Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar. Após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%.
O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%.
Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
Além de anunciar o reajuste da verba para alimentação escolar, repassada pela União a estados e municípios, o Governo Federal apresentou aos prefeitos presentes a plataforma “Mãos à Obra”, ferramenta para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, os investimentos na qualidade da alimentação oferecida nas escolas é uma das frentes mais urgentes da nova gestão do MEC. “Hoje, o PNAE é uma referência para o mundo inteiro. Esse programa, além de inserir gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garante educação alimentar, produtos de qualidade à mesa das nossas crianças e jovens nas escolas brasileiras e constrói cardápios saudáveis”, afirmou o ministro.
Além de repor as perdas inflacionárias dos últimos seis anos para todas as etapas e modalidades da educação básica, o MEC, por meio do FNDE, está conseguindo dar um reajuste maior para os estudantes do ensino fundamental e médio, da educação indígena e quilombola e para os estudantes da pré-escola.
