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:: ‘Saeb’

PROGRAMA CONVOCA MAIS DE 1,4 MIL ESTAGIÁRIOS NA BAHIA

Governador anuncia convocação de mais de 1,4 mil para o Partiu Estágio

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (21), durante o #PapoCorreria, a convocação de 1.410 universitários para integrar o Partiu Estágio. Os estudantes, inscritos nos dois editais lançados pelo programa em 2019, deverão se apresentar na primeira semana de junho. “Esse é um grande programa socioeducacional, pois complementa a formação dos universitários e tem como foco os alunos oriundos da rede pública”, afirmou Rui.

Nesta quarta (22), a convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do Partiu Estágio. Os selecionados para o primeiro edital do programa, com vagas para toda a administração pública, têm até o dia 4 de junho para se apresentar.

Já os convocados para o segundo edital, específico para atuação na rede estadual de ensino, terão até 6 de junho para se apresentar. Os prazos estão estipulados nos editais correspondentes, disponíveis no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).

Para o primeiro edital, serão chamados 645 candidatos: estudantes de cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas da Bahia, que irão atuar em 62 órgãos de 49 municípios. Já a convocação para o segundo edital – destinada a alunos de cursos presenciais e EAD de Letras, Matemática e Educação Física – irá selecionar 765 universitários para a Secretaria da Educação do Estado, com atuação no reforço escolar em todo o estado. :: LEIA MAIS »

GOVERNO BAIANO CONVOCA NOVOS POLICIAIS CIVIS

Polícia Civil baiana ganha novos servidores.

Polícia Civil baiana ganha novos servidores.

O governo do estado convocou 32 novos delegados, escrivães e investigadores, nesta terça (14), por meio do Diário Oficial. A convocação já havia sido antecipada pelo governador Rui Costa, ontem, numa rede social.

Serão convocados cinco delegados, cinco escrivães e dois investigadores. De acordo com as secretarias de Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP), estes candidatos solicitaram remanejamento de suas posições para o final da fila ou que não mais aguardam determinação judicial. As vagas restantes são destinadas a aprovados no concurso do DPT.

São 15 aprovados na função de perito criminalístico e cinco na função de perito médico. O Estado convoca este quantitativo de vagas em função de ter estourado o limite prudencial, ter extrapolado os gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com consulta feita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tal procedimento não implicaria aumento de gastos com pessoal. Em duas convocações anteriores, o Governo nomeou um total de 647 servidores para a Polícia Civil, sendo 432 investigadores, 138 delegados e 77 escrivães.

As vagas a serem ocupadas com as convocações – a quarta para a Polícia Civil e a segunda para o DPT – são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil e DPT, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb. Os convocados devem comparecer, no dia e local estipulados, para apresentarem documentação exigida no Edital de Convocação.

RUI DEFINE HOJE NÚMERO DE NOMEAÇÕES PARA A POLÍCIA

policia-civil-bahiaO governador Rui Costa acaba de informar que irá decidir hoje (11) sobre o número de policiais civis do concurso de 2013 que serão nomeados. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer, no sentido de que o governo, mesmo tendo ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, pode preencher vagas existentes em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

Na entrevista que concedeu à Rádio Metrópole, o governador disse que ontem mesmo solicitou à Procuradoria Geral e à Secretaria da Administração do Estado que fizessem uma análise técnica do parecer do TCE. Logo mais, às 11 horas, Rui se reúne com o procurador Paulo Moreno e com o titular da Saeb, Edelvino Góes, a fim de definir quantos policiais serão nomeados.

O concurso de 2013 ofereceu 100 vagas para delegado de polícia, 100 para escrivão e 400 para investigador, além de ter formado cadastro de reserva. Em 2015, o governo convocou todos os mais de 900 aprovados – dentro e fora das vagas inicialmente previstas – para o curso de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol).

A promessa feita pelo governo em meados do ano passado era de que nomearia todos os aprovados, mas, com a crise financeira, o Estado acabou ultrapassando o chamado limite prudencial de gastos com a folha de servidores. Diante disso, o governo decidiu consultar o TCE sobre a possibilidade de convocar os policiais.

OPERAÇÃO NA BAHIA INVESTIGA IRREGULARIDADES EM ATESTADOS MÉDICOS

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Uma investigação identificou 145 servidores públicos estaduais em licença médica, mas trabalhando em outras atividades remuneradas na Bahia ou fora do estado. Os indícios de irregularidade foram levantados durante a Operação Licença Médica, deflagrada pela Secretaria da Administração (Saeb). A conduta dos servidores estaduais é proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação.

De acordo com a Saeb, na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. “A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não podemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal”, disse o titular da Saeb, Edelvino Góes. O governo não divulgou o nome do médico.

Os servidores apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica. Assim conseguiam obter concessões de licenças médicas no Estado. Os 145 funcionários foram flagrados trabalhando em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas, no mesmo período em que deveriam estar afastados para tratamento médico.

Entre os 145 servidores existem médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros. Há funcionários que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente.

Os servidores flagrados na operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias do Estado.

ATESTADOS FALSOS

O médico intensivista apresentou dez atestados médicos consecutivos, no período de pouco mais de um ano e meio, para obter os 462 dias de licença de saúde no Estado, segundo a Saeb. Porém, no mesmo período, ele trabalhou normalmente como diretor médico em um município do interior da Bahia.

A situação do intensivista foi agravada porque a investigação detectou, por intermédio de uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que três atestados apresentados são falsos. O laudo do DPT apontou que as assinaturas constantes nos atestados não conferem com a assinatura do médico que subscreve o documento.

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SERVIDORES ESTADUAIS PODEM FICAR SEM SALÁRIO; RECADASTRAMENTO TERMINA AMANHÃ

Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.

Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.

Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrarem até esta sexta-feira (2.out.15). Os servidores tiveram prazo de mais de 30 dias oferecido para que atualizem seus dados. A segunda fase do recadastramento começou em 26 de agosto para 48 órgãos estaduais.

À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) contemplados no início do ano, devem se recadastrar, até amanhã, todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Também deve se recadastrar servidores em situação de férias, licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; ou em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.

O recadastramento em dois órgãos, segunda a Sesab, se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, à Secretaria da Administração (Saeb), mas está lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele precisa se recadastrar em cada uma das secretarias. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, o recadastramento será feito uma vez, no local onde estão lotados.

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NA BAHIA, 1,4 MIL SERVIDORES ACUMULAM CARGOS PÚBLICOS DE FORMA ILEGAL

Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).

Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).

– MÉDICO ACUMULAVA 9 CARGOS PÚBLICOS

Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.

A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.

A legislação proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI  da Constituição estabelece: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”.

A Constituição abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos.

A Operação Multivínculo foi iniciada em junho, depois que a Corregedoria Geral da Saeb firmou um convênio com os tribunais de contas do Estado e dos Municípios para utilização dos sistemas informatizados de auditoria dos dois órgãos. A corregedoria da secretaria cruzou as informações do banco de dados do estado com os sistemas de auditoria dos tribunais, contendo a relação de todos os servidores de municípios da Bahia. A Saeb também cruzou as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com o banco de dados do Estado de Sergipe e com o Portal da Transparência do Governo Federal.

Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico que tem um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia.

De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, “as ações correcionais continuarão sendo realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público”.

CONVOCAÇÃO

O Governo Estadual vai convocar os 1.447 servidores identificados com múltiplos cargos públicos para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. Eles serão chamados de forma escalonada: o primeiro grupo na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), para se apresentar no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC II, em Feira de Santana e no SAC de Alagoinhas.

A Saeb convocará também 924 servidores com múltiplos vínculos identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia. Em conjunto, as duas ações resultarão no chamamento de 2.371 servidores com acúmulo de cargos.

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ESTADO GASTA R$ 15 MILHÕES COM SERVIDORES “SUMIDOS”

dinheiro3O governo bloqueou o pagamento do salário de 7.723 servidores da Saúde, Educação e Segurança que não se recadastraram até o dia 13, e que custam, no total, R$ 15 milhões mensais aos cofres do Estado.

De acordo com a Secretaria de Administração (Saeb), os que não regularizaram a situação equivalem a cerca de 7% dos quase 124 mil servidores estaduais ativos das secretarias de Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança (SSP). O Estado tem, no total, 150.427 servidores.

Entre os “sumidos”, que não fizeram o recadastramento no prazo original, a maioria está lotada na Secretaria de Educação (69,2%). Em seguida, está a Secretaria da Saúde, onde estão 19,8% dos 7.723 servidores ocultos.

Em fevereiro, o governador Rui Costa publicou decreto instituindo o recadastramento de servidores e empregados públicos a cada dois anos, em meio a uma série de medidas adotadas para sanear supostas sangrias financeiras, em um ano de crise econômica.

O recadastramento é obrigatório até para servidores em cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), em férias, licença médica, licença prêmio e licença maternidade, entre outras.

SEGUNDA CHANCE

Quem não se recadastrou tem até o dia 30 para preencher o formulário disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Aqueles que não se recadastrarem até esta data responderão a processo administrativo, além de continuarem sem receber salário.

Leia a íntegra n´A Tarde

NOVO SAC DE ITABUNA PRESTA MAIS DE 19 MIL ATENDIMENTOS EM UM MÊS

SAC prestou mais de 19 mil atendimentos em um mês (Foto Pimenta).

SAC prestou mais de 19 mil atendimentos em um mês (Foto Pimenta).

O novo posto do SAC em Itabuna prestou 19.561 atendimentos no primeiro mês de funcionamento no Shopping Jequitibá, segundo a Secretaria Estadual de Administração. O serviço de emissão de carteira de identidade foi o mais solicitado, com 4.066 atendimentos.

A ‘entrada’ de seguro-desemprego foi o segundo serviço mais requisitado, com 1.952 solicitações, seguido de emissão de carteira de trabalho (1.521) e renovação da carteira de habilitação (1.231 pedidos).

O SAC passou a atender no Jequitibá em 19 de janeiro deste ano, após ser inaugurado pelo governador Rui Costa. O atendimento é feito das 9h às 18h, no segundo piso (estacionamento superior).

Além do emissão das carteiras de identidade, de habilitação e de trabalho, a unidade conta com a entrega de certidão negativa de antecedentes criminais, CPF e demais serviços relacionados ao Planserv, Detran, Previdência Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), SineBahia, Tribunal de Justiça (TJ/BA) e Sefaz Estadual.

COM “NOSSOS OLHOS”, ITABUNENSE É FINALISTA DE FESTIVAL DE MÚSICA

Lucas compôs "Nossos olhos".

Lucas compôs “Nossos olhos”.

O músico itabunense Lucas Barbosa está entre os finalistas do II Festival de Música do Servidor, promovido pelo governo baiano. A canção Nossos olhos, composta por ele, foi uma das escolhidas dentre 175 inscritas no festival que reúne servidores de todo o estado.

Servidor público estadual há 4 anos e meio, Lucas Barbosa compõe desde os 12 anos. “Tenho mais de 150 músicas”, diz. Quando ainda era estudante do básico, participou de um festival que reunia canções de estudantes itabunenses, o Femi, no início dos anos 2000.

Lucas Barbosa venceu o festival estudantil com a música Aldrava, composta e interpretada por ele. Agora, disputa prêmio do festival que reúne servidores estaduais de toda a Bahia.

O vencedor do Festival de Música do Servidor será conhecido em 3 de novembro, no Teatro Castro Alves, em Salvador. Nossos olhos disputa o prêmio principal, de R$ 5 mil, com outras duas canções: Alarde, de Leonardo Villanova, e O código, de Robson Domini.

O júri decidirá o vencedor do festival estadual e vai escolher o melhor intérprete em apresentações no Teatro Castro Alves, em novembro.

Clique aqui para conhecer e votar na melhor música

Ontem, começou a votação popular pela internet para escolha da melhor música. Todos podem votar. Nesta fase, as 15 melhores na avaliação dos jurados podem ser votadas e disputam prêmio de R$ 1 mil.

CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL: CANDIDATOS APREENSIVOS

concurso pc

O Governo da Bahia havia anunciado 11 de setembro como data provável para divulgação do resultado da avaliação dos exames biomédicos dos candidatos que participam do concurso da Polícia Civil. Já se passaram dez dias e nada de publicação.

O motivo é um só: o concurso deu um prazo de apenas dez dias úteis para os candidatos se submeterem a uma quantidade imensa de exames, a exemplo de eletroencefalograma, eletrocardiograma, ecografia do abdome, avaliação neurológica e psiquiátrica, audiometria, entre outros. Tudo isso num curtíssimo espaço de tempo, obrigando os candidatos a participar de uma espécie de gincana ou “corrida maluca” para atender à exigência do edital. Mas não é só…

Em um dos exames solicitados, o toxicológico, a análise é feita nos Estados Unidos, por isso os laboratórios pedem até 12 dias úteis para entregar o laudo. Ou seja, o prazo é maior que o do edital e por isso vários candidatos deixaram de entregar o documento, vendo-se agora na iminência de perder as vagas pelas quais tanto lutaram. A menos que entrem na justiça.

O absurdo salta aos olhos, já que o tempo para entrega do laudo pelo laboratório foge totalmente ao controle do candidato. No entanto, o Cespe, empresa que organizou o concurso, afirma que não é mais possível apresentar o exame.

Um candidato de Feira de Santana entrou com ação e conseguiu liminar para entregar o laudo. Outros deverão seguir o mesmo caminho, ajudando a emperrar ainda mais o judiciário com uma questão que deveria ser resolvida administrativamente, na base do bom senso.

Quem procura a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) é informado que o caso está sob análise e é preciso aguardar o Diário Oficial. Mas a aflição, principalmente devido à forma como o Cespe trata o assunto, é grande.

GOVERNO BAIANO ABRE 2.809 VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS

Nesta quarta-feira (3), o Governo do Estado vai publicar editais de três dos quatro novos concursos públicos em curso na administração estadual no Diário Oficial. A oferta total é de 2.809 vagas para as secretarias do Meio Ambiente (Sema), do Planejamento (Seplan) e Segurança Pública (SSP).

Nestes três primeiros concursos, serão oferecidas 2.209 vagas. As oportunidades estão distribuídas em duas mil para soldado e bombeiro da Polícia Militar (PM), 179 vagas para os cargos de Especialista e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e 30 para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Seplan.

O edital para outras 600 vagas tem divulgação prevista até o final deste ano. As oportunidades serão para cargos da Polícia Civil, cujo concurso está em fase de contratação de empresa para sua execução. Do Ibahia.com.

CREDCESTA: SAEB NEGA SUSPENSÃO DE CRÉDITO DOS PROFESSORES

A Secretaria Estadual de Administração divulgou nota em que nega ter cortado, temporariamente, o crédito de professores grevistas para compras na Cesta do Povo. Ontem, professores denunciaram nas redes sociais e no PIMENTA que o governo baiano havia cortado o limite do CredCesta.

A nota afirma que os descontos regulares referentes ao CredCesta ocorreram antes do fechamento da folha de abril, assim como também do Planserv. As compras, diz a nota, ficam vinculadas à disponibilidade de margem consignável.

SAC OFERECE 45 VAGAS E SALÁRIO DE ATÉ R$ 985

– Oito vagas são para Itabuna e Ilhéus

O governo baiano fará seleção pública para preencher 45 vagas para assistente administrativo no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), das quais 3 são para Ilhéus e 5 para a unidade de Itabuna. O salário é de R$ 551,25 para jornada de 30 horas semanais, que poderá chegar a R$ 985,69 se ampliada para 40h.

Chama a atenção o prazo curto para entrega de currículos na Secretaria de Administração do Estado (Saeb), em Salvador: amanhã e quarta (dias 9 e 10 de agosto). Exige-se que o candidato tenha nível médio concluído.

Além das unidades de Itabuna e Ilhéus, ainda no sul da Bahia são oferecidas vagas em Eunápolis (1), Porto Seguro (3) e Teixeira de Freitas (3). Já em Vitória da Conquista, no sudoeste, são sete vagas. A seleção consta de entrega e análise de currículo, seguidas por uma entrevista, conforme o edital do processo seletivo simplicado 001/2011.

Os currículos devem ser enviados pelos Correios para a Saeb, na 2ª Avenida, número 200, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador, CEP 41745-003, com aviso de recebimento (AR). Quem reside em Salvador pode entregar pessoalmente no endereço.

INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROFESSOR COMEÇA HOJE

As secretarias da Educação (SEC) e de Administração (Saeb) abrem, nesta sexta (15), as inscrições ao concurso público que promete contratar 3.200 professores para lecionar na rede estadual de ensino da Bahia. A remuneração é de R$ 858,34 para 20 horas semanais, aí já incluída a gratificação de estímulo à atividade de classe.

A inscrição será feita somente pelo portal do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br) e a taxa custa R$ 70,00. O Estado disponibilizará locais de inscrição para os concorrentes que não possuem internet. Em Itabuna, será a Casa do Educador, na avenida Inácio Tosta Filho, em frente à CNPC. Em Ilhéus, na Impacto Informática, rua Lindolfo Collor, no Malhado.

A previsão é de que as provas sejam aplicadas em janeiro do próximo ano e a convocação ocorra em 2011. A inscrição vai até as 23h59min do dia 5 de novembro, conforme edital (clique aqui). O concorrente a uma das vagas deve ter, dentre outros requisitos, concluído curso superior para a área na qual se inscreveu.

REPARTIÇÕES ESTADUAIS NÃO FUNCIONAM NA 2ª

A Secretaria Estadual de Administração (Saeb) informa que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira, 11, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

A determinação vale também para as 42 unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) tanto na capital como no interior do estado.

De acordo com a Saeb, os servidores estaduais tiveram carga horária estendida em uma hora por uma semana para compensar o “feriadão”. Serviços considerados essenciais, a exemplo de hospitais, funcionam normalmente na próxima segunda.








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