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:: ‘reforma política’

A PREOCUPAÇÃO DOS MILITARES

Marco Wense

 

 

Há uma certa inquietação no staff militar em decorrência do andamento do governo, que parece sem um rumo definido, governando o país como se fosse uma prefeitura.

 

Cai o primeiro ministro militar do governo Bolsonaro. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz é demitido da Secretaria de Governo. No seu lugar, outro ministro do Exército, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

Santos Cruz integrava o núcleo duro do Palácio do Planalto. O vereador Carlos Bolsonaro e o escritor Olavo de Carvalho, respectivamente filho e uma espécie de pupilo do presidente, foram os protagonistas da exoneração.

Uma preocupação com a imagem do Exército começa a surgir nos bastidores e nas conversas reservadas nos quartéis, principalmente entre os generais, cuja maioria é da opinião de que um eventual desastre do governo Bolsonaro pode respingar na instituição.

Há uma certa inquietação no staff militar em decorrência do andamento do governo, que parece sem um rumo definido, governando o país como se fosse uma prefeitura.

Para alguns generais, o vice Hamilton Mourão, também general, é quem pode salvar um eventual arranhão na imagem do Exército. Mourão vem sendo elogiado pela sua postura de equilíbrio diante de situações polêmicas.

Mesmo com a pulga atrás da orelha, o consenso é apoiar o presidente Jair Messias Bolsonaro e torcer para que a maior autoridade do Poder Executivo entenda que sua responsabilidade é grande. Não pode ficar tratando de assuntos outros, do disse-me-disse, em detrimento das imprescindíveis e inadiáveis reformas, como as da Previdência e Tributária.

E a reforma política? Essa continua sendo a representante do blablablá dos senhores parlamentares. De público, o discurso favorável. Na calada da noite, as manobras para manter as facilidades para chegar ao poder.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

A AMEAÇA DO “NÃO VOTO”

Gaudêncio Torquato

 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 

As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.

Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.

Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.

A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.

Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).

O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.

Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

SENADO APROVA CLÁUSULA DE BARREIRA E FIM DE COLIGAÇÕES; VEJA PRAZOS

Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

DESEMPENHO 

A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA “DISTRITÃO” PARA ELEIÇÕES DE 2018 E 2020

Comissão aprova "distritão" em reforma política || Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Comissão aprova “distritão” em reforma política || Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

OPOSIÇÃO

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira. Com informações das agências Brasil e Câmara.

A INÊS É MORTA

marco wense1Marco Wense

 

O maior erro do petismo, no entanto, foi fugir da ética, jogando todo um discurso na lata do lixo.

 

O PT passou quatro mandatos no comando da Presidência da República, dois com Lula e o mesmo tempo com Dilma Rousseff.

Agora, o partido se diz arrependido de não ter feito a reforma política, que segundo o governador Rui Costa foi um grande erro do PT.

Lula, depois da Inês morta, passa a defender uma mudança na escolha dos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O maior erro do petismo, no entanto, foi fugir da ética, jogando todo um discurso na lata do lixo.

Sobre os critérios de nomeação para a Corte máxima do Poder Judiciário, veja abaixo, ipsis litteris, o que escrevi em 28 de novembro de 2010 no blog Pimenta.   

A INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

De cada quatro ministros em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário, três deverão sua indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento não inclui os ministros do TSE, já que o sistema de escolha segue um critério diferente das demais cortes.

A previsão é do Anuário da Justiça 2010, com a informação de que o atual presidente da República já nomeou 51 ministros dos 78 em ação. E mais: Lula, até o fim de seu mandato, ainda pode indicar 15.

Alguma coisa tem que ser feita – uma urgente reforma na Constituição, por exemplo – para evitar que o Judiciário se torne coadjuvante e submisso. Uma instituição sob a batuta do presidente da República de plantão. :: LEIA MAIS »

ALUNOS DO COLÉGIO CENTRAL DEBATEM REFORMA POLÍTICA COM NILO

Nilo debateu reforma política e funcionamento do legislativo com estudantes (Foto Divulgação).

Nilo debateu reforma política e funcionamento do legislativo com estudantes (Foto Divulgação).

Os alunos do Colégio Estadual da Bahia, o tradicional Colégio Central, tiveram uma manhã de interatividade e de política ontem (29), numa atividade da qual participou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, como palestrante. Os estudantes do Ensino Médio queriam saber sobre Reforma Política, definição dos três poderes e o funcionamento do poder legislativo.

Personalidades baianas que passaram pela escola foram citadas na abertura da palestra de Nilo. Nomes como Glauber Rocha, Antônio Carlos Magalhães e Oswaldo Barreto passaram pelo Central, a instituição de ensino público mais antiga da Bahia.

Ao final da manhã, foi aberto um espaço para questionamentos e o aluno Yuri Cardoso perguntou ao presidente o que o leva a acreditar na política. “Se eu deixar de acreditar na política, deixarei de acreditar no povo, e eu acredito no meu país”, respondeu Nilo, ressaltando o poder de transformação da política. “A política está nas grandes e pequenas coisas, precisamos acreditar para mudar o Brasil”, completou.

A palestra foi encerrada com o aluno Raphael Oliveira reafirmando a importância do interesse dos jovens no futuro do país. “Acreditamos que esse debate vai nos ajudar a enxergar a política de uma forma mais clara e diferente. Quem sabe se eu não serei o futuro presidente da Assembleia Legislativa da Bahia?”.

CÂMARA RECUA E DERRUBA MANDATO DE CINCO ANOS

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou hoje (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores, informa a Agência Brasil.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados.

CÂMARA APROVA FIM DA REELEIÇÃO PARA O EXECUTIVO

Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).

Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta à noite (27),  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos (prefeito, governador e presidente da República). Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição.

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado, informa a Agência Brasil.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.

SENADO DEFINE COMANDO DAS COMISSÕES E DISCUTE REFORMA POLÍTICA

Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).

Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.

Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM – não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas, desta vez o critério da proporcionalidade dos partidos seja respeitado. Por causa da falta de acordo, a votação de propostas importantes está paralisada.

Responsável pelas negociações, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita em um entendimento entre os partido durante reunião de líderes na terça-feira (24). Caso isso ocorra, a posse dos novos presidentes e vice-presidentes das comissões e a retomada dos trabalhos serão marcadas para o dia seguinte.

Enquanto o comando das comissões não se define, o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou também para terça-feira  uma sessão temática para debater a reforma política. Essa não será a primeira vez que a Casa vai discutir o tema em uma sessão especial. O primeiro debate nesses moldes foi realizado em agosto de 2013, motivado pelas manifestações populares de junho do mesmo ano.

Nesse tipo de sessão, especialistas no assunto são convidados para debater e tirar dúvidas de parlamentares. À época, a convidada foi a então presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.

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CHORORÔ DOS TAPETEIROS

marco wense1Marco Wense

Os chorões sonham com um “terceiro turno” e com outra bombástica e arrasadora manchete na revista Veja: “ Dilma confidenciou a Lula que vai acabar com o Bolsa Família e o Pronatec”.

O PSDB sabe que o resultado da eleição presidencial é incontestável. Não há nada que possa servir de elemento para solidificar qualquer tipo de questionamento.

O pedido de auditoria especial protocolado no TSE, instância maior da Justiça Eleitoral, só tem um único e sórdido objetivo: bagunçar o ambiente democrático.

A intenção dos tapeteiros, ainda inconformados com a inconteste derrota nas urnas, é deslegitimar a vitória de Dilma Rousseff, criando um cenário de instabilidade política.

Os chorões sonham com um “terceiro turno” e com outra bombástica e arrasadora manchete na revista Veja: “ Dilma confidenciou a Lula que vai acabar com o Bolsa Família e o Pronatec”.

Daqui a quatro anos tem outra eleição, em que pese ter o ex-presidente Lula como candidato. Pelo andar da carruagem, vão terminar engolindo novamente o “sapo barbudo”, como diria o saudoso Leonel Brizola.

VANE, O PT E A REELEIÇÃO

Vane entrevista Pimenta 6 Foto Gabriel OliveiraO melhor conselho para o prefeito Claudevane Leite, em relação ao seu retorno ao Partido dos Trabalhadores, é deixar o assunto em compasso de espera.

Qualquer decisão agora, aceitando ou não o convite do presidente estadual Everaldo Anunciação, com o endosso do governador eleito Rui Costa, seria intempestiva, precipitada e politicamente atabalhoada.

O chefe do Executivo, sob pena de arrependimento de difícil reparo, deve esperar os pontos da reforma política que serão legitimados pela consulta popular, seja através de plebiscito ou referendo.

E qual seria o ponto decisivo para o prefeito? Sem dúvida, o instituto da reeleição. Duas perguntas são pertinentes: 1) a reforma política vai acabar com o direito de disputar o segundo mandato consecutivo? 2) o fim da reeleição vai alcançar a próxima sucessão municipal?

Se a reeleição continuar valendo para 2016, o prefeito deve ir para o PT e ser o candidato natural da legenda, independente da vontade, calundu, birra ou arrufo de Geraldo Simões.

O PT de GS vai reivindicar, como contrapartida pelo apoio ao segundo mandato, em uma disputa com o PC do B, a indicação do vice na chapa encabeçada pelo gestor do Centro Administrativo.

Alguns secretários, defensores da permanência do chefe no PRB, partido do bispo Márcio Marinho, representante-mor da Igreja Universal, temem uma recaída do alcaide ao petismo.

Qualquer desentendimento entre vanistas, petistas e comunistas, com o agravante do PCdoB lançar Davidson Magalhães, fortalece a irreversível candidatura do prefeiturável Augusto Castro (PSDB).

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

PEC DA REFORMA POLÍTICA ACABA COM O VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL

Reforma prevê fim do voto obrigatório (Foto Nelson Jr./TSE).

Reforma prevê fim do voto obrigatório (Foto Nelson Jr./TSE).

Na penúltima reunião de trabalho, o grupo de deputados que tenta chegar a um consenso em torno de uma proposta de reforma política decidiu incluir o voto facultativo no texto que deve ser enviado ao plenário no início de novembro. Os parlamentares resolveram também estabelecer um teto para o financiamento de campanha, independentemente da origem do dinheiro.

Pelo acordo, o teto será definido a cada campanha eleitoral. Desde agosto, o grupo de trabalho tenta entrar em consenso sobre pontos como o financiamento de campanhas eleitorais e o sistema de eleições proporcionais. Na última reunião, os parlamentares conseguiram driblar divergências em torno de um dos pontos geradores de impasse.

Defendendo a necessidade de maior aproximação com o eleitor e de redução de custos de campanhas, o grupo aprovou a inclusão do sistema distrital proporcional de eleição. A proposta é que os estados sejam divididos em distritos e os deputados sejam eleitos de acordo com a proporção do número de votos nestes limites. A expectativa é que os deputados apresentem, na próxima semana, a versão final do texto que será analisado no plenário da Câmara.

O coordenador do grupo de trabalho, Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembrou que a última reunião do colegiado será no próximo dia 31. Segundo ele, a expectativa é que, neste encontro, a discussão seja concluída e a proposta final de emenda à Constituição (PEC) seja encaminhada para que o debate em plenário comece em novembro. Informações da Agência Brasil.

IBOPE: 85% DOS BRASILEIROS SÃO A FAVOR DE REFORMA POLÍTICA

Reforma política é defendida por 85% dos brasileiros.

Reforma política é defendida por 85% dos brasileiros.

Pesquisa feita pelo Ibope apurou que 85% dos brasileiros consultados são a favor da reforma polícia. Encomendado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o levantamento foi realizado de 27 a 30 de julho e ouviu 1.500 pessoas acima dos 16 anos e apresenta margem de erro de 3 pontos percentuais.

A pesquisa, feita por telefone, também apurou que 92% são a favor de reforma política por meio de iniciativa popular, para a qual são necessárias 1,6 milhão de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional.

Outras conclusões da pesquisa:

– 78% são contrários a financiamento privado para partidos e candidatos. 

– 80% defendem limite para o uso de dinheiro público nas campanhas eleitorais.

– 90% são a favor de punição mais severa para quem pratica o Caixa 2.

– 84% são favoráveis às manifestações que começaram em junho em todo o país.

EM SALVADOR, PRESIDENTE NACIONAL DO PT DEFENDE TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS

Falcão defende tributar grandes fortunas.

Falcão defende tributar grandes fortunas.

Marival Guedes, de Salvador

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e candidato à reeleição, Rui Falcão, defendeu hoje (24) em Salvador um novo sistema tributário, reforma política, democratização dos meios de comunicação, avanços na Reforma Agrária e Reforma Política

Argumentou que não cabe mais, no orçamento atual, o conjunto de reivindicações que a população tem direito sem um “novo sistema tributário progressivo com justiça social que retire impostos da produção e dos salários e aumente nas grandes fortunas e grandes rendas”. Mas salientou que, para fazer isso, “precisamos da população organizada nos movimentos sindicais e comunidade de base, pois só a disputa eleitoral é insuficiente”.

Sobre a democratização dos meios de comunicação disse que é preciso regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam do assunto. “São proibidos o monopólio e oligopólio na área de comunicação social”. Rui Falcão destacou também a necessidade do avanço da Reforma Agrária para acelerar a produção de alimentos como forma de conter a inflação.

Ele considera fundamental a Reforma Política para o avanço da democracia. “Se não conseguirmos o plebiscito no Congresso Nacional com o projeto que a nossa bancada vai levar, nós temos que conquistar o plebiscito nas ruas, por que a população não suporta mais o sistema eleitoral bancado pelo poder econômico”.

O presidente do PT veio a Salvador participar das comemorações dos dez anos do partido no governo federal, seis no estadual e 33 anos de fundação.

Falcão discursou durante confraternização num restaurante no Rio Vermelho, a convite da Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente interna do PT liderada pelo deputado federal Valmir Assunção. Participaram vários parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos e representantes de movimentos sociais.

LULA E DILMA EM SALVADOR

Dentro de instantes, o PT promove evento nacional para comemorar os 10 anos no comando do governo brasileiro. A festa terá as presenças do ex-presidente Lula e da presidente da República, Dilma Rousseff. O evento acontece no Hotel Othon.

PT CONTRA PT – É O QUE SE ANUNCIA PARA O MOMENTO

walmir rosárioWalmir Rosário | [email protected]

Enquanto todos os brasileiros demonstraram entender o recado, o Governo Federal fez de conta que nada daquilo era com ele e que passaria incólume ao recado das ruas.

Uma guerra fratricida sem precedentes é o que se vislumbra nos altos escalões do Partido dos Trabalhadores (PT). É a famosa luta do PT contra o PT. Mas não a que estamos acostumados a assistir, e sim a hegemonia de uma de suas correntes. Como fogo de monturo, ela foi deflagrada desde a posse de Dilma Rousseff à Presidência, porém vem se acirrando a cada dia, a cada protesto, a cada pescoço degolado.

Ficou mais evidente agora, depois dos protestos que assolam as ruas do país. De um lado, o bloco petista dos descontentes, que ainda não se conforma com essa maneira petista de governar. Afinal, não foi para isso que lutaram contra a ditadura. Saíram os militares, entraram os burgueses, como sempre acontece, o que tem causado grande descontentamento, embora não reclamem de forma clara, agem à sorrelfa. Sem falar na luta intestina pelos corredores e salas do Palácio do Planalto.

Esta última é a mais acirrada, pois age nas sombras em busca de um espaço no sol do poder. É o PT contra o PT. Disto ninguém tem dúvida. Afinal são mais de uma dezena de correntes e tendências com pensamentos filosóficos dos mais díspares. Embora algumas poucas não causem preocupações, tendo em vista a pequena capacidade de mobilização interna e externa, outra cresce se agiganta como uma verdadeira Hidra de Lerna. E já amedronta.

A luta interna pelo poder está sendo desnudada para a sociedade a cada protesto, a cada reivindicação vinda das ruas. E não se limita a encontrar soluções para a redução dos R$ 0,20 da tarifa dos transportes urbanos, pois algumas medidas – falhas e inconsistentes – foram tomadas, a exemplo da desoneração de impostos. A verdadeira briga, a de cachorros grandes, como se diz na gíria, está nas ações políticas.

E nessa luta renhida travada entre o PT contra o PT é que estão sendo colocadas as “cascas de bananas” para a presidenta Dilma Rousseff pisar. E ela tem escorregado em todas. Qualquer aluno do terceiro semestre dos cursos de Direito ou Ciências Políticas teriam interpretado de forma diferente as ações anunciadas pela presidenta, todas em flagrante desrespeito à Constituição Federal. Um vexame.

Quem teria aconselhado a presidenta Dilma a dirigir à Nação tamanhos impropérios? Com certeza não foram os técnicos da Presidência da República – incluindo, aí seus ministérios e órgãos de assessoria –, pois possuem quadros de competência comprovada. E esses erros crassos foram sendo repetidos à exaustão, como se o Brasil não vivesse sob a égide do estado democrático de direito, obrigando ministros ir a públicos para os desconcertantes a desmentidos institucionais, do tipo: “não foi bem isso que queria dizer”.

Dilma e Lula. PT contra o PT. Com todos os desmentidos e dissimulações, fica cada vez mais evidenciado e provado os desencontros. No núcleo duro do Palácio do Planalto as discordâncias estão cada vez mais expostas. O grupo fiel a Lula acredita que ainda deve obediência ao ex-presidente e mostra o desconforto do relacionamento com a presidenta, que possui métodos bastante diferentes de governar, distribuindo broncas a torto e a direito, o que não deixa de ser uma falta de respeito com o subordinado.

Se é incompetente, o remédio mais adequado é a exoneração, o que nunca acontece. Esse comportamento evidencia que, apesar da caneta e do diário oficial à disposição, a presidenta não pode agir como queria, ou seja: com os colaboradores de sua estrita confiança. Se essas dificuldades permeiam a relação interpartidária, avaliem em relação aos partidos da base aliada, com desejos e pensamentos dos mais diversos.

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O “PLANO B” PARA A REFORMA POLÍTICA

Blog do Fernando Rodrigues

Dilma e o Plano B (Foto ABr).

Dilma e o Plano B (Foto ABr).

Encurralado por uma base aliada que quer adiar a proposta de plebiscito sobre a reforma política e por uma oposição que prefere o referendo, o governo Dilma Rousseff passou a ver com bons olhos o projeto de mudanças nas regras eleitorais apresentado pelas mesmas entidades que idealizaram a Lei da Ficha Limpa, batizado de “Eleições Limpas”.

A proposta é encarada no Planalto como um plano B que atende ao clamor dos protestos por mudanças no sistema de representação política. Mas sem a necessidade de submeter-se a pressões do Congresso e com o verniz de democracia direta que a lei de iniciativa popular oferece.

Os obstáculos políticos para realizar a vontade de Dilma por um plebiscito forçaram a mudança de percepção sobre o “Eleições Limpas”, recebido inicialmente com certo desdém no governo. A dúvida é se a proposta conseguirá reunir o 1,6 milhão de assinaturas necessárias para virar projeto de lei.

O movimento foi lançado pelo MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 24.jun.2013. Por coincidência, no mesmo dia em que Dilma propôs, em rede nacional de rádio e TV, uma constituinte exclusiva para a reforma política.






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