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:: ‘salário mínimo’

PREFEITO DE EUNÁPOLIS PAGA MENOS DE UM SALÁRIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

Prefeito terá que reajustar salário dos conselheiros tutelares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Robério Oliveira (prefeito) e a Luiz Otávio Borges (secretário de Administração) que convoquem dois conselheiros tutelares suplentes e que revisem o salário pago aos conselheiros do município de Eunápolis. O salário não é corrigido desde 2009 e é menor que um mínimo. O Conselho Tutelar de Eunápolis, que deveria contar com cinco membros, está funcionando com apenas três, devido ao desligamento de uma conselheira e das férias de outra.

Na recomendação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, explica que “a não convocação de suplente para desligamento, férias, licença ou qualquer outro afastamento de conselheiro tutelar caracteriza ato de improbidade”. Caso não atendam ao pedido feito pelo representante do MP-BA, o prefeito Robério Oliveira e secretário de administração serão acionados na justiça.

Com relação ao salário dos membros do Conselho Tutelar, que hoje é de R$ 900,00, a recomendação é que os gestores municipais procedam à correção, pela inflação oficial, desde 2009, pois “desde então não houve nenhuma correção”, contrariando a Constituição Federal, salientou Dinalmari Messias. Para alterar o valor, um projeto de lei precisa ser elaborado pelo Executivo e encaminhado para o Legislativo municipal.

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO É O MENOR DOS ÚLTIMOS 24 ANOS

Salário mínimo foi reajustado em R$ 17

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o reajuste do salário mínimo é o menor desde 1994.  O salário passará dos atuais R$ 937 para R$ 954 a partir de 1º de janeiro.  O reajuste para 2018 é de apenas 1,81%, ou seja, R$ 17.

O decreto que autoriza o reajuste do mínimo foi assinado na sexta-feira (29) pelo presidente Michel Temer e publicado na edição extra do Diário Oficial da União. O valor é R$ 11 menor que o aprovado pelo Congresso Nacional, que era de R$ 965.  O governo informou que o aumento segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

DILMA DEFINE SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 880,00

Dilma define novo valor do mínimo (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

Dilma define novo valor do mínimo (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidente Dilma Rousseff. O ato será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO A R$ 854 EM 2016

dinheiro3O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854,00, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos, informa a Agência Brasil.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

GOVERNO ESTIMA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 779 EM 2015

dinheiro3Da Agência Brasil

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

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DILMA CONFIRMA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724

Dilma TV pronunciamentoA presidente Dilma Rousseff confirmou hoje (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724,00 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678,00 de hoje.

Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a presidente informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. Esse valor estava previsto no orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada.

Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo. Informações da Agência Brasil.

SALÁRIO MÍNIMO VAI A R$ 724,00 EM 2014

dinheiro3O salário mínimo em 2014 deverá ficar entre R$ 722,00 e R$ 724,00, segundo a presidente Dilma Rousseff em entrevista concedida nesta quarta (18). Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o aumento será de 6,6%, fixando-0 em R$ 724,00.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento em votação encerrada na madrugada desta quarta e agora só depende da sanção presidencial.

– A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força”, disse Dilma. A definição sairá no próximo mês.

SALÁRIO MÍNIMO VAI A R$ 719,48 EM 2014

dinheiro2O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.

O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016. Informações da Agência Brasil.

ORÇAMENTO PREVÊ MÍNIMO DE R$ 674,96

dinheiro3O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (17) seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013.

O relator lembrou que, com o cálculo da reestimativa de receitas do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União, o salario mínimo para 2013 será R$ 674,96 – R$ 4 a mais do que a previsão enviada inicialmente. “Cumprimos a lei do salário mínimo. Com a perspectiva da inflação ser maior, tivemos que suplementar o valor do salário mínimo e ele fica agora em R$ 674,96.”

De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a ideia é aprovar a proposta amanhã (18) na comissão e votar o texto no plenário do Congresso na próxima quarta-feira (19). Informações da Agência Brasil.

O MÍNIMO AGORA É R$ 622

Entrou em vigor neste domingo, 1º de janeiro, o novo salário mínimo nacional, que passa de R$ 545,00 para R$ 622,00. O reajuste é de 14,13%, mas, descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real é de 9,2%.

De acordo com o Dieese, 48 milhões de trabalhadores têm sua renda vinculada ao mínimo e serão diretamente beneficiadas com o novo valor. O impacto que o aumento produzirá nas contas públicas é de R$ 23,9 bilhões, principalmente devido aos benefícios da Previdência Social.

MÍNIMO DE R$ 619,21 EM 2012

O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010. Informações da Agência Brasil.

“MANDA O PT SE F….”

A frase com o termo chulo acima foi pronunciada pelo educado e simpático deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), numa entrevista ao Terra Magazine.

Ao discorrer sobre as pressões do governo para aprovar o mínimo de R$ 545,00 e dizer que está de saco cheio de receber “recadinhos” pelos jornais, Paulinho socou os bons modos e agrediu ouvidos (e leitores) mais sensíveis. A canelada foi logo no início da entrevista, na primeira resposta:

Terra Magazine – Líderes do PT têm manifestado bastante insatisfação com o senhor e com as centrais sindicais.

– Nós não vamos mudar as nossas opiniões porque eles estão insatisfeitos. O PDT tem um programa histórico, sempre defendeu os direitos dos trabalhadores, e se o PT abandonou os trabalhadores, a culpa não é nossa. Manda o PT se f… Estou de saco cheio deles já.

A íntegra da entrevista pode ser conferida no Terra Magazine.

SENADO APROVA MÍNIMO DE R$ 545,00

O plenário do Senado aprovou há pouco o projeto de lei da Câmara que fixa o salário mínimo de 2011 em R$ 545. Foram derrotadas as duas emendas que propunham valor maior: R$ 560 (DEM) e R$ 600 (PSDB).

Falta apenas votar a emenda que impede a aplicação por decreto da política de reajuste que considera a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No final, a proposta do governo teve 54 a 20 e três abstenções. O governo também foi autorizado a promover reajuste do mínimo por decreto até 2015.

O debate sobre o valor do salário mínimo nesta quarta-feira (23) começou antes mesmo da ordem do dia: os senadores se sucederam na tribuna, criticando ou apoiando a proposta do governo, por fim vencedora.

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou voto favorável ao projeto do governo, em razão da política de reajuste contida no texto e da promessa da presidente da República, Dilma Rousseff, de valorizar também as aposentadorias, criando uma alternativa para o fator previdenciário. Informações da Agência Senado.

SUMIU

Desde quando votou contra o governo na questão do salário mínimo, o deputado federal Luiz Argôlo (PP-BA) sumiu do mapa. Desde a última quinta-feira (17) que o PIMENTA tenta ouvi-lo para ter a versão do deputado sobre o voto que poderá provocar desgastes na sua relação com o governo. Na quinta, a assessoria do nobre parlamentar disse que ele estava em trânsito e retornaria o contato o mais rápido possível. Até agora…

Ok. Ainda deve estar de cabeça inchada. Ou procurando a melhor desculpa para a derrapada na estreia no Congresso Nacional. Para amigos mais próximos, Argôlo teria dito que não pretendia votar com os tucanos. Se assim procedeu, foi por que apertou a tecla errada na hora de votar. “Tiriricou” o voto…

VITÓRIA ACACHAPANTE

O deputado federal Josias Gomes (PT-BA) considerou acachapante a vitória obtida pela presidenta Dilma Rousseff, na quarta (16), durante a votação do novo salário mínimo de R$ 545,00. Mais que isso, ressalta, o governo federal implementa uma política de valorização que garantirá ganho real de 30% do salário mínimo em até 2015.

Na avaliação do parlamentar e ex-presidente do PT baiano, o ajuste de agora permitirá ao governo definir um salário mínimo acima dos R$ 600,00 em 2012. Por fim, dá uma estocada em centrais sindicais como a CTB e Força Sindical. “Lamentável que alguns desavisados sindicalistas tenham embarcado no escorregadio discurso oposicionista”. Aprovado na Câmara dos Deputados, o valor ainda precisa ser submetido à votação no Senado, mas Josias acredita que ocorrerá outra “vitória acachapante” na Câmara Alta.

ARGÔLO E OZIEL FICARÃO “SEM SOBREMESA”

O Correio Braziliense de hoje confirma o que o PIMENTA adiantou ontem: os deputados da base que votaram contra o valor defendido pelo governo para o salário mínimo, de R$ 545,00, vão sofrer as consequências.

Momentos antes da votação, diz a reportagem, “os líderes reuniram os parlamentares para avisar que quem não cumprisse o enredo escrito pelo Executivo ficaria de lado na distribuição de relatorias e na participação em comissões, além de ir para o fim da fila nas negociações por recursos de emendas parlamentares”.

Na Bahia, dois governistas que ficarão sem a sobremesa serão Luiz Argôlo (PP) e Oziel Oliveira (PDT). O deputado e ex-ministro Ricardo Berzoini (PT-SP) foi mais enfático e direto sobre as consequências contra os que não seguiram o governo na votação de ontem:

– Nesses casos, a diferença de tratamento aos dissidentes é uma coisa que não se fala, mas se faz.

PAGAMENTO ANTECIPADO, NEM PENSAR

Sobre a mesa da presidenta Dilma Rousseff, há uma lista de indicações do PMDB para cargos de segundo escalão, mas as possíveis nomeações somente serão decididas após a votação do novo salário mínimo. O governo, considerando as características do parceiro, age com cautela para não levar ferroada depois.

Entre os indicados do partido, está o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Veira Lima, que deve ir para a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

LULA ASSINA MP E MÍNIMO SERÁ DE R$ 540,00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (30) duas medidas provisórias: a que reajusta o salário mínimo de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro, e a que cria facilidades para crédito de longo prazo.

A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após despachar com o presidente, no Palácio do Planalto, no início da tarde. O áudio da conversa com os jornalistas foi divulgado pela assessoria do ministro.

Mantega disse que encontrou o presidente satisfeito com o desempenho da economia em seus oito anos de governo. Segundo o ministro, ele destacou o recorde das exportações brasileiras, que devem ultrapassar US$ 200 bilhões neste ano, e o fechamento de mais de 1 milhão de contratos para construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Informações da Agência Brasil.

SALÁRIO MÍNIMO FICARÁ ENTRE R$ 560 E R$ 570

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o novo salário mínimo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, será fruto de negociações do governo com partidos políticos e centrais sindicais, e deve ficar entre R$ 560 a R$ 570. “Menos que esse patamar não deve ser”, afirmou. Por enquanto, a proposta do governo é de R$ 538, que poderia ser arredondado para R$ 540. As centrais sindicais já pediram, contudo, para que a mínimo suba dos atuais R$ 510 para pelo menos R$ 580 (IG).

NOVO MÍNIMO, DE R$ 510, VALE A PARTIR DO DIA 1º

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O presidente Lula determinou que passe a valer – em janeiro – o novo salário mínimo de R$ 510,00. A confirmação partiu do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda nesta terça, 22. De acordo com o ministro, o valor do mínimo seria de R$ 506,25.

Como o salário é referência para pagamento de aposentadorias e pensões do INSS, o valor foi arredondado para evitar problemas na hora do saque do benefício. Boa parte dos aposentados saca o dindin em caixas eletrônicos, que geralmente não disponibilizam cédulas abaixo de R$ 10,00. Piorou se for em centavos…



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