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:: ‘Procon’

BANCOS MALTRATAM CLIENTES EM ITABUNA

As agências bancárias de Itabuna têm ignorado solenemente a chamada “Lei dos 20 Minutos”, que prevê limite de tempo para o atendimento. Ao contrário do que determina a legislação municipal, os bancos maltratam os clientes, obrigando-os a esperar até mais de duas horas nas filas.

O desrespeito não poupa ninguém, atingindo até mesmo idosos, gestantes e outras pessoas que têm direito a atendimento preferencial. Na manhã desta terça-feira (10), um idoso que retirou a senha às 11h09, na agência Centro do Banco do Brasil, foi atendido somente às 13 horas.

A recomendação nesses casos é acionar o Procon e o Ministério Público.

ESCOLAS DÃO “JEITINHO” PARA EVITAR PROCON

material escolar 2Escolas particulares de Itabuna encontraram um “jeitinho” de evitar multas e ações de órgãos de fiscalização como o Procon. Como o órgão de defesa do consumidor publicou lista com 61 itens proibidos na lista de material escolar, os estabelecimentos cobram dos pais os alunos uma taxa especial, que varia de R$ 200,00 a R$ 300,00. A taxa é para custear os itens que estão proibidos de constar na lista de materiais.

Os pais que receberem a “listinha” podem denunciar o estabelecimento ao Procon. Ou, mesmo, recorrer à justiça.

PROCON LISTA MATERIAIS QUE ESCOLAS NÃO PODEM EXIGIR

Corrida às livrarias pode ter susto menor com apoio do Procon.

Corrida às livrarias pode ter susto menor com apoio do Procon.

Marcos Bastos dá dicas para evitar abusos de escolas particulares (Foto Gabriel Oliveira).

Marcos Bastos dá dicas para evitar abusos de escolas particulares (Foto Gabriel Oliveira).

A Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) de Itabuna está orientando os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar sobre a lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelos colégios.

De acordo com o diretor Marcos Bastos, o Procon tem recebido denúncias contra escolas e decidiu elaborar uma listagem para identificar materiais proibidos em lista escolar. Da lista fazem parte álcool, cartolina, flanelas, corpos descartáveis (confira todos os 61 itens no “leia mais”, abaixo).

O Procon também alerta sobre práticas consideradas irregulares. Entre elas, a de que as escolas não podem recusar a matrícula ou impor qualquer penalidade aos pais que se neguem a entregar material escolar considerado abusivo.

Segundo Marcos Bastos, a Lei Estadual nº 6.586/94 permite a solicitação do material escolar que visa o atendimento das necessidades individuais do educando, desde que atinja à finalidade didático-pedagógica.

– As escolas não podem cobrar nenhuma taxa, além dos valores semestrais ou anuais contratados pelos pais. Muitos pais pensam que o pagamento de janeiro é matrícula. É sim uma mensalidade do valor do contrato. Qualquer valor cobrado além da mensalidade é ilegal – alerta.

Os pais e responsáveis, segundo Marcos, devem solicitar da escola o Plano de Execução dos Materiais, que descreve a atividade pedagógica de cada item. “As escolas têm obrigação de fornecer a lista de material para que as famílias possam pesquisar preços e escolher fornecedores de sua preferência”, completou Marcos Bastos.

Segundo ele, no Plano de Execução de Materiais devem constar, de forma detalhada e com referência a cada unidade de aprendizagem do período letivo, a discriminação dos quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para o qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada.

Estão vedadas, explica Marcos Bastos, a cobrança de taxa de material escolar e a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item. “A escola não poderá exigir marcas dos materiais escolares, nem pode obrigar ao responsável adquirir material em determinado estabelecimento comercial, quando se tratar de produtos oferecidos no mercado em geral”, afirmou.

Também é proibido constar na lista ou exigir do educando materiais de consumo de expediente ou de uso genérico, tais como papel de ofício, papel higiênico, fita adesiva, cartolina, álcool e artigos de limpeza e higiene, que fazem parte do uso operacional do estabelecimento de ensino. Clique no “leia mais” e confira a lista de itens proibidos.

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COM 37%, TELEFONIA LIDERA QUEIXAS NO PROCON EM ITABUNA

boca_no_tromboneAs empresas de telefonia são as campeãs de queixas de consumidores em Itabuna.

De acordo com levantamento do Procon, 37% das 2.412 queixas e reclamações envolvem os serviços de telefonia móvel e fixa e internet.

Bancos e financeiras vêm em seguida, com 18%.

As lojas de móveis e eletroeletrônicos aparecem com 13% e os prestadores de serviço privado representam 8%, enquanto a Coelba é alvo de 6%.

O Procon de Itabuna está funcionando na Praça Olinto Leone, antigo prédio da Justiça Eleitoral.

PROJETO EXIGE EMPACOTADORES EM SUPERMERCADOS

Brandão quer debate amplo sobre a violência nas escolas

Júnior Brandão é o autor da proposta

Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (11) na sessão das comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna  projeto de lei de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de empacotadores em supermercados e hipermercados. A matéria alcança também as empresas que operam no sistema de “atacarejo”.

Caso a lei seja aprovada em plenário e sancionada pelo executivo, os supermercados que a descumprirem estarão sujeitos a multa equivalente a 100 Unidades Fiscais do Município (UFM) a cada caixa sem empacotador. A fiscalização ficará por conta da Secretaria de Indústria e Comércio e do Procon.

O relator do projeto nas comissões foi o vereador Paulinho do INSS (PT). A previsão é de que a matéria seja votada em plenário na próxima semana.

BOMPREÇO TERÁ QUE CONTRATAR EMPACOTADORES

A loja do supermercado Bompreço no Shopping Jequitibá deverá contratar empacotadores, conforme notificação feita pelo Procon do município. A partir do aviso, a empresa tem 45 dias para realizar as contratações.

O Procon também determinou que o Bompreço reorganize as filas dos caixas, a fim de reduzir o tempo de espera. Segundo o diretor do Procon Municipal, Marcos Bastos Ribeiro, a falta de empacotadores obriga os clientes a, de certa forma, trabalhar gratuitamente para o supermercado.

Além do Bompreço, outras lojas do shopping mereceram recentemente a atenção do Procon. Por meio de acordo, foi estabelecido prazo de 60 dias para que elas exponham os preços das mercadorias.

PROCON E DEFENSORIA PÚBLICA RETOMAM ATENDIMENTO

Defensoria Pública e Procon voltam a atender (Foto Gabriel Oliveira).

Defensoria Pública e Procon voltam a atender (Foto Gabriel Oliveira).

O atendimento na Defensoria Pública e no Procon de Itabuna foi retomado nesta segunda-feira, 15, seis dias após registro de arrombamento e furto no prédio onde funcionam os dois órgãos. Um dos suspeitos do furto está preso e outro, menor, continua foragido. Eles arrombaram o imóvel e levaram diversos aparelhos eletrônicos.

A Procuradoria-Geral do Município reequipou a Defensoria e o Procon e também recolocou gradeado na saída de ar-condicionado por onde os bandidos entraram e “fizeram” a fasta no imóvel situado no térreo do Edifício Cruz, ao lado do Fórum Rui Barbosa, no centro de Itabuna.

PASSAGEIRO SOFRE CONSTRANGIMENTO EM ÔNIBUS DA ROTA

Um jornalista passou por um grande vexame esta tarde em um ônibus da Rota, que fazia a linha Ilhéus – Itabuna. O passageiro, acompanhado da filha, embarcou às 14h30 no Banco da Vitória. Ele seguia para Itabuna e ela ficaria poucos quilômetros adiante, na Uesc. Ainda assim, o cobrador informou-lhes que o preço da passagem era o mesmo para os dois, R$ 5,00.

O jornalista questionou e foi tratado com grosseria pelo cobrador, o que acabou gerando uma confusão que fez o motorista parar o ônibus no posto da Polícia Rodoviária Estadual. Neste momento, entraram dois policiais, que não procuraram saber exatamente o que estava acontecendo e se mostraram fiéis defensores da empresa de transporte coletivo.

Os policiais diziam que o jornalista estava atrapalhando a viagem, numa clara tentativa de jogar os outros passageiros contra ele. Quando reclamou de que estava sendo constrangido, a vítima do mau serviço e da fidelidade policial à Rota ouviu o seguinte: “se não quiser passar constrangimento, compre um veículo próprio”.

Em tempo: o número do ônibus onde se deu esse papelão é 5245. O policial, autor da frase infeliz, chama-se Adenilson.

OI SEM SINAL

Clientes da operadora de telefonia Oi em Itabuna voltam a reclamar de problemas no sinal. Nesta manhã de segunda-feira, 3, está impossível fazer ou receber ligações, e a informação é de falha na conexão.

Esse tipo de problema é corriqueiro com a Oi e a empresa não se preocupa em dar satisfações aos usuários. Não é à toa que é uma das campeãs em queixas no Procon.

PROCON APONTA COELBA COMO CAMPEÃ DE QUEIXAS DO CONSUMIDOR

A Coelba foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado ao Procon-BA, com 743 registros, segundo dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2011, divulgado nesta quinta-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

A cobrança indevida foi um dos motivos mais recorrentes das queixas dos consumidores. O ranking é seguido, nesta ordem, pelas empresas OI, Lojas Insinuante, Ricardo Eletro e a Multibrás Unidade de Eletrodomésticos.

– Esperamos que com o lançamento deste Cadastro, as empresas se sintam constrangidas e passem, com isso, a respeitar os direitos dos seus consumidores -, afirma o chefe de Gabinete da secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Samuel Soares, que representava o secretário Almiro Sena, durante o lançamento. Informações do Correio.

PARQUE FECHA ANTES DO DIA E LESA CONSUMIDOR

Um parque de diversões que estava instalado desde o final de 2011 à margem da Avenida Princesa Isabel, bairro Banco Raso, em Itabuna, encerrou as atividades antecipadamente, nesta segunda-feira, 9, apesar de ter divulgado que funcionaria até domingo, 15.

O encerramento antecipado prejudicou várias pessoas, que adquiriram passaportes que davam direito a três horas de brincadeiras. Muitas crianças chegaram na tarde desta segunda e encontraram os brinquedos quase já totalmente desmontados, o que causou muita frustração e, para os pequeninos, uma choradeira daquelas.

A dona de casa Adriana Ribeiro adquiriu dois passaportes, cada um no valor de R$ 30,00, para levar o filho e um sobrinho ao parque. “Quando cheguei, não entendi nada. Estavam desmontando os brinquedos sem nenhuma explicação”, afirma ela, que é mãe de um garoto de quatro anos.

Mesmo antes de fechar, o parque – que é do mesmo proprietário de outro instalado em Ilhéus – já era alvo de reclamações por conta da falta de conservação dos brinquedos e do mau-atendimento. Em Ilhéus, no fim de semana, uma criança sofreu escoriações no brinquedo denominado “Ciclone” (uma espécie de tobogã). O parque não oferece nenhum tipo de primeiros-socorros nesses casos.

De acordo com o diretor do Procon em Itabuna, José Sidenilton Pereira, as pessoas que se sentiram lesadas pela empresa que administra o parque de diversões poderão acionar o órgão de defesa do consumidor, que funciona ao lado do Fórum Ruy Barbosa.

ESCOLA DEVE INFORMAR REAJUSTE DE MENSALIDADE 45 ANTES DE FIM DE MATRÍCULA

Da Agência Brasil

Escolas particulares devem informar aos pais de alunos ou responsáveis qualquer reajuste do valor da mensalidade com o mínimo 45 dias de antecedência da data final da matrícula. Conforme a Lei 9870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas disponíveis.

“O valor varia de escola para escola e cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos”, disse o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei.

Ele informou que se houver um aumento abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Eles poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. [Para ter] a reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera judicial”, explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será encaminhado para o Ministério Público.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de custos. “Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser declarado ilegal pela Justiça”, disse.

Toda escola pode reajustar a mensalidade, mas deve seguir normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de  Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os pais ou responsáveis não devem pagar taxas de inscrição de consumo para distribuição de bolsas de estudo ou concessão de prêmios nem arrecadação para a receita da escola.

Caso os pais estejam em dívida com a instituição, a escola é proibida de impedir o aluno de fazer provas e reter documentos de transferência. O desligamento do aluno por inadimplência só pode ocorrer ao final do ano ou do semestre letivo, conforme o regime pedagógico adotado pela escola ou faculdade.

MEGALIQUIDAÇÕES: ONDE TEM PROCON….

Lojas das redes Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza foram autuadas pelo Procon de São Paulo sob suspeita de irregularidades cometidas durante as megaliquidações promovidas nesta semana.

As  empresas autuadas responderão a processo administrativo e poderão ser  multadas em valores que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões.

Desde segunda-feira, o comércio vem promovendo campanhas em que são prometidos descontos de até 70% em produtos como móveis e eletrodomésticos. Do Uol.

Em Itabuna, clientes reclamaram – principalmente – da falsa promessa de produtos com 70% de desconto. A espera foi grande, assim como a frustração.

PROCON ACIONA A TAM

A companhia aérea TAM poderá ser multada entre R$ 400 a R$ 6 milhões por vender os assentos próximos à saída de emergência ou na primeira fileira do avião com preço diferenciado. Estes lugares são, em qualquer aeronave, mais espaçosos, por motivos de segurança.

Para o Procon de São Paulo, a cobrança de um adicional pelo “assento conforto” é abusivo. “A TAM se aproveita desse espaço maior entre a primeira fileira e as próximas à saída de emergência, que existem em todos os aviões praticamente, para arrecadar um valor maior a título de tarifa de assento conforto”, afirma o assistente de direção do Procon-SP, Marcio Marcucci. A TAM pode recorrer.

Informações da Agência Brasil

PROCON DE FEIRA “BOTA POCANDO” NA OI

O Procon de Feira de Santana ingressou na justiça com uma ação contra a operadora de telefonia OI, em função dos problemas causados à população baiana a partir do incêndio ocorrido na central da empresa em Salvador, no dia 21 de dezembro.

No processo, o Procon  requer indenização no valor de R$ 14.021.432,00, que cobririam danos morais sofridos pela população baiana. Foi utilizada como parâmetro a quantia de R$ 1,00 para cada habitante do Estado. Os recursos, caso a OI seja condenada, serão revertidos ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.

O órgão municipal reclama ainda R$ 3 milhões relativos à multa administrativa.

AZEVEDO NO PROCON

Piada do dia: o prefeito Capitão Azevedo passou maus bocados na localidade de Nova Ferradas ao participar do projeto Procon Itinerante.

As maiores queixas dos novaferradenses foram contra um certo prefeito que não cumpre as promessas de campanha.

Nem a Prefeitura Móvel saiu do papel e o Bolsa Renda Municipal é a maior enganação de todos os tempos. Das 20 mil bolsas prometidas, somente 99 foram concedidas.

É ou não é caso de Procon?

GOLPE DAS AMERICANAS

Alô, Procon! A unidade das Lojas Americanas que funciona no Jequitibá Plaza Shopping, em Itabuna, está lesando o consumidor. Neste domingo, 10, um cidadão esteve lá e foi atraído por uma oferta-esparrela.

Estava exposto, no corredor que dá acesso aos caixas: “Sabonete Dove – 1 por R$ 1,49 / 5 por R$ 5,00. O cidadão fez contas de cabeça, percebeu que faria alguma economia e resolveu comprar as cinco barrinhas de sabonete. Assim o fez e seguiu para o caixa.

Somente em casa, o pobre cliente descobriu que havia sido enganado. Em seu cupom fiscal, estavam naturalmente relacionados os cinco sabonetes, mas cada um com o seu preço individual de R$ 1,49 (total R$ 7,45 e não R$ 5,00).

E o desconto? Era pra “inglês ver”….

PROCON VAI FISCALIZAR POSTOS

O diretor do Procon de Itabuna, Sidenilton Pereira, informou que irá deflagrar uma ação fiscalizadora em todos os postos de combustível na cidade. Pereira fez contato com o Pimenta, após ver a nota que apontou suspeita de adulteração de gasolina em um desses estabelecimentos.

Outra preocupação do Procon têm sido os indícios de cartelização no setor.

PIMENTA DO DIA

Essa reunião do Procon com os empresários não vai dar em nada. O Procon não está nem tendo competência para resolver casos simples de violação dos direitos dos consumidores, ainda mais quando se trata de cartelização.

Gilbert Lorens, em comentário à nota O VELHO CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS

O VELHO CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS

Proprietários de veículos em Ilhéus e Itabuna estão notando que os postos de combustíveis das duas cidades parecem ter se unido na padronização de preços. Está igualzinho em quase todos os estabelecimentos.

Em Itabuna, não foram só os motoristas que estranharam o fato. O Procon também se ligou na “coincidência” e neste sábado visitou diversos postos, confirmando indícios de irregularidade.

Segundo o diretor do Procon, José Sidenilton, uma reunião com os empresários do ramo será marcada para esta semana.

PROCON ACIONADO

Um cliente comprou um modem D-Link na Casa do Cartucho, na avenida do Cinquentenário, em Itabuna. O aparelho de acesso à internet deu problema logo na primeira semana de uso. Após visita técnica da Oi-Velox, o cliente foi orientado a trocar o modem.

A surpresa se deu no retorno à loja. A Casa do Cartucho se negou a substituir o modem por um que prestasse e informou que a vítima deveria enviar o aparelho para o fabricante, mas as despesas correriam por conta do cliente. Revoltado, o cliente decidiu que recorrerá à Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon).








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