Bahia investirá R$ 2,8 bi em construção e reforma de escolas || Foto Divulgação
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Com investimento de R$ 2,8 bilhões, o Governo do Estado lançou o Projeto Construir para Educar, que visa a ampliação, modernização e reforma de escolas da capital e interior. O lançamento foi no Museu de Arte Moderna Da Bahia (MAM) e contou ainda com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, de secretários, prefeitos, professores e estudantes. Membro titular da Comissão de Educação, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) também participou do ato.

Ao todo, serão executadas 80 intervenções, beneficiando mais de 55 mil estudantes de municípios distribuídos por 17 territórios de identidades na Bahia. As obras serão divididas em duas etapas e o modelo adotado será o mesmo dos últimos anos, “com alto padrão de engenharia, estrutura poliesportiva completa e espaços culturais que favorecem a educação em tempo integral”.

A expectativa é de que as obras gerem aproximadamente 9,8 mil empregos diretos e mais de 32 mil indiretos, contribuindo para impulsionar a economia do estado. As obras serão executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

Rosemberg, primeiro à esquerda, líder do Governo na Alba || Foto Divulgação
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Deputados estaduais baianos aprovaram, nesta terça-feira (5), por unanimidade, projeto que concede isenção de IPVA para carros elétricos que custem até R$ 300 mil ou alíquota de 2,5% caso seja acima deste valor. A mudança na legislação tributária na Bahia integra rol de ações governamentais para a atração da montadora de carros elétricos chinesa BYD.

Para o estado, além da vinda da montadora chinesa, que aqui fabricará carros, ônibus e caminhões elétricos, a medida aumenta a aquisição de veículos do tipo, e preserva meio ambiente com a não emissão de poluentes. Os primeiros carros elétricos fabricados na Bahia devem começar a ser vendidos no segundo semestre do próximo ano, conforme protocolo de intenções assinados neste ano entre chineses e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

REORGANIZAÇÃO DA PM

Ainda nesta terça (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, também por unanimidade, o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão. Trata-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas.

O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.

SECA

A sessão de ontem ainda discutiu o avanço da seca no país e, especialmente, no semiárido baiano. Para Rosemberg, muitas dessas mudanças climáticas são oriundas do desmatamento descontrolado nas grandes propriedades do setor agropecuário que, segundo ele, são autossuficientes e ainda assim questionam a ausência do Estado por meio de Nota Pública.

– Reconheço as dificuldades, mas quem precisa de políticas públicas são os pequenos produtores, a agricultura familiar, responsável por mais de 70% da produção de alimentos – rebateu, acrescentando que há mais de 700 mil famílias agricultoras no estado.

E completou:

– Ao contrário do que a oposição fala, o governador não está omisso à situação e, no momento, está em viagem, debatendo política ambiental no mundo, enquanto que ações transversais e emergenciais mitigam o problema nos municípios baianos.

Josefina, Rosemberg, Miltinho e Marcone durante audiência em Salvador hoje || Foto Divulgação
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Josefina Castro (PT) e Miltinho do Axé (PSD), dois dos principais nomes do campo de oposição ao prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), se reuniram na manhã desta segunda-feira (5), em Salvador. O encontro foi no gabinete do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT).

Do encontro, também participou o ex-prefeito de Itajuípe e suplente de deputado estadual pelo PSD, Marcone Amaral. Josefina e Miltinho são pré-candidatos a prefeito de Coaraci. Na audiência com o deputado Rosemberg Pinto, ambos trataram de demandas do município, além de dialogarem sobre a sucessão de 2024. Dentre as demandas, fortalecimento da agricultura familiar e regularização do fluxo da Central de Regulação da Saúde.

Rosemberg e Anízio, ao centro, buscam soluções para o DPT de Ilhéus || Reprodução
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A situação de precariedade do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus levou o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul (CDS-LS), Tonho de Anízio (PT), a discutir o assunto em audiência com o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto. Eles se reuniram no início da noite desta terça-feira (9), em Salvador.

Anízio se mostrou preocupado com as dificuldades enfrentadas pelo DPT, que hoje não dispõe sequer de um rabecão para fazer a remoção de vítimas de morte violenta. “O DPT de Ilhéus atende mais de dez cidades da região e precisa urgentemente de investimentos em equipamentos e pessoal”, afirmou Anízio.

SEM RABECÃO NEM VIATURAS

Segundo ele, faltam viaturas e principalmente o rabecão, o que tem causado sérias dificuldades. Corpos são removidos até 12 horas depois devido à falta de viatura.

Rosemberg ouviu o apelo e o transmitiu ao secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Nós conversamos com o secretário e ele se comprometeu a colocar essa demanda como prioridade”.

Ainda na audiência, o prefeito tratou de investimentos para Itacaré, especialmente no setor do turismo. O novo secretário municipal do Turismo, Marcos Vinícios “Japu”, e o ex-vereador Edson Santos Mendes, conhecido como Nego, também participaram da reunião. Atualizado às 22h40min.

Líder da Maioria, Rosemberg Pinto (PT) aponta equilíbrio das contas estaduais, apesar de cenário nacional desfavorável
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, instrumento que define metas e prioridades orçamentárias da gestão estadual baiana para o próximo ano. Ainda durante a sessão foram aprovas as contas do governador Rui Costa relativas aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, todas elas com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os deputados estaduais baianos também aprovaram autorizam a contratação de empréstimos para investimento de infraestrutura (PL24.649/2022) e a criação e manutenção de polos de Educação (24650/2022). Durante a sessão de hoje, os parlamentares também aprovaram requerimento de dispensa de formalidades, que garantiu a aprovação de 27 proposições de iniciativa dos deputados e de interesse da sociedade.

EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

O líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), falou do esforço para manter o equilíbrio das contas num cenário nacional tão desfavorável. “Com responsabilidade fiscal, a Bahia conseguiu manter a segunda posição ocupada no ranking nacional de investimentos e a contribuição da Casa foi fundamental nesse processo”, reconhece. O PLDO prevê receitas na ordem de R$ 66,53 bilhões.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), comentou o dia legislativo, com a votação de várias proposições, além da LDO e das contas de 3 exercícios do governo baiano. “Foi uma sessão bastante produtiva, que agradou ambas as bancadas. A Alba segue firme para findar o exercício de 2022 fazendo a sua parte para o desenvolvimento do Estado e a melhoria de vida dos baianos”, afirmou Adolfo.

Em Itabuna, Rosemberg prega fortalecimento de bancada de apoio a Lula e Jerônimo
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) promoveu neste sábado (10), no Grapiúna Tênis Clube, em Itabuna, plenária sobre o seu mandato e perspectivas. O candidato à reeleição reuniu prefeitos, vices, vereadores e outros agentes políticos de 26 municípios do território Litoral Sul, além de candidatos à Câmara dos Deputados.

Para Rosemberg, a Bahia tem evoluído a cada gestão petista, de Jaques Wagner, hoje senador, a Rui Costa, e agora com a perspectiva de Jerônimo governar ao lado de Lula. “Ele [Jerônimo] será o governador que vai ter a oportunidade de cuidar das pessoas, muito mais do que Rui e Wagner, e nós não temos ego, a Bahia é o nosso foco”, disse.

O parlamentar comparou as gestões estaduais junto à União. “No início, Wagner pegou Lula presidente, mas Rui enfrentou duas ‘tranqueiras’ como presidentes da República, Michel Temer e Bolsonaro, que têm contradição com a Bahia”. “[Hoje] Não tem uma obra de expressão do governo Federal na Bahia. Vocês são testemunhas, a ligação Itabuna – Ilhéus está em execução com recursos baianos”, exemplificou.

GOVERNO COM BASE FORTALECIDA

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa destacou que a principal função do Estado é assistir aos mais pobres e que o Executivo nacional necessitará de deputados federais aliados a Lula. “Nós votamos em Dilma, mas foi eleito um Parlamento que, na sua maioria, desde o primeiro dia, queria tirar a presidente. Precisamos eleger deputados que deem governabilidade a Lula”.

Agora, Rosemberg busca o quarto mandato como deputado estadual. Em 2018, ele obteve, no Litoral Sul, 27% dos 101.945 votos, tornando-se o mais votado da região. É detentor da maior votação do PT e foi o segundo mais votado do Legislativo baiano no último pleito. Lidera a bancada do governo Rui Costa e é titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos.

Rosemberg promete votação rápida de PL que regulamenta precatórios
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O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), reafirmou o seu compromisso para aprovação rápida do projeto de lei de pagamento dos precatórios do Fundef. “Vamos votar, o mais rápido possível, e atender a expectativa dos professores em relação ao pagamento dos precatórios”, firmou o parlamentar.

A medida deve contemplar, pelo menos, 84 mil professores, segundo o PL enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (6). Estão aptos a receber o abono profissionais do Magistério da Educação Básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O benefício é válido para quem se encontrava em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. De acordo com Rosemberg, já existe uma predisposição, entre as bancadas do governo e da oposição no Legislativo Baiano, para que o PL seja votado com urgência e dispensa de formalidades.

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb), representada por Marinalva Nunes, afirmou que o deputado, “desde o início da nossa campanha esteve como vanguardista na luta pela regulamentação dos precatórios”.

Materiais apreendidos em operação contra sonegação fiscal
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Os deputados estaduais governistas e de oposição chegaram a consenso e aprovaram, nesta sexta-feira (26), três projetos, um do Executivo (PEC 165/2022), outro do Judiciário (PL 24533/2022) e o terceiro do Ministério Público do Estado ((PL 24623/2022).  O acordo foi mediado pelo líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT), e pelo líder da Oposição, Sandro Régis (UB). A relatoria dos três projetos coube ao deputado Robinho (PP). A sessão foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD).

A matéria do Executivo modifica critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Segundo Rosemberg, trata-se de uma adequação da Constituição do Estado à legislação federal.

Já a proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou 30 cargos comissionados e 10 funções gratificadas na área de Tecnologia da Informação. A adequação no quadro de pessoal visa atualizar a estratégia de gestão do Poder Judiciário, com o reforço de ambientes tecnológicos e de sistemas informatizados.

No âmbito do Ministério Público (MP-BA), foi alterado o quadro de funções de confiança, com 20 novos cargos de assistentes de gestão administrativa, a serem ocupados, exclusivamente, por servidores de carreira do órgão.

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Após reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) falou sobre a situação dos convênios da estatal com municípios.

Líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar também saiu em defesa da gestão. “Está tudo bem encaminhado. Não há o que se falar em cancelamento de contratos, isso é mais uma fake news que inventaram para tentar ferir a imagem do governador que mais cumpriu promessas no Brasil”, disse Rosemberg, referindo-se a levantamento do portal G1.

Na reunião, conforme o deputado, José Trindade assegurou a reforma da feira de Iguaí; a pavimentação de bairros e a recuperação de uma praça em Nova Canaã; a pavimentação asfáltica da entrada de Floresta Azul; e a construção do canal do Santo Antônio, em Itacaré.

José Trindade explicou que a intervenção em Itacaré está em fase de estudo de viabilidade técnica, enquanto outras obras no município, também vinculadas a convênios com a empresa pública, serão licitadas neste sábado (23). O secretário de Administração de Itacaré, Marcos “Japu” Souza, representou o prefeito Antônio de Anízio (PT) na audiência.

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Durante participação na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, ontem (31), o pré-candidato bolsonarista ao governo do estado, João Roma (PL), culpou Rui Costa pela carestia dos fertilizantes usados pelo agronegócio no oeste baiano.

“Precisamos fazer com que o estado saia do cangote de quem produz”, afirmou Roma, que acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na visita a uma das maiores feiras do agronegócio no Brasil.

A resposta veio momentos depois. Quem rebateu João Roma não foi Rui Costa, mas o seu líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar lembrou que a carestia dos fertilizantes se deve à decisão do presidente Jair Bolsonaro de fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), uma delas na Bahia, e abandonar a construção de novas unidades.

E depois ironizou Roma:

–  Estes candidatos de Bolsonaro precisam ter espelho em casa para falar de fertilizantes. O presidente cometeu um crime de lesa-pátria [ao fechar as Fafens] contra a segurança alimentar do Brasil (o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e importa mais de 80% do que necessita), que está à mercê de outros países, gera aumento de inflação e encarece a produção dos alimentos, cujo valor é repassado ao consumidor final. Tá caro? A culpa é do Bolsonaro – concluiu.

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A prioridade da Comissão Provisória do MDB-Ilhéus é fortalecer a estratégia do partido no estado para a eleição de 2022, segundo o advogado Fernando Hughes, presidente municipal da sigla. Empossado no cargo nesta terça-feira (17), o dirigente concorda com a avaliação de que, nos últimos anos, a legenda teve papel apagado na política ilheense, o que impõe a tarefa da sua reconstrução.

– Realmente, o MDB vinha de um período de submersão por conta das pessoas que ocupavam o partido e não estavam tendo essa disposição de colocá-lo no patamar que deve estar. O MDB é um dos maiores partidos do Brasil. A nossa pretensão, de agora em diante, é oxigenar o partido – afirmou o dirigente em entrevista ao PIMENTA.

Sinal claro da oxigenação emedebista em Ilhéus é a chegada de jovens lideranças, diz Fernando, referindo-se aos advogados Reinaldo Weber e Alan Nunes, que também integram a nova Comissão Provisória.

Ainda há espaço para os políticos experientes no MDB, que tem de volta aos seus quadros o ex-presidente da Câmara de Ilhéus Alisson Mendonça, ex-vereador de cinco mandatos. Atual diretor da 13ª Ciretran, Alisson foi candidato a deputado estadual pelo MDB há mais de 20 anos, lembra Hughes.

Na esfera estadual, continua o dirigente, a renovação partidária começou com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador e pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior, que, em 2020, trocou o Solidariedade pelo MDB, e ganhou mais força com a filiação do ex-secretário da Saúde do Estado Fábio Vilas-Boas. Para Fernando, Vilas-Boas chegou ao partido com o status de quem “revolucionou a saúde da Bahia sob a batuta do governador Rui Costa [PT]”.

– Nossa preocupação imediata é a eleição de 2022. Trabalhamos para dar a Fábio, que é nosso pré-candidato a deputado federal, uma votação que, a depender do seu volume, vai mostrar a que veio o MDB. Obviamente, quando a gente pensa em construir um projeto, a gente pensa na eleição de 2022, com a eleição de Fábio para deputado federal, que é o que nós almejamos de imediato e a eleição do pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues [PT] e do nosso vice Geraldo Júnior – diz Fernando, acrescentando que o partido também apoiará a tentativa de reeleição do senador Otto Alencar (PSD) e, em Ilhéus, do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Perguntamos se o MDB ressurge em Ilhéus na oposição ao governo Mário Alexandre e como se projeta para as eleições de 2024. O dirigente respondeu que o partido não faz parte da gestão municipal e mantém postura crítica ao desempenho dela.

A respeito das eleições daqui a mais de 2 anos, Fernando Hughes avalia que se trata de cenário distante, mas não esconde o jogo sobre o que aparece no horizonte emedebista.

– Vamos conduzir a formação do partido no sentido de termos uma candidatura para 2024. Se lá na frente houver convergências, aí é outra história, lá na frente irá se decidir, mas a prioridade do MDB, hoje, é a eleição de 2022 -.

Ruas da Concha que serão pavimentadas por meio de convênio
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As obras de pavimentação do Conchas do Mar, um dos bairros mais frequentados pelos turistas em Itacaré, seguem em ritmo acelerado e já contemplam vias como a Rua da Peroba. Segundo o prefeito Antônio de Anízio (PT), a primeira etapa das obras é resultado de emendas dos deputados estadual Rosemberg Pinto (PT) e federal Alice Portugal (PCdoB), com recursos superiores a R$ 1,8 milhão.

Os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado, por meio da Conder e em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS). A previsão é de que toda obra seja concluída em prazo de oito meses para a conclusão.

Tonho de Anízio fala de obras em Itacaré || Foto Divulgação

Antônio de Anízio adiantou que além do convênio com o Estado beneficiando essas ruas, a Prefeitura de Itacaré estará viabilizando a pavimentação de todas as demais vias da Concha, tendo em vista que o bairro, além de visitado pelos turistas, também gera emprego e renda para o município.

PAVIMENTAÇÃO DA RIBEIRINHA

Antônio de Anízio também anunciou a execução das obras de pavimentação do bairro Ribeirinha, que será realizada com recursos próprios, e a reforma da Praça da Mangueira, incluindo a construção do Centro de Comercialização de Artesanato.

O diretor de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, adiantou que, além das obras de pavimentação da Concha e da Ribeirinha, também estão previstas outras obras importantes para o município, a exemplo reforma dos passeios do Centro, via emenda do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), e a construção de passeios nos dois acessos principais do bairro Santo Antônio, emenda do deputado federal Nelson Pelegrino, hoje conselheiro do Tribunal de Contas.

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Não faltam pré-candidatos a deputado federal em Ilhéus. Estão no páreo Valderico Junior, Rolando Lavigne, ambos do UB, Professor Reinaldo (Republicanos), vereador Augustão (PT) e Thiago Martins (PL). Ontem (3), o Blog Agravo informou que o ex-vice-prefeito Cacá Colchões (PP) pode se juntar a esse grupo.

Na outra corrida parlamentar, da Assembleia Legislativa da Bahia, figuram as pré-candidaturas de Soane Galvão (PSB), do vereador Tandick Resende (Cidadania) e do ex-presidente da Câmara de Ilhéus Jailson Nascimento (Solidariedade).

O projeto político de Soane nasceu encorpado pela base do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). No comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, que deixou ao final de março, a primeira-dama aumentou o alcance do seu nome e da sua imagem na cidade.

A visibilidade nas pautas positivas do governo e a influência da máquina pública dão à sua pré-candidatura o status de alta probabilidade eleitoral. Some-se a esses fatores o verdadeiro abre-alas da estratégia de adversários políticos de Marão.  Ainda que de forma acessória ou como efeito colateral de seus próprios planos, a escolha da Câmara dos Deputados, feita pela maioria deles, evita a disputa local com Soane, que nada de braçada na costura do apoio de lideranças.

ME DÊ MOTIVOS

Crítico ferrenho do governo municipal, Augustão disse ao PIMENTA que escolheu o Congresso por duas razões. Primeiro, marcar a posição do campo do ex-presidente Lula e do governador Rui Costa, que apoiam a pré-candidatura de Jerônino Rodrigues ao governo baiano. Segundo Augustão, em Ilhéus, os outros federáveis apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB).

O segundo motivo apontado por Augustão foi a dobradinha com o deputado estadual Rosemberg Pinto, seu correligionário no PT e pré-candidato à reeleição (veja aqui).

Por outro lado, Jailson Nascimento falou ao site que a sua decisão de concorrer à Alba não tem nenhum aspecto de revanchismo contra o grupo do prefeito de Ilhéus, do qual se desligou recentemente (relembre).

Mesmo de modo não intencional, a pré-candidatura de Jailson pode diminuir o espaço de atuação de Soane na busca de apoios. Ressalvadas as diferenças dos contextos, Jailson e Soane podem reeditar a disputa local de Cacá Colchões e Ângela Sousa (PSD) nas eleições de 2018, quando a ex-deputada estadual não conseguiu a reeleição.

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Rosemberg Pinto (PT), deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, disse aprovar a escolha do vereador soteropolitano Geraldo Jr. (MDB) como o vice na chapa do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues (PT). “[É] Uma chapa moderna e representativa”, avaliou. A majoritária está fechada tendo o senador Otto Alencar (PSD) pré-candidato à reeleição.

Os nomes ao governo baiano e ao Senado serão pré-lançados em evento com a participação do ex-presidente Lula (PT), no Wet, na Paralela, em Salvador, às 14h desta quinta-feira (31). Do ato também participam o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT, além de prefeitos, vereadores, deputados e pré-candidatos. O senador Angelo Coronel (PSD) também é esperado. O evento deverá reunir em torno de 3 mil pessoas, a capacidade máxima do espaço de eventos.

– Estou satisfeito com a escolha de uma pessoa jovem na idade e nas ideias. Agora, temos um nome do interior (Jerônimo), outro da capital (Geraldo Jr) e, no Senado, contamos com a experiência do amigo e atual senador Otto Alencar (PSD). Temos um histórico de grupo, de vitórias, e a certeza de que cuidamos da Bahia melhor do que todos os anos anteriores a 2006 – afirmou Rosemberg.

Do MDB, Geraldo Jr (à esq.) foi escolhido o vice de Jerônimo Rodrigues (PT)

Novato no grupo, Geraldo Jr. é o nome que o MDB apresentou para compor a chapa. Vereador e presidente reeleito da Câmara de Salvador, Geraldinho, como também é chamado, teve o “aprovo” dos caciques petistas. Consta que o senador Jaques Wagner trabalhou pela reeleição de Geraldinho à presidência da Câmara de Salvador, na terça (29), assegurando votos de vereadores da oposição para ele.

Rosemberg Pinto critica uso político de caso de PM no Farol da Barra
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do Poder Executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição. Também foi aprovado outro PL do Executivo, o 24.459/2022, que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o PL 24.362/2021 significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geilson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.

Os PLs número 24.460/2022, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e o de número 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, que estavam na pauta, não foram apreciados.

A sessão marcou a despedida do deputado Carlos Geílson, que retorna à suplência com a volta do titular, deputado Léo Prates (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde em Salvador. Geílson foi homenageado pelos líderes do governo, da oposição e pelo vice-presidente da ALBA, deputado Paulo Rangel, que presidiu a sessão.