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Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).
Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou hoje (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.

Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.

O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.

A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.

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Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).
Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, afirmou nesta quinta-feira (7) que a lama dos rejeitos de minérios que vazou das barragem da Samarco, em Mariana (MG), pode ter chegado ao Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia.

O incidente, ocorrido em novembro de 2015, liberou grande quantidade de rejeitos minerais na bacia do rio Doce, que percorreram o rio e foram lançados no mar, no Espírito Santo. Segundo ela, com o vento a mancha chegou ao Arquipélago de Abrolhos, a 250 km da foz do rio Doce, o que teria sido verificado visualmente por técnicos do Ibama durante sobrevoo feito hoje na região.

“Nessa área foi constatada a presença de lama. A observação em campo dá indícios de que muito provavelmente (a mancha) está ligada à lama que saiu do rio Doce”, disse o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Cláudio Maretti. O órgão é responsável pelo Parque Nacional Marítimo de Abrolhos.

Segundo ele, foram coletadas amostras para verificar se a lama é realmente resultante da barragem de rejeitos de minério. O Arquipélado de Abrolhos é a área de maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul. A região reúne recifes de corais, algas, tartarugas e baleias jubarte.

Em novembro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, havia dito que a lama com rejeitos não deveria chegar ao parque por conta das correntes marítimas.

Hoje, mais três praias do litoral norte do Espírito Santo foram interditadas pela Prefeitura de Linhares por causa da lama de rejeitos da mineradora: as praias de Pontal do Ipiranga, Degredo e Barra Seca. Elas se juntam a Regência, Povoação e Comboios, que tem suas áreas interditadas desde a chegada da lama.

O Ibama aguarda a análise da água coletada no local para ter certeza de que a mancha, já bastante diluída, é proveniente da lama da barragem da Samarco, que pertence a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Isso porque, a 60 km do arquipélago há a foz do rio Caravelas, que eventualmente lança no mar sedimentos resultantes de erosões.

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Subprocuradora da República Sandra Cureau (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Subprocuradora da República Sandra Cureau (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil).

As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso.

Em entrevista à Agencia Brasil, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal disse que há vários indícios de descuido, como a falta de um plano de contingência e de controle técnico sobre o volume que a barragem de rejeitos suportava. “A coisa foi tão negligenciada que nem a Samarco sabia exatamente o que estava acontecendo. Eles chegaram a falar em duas barragens rompidas, mas só se rompeu a de Fundão. Quer prova maior de negligência que isso?”

Durante a conversa, Sandra defendeu que a Samarco deve arcar com todos os prejuízos, criminais e cíveis decorrentes do desastre. Ela explicou que se a empresa não puder pagar pelo estrago, as controladoras da mineradora, a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, podem ser acionadas. “Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre”, declarou.

A onda de lama formada a partir do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 11 mortes,  dois corpos aguardam identificação e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao Rio Doce, a lama impediu a captação de água em muitas cidades, provocou a morte de toneladas de peixes e destruiu a paisagem local, até alcançar o mar no Espírito Santo.

Confira os principais trechos da entrevista clicando no “leia mais”, abaixo.

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