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Ruy Mello assume PRE em lugar de José Alfredo Dias (Foto MPF).
Ruy Mello assume PRE em lugar de José Alfredo Dias (Foto MPF).

Ruy Nestor Bastos Mello será o novo chefe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia a partir do próximo dia 1º, tendo Mário Alves Medeiros como substituto. Desde novembro do ano passado, Mello era o PRE substituto e atuava também como procurador eleitoral auxiliar. As designações estão na Portaria PGR/MPF nº 548, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de julho, seção 2, página 59.

Mello assume a vaga de PRE deixada pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, que foi promovido por merecimento, em abril deste ano, ao cargo de procurador Regional da República e passará a atuar na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em Brasília.

Mello atuou na área eleitoral no Ministério Público Federal em Sergipe, inclusive como procurador Regional Eleitoral no biênio 2010 a 2012.

Mello e Medeiros ficam no cargo até 30 de setembro de 2015, quando ainda podem ser reconduzidos. Além da dupla, a equipe da PRE conta também com os procuradores auxiliares Samir Cabus Nachef Júnior e André Luiz Batista Neves.

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Madruga: 2,5 mil impugnações.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia divulgou nesta sexta-feira, 20, o levantamento parcial das ações de impugnações de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em todo o estado, as promotorias eleitorais  ajuizaram 2.589 ações.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é positivo e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias.

As ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem resultar no cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.

Entre os principais temas que geraram as impugnações estão analfabetismo, desincompatibilização e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Outros motivos são cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.

Neste momento, as ações tramitam junto à Justiça Eleitoral de primeira instância. A partir das decisões, e dos respectivos recursos, as ações de impugnação de registro de candidatura podem seguir para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, momento em que a PRE/BA atuará nos casos.

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Do A Região
O vereador Giorlan Pires de Oliveira, de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, é o primeiro a perder o mandato por ter trocado de partido sem justificativa. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Giorlan Pires foi um dos 282 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia no final do ano passado, por pedir desfiliação do partido em que foi eleito sem apresentar justa causa.
Foi a primeira vez que o TRE condenou um político à perda do mandato eletivo por esse motivo. Ele saiu do DEM em 5 de setembro e cinco dias depois se filiou ao PR, evidência de trocar para as eleições deste ano.
Diversos políticos no sul da Bahia podem sofrer o mesmo tipo de punição. Há ações contra vereadores de Itacaré, Ibirapitanga, Itororó, Ibicaraí, Ubatã, Gandu, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Uruçuca e Aurelino Leal.