Inscrições começam na próxima quarta-feira (17)
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A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (10), edital de processo seletivo simplificado para preencher 30 vagas. As oportunidades são para analista técnico com formação em Direito (10), analista técnico superior graduado em qualquer área (15) e técnico administrativo (5). Esta última função exige apenas Ensino Médio.

A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga semanal de 40h, e possibilidade de renovação por igual período. A remuneração varia de R$ 2.623 a R$ 3.153, a depender do nível do cargo. Os contratados vão trabalhar na sede da Pasta, em Salvador.

INSCRIÇÕES

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br, no período de 17 a 23 de janeiro, e preencher o formulário. A entrega da documentação será de 7 a 20 de fevereiro. O processo seletivo terá apenas a etapa de avaliação curricular.

A avaliação será feita no período de 21 de fevereiro a 1º de março de 2024. A previsão é de que o resultado seja homologado no dia 13 de março. Os contratados devem iniciar o trabalho ainda neste semestre.

Veja mais informações no edital (a partir da página 15 do Diário Oficial do Estado, edição de hoje).

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Por meio do seu perfil em redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a antecipação de salário dos servidores estaduais. Os 280 mil ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro terão salário na conta na próxima sexta-feira (27). A antecipação, segundo o gestor, se deve ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

O pagamento, originalmente, é feito sempre no último dia útil do mês. “O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia”, escreveu.

O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.

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O prazo de inscrições no processo seletivo para preencher 65 vagas na Policlínica Regional de Ilhéus encerra-se no próximo dia 10. A oferta salarial varia de R$ 1.597,08 a R$ 11,4 mil, e as inscrições custam de R$ 85,00 a R$ 95,00, a depender do cargo. De acordo com o edital, também será formado cadastro de reserva.

O processo seletivo terá vagas para enfermeiro, farmacêutico, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, assistente administrativo, médico, nutricionista, psicólogo clínico, ouvidor, assessor técnico e assistente social.

O certame terá a supervisão da Comissão Especial de Processo Seletivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus e organização da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefet), sob o regime celetista, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por mais dois anos.

De acordo com o edital, haverá prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os empregos públicos e prova de títulos, de caráter classificatório, exceto para Assistente Administrativo.  As provas serão aplicadas no dia 1º de outubro em Ilhéus e em Salvador.

Confira edital completo

Edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília || Foto Marcelo Camargo/ABr
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, o Edital do concurso público para preenchimento de vagas para o seu quadro permanente. São 220 vagas para o candidato de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e a discursiva serão aplicadas no dia 8 de outubro, em Brasília.

A inscrição para o concurso começa nesta quarta-feira (9) e prossegue até o dia 28 deste mês, por meio do site do Cebraspe. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção da taxa.

No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via sistema de inscrição, uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.

No período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico) ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A solicitação de isenção da taxa deve ser feita mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital.

REQUISITOS

Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser feita no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.

O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE). Acesse aqui todas as informações sobre o concurso.

Professores bloqueiam BR-101 e cobram prefeito de Buerarema || Foto PIMENTA
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Professores da rede municipal de ensino em Buerarema, no sul da Bahia, bloqueiam a BR-101 no trevo de acesso ao município desde as 6h30min desta quarta-feira (14). Vestidos de preto, portando faixas e gritando palavras de ordem, os professores cobram do prefeito Vinicius Ibrann (UB) reajuste salarial e o respeito ao piso nacional do magistério. Ibrann é chamado de “Zé Chapinha” pelos manifestantes. “Ele não vem, porque chuviscando e ele não pode molhar o cabelo. Por isso, Zé Chapinha”, ironizou uma professora.

Segundo a APLB-Sindicato, que representa a categoria, os professores tiveram a progressão de carreira retirada em 2022, transformada em gratificação, e o município ainda não concedeu reajuste neste ano, nem os 14,95% do piso nacional neste ano.

– O prefeito desmontou nossos contracheques [retirando a progressão de carreira] em 2022, nos reduzindo a nível médio. Tem plano de carreira onde a gente avança: graduado, pós-graduado, mestrado, doutorado, mas ele nivelou todo mundo para baixo, colocando como se todos os professores só tivessem o ensino médio – afirmou Eliene Silva, da APLB-Sindicato.

Além de transformar a progressão de carreira em gratificação, o município é acusado de não conceder o reajuste do piso nacional do magistério, de 14,95%, neste ano. O prefeito diz que não há caixa para dar o aumento à categoria, mas os professores retrucam apontando a existência de R$ 7 milhões em caixa para essa finalidade.

PERSEGUIÇÃO

Eliene Silva acusa Vinícius Ibrann de perseguição política à APLB-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação ao retirar a consignação sindical. “Por perseguição, o município não mais desconta [o imposto sindical]”. O site ainda não conseguiu falar com o prefeito ou a Secretaria de Educação de Buerarema.

Atualização às 9h40min – Os professores acabam de liberar o trânsito na BR-101 e já fazem uma passeata pelas principais ruas da região central de Buerarema. A manifestação será encerrada na porta da Prefeitura.

Jerônimo Rodrigues anuncia antecipação de salário dos servidores || Foto Feijão Almeida/GovBA
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O salário de servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas estaduais serão adiantado em 50% no próximo dia 23, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues. A medida, de acordo com a gestão, beneficia 270 mil servidores.

Ainda de acordo com Jerônimo, a outra metade do salário será quitada no dia 30, seguindo a tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.

Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho devido aos festejos juninos. Neste ano, o São João cai em um sábado e as comemorações se não na noite de véspera da festa. O dia não trabalhado devido à portaria será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Antecipação do pagamento foi anunciada pelo governador Rui Costa
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O governador Rui Costa (PT) anunciou hoje (23), em publicação numa rede social, que os servidores do estado da Bahia vão ter o salário de dezembro antecipado para a próxima segunda-feira (27).

“Vamos antecipar o pagamento do funcionalismo público estadual! Os salários já estarão disponíveis no dia 27/12, próxima segunda-feira”, escreveu o petista.

SALÁRIO DISPONÍVEL NO SÁBADO (25) NO BB

Servidores na ativa e aposentados e pensionistas que recebem em conta no Banco do Brasil já poderão sacar o salário no sábado (25), conforme o governo estadual. A Bahia possui cerca de 270 mil servidores estaduais.

Bolsonaro recua e desiste de nomeação de Ramagem para a PF
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Medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizou às empresas a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A justificativa é de que, com a suspensão do contrato, o empregado deixa de trabalhar e a empresa não paga, assinala a Folha de São Paulo. Trata-se de uma medida do governo federal devido ao avanço do coronavírus e afetará, principalmente, os mais pobres.

Durante o período de suspensão do contrato, conforme a MP, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios como plano de saúde.

A MP permite que a negociação seja individual e terá força maior que acordos coletivos e lei trabalhista. A medida terá duração de 60 dias, mas pode ser prorrogada. O texto permite que o empregador poderá conceder ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

Para o contrato ser suspenso, bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.

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Paralisação afeta três das quatro universidades estaduais baianas

Professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão ato público em Salvador, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, na Praça da Piedade. O movimento docente diz que sofrem a maior perda salarial dos últimos 20 anos.A categoria reivindica reajuste de 21,1%. Haverá paralisação das atividades acadêmicas da Uneb, Uesc e Uesb. Na Uefs (Feira de Santana), as atividades não serão paralisadas, mas a comunidade acadêmica feirense também fará parte da mobilização, conforme as associações de docentes.
De acordo com Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, a atividade busca denunciar o descaso do governo baiano em relação aos docentes e às universidades. “O Governo do Estado simplesmente não se reúne com o movimento docente e mantém completo silêncio sobre a nossa pauta de reivindicações. A categoria está muito insatisfeita. Por isso, iremos às ruas. Queremos respostas efetivas”, destacou Barroso.
Além da ausência do reajuste salarial, o governo também não respeita outros direitos trabalhistas, segundo Barroso. Atualmente, o número de docentes com processos na fila de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho subiu para 957 no total. Estão travadas nas quatro universidades estaduais 472 promoções, 284 progressões e 201 mudanças de regime de trabalho. O estrangulamento orçamentário também é um grande problema. Desde 2013 as universidades acumulam um corte de mais de R$ 200 milhões no custeio e investimento.

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Do G1

Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para o projeto de lei que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

Antes, o plenário aprovou urgência para proposta que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Na semana passada, já havia sido aprovado regime de urgência para reajustes entre 16,5% e 41,47% aos salários dos servidores do Judiciário. O impacto orçamentário só para esse aumento será de R$ 5,99 bilhões ao ano, segundo o Ministério do Planejamento.

O reajuste dos ministros do STF, se aprovado, será de R$ 2,17 milhões, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.

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Quitéria diz que impacto na folha será grande em tempos de queda na arrecadação (Foto GovBA).
Quitéria diz que impacto na folha será grande em tempos de queda na arrecadação (Foto GovBA).

Com o argumento de que o reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a Brasília, na próxima terça-feira (19), pedir ao Ministério da Educação para adiar a vigência do novo piso. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), diz que se o governo não flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de recursos para custear a educação.

“Vamos pedir que seja aumentado o valor anual por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar”, avisa a prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.

Leia matéria completa n´A Tarde

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sem-dinheiroOs professores da rede municipal de Itabuna receberam apenas 80% do salário de outubro, com a promessa de pagamento dos 20% restantes com próximo repasse de dinheiro federal. Insatisfeitos, os professores paralisaram as atividades.

A decisão foi tomada em assembleia, onde também definiram que retornar à sala de aula somente com os 20% em conta. Fora disso, nada de trabalho. Hoje, muitos alunos ainda foram para a escola, à tarde, sendo surpreendidos com o “não vai ter aula”.

O Pimenta buscou uma resposta do governo municipal, mas o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, ainda não respondeu qual a previsão de pagamento da parte que falta.

A rede municipal itabunense tem cerca de 20 mil alunos matriculados e, aproximadamente, 1,5 mil professores. Os educadores promoveram greve de 73 dias neste ano.

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sem-dinheiroA Prefeitura de Itabuna deve atrasar salário do funcionalismo. A previsão é de que o dinheiro caia na conta dos servidores na terça ou até a quinta (15).

Hoje, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) fará assembleia, às 17h, para decidir se haverá paralisação ou até greve contra atrasos “neste e nos próximos meses”.

Em nota, o sindicato afirma que é grande a possibilidade de paralisações. A assembleia, de acordo com o sindicato, vai deliberar sobre o posicionamento da entidade em relação ao caso.

Um estudo da União dos Municípios da Bahia (UPB), divulgado na semana passada, já mostrava que metade das prefeituras, no Estado, terá dificuldades para quitar salários. A queda na arrecadação e nos repasses constitucionais tem sido a justificativa para os atrasos. Atualizado às 14h08min

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Câmara abre concurso com 47 vagas e até R$ 4,6 mil de salário (Foto Pedro Augusto).
Câmara abre concurso com 47 vagas e até R$ 4,6 mil de salário (Foto Pedro Augusto).

A Câmara de Vereadores de Itabuna abriu às 8 horas desta segunda-feira (23) o período de inscrições em seu primeiro concurso público da história. São 47 vagas para todos os níveis.

O salário varia de R$ 1.100,00 (auxiliar de copa e cozinha) a R$ 4,6 mil (cargos de nível superior, exceto para a área de comunicação).

CONFIRA EDITAL COMPLETO

O valor da taxa de inscrição oscila de acordo com a escolaridade – R$ 50,00 para nível fundamental completo ou incompleto, R$ 75,00 para nível médio e R$ 100,00 para nível superior.

CONFIRA QUADRO DE VAGAS E SALÁRIO

As inscrições deverão ser feitas somente pela internet, no site www.msmconsultoria.com.br. O prazo para pedido de isenção do pagamento de taxa de inscrição deve ser feito hoje ou amanhã (dias 23 e 24).

De acordo com o calendário elaborado pela comissão organizadora, as provas serão aplicadas em 7 de junho e o resultado deverá sair em 7 de julho. As provas serão aplicadas pela MSM Consultoria e Projetos, de Teófilo Ottoni (MG), vencedora da licitação.

VAGAS PARA FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

Os cargos que exigem só o fundamental incompleto são auxiliar de copa e cozinha (R$ 1.100,00 de salário) e garçom (R$ 1.300,00).

Já os de nível fundamental completo, são agente de almoxarife, oficial de reprografia (operador de máquina de xerox), motorista com carteira “C”, recepcionista e protocolista.

VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO

Para as vagas de assessor de cerimonial e relações institucionais, assistente administrativo, intérprete em linguagem de sinais (Libras), escriturário contábil, técnico em Segurança do Trabalho e operador de áudio e vídeo é exigido o nível médio completo, cujos salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil.

VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR

Os cargos que exigem nível superior são analista de controle interno, analista técnico-financeiro, analista em licitação, analista técnico administrativo, analista técnico trabalhista e em Recursos Humanos, todos estes com oferta de R$ 4,6 mil de salário. Dentre os cargos de nível superior, apenas assessor em comunicação social e jornalismo tem salário bem mais baixo: R$ 3,1 mil, embora a jornada seja bem maior que os demais (30 horas ante 20h para os demais cargos).

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, publicou um decreto no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (16), em que torna público o salário dos juízes do estado. O texto considera a Lei Federal 13.091, que aumentou o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta do efeito cascata, os desembargadores do TJ-BA, a partir deste mês de janeiro, passarão a receber o subsídio de R$ 30.471,10.

Os juízes de entrância final receberão R$ 28.338,12; os juízes de entrância intermediária receberão R$ 26.354,45 e o de entrância inicial será de R$ 24.509,63. Já o salário dos juízes substitutos é de R$ 23.284,14. O decreto entra em vigor nesta sexta-feira. Além do subsídio, os magistrados ainda receberão auxílio-moradia. Com informações do Bahia Notícias.