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:: ‘Ricardo Lewandowski’

PRESIDENTE DO STF DERRUBA BLOQUEIO DO WHATSAPP

lewandowskiO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o serviço do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O aplicativo deve voltar a funcionar após as operadoras de telefonia serem notificadas da decisão. O pedido liminar, feito pelo PPS, foi encaminhado para o presidente da Corte devido ao período de recesso de julho no tribunal.

Na decisão, Lewandowski entendeu que a suspensão do serviço do aplicativo viola o princípio constitucional da liberdade de expressão e de comunicação. Além disso, o ministro também cita que intimações judiciais são emitidas por meio do aplicativo.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado hoje (19) pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Na decisão, a magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas para uma investigação criminal. Essa é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

Após a decisão, Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta. Com informações da Agência Brasil.

MINISTROS DO STF QUEREM 22% DE AUMENTO

Ministros do STF querem 22% de aumento salarial.

Ministros do STF querem 22% de aumento salarial.

Do Globo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional aumentando o salário deles mesmos. O salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e está fixado em R$ 29.462 desde dezembro deste ano.

Segundo a proposta, o novo valor é de R$ 35.919. Se os parlamentares concordarem, o novo salário será pago a partir de janeiro de 2015. O aumento é de 22%. Em justificativa apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, o valor corresponde às perdas inflacionárias no período de 2009 a 2013.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa, iniciada na sequência da sessão de julgamentos do STF. Quando terminou a primeira parte da sessão, a TV Justiça deixou de transmitir a segunda parte. Nos bastidores, os ministros já haviam concordado com o aumento. Lewandowski, eleito presidente da Corte há duas semanas, leu a proposta rapidamente e houve o consenso dos demais integrantes do tribunal, sem qualquer discussão sobre o assunto.

GREVE DA PM: STF NEGA LIBERDADE A PRISCO

Decisão do STF mantém Prisco no Complexo da Papuda (Reprodução Globo).

Decisão do STF mantém Prisco no Complexo da Papuda (Reprodução Globo).

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liberdade ao líder da greve da Polícia Militar, Marco Prisco. A decisão liminar é do ministro Ricardo Lewandowski. Prisco está preso desde a última sexta (18), no Complexo da Papuda, em Brasília, e responde a ações na Justiça Comum e na Justiça Federal.

A defesa havia impetrado habeas corpus no STF no último sábado (19). Alegou que a prisão do vereador gerou revolta e havia possibilidade de “consequências nefastas para a sociedade”. Também observou que a greve foi “absolutamente pacífica, sem qualquer ato que pudesse, ao menos em tese, configurar qualquer ilícito, sem ocupação de prédios públicos ou uso de armas ou máscaras”.

Ao indeferir a liminar, o ministro Lewandowski assinalou que a medida, em habeas corpus, se dá de forma excepcional, quando ficar demonstrado, de forma inequívoca, a presença dos requisitos autorizadores, que considerou ausentes. “A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, uma vez que o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população”, observou.

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ABRE O OLHO, JOAQUIM BARBOSA!

Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!

Não precisa estar morando em Brasília para sentir que estão tentando transformar o processo do mensalão, que poderia ser um marco na moralização da política nacional, numa enorme pizza mal cheirosa e indigesta. Tudo começou quando o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, comentou que Joaquim Barbosa estava atrasando a entrega do seu relatório.  O ministro revidou afirmando que os autos estavam disponíveis eletronicamente na base do Supremo Tribunal Federal, alegando inclusive que se estavam ignorando-o era por preguiça ou vontade de que prescrevesse, garantindo a vitória e absolvição da corja.

É preciso ressaltar que estamos falando de algo assustador: além do montante roubado descaradamente dos cofres públicos, são 40 acusados e mais de 650 testemunhas elencados em mais de 49 mil páginas. Embora delicadeza não faça mesmo parte da sua conduta pessoal e profissional, o prazo para o julgamento fez com que Joaquim Barbosa fosse grosseiro com o também ministro Lewandowski, pedindo que não se excedesse nas falas. Era o que faltava para que se instalasse um caos na alta Corte da justiça do país.

Acusam Joaquim Barbosa de debochado, soberbo e autoritário. O jornalista Ricardo Noblat, reconhecido nacionalmente, chegou a escrever em artigo bombástico que falta a ele “conhecimento de assuntos de direito”, afirmando que grandes juristas da primeira linha do país atestam essa opinião. “Quem o Ministro Joaquim Barbosa pensa que é?” questionou para, em seguida, afirmar que o mesmo fora indicado pelo então presidente Lula por ser negro, e que seria politicamente correto para o partido agir assim à época.

Acontece que é aí que mora o X da questão: o desempenho dele desagrada ao PT. Como deve ao partido sua nomeação para o STF, esperavam que atuasse de forma errônea e não fizesse essa devassa na vida de grandes nomes da política nacional. Tornou-se um anjo preto para o povo brasileiro porque teve a coragem de enfrentar a maior roubalheira já vista por aqui. Agora, como era de se esperar, querem puxar o seu tapete.

Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!

Manuela Berbert é publicitária, jornalista e colunista do Diário Bahia.

LEWANDOWSKI EMPAREDA MARCO FELICIANO

O notório Marco Feliciano não vai conseguir fugir de prestar depoimento no STF em processo que responde por suspeita de estelionato. O pastor alegou que teria que comparecer a um evento religioso no Pará, mas Ricardo Lewandowski não quis nem saber. Obrigou Feliciano a estar no Supremo na próxima sexta-feira.

Segundo denúncia do Ministério Público gaúcho, Feliciano firmou contrato para participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem. Informações da coluna Radar/Veja.

UBATÃ: TSE NEGA LIMINAR A EDSON NEVES

TSE negou liminar ao "elétrico" Edson Neves (Foto Ubatã Notícias).

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior de Justiça ( TSE), indeferiu ontem (21) o pedido de liminar impetrado pelo ex-prefeito Edson Neves, para retornar ao executivo municipal.

Lewandowski ressaltou que o indeferimento da liminar tem em mira resguardar a vontade popular sufragada nas urnas. Com a decisão do TSE, Agilson Muniz (PCdoB) permanece no cargo.

Neves foi o segundo colocado nas eleições de 2008 e assumiu a prefeitura em maio do ano passado, após o Tribunal Regional Eleitoral baiano cassar o mandato de Agilson, primeiro colocado no pleito e que reassumiu o governo na última quarta (20). Com informações do site Ubatã Notícias.

ELEIÇÕES DE 2010 CUSTARAM R$ 470 MILHÕES

Durante discurso de encerramento da 2ª Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, informou a mais de 350 autoridades estrangeiras que o custo das eleições gerais brasileiras de 2010 foi de US$ 2,04 por eleitor, totalizando US$ 284 milhões, custo considerado por ele bastante baixo. Em moeda nacional, o custo total ficou em aproximadamente R$ 475 milhões na cotação de hoje. Informações do Valor.






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