Leal comanda votações da Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, comandou hoje (8) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro projetos de lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” devido à pandemia da Covid-19. O decreto alcança 391 dos 417 municípios baianos.
“Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara”, disse Nelson Leal.
Ele enfatiza que a chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. “Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo – que a bancada da Minoria pediu vistas – continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, continuar o debate”, explica o chefe do Legislativo estadual.
Fernando diz que é ele quem manda e critica antecessores
O prefeito de Itabuna Fernando Gomes disse que não mudará seu estilo de governar, caso seja reeleito em 15 de novembro. Fernando falou de campanha e projetos e disse que não irá “aceitar interferências de quem quer que seja”. Preferiu adotar agenda positiva em uma terça-feira de noticiário tenso para a família (confira mais abaixo).
Ele não deixou de atacar os ex-prefeitos Vane do Renascer (PROS) e Capitão Azevedo:
– [Estilo de governar] bem diferente dos ex-gestores que dividiam o governo com as respectivas mulheres ou eram manipulados pelos assessores – atacou.
No seu projeto de governo Fernando Gomes espera poder pavimentar todos os bairros da cidade. Para isso, está adquirindo uma nova usina asfáltica e não descarta parcerias com o governo do estado e a União para ampliar os investimentos em infraestrutura urbana.
Outra prioridade, diz, é a interligação da BR-101 com a BR-415, passando pelo Hospital de Base, que também deve receber mais investimentos em equipamento, consolidando-se, afirma, como referência de atendimento na região e no interior da Bahia. Hoje a unidade funciona também no atendimento a pacientes com covid-19 e teve um ganho operacional com a incorporação de 30 leitos de terapia intensiva.
O novo programa de governo contempla ainda a construção de uma ponte estaiada, com quatro pistas, espaço para pedestres e ciclovia, na praça Otávio Mangabeira, melhorando a ligação entre o centro e a zona sul da cidade e ao mesmo tempo ampliando o acesso para a região do Shopping Center Jequitib. O projeto de mobilidade prevê ainda uma nova passarela sobre o Rio Cachoeira, interligando a Mangabinha ao Banco Raso.
EMASA
Fernando Gomes também fala de investimentos na Emasa para ampliar e melhorar a captação de água e o tratamento de esgoto. O projeto já foi iniciado na zona Oeste da cidade, que abrange Ferradas e Urbis IV, além da Califórnia, com os novos condomínios residenciais. O prefeito não diz se descarta a privatização da Emasa.
Tempo de leitura: < 1minutoInscrições para bolsas de estudos se encerram na sexta
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propes) do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) recebe, até sexta-feira (7), as propostas de projetos de pesquisa para seleção de bolsas de Iniciação Científica e Inovação Tecnológica. As bolsas são disponibilizadas com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As chamadas internas foram publicadas na página Concursos e Seleções e oferecem 80 bolsas para alunos de nível médio e superior. As bolsas terão 12 meses de duração, com início em 1º de agosto deste ano e término em 31 de julho de 2020. Para cada proposta aprovada será concedida uma bolsa, que pode ser de R$ 100 (alunos de nível médio) ou R$ 400 (alunos de graduação).
DESTAQUE
Luciana Mazzutti, coordenadora-geral de Iniciação Científica, destaca que os programas já financiaram projetos de pesquisa de destaque, como o projeto “ACAPELA: Aparelho de Comunicação Alternativa para Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica”. O projeto levou, recentemente, três alunos de ensino médio para a Feira Internacional de Ciências e Engenharia da Intel ISEF, nos Estados Unidos.
As propostas deverão ser enviadas por e-mail para pibic@ifbaiano.edu.br, na forma de projeto de pesquisa, em formato PDF. Os pré-requisitos dos proponentes e de seus orientandos estão descritos nos editais, além dos detalhes sobre a seleção.
Rui reafirma compromissos com o sul da Bahia.
Rui Costa, governador eleito da Bahia, reafirmou compromissos com o sul da Bahia. Segundo ele, a região terá ciclo de desenvolvimento com a execução de projetos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste.
Até o final do ano, devem começar as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, e a duplicação da rodovia que liga os dois maiores municípios sul-baianos. A nova pista será construída à margem direita do Rio Cachoeira.
– Vamos consolidar o que Wagner realizou e agilizar essas obras que são fundamentais para que o Sul da Bahia possa viver um novo ciclo de desenvolvimento. REELEIÇÃO DE DILMA
Hoje, Rui participa de reunião com a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, em Brasília. Para ele, é fundamental a reeleição de Dilma Rousseff, principalmente após a sua eleição a governador da Bahia.
– Se olharmos para historia da Bahia nas ultimas décadas, confirmamos que ela foi a presidente que mais fez, não só nos programas sociais, mas para infraestrutura e mobilidade. Vamos entrar em campo pedindo o voto pra Dilma no segundo turno para que ela possa nos ajudar a construir uma Bahia moderna e com oportunidades para os baianos – disse. MOBILIDADE, SAÚDE E EDUCAÇÃO
Dentre os projetos para a Bahia, estão sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), interligando Salvador a Lauro de Freitas. Rui novamente assegurou que o metrô da capital baiana terá 41 quilômetros, “chegando até a cidade de Lauro de Freitas e ao bairro de Cajazeiras”.
Rui ainda se comprometeu a melhorar serviços públicos, principalmente na saúde (promessa de sete novos hospitais regionais) e na educação. Rui diz ser indispensável a participação das famílias para melhorar a qualidade da educação básica.
Ministro Francisco Teixeira, Luiz Argôlo, Vivaldo Mendonça e Adriana Melo na reunião que discutiu projeto da Central do Malhado
Em audiência ocorrida nesta quarta-feira (15), no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, o deputado federal Luiz Argôlo (SDD) e o diretor-executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), Vivaldo Mendonça, discutiram caminhos para que seja acelerada a análise técnica relativa ao projeto de requalificação da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus. O projeto é orçado em R$ 34 milhões.
O assunto foi tratado com o ministro Francisco Teixeira e a secretária nacional de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.
Outros temas abordados na mesma audiência foram a aprovação da proposta de fortalecimento da citricultura no litoral norte da Bahia e o apoio à agricultura familiar na mesma região.
Tempo de leitura: < 1minutoPastor Francisco deu parecer favorável ao voto aberto
A Câmara de Vereadores de Itabuna aprecia em plenário, nesta quarta-feira (13), dois projetos polêmicos, ambos em primeira votação.
De autoria do Executivo, o projeto que regulamenta os serviços de mototáxi e motofrete já teve parecer favorável da vereadora Valéria Morais (PSC) e passou pelas comissões técnicas do legislativo.
A relatora manteve a limitação prevista no texto original, que restringe a 700 o número de mototaxistas que serão autorizados a trabalhar na cidade. O vereador Ronaldão (DEM) apresentou emenda, na qual sugere que a quantidade seja ampliada para 1.200. A aprovação da matéria exige maioria absoluta.
Outro projeto que estará em pauta é o que dispõe sobre o voto aberto na Câmara, tema que ganhou destaque em virtude da iminente análise das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo pelo plenário. O autor da proposta, vereador Júnior Brandão (PT), sugere alterações em cinco dispositivos da Lei Orgânica do Município que tratam sobre a votação de proposições no legislativo.
O vereador Pastor Francisco (PRB), que antes fazia ressalvas ao projeto, alegando necessidade de aguardar tramitação de matéria similar no Senado Federal, acabou por ignorar esse porém e emitiu parecer favorável. Como se trata de emenda à Lei Orgânica, o projeto de Júnior Brandão depende de maioria especial de dois terços para ser aprovado.
Servidores de prefeituras sul-baianas participam nesta sexta-feira, 18, no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) de uma oficina de elaboração de projetos, que faz parte do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS).
A oficina será ministrada das 8 às 17 horas, no primeiro andar do pavilhão Pedro Calmon (Departamento de Economia), e é uma iniciativa da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia, em parceria com a instituição de ensino.
De acordo com os organizadores, a atividade é pré-requisito para participação no Curso Prático do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), que será realizada nos dias 21, 22 e 23, também na Uesc.
Pelo teor dos projetos de lei aprovados esta semana na Câmara de Ilhéus, nota-se a “criatividade” dos vereadores do município e sua intenção inequívoca de elaborar propostas importantes para tirá-lo da crise em que se encontra.
Entre as pérolas, está o projeto de lei de autoria do vereador Alzimário Belmonte (PP), o Gurita, que obriga as academias de ginástica a afixar “carta com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes”. O vereador Luiz Carlos “Escuta”, do mesmo partido, tirou da cachola o projeto de lei que cria em Ilhéus o “Dia da Consciência Policial”, algo que sem dúvida produzirá impacto significativo na vida da comunidade.
Mais criativo ainda foi o vereador Cosme Araújo (PDT), autor do projeto que institui no município o “Dia do Blogueiro”, a ser comemorado todo dia 4 de abril.
Dada a relevância dos temas, sequer foi necessária qualquer discussão. Tudo foi aprovado por unanimidade pelo legislativo e seguiu para a sanção do prefeito Jabes Ribeiro.
Lanns Almeida (centro), entre o diretor da CAR, José Vivaldo (à esquerda) e o secretário da Agricultura da Bahia. Eduardo Salles
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Lanns Almeida, vai aos poucos mostrando seu estilo de técnico eficiente e com habilidade no relacionamento institucional.
Almeida, jovem agrônomo, destacou-se quando coordenou projetos na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), onde tocou ações vinculadas ao programa Vida Melhor, do Governo Federal. A experiência valiosa agora é empregada na gestão da agricultura no município.
Na semana passada, o secretário visitou órgãos do Governo do Estado que podem colaborar com os projetos a serem implantados em Itabuna. Entre outros, conversou com o titular da Seagri, Eduardo Salles; o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto; e o diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça.
Nesta quinta, 21, o secretário coordena reunião técnica no Centro de Treinamento da Ceplac, com representantes deste órgão, além do Incra, Adab e EBDA. “O nosso desejo é evitar a duplicidade de ações e a racionalizar a aplicação de recursos públicos em projetos e programas destinados a pequenos e médios agricultores e ao setor agropecuário do município”, adianta Almeida.
Estão abertas até o dia 30 do próximo mês as inscrições de projetos de empreendimentos econômicos solidários e de agricultura familiar, conforme previsão no edital 01/12, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O objetivo é selecionar 43 projetos nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
O edital, que apresenta as condições para participar do processo, pode ser conferido no site da CAR, empresa do governo baiano vinculada à Secretaria da Integração e Desenvolvimento Regional (Sedir). A inscrição dos projetos é gratuita.
Serão selecionados projetos com valor de R$ 200 mil, R$ 400 mil e R$ 600 mil, privilegiando-se as principais cadeias produtivas rurais e urbanas do Programa Viver Melhor. Os recursos são provenientes do Tesouro do Estado e do BNDES, por meio de cooperação financeira firmada com o Governo da Bahia.
Participantes e coordenadores do Projeto de Formação Cidadã de Jovens
A empresa Bahia Mineração (Bamin), em parceria com o Instituto Aliança, lançou na última semana dois projetos em Ilhéus cujo foco está na participação comunitária e cidadã.
Um deles é o Programa de Capacitação de Lideranças, que está em sua segunda edição e reúne principalmente representantes de Associações de Moradores. A ideia é oferecer a esses líderes comunitários um conjunto de informações capaz de ajudá-los a ter uma atuação mais incisiva na defesa de direitos coletivos.
O programa terá duas etapas: de 22 a 24 de março e de 12 a 14 de abril, com atividades concentradas no auditório do Sinsepi (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), que fica na rua Carneiro da Rocha, 91, centro da cidade.
Outra ação com finalidade semelhante, mas com outro público, é o Projeto de Formação Cidadã de Jovens, que reunirá 30 pessoas com idade de 15 a 24 anos. Esse grupo terá encontros nos dias 17, 24 e 31 de março e ainda em 14 e 28 de abril, no IME (Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne). As reuniões na escola serão intercaladas por atividades externas que, segundo os coordenadores, vão fazer conexão com os conteúdos trabalhados.
Segundo a gerente de comunicação da Bamin, Sabrina de Branco, o desejo é de que “esses jovens sejam agentes multiplicadores em suas comunidades, ampliando o exercício da cidadania”.
D’ O Globo
Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM) – entidade que em 2011 participou de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes – que equivalem a 70% das cidades – precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos.
A falta de qualificação dos funcionários das prefeituras é um dos principais obstáculos. Segundo dados da última Pesquisa dos Municípios Brasileiros do IBGE (a Munic de 2009), em 1.879 municípios, o titular do órgão de Saúde tem até o ensino médio – em 55 cidades, eles chegam a ter só o fundamental incompleto. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que realiza cursos de capacitação para prefeituras, apenas um quinto dos municípios (1.015, ou 18% deles) passou pela capacitação desde que foi criada, em 2006. Leia matéria completa.
Cleber Isaac Soares (Foto Ed Ferreira).
O empresário Cleber Isaac Ferreira Soares, do Eco Resort e do Itacaré Village, é o novo secretário de Turismo de Itacaré. Nesta entrevista ao PIMENTA, ele aborda sua relação com o município que virou febre no turismo brasileiro, os projetos para a pasta e afirma acreditar que o prefeito Tonho de Anízio terá mais quatro anos de governo pela frente.
Cleber ressalta que Itacaré é o único destino do Nordeste que tem potencial “nota 10” para o turismo rural, ecoturismo e turismo de praia. Ele também aposta na sinergia Ilhéus-Itacaré.
– Essa sinergia e a capacidade de reação do prefeito Antônio de Anízio vão transformar este eixo até o final do seu segundo governo no melhor destino do Nordeste para um turismo inteligente e não-massivo.
Confira a entrevista. PIMENTA – Qual é sua relação com Itacaré? Cleber Isaac Soares – Minha família está em Itacaré há um século e meio. Eu nasci em Salvador e moro em Itacará há 15 anos. Depois de formado, resolvi aproveitar o potencial das propriedades da família na região. Fomos pioneiros no Brasil na implantação de resort-condomínios com o Villas de São José, em 1999. Como se deu sua ida para a Secretaria de Turismo de Itacaré?
Pelo lado político, agradeço a confiança depositada pelo prefeito Antonio de Anízio, que terá em mim um soldado a serviço de seu projeto. Acredito que o prefeito, que acompanha tudo no município, sabe do nosso potencial logrado em outras áreas relacionadas também ao turismo. Mas o convite veio principalmente pelo lado técnico – e assim pretendo atuar -, após o afastamento de Diana Quadros por razões pessoais, no final do ano passado. Ela deixa uma secretaria bem-estruturada e uma equipe técnica de qualidade. Fale de suas experiências nesse setor.
Para mim, o mais importante foi o que citei no início, o Villas de São José, projeto que trouxe para o destino Itacaré pessoas famosas e de alto poder aquisitivo, despertando mundialmente o interesse por conhecer Itacaré. Fui fundador e presidente do Instituto de Turismo de Itacaré, em 2005, ajudamos no processo de implantação do Conselho de Turismo em 2009, implantamos e operacionalizamos os hotéis Eco Resort e Itacaré Village, ambos situados no condomínio Villas de São José, e idealizamos o projeto Vilas do Rio de Contas, que visa o desenvolvimento do ecoturismo do Rio de Contas em Itacaré.
Temos ideias e projetos para curto, médio e longo prazos.
O senhor assume a pasta e já com um projeto para o setor?
Temos ideias e projetos para curto, médio e longo prazos. Tomo a liberdade de incluir o segundo governo de Antônio de Anízio. A princípio, citarei alguns dos projetos que estamos amadurecendo e pretendemos expor ao prefeito e toda sua equipe e aos colegas secretários para que possamos fazer um trabalho em conjunto. De toda essa experiência e vivência do turismo em Itacaré, quais projetos o senhor encara como fundamentais?
De forma resumida, pensamos em ações de interiorização do turismo, estimulando o turismo de aventura (rafting, rapel e a tirolesa), a inclusão social com agricultores familiares fornecendo produção para pousadas e restaurantes da cidade, o incremento de ações na área de segurança em parceria com o setor privado (videomonitoramento e rádio), projeto de saneamento e a criação de uma agenda de grandes eventos musicais para o destino. Mas gostaríamos de frisar que todas estas iniciativas só resultarão em sucesso se todos comprarem a ideia e participarem.
Itacaré é vista como um paraíso por gente de todo o mundo, mas ainda tem desafios a enfrentar nas áreas social e ambiental, por exemplo. Como superá-los?
Como um desafio possível de ser enfrentado, por termos o apoio do prefeito e sua equipe e do empresariado local. As soluções já foram testadas em destinos como Parati, Búzios, Ouro Preto, Bonito e Fernando de Noronha, para citar apenas destinos nacionais, mas a Costa Rica é o país que teve maior êxito na aplicação de turismo ecológico e rural para ter o verdadeiro desenvolvimento. Nunca esquecerei o que aprendi neste país, in loco. Como alguém com perfil empresarial pode colaborar com o desenvolvimento de políticas públicas para o turismo?
A cabeça de empresário me dá a facilidade para trazer os colegas para apoiar as políticas públicas – seja em parcerias públicas ou apoios institucionais, em especial com os empresários ligados ao ITI, que têm uma visão estratégica de longo prazo do destino. Além disso, a eficiência e eficácia da vida empresarial me dá o senso de urgência necessário para gerar os resultados pelos quais o prefeito me incumbiu.
Itacaré é o único destino nordestino que tem potencial nota 10 para turismo rural, ecoturismo e turismo de praia
Como o senhor vê o futuro do turismo em Itacaré? Quais são as tendências para o setor nesta cidade?
Itacaré é o único destino nordestino que tem potencial nota 10 para turismo rural, ecoturismo e turismo de praia – comparado apenas a Parati. Ao mesmo tempo, está ao lado de Ilhéus, que tem o maior potencial do Brasil (ainda não explorado em seu potencial máximo) para o destino cultural, em especial com a refilmagem de Gabriela, 100 anos de Jorge Amado. Essa sinergia Ilhéus–Itacaré e a capacidade de reação do prefeito Antônio de Anízio vão transformar este eixo até o final do seu segundo governo no melhor destino do Nordeste para um turismo inteligente e não-massivo. O senhor já pensou em ser prefeito de Itacaré. Os projetos políticos continuam?
Minha pretensão política é clara: apoiar Antonio de Anízio para fazer a melhor gestão possível nos próximos 5 anos e colocar Itacaré no patamar que merece. O restante será consequência. O poder público local entende a importância do turismo?
Hoje, sim, e a prova é que Itacaré nunca teve uma Secretaria de Turismo com sede, gerente de cultura, gerente administrativa, gerente de eventos… Nos governo anteriores não existia nem uma mesa para a secretaria nem uma cadeira. Antes, o secretário de Administração dispunha de parte de seu tempo para o turismo com as dificuldades que esta falta de exclusividade gera.
Presidente da Bamin se reuniu com a reitora eleita da Uesc, professora Adélia Pinheiro
A empresa Bahia Mineração e a Universidade Estadual de Santa Cruz discutem a construção de novas parcerias em projetos voltados ao desenvolvimento do sul da Bahia. O assunto foi discutido numa visita do presidente da Bamin, Francisco Viveiros, juntamente com uma equipe da empresa, à reitora eleita da Uesc, professora Adélia Pinheiro.
Segundo Viveiros, o objetivo é ter a Uesc como parceira em projetos voltados a cumprir as condicionantes da licença ambiental do Terminal de Uso Privativo que a empresa irá construir na zona norte de Ilhéus. Durante a visita, a reitora afirmou que “a Uesc acredita nas parcerias com empresas privadas, no entendimento de que, desta maneira, a própria instituição se fortalece para o cumprimento de seus objetivos institucionais de ensino, pesquisa e extensão”.
Linhas de atuação da Uesc que podem ser alvo da parceria foram discutidas no encontro. Atualmente, a Bamin e a universidade já executam o Inventário Turístico de Ilhéus e Itacaré, projeto reconhecido pelo Ministério do Turismo e que servirá de modelo para outras cidades brasileiras. Outro projeto, este em formatação, é o Diagnóstico Mercadológico Participativo.
D’ O Globo
