O salário mínimo de 2020 será de R$ 1.039,00 mensais, conforme estabelecido em Medida Provisória assinada nesta terça-feira (31) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo salário não teve aumento real. O percentual cobre somente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2019.
O governo considerou o INPC dos meses de janeiro a novembro e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central. A decisão implica, para remunerações vinculadas ao salário mínimo, na fixação dos valores de referência diário de R$ 34,63 e de referência horário R$ 4,72 por hora.
O governo informou que foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente. Por fim, a proposta foi arredondada para o número inteiro imediatamente superior, sem casas decimais (centavos), chegando-se a R$ 1.039,00 mensal.
O governo informou ainda que a recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores em todo o país.
