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:: ‘reforma agrária’

INCRA APONTA 208 LOTES DE ASSENTAMENTOS DESOCUPADOS NA BAHIA E NOTIFICA FAMÍLIAS

Lotes de reforma agrária desocupados são alvo de ação do Incra

O Incra na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. No Litoral Sul, 9 famílias podem perder os lotes em Pau Brasil e Maraú, caso não apresentem defesa. O prazo para se defender é de 15 dias. O objetivo, segundo o Incra na Bahia, é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos.

A lista dos convocados pode ser consultada no link http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba.

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra.

Além da disponibilização no portal do Incra, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital.

ABRANGÊNCIA

Os assentados são de 11 territórios de identidade baianos: Região Metropolitana de Salvador; Litoral Norte; Chapada Diamantina; Piemonte do Paraguaçu; Sertão do São Francisco; Oeste; Sisal; Semiárido Nordeste II; Portal do Sertão; Litoral Sul e Extremo-Sul. :: LEIA MAIS »

ASSENTADOS TÊM ATÉ DIA 30 PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS DO PRONAF

agriculturadinheiroOs assentados da reforma agrária que adquiriram dívidas com contratos de custeio ou investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm uma chance para reverter a situação. Até o dia 30 deste mês, eles poderão fazer a renegociação do débito com condições especiais, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A renegociação está prevista nas resoluções 4.298/2013 e 4.347/2014 do Banco Central. Elas estabelecem que os agricultores têm até o dia 30 para manifestar formalmente à instituição financeira o interesse na operação e, até 30 de junho de 2015, para a formalização dos contratos.

Os agricultores poderão quitar a dívida em uma ou em até dez parcelas. Quem optar por pagar tudo de uma vez, até 30 de junho, terá 80% de desconto sobre o saldo devedor atualizado. Já para efetivar o parcelamento, o agricultor deverá pagar pelo menos 5% do total devido. Com a renegociação, a obtenção de novos créditos volta a ser permitida.

A ação beneficiará assentados da reforma agrária que contrataram as linhas de crédito “A” e “A/C” e que são beneficiários do Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Informações da Agência Brasil.

JORNADA DE AGROECOLOGIA VAI ATÉ DOMINGO EM ARATACA

Evento tem programação cultural, como cortejo de maracatu (Divulgação).

Evento tem programação cultural, como cortejo de maracatu (Divulgação).

A 3ª Jornada de Agroecologia da Bahia começou hoje pela manhã e vai até o próximo domingo (7), no Assentamento Terra Vista, em Arataca. A programação deste ano tem como tema central “Sementes, ciência e tecnologia agroecológica, para mudar a realidade das comunidades, do campo e da cidade”. O evento conta com apoio do programa Vida Melhor, do Governo da Bahia, por meio do Centro Público de Economia Solidária do Território Litoral Sul (Cesol-Litoral Sul).

A jornada reúne centenas de empreendimentos, mestres e acadêmicos convidados em debates sobre iniciativas que podem contribuir para as demandas da agroecologia no Brasil. A jornada terá oficinas temáticas e debates sobre questões como a importância das sementes para o aperfeiçoamento do setor no estado.

Na programação também estão discussões sobre o valor da ciência para o aprimoramento da agroecologia, tecnologia para empoderamento popular, o manejo e uso da agroecologia e biodiversidade em Sistemas Agroflorestais (SAFs), inserção de SAF em ações de desenvolvimento centradas na agricultura familiar e nas diversas produções dos povos e comunidades tradicionais.

Também serão debatidos planejamento da propriedade rural, permacultura, cacau orgânico, caminhos sustentáveis, formação cultural para o fortalecimento de identidade, saberes ancestrais, segurança alimentar e saúde familiar, entre outros.

FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Um dos destaques da programação paralela é a I Feira de Economia Solidária do Cesol, sob a coordenação do Cesol-Litoral Sul (Itabuna). Para a coordenadora administrativa do Cesol, Héllade Guimarães, a expectativa é de que o encontro propicie avanços também para a economia solidária.

– Esperamos que a realidade dessas comunidades continue sendo transformada, como já vem acontecendo ao longo da última década, com o reconhecimento da economia solidária no nosso estado e, ainda, que a ciência e tecnologia possam efetivamente fazer parte desta nova fase dos empreendimentos e da região”, avaliou. Clique no “leia mais” e confira programação.

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“AGRONEGÓCIO EXPULSA MÃO DE OBRA E COLOCA EM SEU LUGAR MÁQUINA E VENENO”, DIZ STÉDILE

Stédile5O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, 60, esteve em Salvador no último final de semana, onde participou de uma plenária sobre o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva. Stédile é graduado em economia pela PUC do Rio Grande do Sul e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México.

Nesta entrevista, ele fala também sobre a Reforma Agrária nos governos FHC, Lula e Dilma e diz que o agronegócio utiliza veneno que está o provocando câncer. Stédile também vê o Congresso Nacional dominado pelas bancadas ruralista e do empresariado e faz uma avaliação sobre as próximas eleições.  Confira a entrevista concedida a Marival Guedes, especialmente para o Pimenta.

BLOG PIMENTA – Vamos começar fazendo uma comparação entre os mandatos de Fernando Henrique, Lula e de Dilma sobre a Reforma Agrária.

JOÃO PEDRO STÉDILE – No Brasil, a rigor, nunca tivemos Reforma Agrária no que ela representa, que é um programa de governo que leve a democratização do acesso à terra a todos. FHC abriu as portas para as grandes empresas internacionais, mas teve um azar: o agronegócio, na sua ganância de tomar conta das terras, cometeu dois grandes massacres que deixaram a população indignada. Teve aquela nossa grande marcha à Brasília que fez com que FHC se obrigasse a um programa de assentamentos que foi até razoável, mas foi fruto dos massacres em Carajás e no Paraná.

PIMENTA – Com Lula, houve uma grande expectativa…

STÉDILE – Nós tínhamos esperança de que o governo Lula pudesse acelerar, mas, infelizmente, ele seguiu apenas a política de assentamentos. Então, onde havia pressão política, houve desapropriações. Nós mantivemos, digamos assim, o mesmo ritmo do governo FHC.

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A reforma agrária praticamente parada. E esta é a nossa bronca com relação ao Governo Dilma.

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PIMENTA – E estes três anos e três meses do governo Dilma?

STÉDILE – Agora, está praticamente parada. E esta é a nossa bronca com relação ao governo Dilma, porque não avançou na Reforma Agrária.

PIMENTA – Quais os motivos?

STÉDILE – A resposta simplista seria que falta vontade política do governo, mas não é bem assim. A nossa avaliação é de que a correlação de forças na luta de classe na agricultura piorou no governo Dilma. Piorou em função da crise do capitalismo internacional, houve uma avalanche de capital internacional que veio se proteger no Brasil. Investiram em usinas, hidrelétricas, praticamente desnacionalizaram todo o setor canavieiro e compraram muita terra. Isso representa a força do capital que chega lá no interior, compra terra, controla o comércio etc.

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O cacau tem o comércio cada vez mais concentrado nas mãos da Dreyfus, Nesttlé e da Cargil. Isso foi de pouco tempo pra cá.

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PIMENTA – Pode citar um exemplo?

STÉDILE – O cacau tem o comércio cada vez mais concentrado nas mãos da Dreyfus, Nesttlé e da Cargil. Isso foi de pouco tempo pra cá. A segunda explicação é que, dentro do governo Dilma, há uma presença maior do agronegócio.  Terceira mudança: o Congresso no governo Dilma é mais ruralista. Aquilo que no governo tava parado – e nos ajudava -, o agronegócio avançou pelo Congresso fazendo chantagem. Esta bancada fazia as mudanças, como foi o episódio do Código Florestal, e impunha ao governo como uma derrota. Estas três circunstâncias levaram o governo Dilma a recuar com relação à Reforma Agrária.

PIMENTA  – O que o MST reivindica a curto, médio e longo prazos?

STÉDILE – De curto prazo, a Carta e a pauta que entregamos na audiência durante nosso congresso, em 13 de fevereiro passado, quando sinalizamos para a presidenta: olha, nós entendemos a correlação de forças, que não depende de vontades pessoais. Mas, ao seu alcance, estão, imediatamente, antes de terminar o governo, algumas medidas concretas de emergência.

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Nós temos 100 mil famílias acampadas, inclusive algumas ao longo das rodovias em Itabuna, Ilhéus e outros municípios do sul da Bahia.

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PIMENTA – E quais seriam?

STÉDILE – Nós temos 100 mil famílias acampadas, inclusive algumas ao longo das rodovias em Itabuna, Ilhéus e outros municípios do sul da Bahia. É um absurdo que nós tenhamos acampamentos com oito anos, pessoas morando debaixo de lona preta. Segunda medida, aqui para Nordeste, nós descobrimos que dentro dos perímetros irrigados, já com tudo pronto, o governo botou água, gastou milhões de reais, existem 80 mil lotes vagos, porque, na política burra do Dnocs e da Codevasf, eles fazem primeiro o perímetro irrigado e depois fazem o edital de licitação em que só o pequeno empresário do sul vem aqui. No caso da Bahia, a região de Juazeiro. E, depois, abandonam.

PIMENTA – Quais as razões para esse abandono?

STÉDILE – Porque eles criam uma ilusão: “vou plantar manga, abacaxi e vou bamburrar de dinheiro.” O mercado mundial de frutas já tá tomado. Não é chegar assim: vou exportar manga pra Europa e vou ganhar dinheiro. Não há mais mercado pra fruta na Europa, nem sequer da uva. Ao contrário, toda a produção do perímetro irrigado no Nordeste, hoje vai para o mercado nacional, porque aumentou a renda do brasileiro. Então, é melhor vender no Brasil que no exterior.

PIMENTA – O que foi feito com estes lotes?

STÉDILE – Estão vagos. Tem 80 mil lotes vagos, tudo pronto com água passando. E nós falamos pra Dilma: pelo amor de Deus, bote sem-terra nestes lotes. Não precisa gastar nada, nem desapropriação, pra eles produzirem alimentos.

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A Polícia Federal, nos últimos 12 anos, identificou 566 fazendas onde havia trabalho escravo. Ora, a Constituição é clara: não cumpriu a função social, desapropria. É só ter coragem.

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PIMENTA – A questão do trabalho escravo também consta na carta. Qual a reivindicação?

STÉDILE – A Polícia Federal, nos últimos 12 anos, identificou 566 fazendas onde havia trabalho escravo. Ora, a Constituição é clara: não cumpriu a função social, desapropria. Não interessa se é produtiva ou improdutiva. É um crime hediondo, primeiro motivo absoluto, o cara que pratica trabalho escravo tem que ter [a área] desapropriada. Então, é só ter coragem e pegar os processos e somente aí já teríamos 566 fazendas.

PIMENTA – Quais as ações do MST a partir de agora?

STÉDILE – Nós temos três inimigos do pobre do campo: o primeiro é o latifúndio atrasado, que ainda é improdutivo ou que paga mal aos trabalhadores e que agride a natureza. O segundo é o agronegócio, que é moderno, mas não gera riqueza para o povo brasileiro. E o terceiro é este sistema geral, mundial, que transformou o Brasil numa economia de exportação de matéria-prima, apenas. E não fica nenhuma riqueza aqui.

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Cargil, Dreyfus e Nestlé controlam as exportações. Elas que ficam com o lucro da riqueza do cacau, não o produtor. Este fica com uma pequena margem.

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PIMENTA – Quem controla as exportações?

STÉDILE – O agronegócio aumenta cada vez mais as exportações, mas Cargil, Dreyfus e Nestlé controlam as exportações. Elas que ficam com o lucro da riqueza do cacau, não o produtor. Este fica com uma pequena margem. Então, se queremos que o cacau seja um produto orgânico para produzir chocolate para o povo brasileiro, temos que derrotar este sistema destas empresas transnacionais. São nossas inimigas.

Para ler a íntegra, clique no link a seguir: :: LEIA MAIS »

EM SALVADOR, PRESIDENTE NACIONAL DO PT DEFENDE TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS

Falcão defende tributar grandes fortunas.

Falcão defende tributar grandes fortunas.

Marival Guedes, de Salvador

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e candidato à reeleição, Rui Falcão, defendeu hoje (24) em Salvador um novo sistema tributário, reforma política, democratização dos meios de comunicação, avanços na Reforma Agrária e Reforma Política

Argumentou que não cabe mais, no orçamento atual, o conjunto de reivindicações que a população tem direito sem um “novo sistema tributário progressivo com justiça social que retire impostos da produção e dos salários e aumente nas grandes fortunas e grandes rendas”. Mas salientou que, para fazer isso, “precisamos da população organizada nos movimentos sindicais e comunidade de base, pois só a disputa eleitoral é insuficiente”.

Sobre a democratização dos meios de comunicação disse que é preciso regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam do assunto. “São proibidos o monopólio e oligopólio na área de comunicação social”. Rui Falcão destacou também a necessidade do avanço da Reforma Agrária para acelerar a produção de alimentos como forma de conter a inflação.

Ele considera fundamental a Reforma Política para o avanço da democracia. “Se não conseguirmos o plebiscito no Congresso Nacional com o projeto que a nossa bancada vai levar, nós temos que conquistar o plebiscito nas ruas, por que a população não suporta mais o sistema eleitoral bancado pelo poder econômico”.

O presidente do PT veio a Salvador participar das comemorações dos dez anos do partido no governo federal, seis no estadual e 33 anos de fundação.

Falcão discursou durante confraternização num restaurante no Rio Vermelho, a convite da Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente interna do PT liderada pelo deputado federal Valmir Assunção. Participaram vários parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos e representantes de movimentos sociais.

LULA E DILMA EM SALVADOR

Dentro de instantes, o PT promove evento nacional para comemorar os 10 anos no comando do governo brasileiro. A festa terá as presenças do ex-presidente Lula e da presidente da República, Dilma Rousseff. O evento acontece no Hotel Othon.

“A DIREITA NÃO ACEITA DEZ ANOS DE GOVERNO DO PT”

Foto Pimenta

Foto Pimenta

ENTREVISTA

O deputado federal Valmir Assunção (PT) construiu sua trajetória política no seio do Movimento dos Sem-Terra e, como não poderia deixar de ser, faz uma defesa ferrenha das ocupações de áreas improdutivas, destinando-as aos assentamentos de reforma agrária. Para Assunção, embora tenha diminuído o apoio da sociedade ao MST, é necessário manter e intensificar as ações do movimento, para “mostrar à sociedade que a reforma agrária é viável”.

O PIMENTA conversou brevemente com o deputado sobre a agenda do MST em 2013 e a respeito da ofensiva da direita ao Partido dos Trabalhadores, que chegou a dez anos no comando do País.

 

PIMENTA – Qual é a agenda do MST para 2013?

Valmir Assunção – Nós estamos trabalhando para que em 2013 o MST possa se voltar internamente para a organização dos assentamentos e acampamentos, das atividades de produção, formação, por meio da realização de cursos, sem abrir mão da natureza e a razão da existência do movimento, que é a ocupação de terras.

PIMENTA – Haverá mais ocupações este ano?

VA – O Movimento dos Sem-Terra em 2013 tem que apertar o passo, do ponto de vista de ocupar terra, pois é isso que faz com que o movimento cumpra sua função, que é democratizar o acesso à terra. Só tem reforma agrária no Brasil porque o MST tem essa disposição e essa coragem de ocupar, resistir produzir e combater.

PIMENTA – Como a sociedade vê hoje o MST?
VA – O Movimento dos Sem-Terra já teve mais apoio da sociedade do que hoje, sem dúvida alguma. Nós já tivemos períodos na história do movimento em que havia até 80% de aceitação da sociedade. Hoje nós temos um pouco menos, mas não é porque diminuiu o apoio da sociedade à luta pela reforma agrária que nós deixamos de lutar por ela.

PIMENTA – Qual o caminho para recuperar o apoio da sociedade?

VA  – A nossa luta é justamente para poder mostrar para a sociedade que a reforma agrária é viável. Até porque 80% do alimento que chega na casa de qualquer pessoa vem da agricultura familiar e de assentamentos de reforma agrária. O agronegócio e as grandes empresas produzem simplesmente monocultura, enquanto o arroz, o feijão, a farinha, ou seja, o produto para consumo da população brasileira vem da agricultura familiar, daí a necessidade de democratizar o acesso à terra. Todas as terras improdutivas, que não cumpram sua função social, devem ser destinadas à reforma agrária. O Movimento dos Sem-Terra tem que enfrentar esse debate, fazer esse debate na sociedade e, ao mesmo tempo, promover as ocupações.

PIMENTA – Setores do PT apontam uma reação conservadora ao partido, manifestada por exemplo no julgamento do “mensalão”.

VA – É lógico que existe uma ofensiva por parte de segmentos da direita, que não engolem e não aceitam dez anos do governo do PT, mas a sociedade brasileira, por meio das pesquisas, está dizendo que o PT faz uma boa gestão. Eu tenho certeza que, em virtude dessa avaliação positiva, nós iremos governar por muitos e muitos anos. O segredo do governo está justamente nas políticas sociais. Quando o (ex) presidente Lula e a presidenta Dilma fazem Luz Para Todos , Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, trabalham o Brasil Sem Miséria, quando há uma crise internacional e ainda assim, aqui no Brasil, preserva-se o emprego, o salário e a condição de vida das pessoas, lógico que a população reconhece isso.

ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA RECEBERÃO “BOLSA VERDE”

Cerca de 550 famílias de agricultores de assentamentos de reforma agrária, no Território Litoral Sul, devem ser beneficiadas com o Programa Bolsa Verde desenvolvido pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão do Governo do Estado. A partir de segunda-feira, 9, as assinaturas dos termos de adesão começam a ser recolhidas pelos extensionistas.

As 537 famílias que vivem em 39 assentamentos e na Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex), receberão o benefício de R$ 300,00, por trimestre, a partir do mês de junho. Um mutirão para visitar todos os contemplados será feito pelos núcleos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates), dos escritórios locais da EBDA de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba e Camacan.

O Bolsa Verde integra o Plano Brasil sem Miséria, do governo Dilma. O objetivo é aliar preservação ambiental à melhoria das condições de vida e elevação de renda desses grupos sociais. Para receber o benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, possuir renda familiar per capita de até R$ 70,00 e ter o compromisso de desenvolvimento de atividades ambientais e uso sustentável dos recursos naturais.

A duração do Programa Bolsa Verde é de dois anos, totalizando R$ 2,4 mil por família beneficiada. Mas, existe a possibilidade de renovação do benefício.

A BAHIA QUASE NO ZERO

Florence: degola por baixa produtividade (foto Wilson Dias/ABr)

Coluna Tempo Presente (A Tarde)

Mário Negromonte pediu demissão do Ministério das Cidades, José Sérgio Gabrielli foi demitido da Petrobras e Afonso Florence deletado do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O que é que o baiano tem no governo de Dilma? Quase nada.

Só restou Luiza Bairros na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o que já é pouca coisa e mesmo assim ela está balançando, mais para cair.

Dela se diz que o ‘Planalto acha o desempenho fraco’, ou que tem ‘uma performance apagada’. Está sendo fritada por brigas internas no movimento negro e no PT.

No conjunto da obra, abacaxis (no mau sentido) para o governador Jaques Wagner.

Nunca a Bahia teve um governador tão amigo de um presidente da República como Wagner é de Dilma. Nunca a Bahia esteve tão mal representada no plano federal.

Se Wagner não tem apetite para entrar na refrega desenfreada por cargos da forma tradicional, como diz, os aliados dele, petistas ou não, são o inverso, têm a gula exacerbada.

Por isso fica difícil entender que com a amiga Dilma ele só tenha a perder.

MUDANÇA DO GARCIA LEVA PROTESTO AO CARNAVAL

Marcelino entra com o Bloco do Galo, dentro da Mudança do Garcia

Quem desfila nesta segunda-feira, 20, no Carnaval de Salvador, é o irreverente bloco Mudança do Garcia, que sai às 10 horas do restaurante Aconchego da Juju, no final de linha do bairro, em direção à Praça da Sé. Além da alegria, os foliões levam para a festa seu protesto em defesa de questões como a reforma agrária e os direitos das mulheres.

Entre os participantes do bloco, estarão o deputado federal Valmir Assunção, e o estadual Marcelino Galo, ambos do PT, e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa.

Segundo Marcelino, a Mudança do Garcia “se apresenta como a maior expressão de democracia no Carnaval de Salvador”. As camisas do bloco são gratuitas e distribuídas no momento da concentração.

MPF COBRA DO INCRA EXPLICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES EM ITACARÉ

Sublotes de terras reservados para a reforma agrária mas situados em áreas valorizadas estão sendo explorados irregularmente nos municípios sulbaianos de Itacaré e Uruçuca, segundo constatação feita pelo Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF). Os sublotes em sua maioria à beira-mar, na Costa do Cacau, e estariam servindo à especulação imobiliária. A MPF cobrou solução por parte do Incra, que nada sinaliza dois anos depois.

Dois inquéritos civis públicos foram abertos para investigar as irregularidades e a procuradora-geral da República, Flávia Arruti, afirma ter cobrado do Incra informações precisas sobre quem ocupa os 600 sublotes de terras na região de Jeribucaçu (Itacaré) e Tijuípe (Uruçuca).

O caso deverá ser levado à Polícia Federal, onde será aberto inquérito policial. O assentamento Tijuípe, em Uruçuca, deveria ter 40 famílias, mas apenas duas exploram as terras, gerando indícios de comercialização irregular de terra. A área tem 1.189 hectares à beira-mar. Onde deveria haver produção agrícola, existem casas de alto padrão.

Desde o início da semana, o Incra está sob fogo intenso devido às denúncias de venda irregulare de terra em regiões do Brasil. São grandes os indícios de comercialização irregular também na Costa do Cacau.

TRABALHADORES RURAIS OCUPAM O INCRA

Entre 1.500 e 2 mil trabalhadores rurais de várias regiões do Estado ocuparam nesta manhã a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Salvador. Neste momento, os agricultores estão em frente ao órgão federal e a mobilização é coordenada pelo MLT (Movimento de Luta pela Terra) e a Luta Camponesa.

Os manifestantes exigem a liberação de mais recursos para a reforma agrária e assistência técnica nos assentamentos. Eles dizem que só deixarão o local após ser recebidos pelo dirigente do Incra na Bahia.

GOVERNO BAIANO E VERACEL DISPUTAM TERRA NO EXTREMO-SUL

Uma fazenda de 1.333 hectares, em Eunápolis, registrada em cartório desde 1997 como de propriedade da empresa Veracel Celulose, é reivindicada pelo governo baiano. A área foi invadida em novembro de 2008 por famílias do Movimento de Luta pela Terra (MLT), 63 das quais continuam ocupando o imóvel.

Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira, 15, pelo jornal A Tarde, o MLT solicitou avaliação à Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, órgão ligado à Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia. Em outubro de 2009, a CDA expediu um laudo, declarando que a fazenda pertence ao Estado e deve ser destinada a assentamentos de reforma agrária.

A briga foi parar na justiça e uma audiência está marcada para o próximo dia 26. A Veracel promete apresentar documentos, inclusive a cadeia sucessória do imóvel, e provar que a fazenda lhe pertence.  Segundo a empresa do ramo de celulose, 980 hectares da propriedade são utilizados para o plantio de eucalipto, sendo o restante considerado área de proteção ambiental.

SEGUNDO TCU, INCRA DESCUMPRE A LEI

Embora a lei proíba qualquer tipo de avaliação em área rural invadida, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realizou, nos últimos quatro anos, vistorias para desapropriar terras ocupadas ilegalmente.

A constatação surgiu de um cruzamento feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), após solicitar à ouvidoria do Incra a relação das propriedades rurais invadidas desde 2006, número de famílias envolvidas e quem comandou as invasões.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) liderou a maioria das ações e 112 mil famílias participaram das ocupações. O TCU pediu ainda a lista de áreas vistoriadas para fins de reforma agrária nos últimos quatro anos.

A lei que vem sendo burlada é a 8.629/93, atualizada em 2000. A legislação determina que imóvel rural invadido “não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação”.

(Informações da Agência Estado)

CONCURSO PÚBLICO DO INCRA OFERECE 550 VAGAS

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou edital de concurso público com 550 vagas e remuneração de R$ 2.254,64 para cargos de nível médio e R$ 3.713,74 para nível superior. De acordo com o edital, foram reservadas 14 vagas de nível superior para a Bahia.

As inscrições ao concurso têm início no próximo dia 16 e serão encerradas em seis de maio. A taxa varia de R$ 30,00 (nível médio) a R$ 60,00 e R$ 50,00  (superior). Candidatos comprovadamente de baixa renda podem solicitar inscrição gratuita.

Para a Bahia, o Incra destinou 14 vagas, sendo 2 para contabilidade, 4 para a área de antropologia, 4 para engenharia civil e 4 para enganharia de agrimensura ou cartográfica. As inscrições serão feitas só pela internet, no site www.institutocetro.org.br.








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