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As recentes decisões judiciais na Bahia que levaram ao cancelamento de festas públicas de São João em municípios, como Tancredo Neves e Teolândia, levaram o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) a defender regras de gastos por parte das prefeituras. Municípios em situação de emergência iriam gastar até mais de 3% da receita anual com a festa, apesar do caos financeiro (reveja aqui).

Para o parlamentar, a regra de gastos deve estar associada à população do município, independente de estar ou não em situação de emergência. “Quem tem que analisar e responder por isso é o gestor ou gestora, mas é lógico que não dá para uma cidade pequena ter um gasto no mesmo tamanho que uma cidade de médio e de grande porte. Temos que ponderar isso e entender que o maior problema é o desvirtuamento que está acontecendo dos festejos juninos, com contratações que nada têm a ver com a tradicionalidade da festa”, afirmou Rosemberg.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg diz que é preciso repensar o conceito dos festejos, “priorizando o relacionamento com as famílias, criando uma oportunidade para os artistas locais”. Ele lembra que a Bahia tem a maior festa de São João e todos têm o direito de se divertir e de aproveitar o período junino. Segundo o parlamentar, 175 municípios receberam apoio do governo estadual para realizar festa em 2022.

Itacaré mantém comércio fechado e barreiras sanitárias || Foto Divulgação
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A tão aguardada pavimentação do trecho Taboquinhas-Vila Maria da BA-654 deve sair do papel. O aviso de licitação da obra foi publicado nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE). São 5,3 quilômetros de estrada.

A obra vai melhorar a vida e a mobilidade dos moradores. A abertura das propostas está prevista para o dia 27 de julho, às 15h30min, em Salvador.

Trecho já pavimentado que liga a sede de Itacaré a Taboquinhas || Foto Divulgação

De acordo com o município, a pavimentação foi reivindicada pelo prefeito Antônio de Anízio (PT) e pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), com esforços do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes.

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O governo estadual confirmou a construção de três creches em Camacan, no sul da Bahia, com investimento total de R$ 8,8 milhões. As obras são pedido do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), e serão executadas em convênio com a Prefeitura de Camacan.

As unidades serão construídas em Jacareci, Leo Ventura e São João do Panelinha. “A educação sempre foi foco do governo do Estado e uma das minhas principais bandeiras. Essas creches vão ajudar muito diretamente às crianças e – principalmente – às mães, já que vão ter onde deixar os seus filhos para poderem trabalhar”, disse Rosemberg.

Os empreendimentos terão investimento total de R$ 8.791.545,42, sendo a maior parte – R$ 8,6 milhões – custeada pelo Estado e a contrapartida do município de R$ 176 mil, com prazo de execução para os próximos 18 meses. Apoiado pelo deputado, o município recebeu investimento estadual, em 2021, com a inauguração de quadra poliesportiva. Atualizado às 9h13min.

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O pré-candidato ao governo baiano pelo PT, Jerônimo Rodrigues, e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), participam do encerramento da 50ª edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga, no sudoeste baiano, neste domingo (22). Rosemberg, deputado estadual mais votado na região, acompanhará o pré-candidato na visita ao evento.

A feira, uma das mais tradicionais do estado, espera atrair até hoje um público superior a 40 mil pessoas e movimentação de mais de R$ 100 milhões em negócios. Segundo o organizador e presidente do Sindicato Rural, Éder Rezende, participam da exposição 3,7 mil animais entre bovinos, equinos, ovinos, caprinos e jumentos.

A programação ainda inclui feiras da agricultura familiar e economia solidária, gastronômicas, praça de alimentação, a realização de julgamentos de raças, leilões, concursos leiteiros, grandes shows, vendas de maquinários e implementos agrícolas, além do atendimento junto aos agentes financeiros para financiamentos.

Dados oficiais revelam que a região Sudoeste é uma das mais tradicionais na bovinocultura do estado com mais de um milhão de cabeças e representa a maior bacia leiteira. “Apenas na microrregião de Itapetinga, temos cerca de 100 mil gados de corte e a maior concentração de laticínios da Bahia”, justifica Rezende.

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Após paralisações de obras e embargos do Corpo de Bombeiros nos últimos oito anos, o Centro de Cultura Adonias Filho, de Itabuna, deverá voltar a receber espetáculos no início do segundo semestre de 2022. O espaço cultural está sendo requalificado e a previsão é de que as obras sejam concluídas a tempo de serem inauguradas no aniversário dos 112 anos de Itabuna, em 28 de julho.

Retomada em março passado depois de quase dois anos de paralisação, a reforma é tocada pela Emko Construtora, vencedora da mais recente licitação feita  pelo governo baiano. A requalificação é supervisionada pela Superintendência de Patrimônio (Supat), da Secretaria Estadual de Administração (Saeb).

O investimento para atender as normas de segurança e acessibilidade inclui substituição de todo telhado e forro, instalação de novas poltronas e piso na Sala de Espetáculos, modernização das redes elétrica e hidráulica, revisão da rede de drenagem e esgoto.

A reforma prevê, ainda, a criação de saídas de emergência, adequando o espaço cultural às normas de segurança e acessibilidade, conforme já divulgado pela Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), responsável pelo equipamento.

Obras do CCAF devem ser concluídas até o final de julho

MAIS SEGURO E CONFORTÁVEL

Quando reaberto, o CCAF contará com novos sistemas de som e de iluminação. Para reforçar a segurança e conforto de profissionais e do público, ganhará um gerador e casa de gás externa, além de climatização.

O PIMENTA buscou ouvir o coordenador do Centro de Cultura Adonias Filho, George Lessa, mas a entrevista não foi permitida pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA).

Anfiteatro também passa por melhorias

MOBILIZAÇÃO

A reforma foi retomada depois de mobilização de setores da cultura grapiúna e de intervenção do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), que fez a solicitação ao governador Rui Costa. A obra estava parada desde o primeiro semestre de 2020, quando a empresa que venceu teve o contrato rompido devido à morosidade, conforme alegou o governo.

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Antônio de Anízio, Tonho de Anízio (PT), começou a articular reunião com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças do Território Litoral Sul para organizar o encontro do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, no sul da Bahia. “O momento é de unir e juntar forças nos municípios para fortalecer ainda mais a pré-campanha de Lula, Jerônimo e Otto”, afirmou Tonho.

Nesta terça-feira (17), Tonho participou de encontro com o senador e pré-candidato à reeleição Otto Alencar (PSD), Jerônimo e o vice do petista, Geraldo Júnior (MDB), e o governador Rui Costa (PT), em Salvador. No encontro em Salvador, Tonho, que tem se notabilizado como articulador regional no sul da Bahia, observou a necessidade de união neste momento:

– Precisamos deixar nossas diferenças nos municípios para outro momento. Se estamos todos no mesmo sentido, vamos dar as mãos e eleger Lula, Otto e Jerônimo – conclamou o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS).

Tonho de Anízio, de terno e no centro, com Jerônimo, Geraldo e Otto, além de Lenildo e Marcos Japu

O próprio Tonho deu um exemplo de Itacaré. No município, o petista, reeleito com mais de 60% dos votos, foi buscar o apoio de Nego de Saronga, ex-aliado de ACM Neto, para reforçar o apoio a Lula, Jerônimo e Otto Alencar.”Essas movimentações precisam acontecer para mudar o Brasil com Lula e continuar com Jerônimo mediante excelente serviço que os governadores Wagner e Rui fizeram na Bahia”, ressalta Tonho de Anízio.

ELOGIADO POR RUI

A fala de Tonho de Anízio foi elogiada pelo governador Rui Costa, que até brincou com o líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT). “Rosemberg, em 2026, você já tem aí um sucessor para a Alba (deputado estadual). Você segue para a Câmara Federal e traz Antônio aqui para ser deputado estadual”, brincou. Acompanhado do ex-prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana (PT) para o evento, Tonho de Anízio sorriu diante da proposta.

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Após dois anos, o município de Ubaitaba voltará a promover o São João. O recurso para os festejos juninos foi garantido, nesta quarta-feira (11), após a reunião promovida pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) entre o prefeito Bêda (MDB) e o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

No encontro, Medrado explicou que o gestor municipal poderá aplicar o recurso – a ser liberado pela Bahiatursa nas próximas semanas – com festas promovidas no período de 1º de junho até 2 de julho.

O prefeito mostrou-se satisfeito com a conquista e também agradeceu o empenho do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa. “A participação de Rosemberg foi fundamental e abriu as portas para que Ubaitaba possa voltar a fazer a festa de São João”.

Localizado no sul da Bahia, o município de Ubaitaba tem das festas juninas mais famosas do sul da Bahia. A cidade, que tem cerca de 20 mil habitantes, recebe um público de quase 60 mil pessoas em quatro dias de festa, que voltará a ser realizada após uma pausa de dois anos, devido à pandemia mundial provocada pela Covid-19.

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O governador Rui Costa (PT) assinou total de 128 convênios com 110 prefeitos, na tarde desta segunda-feira (9), no auditório da Secretaria e Relações Institucionais (Serin). O ato contou com a presença de gestores estaduais e parlamentares, dentre eles o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Os convênios são para construção e reforma de escolas, postos de saúde, além de equipamentos e obras de urbanização, como arenas e centros esportivos, estádios de futebol. “Mesmo com a ausência de recursos federais para o estado, o Governo continua entregando equipamentos e autorizando a execução de obras. Graças ao trabalho do governador Rui Costa e sua equipe, a Bahia é o estado que mais investe na área Social e ocupa o segundo lugar em investimento no segmento empresarial”, afirma Rosemberg Pinto.

Rui Costa, em seu discurso, reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal e assumiu, publicamente, que vai pagar todos os convênios ainda no seu mandato. O chefe do Executivo pediu celeridade aos prefeitos na execução das obras e cumprimento do prazo de envio de novas demandas que, de acordo com a legislação eleitoral, é 1° de julho deste ano.

“Uma demonstração de que há recursos para esses e novos investimentos”, avalia o deputado Rosemberg Pinto, que foi convidado a participar de quatro assinaturas, que tiveram envolvimento direto do seu mandato: da construção do Posto de Saúde da Família, de Santa Inês, que receberá um investimento de R$ 924.390,66; da construção do Núcleo de Canoagem, em Maraú (R$ 1.298.734,25); da construção de areninha society, em Taperoá (R$ 897.993,67); e da reforma do estádio de Itororó (R$ 921.597,27).

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Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) ouviu, nesta terça-feira (26), as demandas dos índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, de Itaju do Colônia e Pau Brasil. O parlamentar ouviu as reivindicações referentes à Educação, principalmente às questões relacionadas à gestão escolar. Além disso, discutiram ações inclusivas.

Para um maior envolvimento das comunidades indígenas, o parlamentar sugeriu uma visita ao colégio da comunidade e a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação. Os pataxós estão promovendo uma série de ações nesta semana nacional de mobilização indígena.

Acampados na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os indígenas cumprem agenda, durante toda a semana, com representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre as reivindicações, a demarcação das terras indígenas, o melhor acesso às políticas públicas, cobram ações contra a discriminação das lideranças indígenas e valorização e reconhecimento do protagonismo da mulher e dos jovens indígenas. Participam do movimento centenas de pessoas de 30 comunidades, espalhadas por 70 territórios indígenas do estado.

Nacionalmente, a defesa é pela demarcação de territórios e contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que autorizam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos. 
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Mudanças no comando das Ciretrans de Itabuna e de Ilhéus. O policial militar e articulista político Gilson Nascimento volta ao comando da 5ª Ciretran, em Itabuna, e o ex-vereador Alisson Mendonça foi nomeado para a coordenação da 13ª Ciretran, em Ilhéus.

As nomeações estão publicadas na edição deste final de semana do Diário Oficial do Estado. Alisson Mendonça e Gilson Nascimento são indicações do líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), principal representante das regiões sul e sudoeste na Alba.

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O deputado estadual baiano Rosemberg Pinto (PT) defendeu, hoje (7), que o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Complementar que destinaria R$ 3,6 bilhões ao setor cultural, chamada de Lei Paulo Gustavo. O deputado baiano adere a campanha nacional e diz que a Lei asseguraria, pelo menos, R$ 250 milhões à cultura da Bahia.

“O Projeto não cria despesa, os argumentos usados não se sustentam. Ele apenas garante que o dinheiro que está parado, em dois fundos culturais, seja liberado. Para a Bahia, o impacto é enorme. Estamos falando do veto de R$286 milhões que chegariam, apenas no Estado, e que garantiriam a retomada do crescimento do setor”, defende o também líder governista.

A secretária estadual da Cultura, Arany Santana, avalia que a não transferência dos recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, para os fazedores de cultura, causará um impacto negativo nas dimensões simbólica, cidadã e econômica dos estados e municípios brasileiros.

– Mais de 70% dos recursos da Lei Paulo Gustavo será aplicado no setor audiovisual, não podemos esquecer o estrangulamento da Ancine e seu impacto negativo na produção do cinema brasileiro. Estados e municípios já executaram os recursos da Lei Aldir Blanc e aguardam os incentivos da Lei Paulo Gustavo para, mais uma vez, fazer girar a roda da cultura – observa.

Presidente da Alba preside de sessão que aprovou projeto do governo
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (23), Projeto de Lei Complementar nº 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. Presidida pelo presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, a sessão aconteceu em regime misto, presencial e virtual.

O projeto de lei recebeu 34 votos favoráveis da bancada governista – precisava de 32 – e o encaminhamento do voto contrário de toda a bancada de oposição, por indicação do líder Sandro Régis (DEM), assim como do deputado Hilton Coelho (PSOL).

A alteração na lei visa adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. O projeto aprovado define os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das microrregiões Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacuípe e Recôncavo.

ADOLFO MENEZES ALERTA GOVERNO PARA RISCO DE REJEIÇÃO A PROJETOS EM VOTAÇÕES FUTURAS

“Saiu vitoriosa a articulação governista, muito bem liderada pelo deputado Rosemberg Pinto, mas o Governo deve estar atento porque as votações serão bem apertadas, no limite. Trata-se de um projeto de interesse da Bahia, mas ficou evidente que haverá dificuldades em outras votações, face às últimas mudanças no quadro político da Bahia, com a saída de grande parte do PP do grupo da situação”, comentou, o chefe do Legislativo estadual.

A aprovação do PLC deu-se num ambiente de muita polêmica acerca do regimento da Casa, no que tange à presença dos parlamentares no regime misto de votação, entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis. O clima de mudanças na política baiana, ensejadas pela abertura da janela eleitoral (troca de partido entre os políticos), impactou na votação do projeto, como disse o presidente Adolfo Menezes.

Rosemberg credita desembarque do PP a pressão nacional por apoio a Bolsonaro
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O deputado estadual e líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT), crê no apoio de 80% dos prefeitos do PP à candidatura do petista Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia. O parlamentar revelou ao PIMENTA que o desembarque do PP da base aliada, ocorrido ontem (14), era previsível:

– A saída do PP já era um pouco esperada, uma vez que havia uma pressão muito grande [do diretório] nacional deles no sentido de fortalecer a candidatura do nosso adversário nacionalmente (Jair Bolsonaro) – afirmou.

Rosemberg acompanha o governador Rui Costa em agenda oficial em Almadina, no sul da Bahia, nesta manhã. Ele comentou a escolha do PT para disputar o governo baiano em 2022.

“Jerônimo é a pessoa que mais rodou a Bahia com o governador Rui Costa nos últimos anos, tem a sua cara. Foi uma boa escolha”, avalia. “O governador será o condutor dessa sucessão”, acrescenta o parlamentar e líder do governo.

FORÇA DE LULA

O deputado também acredita na força eleitoral do trio baiano e do ex-presidente Lula para vitaminar o nome de Jerônimo, hoje secretário estadual da Educação e antes titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O pré-candidato petista foi escolhido em reunião na semana passada.

– Aqui, na Bahia, sem dúvida alguma, o grande eleitor, além do senador Wagner, do governador Rui Costa e do senador Otto Alencar, é o ex-presidente Lula. Estamos com muita tranquilidade, porque entendemos que qualquer candidato apoiado pelo presidente Lula já sai com percentual mínimo de 30%, com largada muito forte. Tenho convicção de que vamos ganhar essas eleições e dar continuidade a esse projeto que orgulha a Bahia, orgulha muito o Brasil e a todos nós – enfatizou.

Ainda durante a agenda em Almadina, Rosemberg apontou prefeitos do PP que, segundo ele, já confirmaram apoio a Jerônimo na disputa em outubro. “Nós vamos manter [o apoio declarado de] 80% dos prefeitos [do PP]. Aqui [em Almadina], temos Jadson Albano (Coaraci), Paulo Rios (Itororó), Dr. Marival (Nova Canaã) e Naeliton Rosa (Itapé). Todos eles declararam apoio a Rui Costa e a Jerônimo”, elencou, observando o “grande poder de articulação do governo”

Ferlu diante de Otto e Rui se confunde e diz que é do PSDB com orgulho
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Fernando Mansur Gonzaga, Ferlu (PSD), é prefeito de Arataca, pequeno município no sul da Bahia. Hoje, Quarta-Feira de Cinzas, Ferlu recebe a visita do governador Rui Costa (PT), do senador Otto Alencar (PSD) e de vários deputados, dentre eles Rosemberg Pinto (PT) e Otto Filho.

Visivelmente nervoso – ou emocionado, Ferlu discursava diante das autoridades e do público e falava de como conheceu o virtual candidato a governador da base governista, Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia

Diante do presidente estadual do seu partido, Ferlu derrapou:

– Me orgulho de ser PSDB…

Imediatamente, foi corrigido por uma animada eleitora:

– É PSD, 55…

Ferlu, olhando para Otto e Rui Costa, então completou:

– Me desculpe. Hoje sou filiado a esse partido (PSD) com muito orgulho.

Coronel Coutinho entrega a Rosemberg o diploma de Amigo da Polícia Militar || Foto Divulgação
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A Polícia Militar da Bahia, que hoje completa 197 anos, concedeu ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) o título de Amigo da PM, honraria oficial destinada a personalidades civis de destaque e em reconhecimento pela significativa contribuição ao engrandecimento da Corporação. A honraria foi concedida ao parlamentar pelo comandante-geral da PM baiana, coronel Paulo Coutinho, durante evento na Vila Militar, em Salvador.

O evento cívico-militar teve a presença do governador Rui Costa e de outras autoridades estaduais e municipais. A solenidade teve ainda a entrega de novas viaturas, medalhas por Tempo de Serviço, à integrantes da tropa, e de títulos de Amigo da PM, a personalidades civis.

Rosemberg Pinto disse que se sente extremamente honrado com o título. “Aproveito para parabenizar essa instituição, quase bicentenária, tão importante na vida de todos nós. Muito temos a comemorar, nesses últimos anos, com uma Polícia equipada, do ponto de vista das relações humanas e materiais, criando um processo de inteligência e garantindo uma segurança pública de qualidade e com eficiência”, disse Rosemberg.

COMBATE AO CRIME

Para o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, o trabalho de contenção em defesa da vida, patrulhamento e proteção dos baianos tem avançado com resultados significativos no combate ao crime. “O serviço de Polícia Militar é muito dinâmico e estamos fazendo isso através da utilização da inteligência policial e também com trabalhos interagências. Como parte importante da luta na proteção dos baianos, destaco a redução de 17,5% de homicídios”, comemora.

Durante a solenidade, Rui Costa entregou 177 novas viaturas à PM, das quais 150 motocicletas e 27 caminhonetes. O governador ainda anunciou aumento do efetivo, com mais 2.700 militares, até o final do ano, com o ingresso, com ingresso de 1.000 PMs em março.