WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


alba










setembro 2019
D S T Q Q S S
« ago    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

editorias






:: ‘reajuste de passagem’

O AUMENTO DA PASSAGEM É ILEGAL E IMORAL

Saulo Carneiro | saulo.carneiro@yahoo.com.br

 

Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas.

 

As empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, tiveram decisão favorável na manhã de hoje (13) sobre o aumento da passagem em Itabuna. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard, decidiu que o aumento do valor da tarifa é legal, e emitiu decisão favorável para as empresas. Na decisão, o magistrado diz que “[…]a manutenção da tarifa de R$ 2,85 é ainda mais prejudicial para as concessionárias”.

Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas. O prefeito Fernando Gomes, ao conceder aumento as empresas em fevereiro, desconsiderou as condições do decreto anterior, eximindo as empresas do cumprimento das obrigações contratuais. E agora conta com respaldo da 1ª Vara da Fazenda Pública.

A imoralidade desse aumento é atravessada pelas suspeitas que circundam o processo licitatório que concedeu a exploração dos serviços as duas empresas por vinte anos, realizado no governo Vane. Durante o processo licitatório o edital foi modificado e o prazo expandido em dez dias. Mas o que há de estranho nisso? O dono das duas empresas, Donato Gulin, é investigado na Operação Riquixá do Ministério Público Federal (https://goo.gl/EGx4uj), por manipular processos licitatórios e utilizar do mesmo modus operandi. Entre as cidades onde a investigação está sendo feita, está Porto Seguro. Mas por mais suspeita que a licitação de Itabuna seja, a cidade não foi incluída na investigação do MPF.

A Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa, entregou um dossiê com todas as informações sobre o cartel do transporte, que opera em todo Brasil, e em Itabuna, para todos os vereadores da cidade e pediu abertura de uma Comissão Especial de Inquérito. O presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), afirmou que desconhecia as informações, mas disse ter conhecimento que existe um caixa único das duas empresas. Porém, até hoje a Câmara não tomou nenhuma providência.

A população que utiliza o transporte público sabe mais do que ninguém a situação do mesmo, sabe das precariedades e transtornos enfrentados diariamente. Mas, infelizmente, para a justiça, executivo e legislativo, parece estar tudo bem, não há interesse nenhum por partes destes em melhorar as condições de vida da população e do transporte, mesmo isso sendo um direito constitucional.

O que vemos em Itabuna não é nada mais do que um reflexo do que acontece em todo Brasil. O transporte público tem donos, e estes, tem aliados em todos os setores da sociedade, no judiciário, legislativo e executivo. O lado mais prejudicado dessa história, continuará sendo nós, usuários e usuárias do transporte público, que são quem sempre pagam a conta no final.  

Não aceitaremos esse aumento ilegal e imoral, a população não pode continuar sendo feita refém de um transporte de má qualidade e caro, em detrimento do aumento do lucro dos grandes empresários.

Saulo Carneiro é estudante de interdisciplinar em humanidades da UFSB e membro da Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa.

POR QUE AS PREFEITURAS NÃO PRECISAM AUMENTAR A TARIFA DE ÔNIBUS TODO ANO

Rafael Calabria

 

O fato de a população ter pouco conhecimento sobre a legislação e as alternativas que outras cidades buscaram, aliado à grande pressão midiática, cultural e econômica em favor do uso do carro em nossa sociedade, facilita a omissão das administrações públicas e torna os repetidos aumentos tarifários medidas recorrentes.

Em todo começo de ano, milhões de pessoas são “assombradas” com os anúncios de aumento de tarifa nos sistemas de ônibus e trens pelo Brasil. Com a justificativa de cobrir a inflação ou reajuste das contas, os governos e prefeituras tratam o aumento como algo inevitável, se escorando no argumento da responsabilidade fiscal. Mas o que essa explicação esconde é que existem alternativas para as prefeituras tratarem a tarifa de ônibus com a responsabilidade que o assunto merece.

Um dos resultados marcantes dos protestos de junho de 2013 que se espalharam pelo país foi o destaque dado ao debate sobre o valor da tarifa de transporte no país. A discussão, porém, se concentrou em como a tarifa restringe o acesso de cidadãos aos serviços de transporte e não avançou sobre as formas de reduzir efetivamente o custo da tarifa.

A conta do transporte nas cidades tem um custo alto, não há como negar. Portanto, não se trata de baratear o transporte, piorar os ônibus ou degradar a qualidade. O objetivo é buscar formas de pagar o custo desse transporte, melhorar a qualidade e baratear a tarifa final do usuário, garantindo o acesso de mais pessoas ao direito à mobilidade.

Escolher como pagar as contas deve ser parte da decisão política de cada prefeito ou prefeita, governador ou governadora, e este é um dos casos em que já existe uma lei para ajudar o governante a tomar diferentes decisões para não aumentar, ou até reduzir o custo da tarifa.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, envolve essa discussão e possibilita que o gestor público busque recursos em algumas áreas para cobrir o custo da tarifa. Esses recursos podem vir de receitas alternativas ou de compensações e tributações de outras categorias que se beneficiam dos serviços de transporte.

As receitas alternativas são interessantes e não oneram nenhum cidadão. As mais conhecidas são os espaços para propaganda dentro dos ônibus e exploração comercial de espaços de terminais e estações ferroviárias trazendo outros serviços agregados para o usuário do transporte e gerando receita para baratear a tarifa. Essa possibilidade é especialmente importante para cidades que estão discutindo suas licitações de ônibus, como é o caso de São Paulo, Natal e Porto Velho.

A outra opção, a tributação de setores que se beneficiam do serviço de transporte, seria uma importante ferramenta para melhorar a mobilidade das grandes cidades. Essa solução envolve várias opções como uma taxação sobre o litro da gasolina, políticas de estacionamento, uso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou até outorgas que recolham receitas da valorização imobiliária de terrenos valorizados pelo transporte. Embora gere bastante rejeição, a tributação do uso do carro é a opção política mais interessante, pois, além de baratear o custo das passagens, desestimula o uso do automóvel particular, trazendo melhorias para a fluidez do transporte público e para a qualidade do ar das cidades. :: LEIA MAIS »

TARIFA DE ÔNIBUS A R$ 3,20 EM ITABUNA

Empresas de ônibus já se mobilizam por tarifa a R$ 3,20 || Foto Pimenta/Arquivo

Empresas de ônibus já se mobilizam por tarifa a R$ 3,20 || Foto Pimenta/Arquivo

As empresas de ônibus já pressionam o governo por um novo reajuste de passagem. De acordo com fonte do setor, a pedida de agora é para que, no próximo reajuste, a tarifa seja fixada em R$ 3,20.

O contrato de concessão, assinado pela prefeitura e empresas em novembro do ano passado, prevê reajustes anuais. O último ocorreu em dezembro.

ESTUDANTES FARÃO NOVO PROTESTO CONTRA REAJUSTE DE PASSAGEM EM ITABUNA

Estudantes farão novo protesto nesta sexta, às 15 horas (Foto Pimenta).

Estudantes farão novo protesto nesta sexta, às 15 horas (Foto Pimenta).

Estudantes de Itabuna farão novo protesto contra aumento de passagem. A manifestação será nesta sexta (14), às 15h, saindo do Jardim do Ó, centro. O primeiro ato ocorreu na última sexta (7), quando professores da rede municipal também se integraram ao movimento e saíram em passeata pela Avenida do Cinquentenário. Os estudantes fecharam, por 15 minutos, a Amélia Amado.

O Conselho Municipal de Transporte autorizou o governo a conceder aumento de 13,64% na tarifa, que pode saltar de R$ 2,20 para R$ 2,50. O prefeito Claudevane Leite disse que pensa em conceder reajuste para R$ 2,40. Os estudantes ligados ao movimento nacional Anel prometem “parar Itabuna” se houver reajuste, pois a cidade tem uma das frotas mais velhas e tarifa das mais caras do interior do país.

ESTUDANTES ANUNCIAM PROTESTO CONTRA REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS EM ITABUNA

Transporte urbano em Itabuna terá reajuste de tarifa.

Transporte urbano em Itabuna terá reajuste de tarifa.

Estudantes de escolas públicas e particulares em Itabuna vão às ruas, nesta sexta (7), a partir das 15h, protestar contra o reajuste da tarifa de ônibus. Na última segunda-feira (3), o Conselho Municipal de Transportes aprovou aumento de R$ 13,63%. O percentual faz com que a passagem salte de R$ 2,20 para R$ 2,50.

A concentração dos estudantes começa às 14h, no Jardim do Ó, centro. Às 15h, eles saem em passeata até o Centro Administrativo Firmino Alves (sede da prefeitura).

Em contato com o PIMENTA, organizadores disseram que se tratará de manifestação pacífica contra o aumento.

Os estudantes podem ser recebidos pelo prefeito Claudevane Leite. O gestor municipal disse que haverá reajuste de passagem, mas defende que a tarifa seja de R$ 2,40.

BUSÃO FICA MAIS CARO EM ILHÉUS: R$ 2,20

Não tem choro nem vela: a partir do próximo domingo, 27, quem pegar o busão em Ilhéus vai ter que desembolsar R$ 2,20. O aumento de 10% foi anunciado pelo prefeito Newton Lima, após analisar pedido das empresas e submetê-lo ao legislativo e ao Conselho Municipal de Transporte.

O conselho defendia uma tarifa menos salgada: R$ 2,10. Já a pedida das empresas era de R$ 2,29. E o prefeito cravou na coluna do meio.

Com o reajuste, o município ilheense terá uma das tarifas mais caras do Nordeste a partir do próximo final de semana. Historicamente, a passagem lá era mais barata do que em Itabuna, que continua a R$ 2,00.






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia