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O desembargador Roberto Maynard Frank ficará na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por mais um mandato. No início da noite desta segunda-feira (18), ele foi reeleito para o cargo e cumprirá um mandato de dois anos.

Roberto Maynard foi empossado, na sede do TRE, em Salvador, logo após a confirmação do resultado. Na votação secreta, ele venceu a disputa contra o também desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

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Roberto Frank assumiu cadeira de desembargador na noite desta segunda (foto Angelino de Jesus / OAB-BA)
Roberto Frank assumiu cadeira de desembargador na noite desta segunda (foto Angelino de Jesus / OAB-BA)

O advogado Roberto Maynart Frank tomou posse na noite desta segunda-feira (21) como desembargador na vaga reservada ao representante da OAB no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele deveria ter sido empossado pela manhã, o que não ocorreu em virtude de liminar do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o CNJ, Frank não atenderia ao requisito da idoneidade moral para se tornar desembargador. O motivo dessa avaliação é o fato de o advogado responder a processo por suposta prática dos crimes de apropriação indébita e corrupção.

A liminar do CNJ foi derrubada por outra, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mandado de segurança impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O principal argumento utilizado foi o de que o advogado enfrentou todas as etapas do processo de escolha para o cargo e não poderia ter sua posse impedida em função de processo ainda sem decisão final.

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robertoO presidente da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil, Andirlei Nascimento, comemorou nesta quarta-feira, 16, a confirmação do nome de Roberto Frank como um dos dois novos desembargadores que terão assento no Tribunal de Justiça da Bahia. Frank, indicado pela OAB, foi o mais votado no pleito da entidade.

Roberto Frank tinha também a preferência do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, e contou com o apoio do presidente da Ordem em Itabuna. Pela manhã, o novo desembargador fez questão de ligar para Andirlei Nascimento para agradecer o apoio.

Da cota do Ministério Público, foi escolhida para assumir cadeira no tribunal a procuradora Ilona Márcia Reis.