi adotado em Itabuna.

REBELIÃO NO PRESÍDIO DE ITABUNA

Presídio de Itabuna tem nova rebelião (Foto Pimenta/Arquivo).

Presídio de Itabuna tem nova rebelião (Foto Pimenta/Arquivo).

Detentos iniciaram rebelião no Conjunto Penal de Itabuna nesta manhã de sexta-feira (23). De acordo com as primeiras informações, um dos internos do Raio B foi atingido por disparo de membro do raio A.

Esposas de detentos fizeram barricadas no acesso ao presídio para exigir informações sobre possíveis vítimas na rebelião, segundo o site Radar Notícias. Até agora, a direção do presídio não informou se há feridos. O Corpo de Bombeiros foi acionado, além de efetivo do 15º Batalhão da PM (Itabuna).

BOMBA

Agência foi destruída em assalto ocorrido no sábado (3).

Agência foi destruída em assalto ocorrido no sábado (3).

Investigações sobre o assalto ao Banco do Brasil em Ibicuí, na madrugada de sábado (3), apontam para uma relação entre a fuga no Presídio de Itabuna e a explosão da agência no município do Médio Sudoeste baiano. 

No final de semana, bandidos interceptaram um ônibus com funcionários da Azaleia, fazendo-os reféns, enquanto detonavam explosivos e faziam “limpeza” na agência.

30 HORAS DEPOIS, NENHUM FUGITIVO DO PRESÍDIO DE ITABUNA É RECAPTURADO

Presídio registrou fuga de 14 detentos no feriadão (Foto Pimenta/Arquivo).

Presídio registrou fuga de 14 detentos no feriadão (Foto Pimenta/Arquivo).

A Secretaria de Segurança Pública pressiona as polícias civil e militar para que apresentem resultados da investigação sobre a fuga de, pelo menos, 14 internos do presídio de Itabuna. A fuga ocorreu na madrugada deste domingo.

De acordo com fontes do PIMENTA, escutas teriam captado indícios de que a fuga foi facilitada. As investigações estão sendo ampliadas para detectar se houve oferta de dinheiro e quem teria facilitado o plano dos detentos.

Os foragidos conseguiram escavar um túnel de mais de dez metros sem serem notados. Há suspeita de que a escavação tenha sido feita, também, de fora para dentro do presídio. As autoridades divulgaram imagens de hélices de ventiladores do presídio que teriam sido utilizadas para a escavação.

CONFIRA A LISTA DOS FUGITIVOS

Dois fatos estranhos: na madrugada, faltou energia elétrica na região dos bairros Nova Esperança e Nova Ferradas e os geradores de energia do presídio não foram acionados no momento da fuga. Passadas mais de 30 horas da fuga, nenhum dos 14 foragidos foi recapturado até agora.

O presídio fica sob a vigilância de contratados da empresa terceirizada Socializa, além de oito a dez policiais militares por turno. A quantidade é considerada insuficiente para o complexo prisional que abriga cerca de 1,3 mil presos, boa parte deles de alta periculosidade. Os fugitivos estariam ligados à facção criminosa Raio A.

Quando inaugurado em dezembro de 2006, o governo informava que a unidade tinha capacidade para 430 para presos nos regimes fechado e semiaberto, além de ala feminina para 48 internas.

POLÍCIA ENCONTRA REVÓLVERES EM REVISTA NO PRESÍDIO DE ITABUNA

Armas encontradas no presidio (Foto Plantão Itabuna).

Armas encontradas no presidio (Foto Plantão Itabuna).

A revista feita pela Polícia Militar no Presídio de Itabuna acabou confirmando a denúncia de um dos internos de que existiam dois revólveres dentro do conjunto penal. Hoje pela manhã, a PM confirmou que foram encontrados dois revólveres Taurus, calibre 38.

É a primeira vez que a polícia encontra arma que não seja de fabricação artesanal no presídio itabunense. Além dos revólveres, foram apreendidas 14 balas e 30 facas. A polícia também divulgou o nome do detento que não havia sido identificado antes. Chama-se Manfred Wagner e passou por cirurgia no Hospital de Base de Itabuna.

Segundo o boletim da PM, quatro detentos foram ouvidos no Complexo Policial de Itabuna. Apontados como líderes da rebelião, Paulo Vieira Barbosa, Pedro Ferreira da Silva, Leandro Brito e Marcos Eduardo de Jesus Gomes disseram que o motim teria sido reação às quatro tentativas de morte e um homicídio, crimes ocorridos na noite de sexta e madrugada de ontem, dias 24 e 25.

REBELIÃO EM PRESÍDIO DE ITABUNA CHEGA AO FIM COM CINCO FERIDOS E UM MORTO

Micro-ônibus leva tropa de choque da PM para o presídio (Foto Oziel Aragão/Plantão Itabuna).

Micro-ônibus leva tropa de choque da PM para o presídio (Foto Oziel Aragão/Plantão Itabuna).

Jabes Ribeiro, Fábio Pereira da Silva, Rosinaldo Ferreira Cardoso e Juramilson Silva dos Santos são os nomes dos presos que ficaram feridos na rebelião ao final desta manhã no Presídio de Itabuna. Roberto Santos da Siva, o Papi, acabou morrendo no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).

A causa da rebelião, segundo alguns dos presos, seria a identificação de, pelo menos, dois revólveres calibre 38 em mãos de um dos internos do presídio, informa o Plantão Itabuna. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) não confirma a informação. Um dos detentos feridos não havia sido identificado até o final da tarde.

MULHER É PRESA AO ENTRAR COM MACONHA NO PRESÍDIO DE ITABUNA

Verônica da Silva acabou presa em flagrante, ontem, ao tentar entrar no Conjunto Penal de Itabuna com 15 gramas de maconha. Segundo a polícia militar, a mulher entregaria a droga ao próprio filho, o detento Orlean Silva da Luiz.

Para tentar camuflar a droga, a mãe de Orlean misturou a maconha com fumo de cigarro comum já desfiado. Verônica foi levada para o Complexo Policial de Itabuna. Após depoimento, a mulher de 41 anos retornou para o presídio, onde ficará à disposição da Justiça.

FÁBIO DEIXA DIREÇÃO DE PRESÍDIO

Fábio deixa direção de presídio.

Fábio deixa direção de presídio.

O major e ex-deputado estadual Fábio Santana foi exonerado da direção do Conjunto Penal de Itabuna pelo governador Jaques Wagner. O ato está publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O decreto informa que a exoneração foi “a pedido”.

Ainda não foram divulgados os motivos que levaram o policial militar a deixar a direção do conjunto penal.

A exoneração ocorre dias depois de o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, fazer inspeção no presídio itabunense.

 

CADÊ O SALÁRIO?

Agentes penitenciários, profissionais da área de enfermagem e auxiliares administrativos terceirizados que trabalham no Presídio de Itabuna ainda não receberam salário de dezembro.

As vítimas do atraso culpam a empresa Socializa, que recebe em dia do governo baiano, mas não repassa aos seus funcionários. A situação na Socializa é idêntica a de funcionários terceirizados da World Service, que trabalham na Secretaria Estadual de Educação.

63 CELULARES APREENDIDOS EM PRESÍDIO

Arsenal e celulares apreendidos (Foto A Região).

Arsenal e celulares apreendidos (Foto A Região).

Autoridades do judiciário e especialistas em segurança pública já assinalaram a quase-falência do Presídio de Itabuna. Mas há um fato revelado na edição desta semana do jornal A Região que diz muito dessa falência – ou, no mínimo, da urgência de mudanças por lá.

Numa varredura feita no conjunto penal na quarta, 12, foram encontrados nada menos que 63 celulares, 11 chips de celular, 4 baterias e 27 carregadores. Sim, tudo isso apenas numa das duas alas.

A polícia também encontrou grande quantidade de armas artesanais, fones de ouvido, maconha, cartões de memória e até mesmo balança de precisão para a pesagem de droga. O presídio itabunense tem aproximadamente sete anos. Feito para abrigar pouco menos de 500 internos, hoje possui praticamente o dobro de internos e presos temporários. Um barril.

POLÍCIA ENCONTRA DROGAS, ARMAS ARTESANAIS E 30 CELULARES EM REVISTA NO PRESÍDIO

Presídio de Itabuna, onde ocorreram as apreensões.

Mais parecia uma loja de revenda de aparelhos telefônicos celulares. Na revista que a polícia militar fez durante um dia no Conjunto Penal de Itabuna, concluída no final da tarde de segunda, 2, foram encontrados 30 aparelhos celulares com os internos.

Além disso, foi encontrada quantidade não informada de maconha e armas de fabricação artesanal, feitas com barras de ferro das próprias celas. A revista ocorreu logo após uma tentativa de fuga neste final de semana no Raio B, quando detentos escavavam tubulação do vaso sanitário de uma das celas.

O presídio de Itabuna foi construído para, no máximo, 478 internos, mas abriga cerca de 1.030, parte é preso provisório misturado à que já responde condenação.

O diretor do presídio, capitão Fábio Santana, confirmou ao PIMENTA que houve apreensão de drogas, armas artesanais e celulares, mas afirmou que a quantidade de aparelhos não seria 30. “Por questões de segurança, eu não posso revelar a quantidade”. O diretor também não informou as quantidades de drogas e armas.

Ele afirmou que o conjunto penal enfrenta problemas quanto ao grau de frequência de bloqueio de celulares, devido a várias notificações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Se colocarmos na frequência máxima, Ferradas (comunidade vizinha ao presídio) fica sem comunicação. Ficamos sempre mudando a posição do bloqueador até o dia que possamos usar no grau máximo”.

ITABUNA: REBELIÃO TEM PELO MENOS 10 FERIDOS

Familiares de internos e curiosos se concentram na entrada do presídio à espera de informação (Foto Pimenta).

A rebelião deflagrada no início da manhã deste domingo (16) no Conjunto Penal de Itabuna tem, pelo menos, 10 feridos e chovem especulações quanto ao que teria provocado o motim: falta d´água, prisão de quadrilha de assaltantes de banco no sul da Bahia na semana passada e morte de Ailton Sebastião da Silva, ex-interno do presídio, ocorrida hoje.

A primeira informação obtida com fontes da polícia apontava para uma guerra entre internos dos raios A e B, além da ala feminina do Conjunto Penal. Dezenas de familiares de internos concentravam-se na guarita do presídio à espera de informações.

Os feridos eram encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). Policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Cipe-Cacaueira e do 15º BPM estão no presídio para conter a rebelião.

O conjunto penal foi inaugurado em dezembro de 2006 e enfrenta superlotação. Por volta das 10h40min, um caminhão-pipa da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) abastecia a unidade, localizada às margens da BR-415, trecho Itabuna-Ibicaraí.