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Loiola, Roberto de Souza e Ruy Machado: três personagens de uma ópera-bufa na Câmara de Itabuna

O primeiro-secretário da Câmara de Vereadores de Itabuna, Roberto de Souza (PR), “fez a festa” no plenário na tarde desta terça-feira, 21. Isto porque o presidente do legislativo, Clóvis Loiola (PPS), negou o requerimento apresentado por um bloco de oito vereadores para que fosse realizada nova eleição da mesa diretora.
O resumo da ópera:
Roberto de Souza alterou o Regimento Interno e foi eleito em meados de 2009 para comandar a Câmara no biênio 2011-2012. Posteriormente, houve nova emenda ao Regimento e decidiu-se pela nova eleição. Montada a chapa com o vereador Ruy Machado (PRP) na cabeça, Souza se aliou a Loiola para boicotar a eleição.
Ainda assim, um grupo de oito vereadores -Ruy Machado à frente – realizou a eleição “na tora”, no dia 30 de novembro passado, inclusive forçando a entrada no plenário. Machado foi eleito, mas sua vitória é questionada.
Roberto de Souza, agora com o apoio do ex-inimigo Loiola, reivindica a condição de presidente eleito e afirma que tomará posse em 2011. Machado diz o mesmo, mas – confiante na maioria de que dispõe – protocolou o requerimento com o pedido de nova eleição. Para ele, seria apenas uma questão de reprisar a vitória, agora até mais folgada, porque conta com o apoio de mais um vereador: Solon Pinheiro (PSDB).
Mas Roberto de Souza sustenta que Machado, ao propor a nova eleição, reconheceu que a sua vitória foi construída de maneira ilegítima. E, como Loiola não aceitou o requerimento, o primeiro-secretário declarou hoje no plenário que será ele o empossado presidente ano que vem.
É briga feia, que está longe de terminar e, pior, não terá vencedores. Todos os vereadores já estão derrotados por montarem a maior presepada em série já vista na história da política itabunense.

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Na ação em que pede o afastamento de vereadores da Câmara de Itabuna (reveja aqui), a promotora pública Thiara Rusciolelli também requer a indisponibilidade dos bens de Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB).
O pedido de indisponibilidade atinge os ex-diretores da Câmara Kleber Ferreira, Alisson Cerqueira e Eduardo Freire, além dos sócios-diretores das empresas Mozaico – Fábrica de Resultados, Wilma Suely Monteiro Gomes, DMS-Serviços de Portaria e Robson Nascimento da Silva.
Todos os nomes foram investigados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para apurar esquema de corrupção na Câmara de Itabuna. O relatório da CEI recomendou a cassação do mandato do vereador e presidente da Casa, Clovis Loiola, e citou Roberto de Souza como omisso na fiscalização dos atos da presidência.
Roberto é primeiro-secretário da Câmara. Bacelar é segundo secretário e foi um dos nomes apontados como envolvidos no esquema de desvio de dinheiro na Casa, segundo Loiola. Tanto Roberto como Bacelar negaram que tivessem participação nas empresas fantasmas que ganharam contratos suspeitos e com licitação realizada somente após contratação e pagamento de serviços às mesmas.
Das empresas citadas, a Mozaico – Fábrica de Resultados teria sido, conforme investigações, a que mais foi utilizada nos desvios de recursos. Ela era dona da conta de publicidade da Casa e recebia R$ 47 mil mensais, valor que seria para cobrir anúncios institucionais e comissão da agência.
De acordo com o ex-diretor administrativo da Câmara, Eduardo Freire, a agência assegurava uma mesada de, pelo menos, R$ 10 mil ao presidente Clovis Loiola.

O relatório foi entregue ao Ministério Público na semana passada, dias após o Grupo de Ação Comunitária (GAC) e a OAB-Itabuna irem à promotoria reforçar as denúncias e pedir punição contra os envolvidos no esquema milionário de desvio de dinheiro público.
“O Ministério Público foi ágil nesse momento muito triste para Itabuna”, diz o coordenador do GAC, Cléber Moreira Lima. “Agora, ficamos na expectativa do despacho do juiz [Gláucio Klipel]”, disse.
Às 16h30min – Por meio da Assessoria do MP, a promotora aponta que os desvios ocorriam utilizando-se de mecanismos como licitação fraudulenta, empréstimos consignados e contratação indevida de servidores. A promotora também acrescenta que pessoas estranhas ao quadro funcional recebiam diárias da Câmara, como é o caso de Poliana Nascimento, esposa do presidente Clovis Loiola.

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EM PRIMEIRA MÃO

Loiola, Roberto e Bacelar são investigados pelo Ministério Público (Fotomontagem Pimenta).

A promotora Thiara Rusciolelli ingressou, nesta manhã de quinta-feira (16), com pedido de liminar para que a Justiça afaste, preventivamente, os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB). O Ministério Público estadual investiga um esquema de corrupção que teria desviado, pelo menos, R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores de Itabuna.
O pedido deverá ser julgado pelo juiz da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Gláucio Klipel. Loiola é o presidente da Câmara e Roberto de Souza e Ricardo Bacelar ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda secretarias da Mesa Diretora do legislativo.
A promotoria iniciou na semana passada as investigações sobre o “Loiolagate”, como ficou conhecido o esquema de desvio de dinheiro do legislativo por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado por meio fraudulento.
Quatro empresas foram utilizadas para drenar recursos públicos na Câmara. Vereadores também são citados num esquema de adulteração de contracheques para aumentar a margem consignável de empréstimos tanto dos parlamentares como de assessores. Em alguns casos, o crédito concedido era 340% superior ao permitido por lei.
Além dos três vereadores, a promotora cita no pedido liminar apresentado ao juiz Gláucio Klippel o afastamento dos já exonerados ex-diretores Alisson Cerqueira e Kleber Ferreira. Na semana passada, a promotora Thiara Rusciolelli recebeu das mãos do relator da CEI do Loiolagate, Claudevane Leite (PT), as conclusões da investigação feita pela Câmara.
A subseção da OAB-Itabuna disse que a decisão do Ministério Público é importante para dar uma resposta à sociedade e restabelecer a moralidade no legislativo. “Não esperávamos outra atitude da promotora, que nos prometeu agilidade nas investigações de corrupção na Câmara. Agora, esperemos a decisão da Justiça”, disse o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento. A promotora foi procurada, mas estava em horário de almoço.
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Machado já experimenta o terno da posse, mas sua situação é incerta

Em resposta à ação movida pelos vereadores Ruy Machado (PRP) e Rose Castro (PR), contra a eleição do colega Roberto de Souza (também do PR) para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna, o judiciário “decidiu não decidir”.
O pronunciamento do titular da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública dá conta de que, como houve uma segunda eleição, na qual Ruy Machado foi eleito presidente, ocorreu o que se chama em linguajar jurídico de perecimento do objeto. O entendimento é o de que, escolhido novo presidente, a eleição anterior estaria automaticamente anulada.
Machado comemora, mas esse pronunciamento não exclui a possibilidade de que outra ação, que venha a questionar a legalidade da eleição do próprio vereador do PRP, resulte em uma eventual anulação desta. Ou seja, a situação do presidente eleito é insegura.
O caso pode caminhar para o que a maioria considera mais coerente: uma terceira eleição.

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Loiola (atual presidente), Roberto de Souza e Ruy Machado – protagonistas em um cenário político macabro

A poucos dias de 2011, ninguém sabe ao certo quem será o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna. Dois reivindicam o comando da casa: Roberto de Souza (PR), eleito com grande antecedência graças a uma mexida no Regimento Interno da Casa, e Ruy Machado (PRB), escolhido em 30 de novembro passado, após outra futucada nas regras do jogo e na fechadura do plenário, que havia sido trancado para impedir a eleição.
Indagada sobre o imbróglio, a secretária parlamentar Margareth Brandão, grande conhecedora do legislativo itabunense, não titubeia. Segundo ela, as duas eleições estão irregulares e, portanto, devem ser anuladas para que uma terceira decida quem será o presidente. Considere como uma espécie de tira-teima.
Para se ver a que nível de esculhambação chegou a política local…

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Do Trombone

Nunca se soube do vereador Ruy Machado que este fosse um exemplo de assiduidade nas sessões plenárias da Câmara de Itabuna. Agora, líder de uma bancada que se autodenomina “independente”, parece que expande seus conhecimentos gazeteiros aos liderados, que também, de uma hora para outra, deram para faltar às sessões.
A de hoje, por exemplo, seria para iniciar a discussão da lei orçamentária de 2011, mas só apareceram no Plenário Raymundo Lima quatro vereadores: o atual presidente Clóvis Loiola, o presidente eleito Roberto de Souza, Raimundo Pólvora e o líder do governo Milton Gramacho.
Aliás, parte da bancada “independente” foi vista no edfício Módulo Center, famoso centro médico, empresarial e abrigo de grandes escritórios advocatícios. É lá também onde se instala o escritório da estatal baiana do gás natural, a BahiaGás, comandada pelo PC do B.
Por coincidência, o vereador Ruy Machado se fazia acompanhar, na hora da sessão, no edfício Módulo Center, pelo colega comunista Wenceslau Júnior e os dois advogados que patrocinam sua defesa na tentativa de derrubar Roberto de Souza da Mesa da Câmara – Ruy é o segundo eleito para o mesmo cargo no singular legislativo itabunense. Todos assessorados, ainda, pelo secretário demissionário da Administração, Sargento Gilson.
Olha o exemplo, “presidente”!
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Na última segunda, falávamos aqui da quase-eternidade do vereador Roberto de Souza (PR) no cargo de primeiro-secretário da Câmara de Itabuna. Ele estaria há 12 anos num dos principais assentos da mesa diretora da “Casa (que não é) do Povo”.
Ex-presidente da Câmara, Emanoel Acilino (PT) lembra que nos seus dois anos de gestão teve como primeiro-secretário Geraldo Barbosa (“Gegéu”), já falecido. Ou seja, o reinado de Roberto sofreu interrupção entre 2003 e 2004, embora o dublê de radialista e vereador tenha ocupado a segunda secretaria neste período – cargo menos pomposo, mas que tem lá sua serventia…

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O vereador Roberto de Souza pode, após 12 anos, ficar sem a primeira secretaria da Mesa Diretora da Câmara. Ele não abriu mão do cargo. Talvez seja ejetado por uma aliança de oposicionistas e governistas, sem a sua participação.
O “alvo”, porém, observa: “eu abriria mão do cargo para qualquer um em quem eu confiava”. E cita os nomes de Claudevane Leite, Ricardo Bacelar e Wenceslau Júnior. Observe o leitor que o verbo confiar foi usado por Roberto no passado.
Vereadores dizem que o primeiro-secretário assinou papel em branco para a composição da chapa porque imaginava ser – o próprio! – mantido no cargo na futura Mesa, para o período 2011-2012.
Roberto diz que o acordo não foi esse. “Conversei que os cargos de primeiro e segundo secretários tinham que ficar nas mãos do bloco independente. Isso não foi cumprido”. Ao saber da mudança de planos, o vereador subiu a rampa da Câmara e rasgou o papel em branco.
Num papo em que revelou estar magoado com os colegas de “oposição”, Roberto disse não querer se eternizar no cargo. “Eu não quero. Assim como afirmo que não tenho acordo com Loiola e Milton Gramacho. O que fizemos foi alertá-los para o erro na tramitação das mudanças no Regimento Interno”.
Sobre o necessário cancelamento da eleição da nova Mesa Diretora, o ainda primeiro secretário faz troça: “levaram a orquestra e esqueceram do maestro”, diz, numa alusão clara ao conhecimento que tem no Regimento Interno da Câmara. “Faço política com a cabeça”, emenda.

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A nova eleição da mesa diretora da Câmara de Itabuna, que estava marcada para esta terça-feira (30), foi cancelada em mais um triste capítulo da bagunça na qual se transformou o legislativo municipal. A presidência da Casa aceitou os argumentos do primeiro secretário, Roberto de Souza, reconhecendo irregularidades na tramitação do projeto que alterou o Regimento Interno da Câmara.
A Casa teria aprovado apenas as emendas ao projeto de resolução que cancelava a eleição realizada em 5 de junho do ano passado e que dava a presidência da Mesa ao vereador Roberto de Souza (PR).
A nova decisão é vista como resultado de uma aliança entre os vereadores Clóvis Loiola (PPS), Milton Gramacho (PRTB) e Roberto. Ele nega e diz que, “ao contrário de muitos”, conhece o Regimento Interno e fez ver os erros cometidos.
Na última sexta, a maioria absoluta dos vereadores se reuniu num restaurante na rodovia Ilhéus-Itabuna e decidiu pela composição de uma chapa que tem Ruy Machado (PRP) como presidente. Essa chapa teria, pelo menos, 9 dos 13 votos (relembre aqui). Caso não haja mobilização para corrigir os erros de tramitação da matéria, a chapa encabeçada pelo vereador Roberto de Souza – eleita por antecipação em 2009 – poderá assumir o comando da Câmara.

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Luís Sena exerceu mandato de vereador de Itabuna por 12 anos (1997-2008). É com a visão de quem esteve no legislativo por tanto tempo que o cururu define como “lamentável” o quadro hoje visto na “Casa do Povo”.
– É lamentável tanto pela [baixa] produção de projetos e proposituras quanto pela qualidade das discussões. Deixa muito a desejar. Para complementar, ainda temos estas denúncias de malversação.
Sena, presidente de honra do PCdoB itabunense, faz críticas duras ao presidente da Câmara, Clovis Loiola (PPS), que “aproveitou para fazer essa coisa toda que está aí”. Loiola é acusado de pilotar um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres da Câmara e deverá ser julgado pelo Conselho de Ética do legislativo.
O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate” apontou o presidente da Casa como responsável pelo esquema de corrupção e citou o primeiro secretário Roberto de Souza (PR), por ter se omitido no papel de fiscalizador dos atos do presidente.
Embora descrente, o ex-vereador enxerga uma luz no fim do túnel para atual legislatura, caso a nova Mesa Diretora que assume em janeiro tiver o “compromisso de resgatar o papel ético e de respeito à coisa pública”. E compara: “Nem com Pedro Egídio [ex-presidente da Câmara] se viu tantos escândalos, não se chegou a esse nível de hoje no Legislativo”.
Sena critica a submissão da Câmara ao prefeito Capitão Azevedo (DEM) e diz que “a comunidade tem que lembrar que vereador joga papel importante na defesa dos interesses da sociedade”.
Para ele, os partidos têm o dever de qualificar melhor seus quadros e os nomes oferecidos para a disputa legislativa. E afirma que não dá mais para votar em vereador simplesmente porque é do bairro ou fez um favor.
Sena acredita que dessa visão assistencialista nasce o vereador que faz do mandato “um balcão de negócios, quer ter boa relação com o prefeito e cargos na prefeitura”.
– Eu tentei nos meus mandatos afastar a ideia de que vereador é só pra fiscalizar. Tem de propor, puxar discussões, debater ideias. Por isso mesmo, meu nome chegou a ser cogitado para disputar a prefeitura [em 2008].

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Eleito presidente da Câmara de Itabuna, por antecipação, o vereador Roberto de Souza (PR) pisou no tomate ao indicar os seus nomes para a Comissão de Transição.
Dentre os escolhidos está o dentista Rodrigo Pontes de Souza da Silva. O jovem é sobrinho do hoje primeiro secretário e, possivelmente, presidente da Casa a partir de 1º de janeiro.
E por que possivelmente?
Porque hoje a Câmara se reuniu para decidir mudança no Regimento Interno que terá, como efeito prático, a anulação da eleição antecipada de Roberto de Souza, no ano passado.
A resolução que anula o pleito foi idealizada pelos governistas, a mando do secretário Carlos Burgos e do prefeito José Nilton Azevedo. Seria votada hoje, mas Roberto entrou com emenda e a discussão ficou para amanhã. Se aprovada, a resolução “mela” a eleição antecipada. E dá o comando da Casa, de bandeja, ao prefeito Capitão Azevedo e o secretário Burgos.
Em tempo: os cargos da Comissão de Transição, num total de seis, não são remunerados.

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Pólvora reverte exonerações.

Após exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados indicados pelo vereador Raimundo Pólvora (PPS), o prefeito Capitão Azevedo (DEM) deu um cavalo de pau e já admite rever a decisão.
O vereador Raimundo Pólvora teve uma “preliminar” com Azevedo e este marcou uma conversa definitiva para amanhã, em seu gabinete, visando reacomodar as indicações do edil. “Houve uma conversa preliminar, de ajustes”, afirma o “canetado”.
Pólvora acredita que os exonerados voltem aos seus postos até a próxima segunda-feira, dependendo apenas da publicação das nomeações no Diário Oficial. “Tá tudo resolvido, foi apenas uma falha”, diz, sem apontar onde estava o “erro”.
Os comissionados da “asa” de Pólvora foram exonerados sem dó nem piedade por Azevedo na última sexta-feira, 3. O vereador foi saber das exonerações via Pimenta na Muqueca.
O prefeito quer “disciplinar” o edil e tê-lo sob redéa curta. Pólvora é um dos poucos fiéis ao vereador Roberto de Souza (PR), que enfrenta investigação e virou alvo do gestor municipal.

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Marco Wense
Os tiros deflagrados pela campanha do tucano José Serra, tendo como alvo Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência da República, estão saindo pela culatra. Nenhum deles, até agora, nem de raspão atingiu a petista.
O problema é que Dilma Rousseff vem se transformando em uma inesperada surpresa, até mesmo para o presidente Lula. Os oposicionistas estão sobressaltados com o desempenho da ex-ministra no processo eleitoral.
Dilma, para o desespero do tucanato, está mais solta. Vem conquistando o seu próprio espaço. Já não depende tanto da “garupa” – palavra usada pela oposição – do maior cabo eleitoral da história republicana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma fatia do eleitorado, que faz sua opção de voto sem a influência de quem esteja apoiando o candidato, começa a caminhar em direção a Dilma. Para esses eleitores, que antes eram considerados indecisos, a petista tem luz própria.
Os marqueteiros da campanha de Serra estão perdidos diante de uma Dilma cada vez mais surpreendente, andando com seus próprios pés e com uma disposição para liquidar a fatura logo no primeiro turno.
Além de ter que enfrentar o impressionante poder de transferência de votos do presidente Lula, os tucanos se deparam com uma Dilma mais Dilma e menos Lula. Uma Dilma mostrando que tem competência para governar o Brasil.
SIGILO

De início é bom dizer que é preciso colocar na cadeia os responsáveis pela quebra do sigilo fiscal da filha do presidenciável José Serra (PSDB).
Os tucanos, no entanto, irresponsavelmente, ficam insinuando que o PT e a candidata da legenda ao Palácio do Planalto, a ex-ministra Dilma Rousseff, têm participação no escabroso caso.
Se ficar comprovado que o PT não tem nada com esse neo-escândalo, o candidato José Serra vai ficar na história da República como protagonista da maior surra eleitoral de todos os tempos.
Vale lembrar que a figura do “aloprado”, expressão usada pelo presidente Lula, é inerente a qualquer agremiação partidária. Os mensalões da vida estão aí, envolvendo os aloprados do PT, DEM, PMDB e PSDB.
O POLÊMICO BENÉ
Até as freiras do Convento das Carmelitas sabem que o jornalista Ederivaldo Benedito, mais conhecido como Bené, é um adepto fervoroso da polemicidade e da irreverência.
Sobre o imbróglio na Câmara de Vereadores de Itabuna, o polêmico Bené, na frente do programa “Bom Dia Bahia”, Rádio Nacional, tem três bombásticas opiniões: 1) o vereador Roberto de Souza, primeiro secretário da Mesa, busca o apoio político de Geddel e Fernando Gomes na tentativa de salvar seu mandato. 2) a futura presidência do Legislativo caminha para as mãos de Claudevane Leite, o Vane do Renascer. 3) Roberto de Souza só tem o apoio dos vereadores Raimundo Pólvora e do comunista Wenceslau Júnior.
A expectativa fica por conta de outras declarações de Bené em relação a outros vereadores e, principalmente, sobre a Comissão Especial de Inquérito (CEI), presidida por Milton Gramacho, da base aliada do prefeito José Nilton Azevedo (DEM)
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Grande confusão se vê hoje em Itabuna por conta da descoberta “tardia”, pela comunidade, de que a Câmara de Vereadores, quanto à antecipação da eleição de sua Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, cometeu, por conta da pressa, uma verdadeira “barbeiragem jurídica”.
No primeiro semestre do ano de 2009, o vereador Milton Cerqueira participava de um Congresso de Vereadores onde, numa das palestras, foi aventada a possibilidade de, alterando-se a legislação do município, antecipar a eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara.
Animado com a notícia, o edil foi logo falar da “descoberta” com o vereador Roberto de Souza que de imediato acionou “Kleber Ferreira & Cia Ltda.” A partir daí, foi realizada tão somente a alteração do Regimento Interno da Casa e se deu o sinal verde para o início das negociações com vistas à formação da nova Mesa Diretora.
Negociações feitas, Regimento alterado, Mesa “fechada”, marcou-se para o mês de junho de 2009 a sessão para eleição da nova Mesa Diretora, oportunidade em que o Vereador Roberto de Souza, há vários mandatos como primeiro-secretário daquela Casa de Leis, foi finalmente escolhido presidente.
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