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Assim como Rita Dantas, Miralva Moitinho também teve contas rejeitadas.
Assim como Rita Dantas, Miralva Moitinho também teve contas rejeitadas.

Pelo voto unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu pela desaprovação da prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc-07), referentes ao ano de 2011, e pela aplicação de multa, no valor de R$ 2 mil, à gestora Miralva Moitinho Souza em razão da “ocorrência de graves falhas na gestão dos recursos públicos”.

O voto do relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho, baseou-se na recomendação dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que foi acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Assessoria Técnico-Jurídica do TCE (ATEJ) e pela representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre as irregularidades apontadas pelos auditores, que levaram à desaprovação das contas da Direc-07, unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado, destacaram-se pagamentos de serviços de transporte escolar sem a realização de procedimentos licitatórios (respaldados apenas por Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos) e indícios de irregularidades na elaboração das cotações prévias de preços que respaldaram as contratações.

Os conselheiros ainda aprovaram a sugestão do relator para que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), para a adoção das providências cabíveis. Há pouco mais de um mês, o TCE havia reprovado as contas de 2012 da sucessora de Miralva, a também professora Rita Dantas.

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Rita Dantas seguiu mesmo destino de Miralva: contas reprovadas.
Rita Dantas (à esquerda) seguiu mesmo caminho de Miralva: contas reprovadas.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativa às contas de 2012 da Direc 7, ontem (9), rendeu piadinhas em outro órgão público, a Secretaria Estadual de Educação. Como se sabe, a prestação de contas da ex-diretora da Direc 7 Rita Dantas foram reprovadas por “diversas e graves irregularidades”.

Antes, em janeiro de 2012, o órgão era administrado pela professora Miralva Moitinho, sua antecessora e desafeta. As contas de “Mimi”, relativas a janeiro daquele ano, foram aprovadas pelo TCE. E aí veio a explicação, o orçamento estava fechado e não havia o que Miralva gastar.

Miralva, hábil politicamente, não teve sucesso administrativo: todas as contas do período em que ela teve caneta e dinheiro (meados de 2007 a dezembro de 20011) foram reprovadas pelo TCE. Segundo a corte estadual, as prestações de contas de Miralva continham “vícios insanáveis”.

Ou seja, Ritinha e Miralva podem ser boas de sala de aula, mas administrativamente… Estão no mesmo barco.

Atualização às 17h10min – Por meio de sua assessoria, a ex-diretora da Direc 7 Miralva Moitinho nega ter contas rejeitadas pelo TCE, inclusive do período em que teve a caneta nas mãos.

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Rita Dantas teve contas de 2012 reprovadas pelo TCE.
Rita Dantas teve contas de 2012 reprovadas pelo TCE.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (9), as contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc 7), gerida à época pela professora Rita Dantas. A ex-diretora foi multada em R$ 3 mil. A Direc foi extinta no início deste ano e transformada em Núcleo Regional de Educação.

As contas foram rejeitadas pelo TCE devido “à ocorrência de diversas e graves irregularidades no período de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2012”. Já as contas da Direc 7, referentes ao período de 1º a 29 de janeiro do mesmo ano, tendo como gestora Miralva Moitinho, foram aprovadas, seguindo-se as recomendações dos órgãos técnicos.

O plenário do TCE decidiu, também, encaminhar recomendações à atual gestão da Direc e à Secretaria Estadual de Educação para a adoção de providências que evitem repetir as irregularidades encontradas. Na mesma sessão, os conselheiros aprovaram com ressalvas as contas de administrador da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), referentes ao ano de 2013, tendo como responsável o então reitor José Carlos Barreto de Santana, que foi multado em R$ 1 mil.

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rita dantasA professora Rita Dantas foi afastada da Diretoria Regional de Educação (Direc 7) por meio de portaria publicada nesta quinta (29), no Diário Oficial do Estado.

A portaria é assinada pelo secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, com validade desde o dia 1º.

As Direcs foram extintas pela lei de reforma administrativa estadual, dando espaço a 27 Núcleos Regionais de Educação (NREs).

O governador Rui Costa já definiu titulares de vários núcleos, a exemplo de Itapetinga e Bom Jesus da Lapa. Ainda não foi definido o nome do diretor do NRE do Território Litoral Sul, que englobará Ilhéus e Itabuna.

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rita dantasA diretora da Direc 7, Rita Dantas, esclareceu que a mudança de data na Jornada Pedagógica em Itabuna se deve ao fato de que, em algumas escolas da rede, o ano letivo de 2013 ter sido finalizado somente hoje. Segundo ela, o adiamento da jornada para março (veja matéria aqui) foi um pedido dos diretores de escola.
De acordo com a diretora do órgão regional da Secretaria Estadual de Educação, como a greve dos professores em 2012 em Itabuna se prolongou mais do que em outros municípios da Direc 7, o ano letivo de 2013 só teve início em 3 de abril daquele ano. “Isso refletiu no calendário atual, e ainda há escolas que estão concluindo o ano letivo 2013 hoje com a entrega do resultado final”.
Rita Dantas explica que, por este motivo, “a Secretaria da Educação nos facultou o direito de começar a jornada em outra data, mais adequada do ponto de vista pedagógico e operacional”, afirma.
A mudança, de acordo com ela, foi consensual entre dirigentes escolares. “É importante ressaltar, também, que a nova data não prejudicará ninguém. Nem o professor, que já não estará em férias – programadas para o mês de fevereiro. Também é importante informar que em todos os outros municípios da Direc-7 a jornada ocorre na data prevista no calendário oficial da SEC”.

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Deusdélia foi demitida em retaliação a denúncia do Blog do Ricky.
Deusdélia: demitida, apesar de ser funcionária exemplar.

A diretora da Direc 7, Rita Dantas, é acusada de promover perseguição contra a servidora Deusdélia Pinto Mascarenhas, que trabalhava no Colégio Inácio Tosta Filho, no Fátima, e era contratada do Estado há seis anos.
A direção do colégio tentou evitar a demissão de Deusdélia, descrita como servidora exemplar e solidária. O apelo dos dirigentes escolares não adiantou. Rita manteve a decisão.
Agora, o que parece ser o real motivo da demissão: Deusdélia é mãe de Rick Mascarenhas, editor do Blog do Ricky. O site denunciou há alguns dias o sumiço de notebooks na sede da Direc, na Beira-Rio (veja aqui). A publicação causou irritações no comando regional da Secretaria Estadual de Educação.
Até o momento, a diretora da Direc 7 não chamou Deusdélia para explicar a retaliação. Apenas usou o poder da caneta. A indignação é grande não apenas no Colégio Inácio Tosta Filho, mas também no PT, partido ao qual Deusdélia é filiada faz mais de 20 anos, além de forte atuação na área social.

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A professora Miralva Moitinho promoveu almoço de despedida do cargo na Secretaria Estadual de Educação. Reuniu cerca de 200 pessoas na Churrascaria Los Pampas, ontem, e lá mesmo concedia entrevista a Maria Luísa Couto, do site Radar.
Tudo ia muito bem até a repórter perguntar sobre a substituta no comando da Direc 7.
Bem ao seu jeito, Miralva não poupou “elogios”:
– Ela em nenhum momento falou [que iria assumir o cargo]. Ela fazia parte da equipe, embora desenvolvendo um trabalho muito tímido ao lado da professora Ivone [Miranda], na coordenação de Educação Básica. Como minha subordinada, ela não levou ao meu conhecimento – resmungou.
Ou seja, “pegou ar” rapidinho.
Em tempo: Os preferidos do deputado Geraldo Simões para o cargo eram a Professora Nildinha e o diretor do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Denelísio Nobre. Nildinha entendeu que poderia acirrar os ânimos no PT se aceitasse o cargo. Declinou. Denelísio é pré-candidato a vereador e não pôde aceitar o convite.
E aí, amigo leitor, a bola sobrou nem tão redondinha para Rita Dantas, nome que, se não é unanimidade no partido, conta com a simpatia do casal Juçara Feitosa e Geraldo Simões.

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Encerrado seu período à frente da Diretoria Regional de Educação (Direc) 7, a professora Miralva Moitinho terá tempo para cuidar da campanha da pré-candidata do PT à Prefeitura de Itabuna, Juçara Feitosa. Foi essa a mensagem que o deputado federal Geraldo Simões transmitiu à Miralva, que é presidente do diretório petista no município. A exoneração foi antecipada pelo PIMENTA (confira aqui).
Num encontro que teve hoje com a professora, Simões passou anestésico no machucado, fazendo elogios à gestão de Miralva na Direc 7, que – segundo ele – é uma das melhores da Bahia. “Ela cumpriu seu papel com êxito e agora vamos contar com um novo nome à frente da instituição”, anunciou o deputado, antecipando-se ao Diário Oficial.
Segundo o Blog do Thame, a substituta de Miralva Moitinho será a também professora Rita Dantas.