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:: ‘saneamento básico’

UBAITABA: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATO COM A EMBASA É ADIADA

Ubaitaba adia debate sobre contrato com a Embasa || Foto Humberto Hugo

A Prefeitura de Ubaitaba e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) adiaram para a próxima quinta (23), às 20h, na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública para apresentação da minuta de contrato de programa a ser assinado para a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. O adiamento se deu em razão do falecimento de Maria de Lurdes Oliveira Santos, dona Miúda, 83 anos, mãe do vereador Uilson de Gói.

A sessão, em nova data, será aberta à sociedade e contará com a participação de representantes da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Ministério Público estadual, Poder Judiciário e de instituições ambientais. Os participantes da audiência pública poderão apresentar sugestões, por escrito, em formulário próprio, sobre o tema da audiência pública.

FERNANDO QUER ACELERAR CONCESSÃO DA EMASA

Fernando quer acelerar processo de concessão da Emasa

O prefeito Fernando Gomes e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Jader Guedes, estão em Salvador. A dupla tem um dedo de prosa com o sobrinho e ex-presidente da OAB baiana, Dinailton Oliveira, num dos shoppings mais movimentados da capital baiana, nesta quarta (3).

Após receber estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na semana passada (relembre aqui), Fernando quer apressar o passo e encaminhar a concessão da Emasa, um desejo pessoal de mais de 20 anos. Ficou entusiasmado, também, com a defesa que o governador Rui Costa fez da necessidade de parcerias público-privadas (PPPs) na área de saneamento.

A preocupação em fazer a concessão da Emasa também tem a ver com o tempo que terá para fechar o mandato, pois 2020 está próximo e a privatização da empresa é tema difícil de ser digerido em período eleitoral.

INTENÇÃO DO GOVERNADOR DE FAZER PPP NA EMBASA É CRITICADA PELO SINDAE

Rui Costa é criticado pelo Sindae por PPP da Embasa

O anúncio do governador Rui Costa, feito nesta segunda-feira (1º), de que vai investir em saneamento básico por meio de parcerias público-privadas, as famosas PPPs, mostra um equívoco que pode trazer enorme prejuízo para o estado e a sociedade na avaliação de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae). Os dirigentes do sindicato dizem que Rui Costa tem “incompreensível obsessão por essa parceria privada”.

Ainda na avaliação do Sindae, o governador está deixando de lado estudos da Embasa que não recomendam essa opção e está menosprezando um exemplo danoso bem perto dele, que é a PPP do emissário submarino da Boca do Rio, em Salvador. De acordo com a entidade, a PPP desse emissário foi um contrato assinado no final do governo Paulo Souto, em dezembro de 2006, e que, logo no início da gestão de Jaques Wagner, teve brutal redução.

O valor caiu de R$ 738 milhões para R$ 619 milhões, comprovando um superfaturamento de R$ 119 milhões. Uma cifra escandalosa num contrato assinado com a Odebrecht, mostrando antiga relação do governo baiano com a construtora que hoje figura no centro de um brutal esquema de corrupção com o poder público.

No seu primeiro governo, Rui Costa tentou dar 50% das ações (entre ordinárias e preferenciais) da Embasa para integralizar o capital de uma empresa que ele estava criando, a Bahiainvest. A ação política do Sindicato, relembram dirigentes, evitou que isso ocorresse e gerasse um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano à Embasa, devido perderia isenções tributárias que desfruta por ser empresa pública prestadora de serviço essencial.

Segundo o Sindae, estudos feitos por técnicos da Embasa mostram que contratos de PPP demoram em média dois anos para terem os primeiros efeitos, contra quatro meses frente a outras opções, como empréstimos diretos, sendo que na PPP os juros são os comuns de mercado, muito elevados, enquanto os de fonte que a Embasa pode acessar, como empresa pública, são juros subsidiados e portanto mais baratos, podendo captar recursos no Brasil e exterior.

“Os contratos de PPP têm algo danoso a ser discutido pela sociedade: todo o endividamento e todas as garantias do contrato são do ente público, sem nenhum risco para a empresa privada. O governador talvez faça a defesa dela quando observa o resultado da PPP do metrô, não considerando que a Embasa lida com água, bem essencial à vida, que não pode ser gerida na ótica de empresários ávidos por lucro”, aponta o sindicato em nota.

O Sindicato informa ainda que a Embasa hoje é considerada uma empresa organizada, com tranquila gestão financeira, e que vem ampliando consideravelmente as redes de água e esgotamento sanitário, sobretudo com recursos próprios. Caso o governo opte por PPP, avalia a direção do Sindae, vai colocar em risco a sobrevivência futura da Embasa, forçando a mesma a ficar na rotina de pagar esses contratos absurdos e sem ter capacidade de investir como deveria para cumprir seu papel social.

DEMANDA POR ÁGUA POTÁVEL AUMENTARÁ 50% EM URUÇUCA COM SISTEMA EM SERRA GRANDE

Encontro discutiu necessidade de ampliação da rede de saneamento

A regularização de 415 lotes da área conhecida como Ecovila, localizada no distrito de Serra Grande, em Uruçuca, vai aumentar a demanda pelo serviço de abastecimento de água do município em 50%. O assunto foi discutido, na última segunda (18), por representantes da Embasa com o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior.

De acordo com o gestor, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o que motivou a inclusão da área no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “Como já houve a assinatura do convênio de cooperação, nos compete agora identificar no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) a perspectiva de atendimento da área, com os investimentos necessários e fontes de recursos já constando no contrato de programa”, esclareceu Felipe Madureira, gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI) da Embasa.

Uma nova reunião para avançar na renovação do contrato de programa com a Embasa está prevista para 14 de março. A Prefeitura deseja que a Embasa amplie o serviço de esgotamento sanitário na sede municipal. Já foram investidos R$ 4,7 milhões na construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da localidade, beneficiando 2.300 moradores. :: LEIA MAIS »

ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

LATA D´ÁGUA

claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Ainda permanece fresca como água cristalina na mente de todos o drama sofrido por toda Itabuna com a crise hídrica que nos atingiu desde o ano passado. Sem capacidade financeira para realizar investimentos, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que sempre foi deficitária, serve como cabide de emprego para abrigar apadrinhados políticos de gestores e partidos políticos.

No auge da crise, o governador Rui Costa propôs que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assumisse o controle do saneamento básico da cidade. Após alguma relutância por parte de membros do governo do município, no dia 21 de setembro foi assinado o protocolo de intenções para que o governo do Estado assumisse a gestão do saneamento de Itabuna. Porém, no meio do caminho há uma pedra para que o Estado seja o responsável pelo controle do saneamento da cidade:  a transferência depende de aprovação dos vereadores. E aí, “o bicho pega”.

Na assinatura do protocolo de intenções, o governador Rui Costa pediu agilidade por parte dos vereadores para a realização da transferência e se comprometeu em realizar investimentos na ordem de R$ 260 milhões. Mas desde setembro o projeto está literalmente parado na Câmara. O relator da matéria, Carlito do Sarinha, nem sequer tem comparecido às reuniões da comissão que trata do assunto. Encaminhou ao presidente da Casa, Aldenes Meira, vasto pedido de documentação para que seja feita a análise detalhada do assunto. Tudo isso tem contribuído para que a concessão não aconteça.

É de se questionar qual o real motivo para protelar tanto a aprovação da transferência de serviços de uma empresa deficitária para outra com capacidade de investimentos. Vale lembrar que, no termo de cooperação assinado entre o prefeito Claudevane Leite e o governador Rui Costa, a Embasa assume 150 dos 300 funcionários concursados da empresa municipal, além de o Estado absorver toda dívida da Emasa, estimada em R$ 26 milhões.

Cabe à sociedade civil organizada, por meio dos clubes de serviços, os sindicatos, entidades patronais, igreja, associações de moradores e o povo em geral, cobrar dos atuais vereadores a aprovação da concessão da Emasa para a Embasa. Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Cláudio Rodrigues é jornalista e empresário.

PREFEITURA RESISTE A ENTREGAR SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA A EMBASA

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui Costa recebe o prefeito Claudevane Leite, nesta segunda (25), às 11h, na Governadoria, em Salvador, para as tratativas em torno do saneamento básico de Itabuna. Durante passagem pelo município, na última sexta (22), o governador surpreendeu o prefeito ao anunciar em entrevistas que a Embasa assumiria os serviços de água e esgoto. Vane, como se diz, levou bola nas costas. Mais que isso, Rui ainda bateu outro prego ao anunciar um dessalinizador para deixar a água – hoje, salgada – própria para consumo humano.

Para o prefeito, nada está definido. E tudo dependerá da proposta do governador durante a audiência. Sabedor da hesitação de Vane, Rui foi enfático com o próprio, logo após as entrevistas em Itapé e em Itabuna: “seja firme [na intenção de passar o serviço para a Embasa]”.

Dentre outros pontos, Vane ficaria com o “pepino” de ter que indenizar mais da metade dos 400 funcionários da empresa municipal, a Emasa. Mais que isso, quer saber quais os meios o governo baiano usaria para fazer frente à demanda por investimentos em captação de água e tratamento do esgoto.

O PIMENTA perguntou ao governador Rui Costa se o Estado teria capacidade para fazer os investimentos necessários em saneamento. A resposta dele:

– Primeiro, vamos cuidar do que é emergencial, a água. Depois, o que é urgente, o tratamento de esgoto. Não dá para dizer que, de uma hora para outra, vamos tratar 100% do esgoto de Itabuna – disse.

A aposta de Rui é que em um prazo de 90 a 120 dias o dessalinizador esteja operado a todo vapor. Seria o prazo para instalação de equipamento e testes. O custo do equipamento, segundo o governador, é de R$ 13 milhões. Ele fala em compra do dessalinizador pela Embasa. Conforme ele, água de qualidade. Logicamente, reforça, para usar de forma racional.

O serviço de saneamento seria assumido pelo estado, mas a Embasa, imediatamente, faria uma parceria público-privada para tocar os investimentos na ampliação da captação de água e no tratamento do esgoto coletado no município. E a favorita no processo é já conhecida por aqui, a Odebrecht Ambiental.

SANEAMENTO BÁSICO DE ITABUNA: CORAGEM PARA MUDAR

Vane audiência no TRT foto LoriClaudevane Leite

 

 

Não privatizaremos a Emasa, não faremos uma concessão da empresa. O que estamos buscando é uma parceria que traga recursos necessários para o avanço do sistema, que garanta o emprego dos servidores, que não represente aumento na tarifa e que ofereça um serviço de excelência à sociedade.

 

 

Ao assumirmos a Prefeitura de Itabuna encontramos a Emasa falida. Mais de R$ 20 milhões em débitos com a concessionária de energia elétrica, pendências junto ao INSS, PIS/PASEP e FGTS, salário dos servidores atrasados, dívidas com fornecedores (a apenas uma empresa mais de 2 milhões de reais), oito anos em débito com aluguéis de imóveis, inclusive de sua sede administrativa, e uma cidade sem nenhum percentual de esgoto tratado.

Atualmente 25% do que a empresa arrecada e que poderiam estar sendo aplicados em novos investimentos são utilizados para pagar débitos de administrações passadas. Mesmo assim, estamos salvando a empresa e fazendo o que é possível para investirmos em saneamento. Hoje já contamos com 14 por cento de esgoto tratado e trabalhamos, com recursos já garantidos, para chegarmos ao final de 2016, com o índice de 25 por cento. Mas, reconheço: há limitação para novos investimentos.

A cidade sente, mais uma vez, o drama da falta de água. Um problema antigo. Tão antigo quanto a necessidade de investimentos no sistema público de água e esgoto do município. Aliado a estas questões, vivenciamos a pior crise hídrica na história desta região, resultado de uma estiagem prolongada e sem perspectiva de chegar ao fim. A falta d´água, além de atingir a população, compromete novos investimentos públicos e privados, e o funcionamento das indústrias instaladas na cidade, por exemplo.

Desde o início do nosso mandato buscamos recursos federais para investir no setor. Apresentamos diversos projetos em Brasília, mas não conseguimos sensibilizar as autoridades para a importância deste investimento. Estamos trabalhando em novos caminhos.

Esta semana lancei um Chamamento Público para Procedimento de manifestação de Interesses visando à realização de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico-financeira da empresa. Também de nova modelagem jurídica e institucional adequada para subsidiar a implantação de um novo modelo de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive o fornecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itabuna.

A Emasa precisa se modernizar para prestar um serviço de excelência e oportunizar condições técnicas para que a população futuramente não enfrente os mesmos problemas de desabastecimento e de oferta de água com excesso de cloretos como ocorre atualmente, consequência da falta de planejamento já referida, baixa reservação e escassez nos mananciais dos rios Cachoeira e Almada que, além de Itabuna, fornecem água a outros municípios nas duas bacias hidrográficas, que enfrentam situação semelhante à nossa.

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FUNCIONÁRIOS PROTESTAM CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA EMASA

Os funcionários concursados da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) iniciaram protesto, há pouco, para cobrar do prefeito Claudevane Leite respostas quanto às intenções de privatização da estatal municipal.

Eles paralisaram as atividades e planejam grande protesto em frente à Prefeitura de Itabuna, no Bairro São Caetano. Cerca de 100 funcionários saíram da Estação de Tratamento de Água, no São Lourenço, para a prefeitura.

A intenção é pressionar para que sejam, finalmente, recebidos pelo prefeito. Nem a direção da Emasa nem o prefeito Claudevane Leite respondem às solicitações de informações feitas pelo Sindae.

Há mais de 30 dias, o sindicato dos funcionários, o Sindae, cobra do Governo Vane informações sobre possível privatização da empresa.

De acordo com sindicalistas em entrevista ao Pimenta, há várias semanas executivos da Odebrecht têm se reunido a portas fechadas com a direção da Emasa. Suspeita-se que o governo esteja preparando plano de “privatização branca”, com a empresa sendo repassada à Embasa (estatal estadual) e, daí, para a Odebrecht.

Atualização às 9h54min – Neste momento, os manifestantes estão no gabinete do prefeito Claudevane Leite, com quem conversam e cobram informações sobre a venda da Emasa ou processo de Parceria Público-Privada (PPP) sugerido pelo Governo Baiano.

REUNIÃO PARA DESTRAVAR OBRA DE SANEAMENTO DO PONTAL

Cássio Peixoto informou a Jabes de reunião para solucionar impasse.

Cássio Peixoto informou a Jabes de reunião para solucionar impasse.

O impasse para a execução das obras de esgotamento sanitário na zona sul de Ilhéus pode chegar ao fim na próxima segunda (28), segundo o prefeito Jabes Ribeiro foi informado pelo titular da Pasta de Infraestutura Hídrica, Cássio Peixoto.

Representantes da Embasa se reúnem com executivos da Caixa, BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste para decidir sobre o financiamento da obra, orçada em R$ 51,3 milhões. A obra deve beneficiar cerca de 37 mil pessoas que residem na zona sul da cidade.

Parece incrível, mas o Pontal não conta com esgotamento sanitário até hoje. O projeto já havia sido liberado pelo Ministério das Cidades e até foi licitado ao final de 2014 (processo vencido pela Emprenge), mas faltou resolver a pendenga financeira.

A ordem de serviço, de acordo com a Embasa, não foi assinada “em decorrência de questões que envolvem a sobreposição de garantias entre os diversos contratos existentes entre a empresa, a Caixa e o BNDES”.

A expectativa é de que a Embasa e os agentes financeiros solucionem a questão (ou encontrem saída) na próxima segunda. Os ilheenses agradecem.

FUNCIONÁRIOS DA EMBASA ENTRAM EM GREVE

Os funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) entrarão em greve por tempo indeterminado, a partir de amanhã (13). De acordo com representantes dos funcionários, a empresa ofereceu 8,34% de reajuste, mas parcelado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) informou que a proposta já havia sido rejeitada no último dia 6. Os trabalhadores querem reposição sem parcelamento e ganho real de salário.

A Embasa deve apresentar proposta nesta segunda, numa tentativa de encerrar a greve ainda no primeiro dia. Enquanto durar a greve, de acordo com o sindicato da categoria, serão suspensos serviços externos e também administrativos, como ligação de água e esgoto, religação, corte de água e obras.

 

ÁGUA NÃO É MERCADORIA, MAS UM DIREITO HUMANO

erick maiaÉrick Maia | erickmaia13itb@gmail.com

Falar em Parceria Público-Privada (PPP) para o saneamento em Itabuna é realmente preocupante, por uma razão muito simples: é entregar o patrimônio público sem riscos de investimento à iniciativa privada e com altas margens de lucratividade.

Sem nenhuma dúvida, essas são as condições para implantação de uma PPP, que nada mais é que uma privatização disfarçada, onde a água é similar a uma mercadoria, invertendo-se assim, a lógica da água como um direito humano fundamental.

Segundo o teólogo Leonardo Boff, “quem domina a água tem poder sobre a vida, e quem tem poder sobre a vida tem poder total”. Nesse sentido, a defesa do saneamento público passa a ser uma questão estratégica de interesse social, o que não é compatível com o ambiente de negócios privados.

Vários são os exemplos do fracasso da privatização da água ao redor do mundo. Na América Latina, chama atenção a “guerra da água” na Bolívia e o processo de reestadualização na Argentina. Mas o caso mais emblemático é, com certeza, o da remunicipalização dos serviços de águas em Paris em 2010, que, após 25 anos nas mãos das maiores empresas privadas do setor, voltou ao controle público, trazendo benefícios tangíveis em relação a qualidade e ao preço dos serviços de saneamento.

Além disso, dos casos de privatização dos serviços de abastecimento de água pelo mundo, o que se sabe é que poucos benefícios trouxeram às populações, principalmente as de regiões periféricas e com baixo poder aquisitivo. A gravidade desta situação levou as Nações Unidas a estabelecer o objetivo de reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população mundial que não tem acesso à água potável de forma satisfatória. Estima-se que mais de 1 bilhão e quatrocentos mil pessoas não têm acesso à água potável no mundo e mais de 30.000 morrem todos os dias por problemas de saúde que têm a ver com o acesso à água.

Em relação a Itabuna, a EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) é, certamente, a maior empresa municipal de saneamento da Bahia, cujo potencial econômico e social é reconhecido em todo o estado, apesar de enfrentar uma situação delicada por falta de investimentos em esgotamento sanitário e em controle de perdas de água, que afetam, significativamente, a regularidade do abastecimento e o faturamento da empresa.

Assim, as discussões sobre os serviços públicos de saneamento no município, que durante todo o ano de 2014 foram intensificadas pelos governos estadual e municipal, mas sem a participação da sociedade, volte em 2015 incluindo os principais interessados nesse processo: a população grapiúna e os trabalhadores da EMASA.

Érick Maia é diretor da base do Sindae e coordenador do Grito da Água de Itabuna.

BAÍA DE CONTRASTES

(Foto Eliés Haun Neto)

 Baía do Pontal, em Ilhéus, poluída por dejetos e entulhos lançados por “cidadãos” (Foto Eliés Haun Neto).

A beleza da Baía do Pontal, em Ilhéus, contrasta com o cenário de degradação ambiental. Esgoto – e entulhos – é lançado sem nenhum tipo de tratamento nas águas da baía. Aos cidadãos, falta consciência – alguns diriam respeito mesmo. E a Embasa, responsável pelo saneamento de Ilhéus, o que diz deste cenário?

FORTALECER A EMASA É MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA EM ITABUNA

erick maiaÉrick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

O nosso desafio é que a Emasa retome a sua capacidade de investimento e de gestão, para que os cidadãos itabunenses possam receber um serviço de melhor qualidade e que os seus funcionários tenham, a cada dia, orgulho de colaborar com uma empresa que os valoriza.

Até a década de 70, a maioria dos serviços públicos de saneamento era administrada pelos SAAEs (serviços autônomos de água e esgoto) com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. A partir de 1971 são criadas as companhias estaduais que passam a gerir os serviços de água e esgoto através de contratos de concessão na maioria dos municípios brasileiros.

Em Itabuna, a Embasa assumiu a gestão do saneamento até meados de 1989. Diante do início do processo de redemocratização do país, em 1985, as discussões sobre a descentralização dos serviços públicos tornam-se frequentes. Foi assim que, sob a égide da Constituição de 1988, e pela expectativa da população por mais investimentos em saneamento básico, aliada à necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, é que, finalmente, surge a Emasa.

Contudo, passados 25 anos desde a sua fundação, o certo é que a empresa municipal não tem conseguido consolidar, de forma estratégica, gestões de longo prazo. Nesse período, ingerências políticas de toda a sorte e irresponsabilidades administrativas, sem falar da tentativa de privatização pelo então prefeito Fernando Gomes, no final do ano de 1999, fizeram com que a Emasa não conseguisse viabilizar grandes investimentos em infraestrutura de saneamento.

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CONSÓRCIO ELABORA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

Lenildo ressalta importância dos consórcios para pequenos municípios.

Lenildo ressalta importância dos consórcios para pequenos municípios.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul encaminhou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) documentos necessários para participar do processo seletivo que visa a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O consórcio foi estimulado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, diz que o consórcio é uma das ações da entidade para atender a demanda dos municípios associados. Do consórcio, participam os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajuípe, Itapé e Jussari.

Lenildo explica que os demais municípios do Território Litoral Sul que não integram o grupo “estão em fase de regularização de suas documentações para atender as exigências do processo de aprovação da lei do Consórcio”. Outros, diz, já foram contemplados com recursos para a elaboração dos seus respectivos planos, a exemplo de Itabuna e Uruçuca.

EMASA CONSERTA REDE DE ESGOTO NA FRANCISCO BENÍCIO

Equipe conserta rede de esgoto na Rua Francisco Benício, no Alto Mirante.

Equipe conserta rede de esgoto na Rua Francisco Benício, no Alto Mirante.

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) consertou a rede de esgoto que havia estourado na Rua Francisco Benício, no cruzamento com a Avenida Juracy Magalhães, no Alto Mirante, em Itabuna. O serviço foi executado ontem (4).

Uma equipe da Emasa esteve no local no sábado à tarde (1º), após denúncia de moradores no PIMENTA, quando ficou constatada a necessidade de serviço de escavação para, além de desentupir a rede, fazer a troca de manilhas e tubos.

Geovar Soares, da equipe de manutenção em saneamento básico, informou que foram trocados 30 metros de rede e substituídas manilhas de barro antigas por tubos reforçados. Já o calçamento da via deve ser restaurado nesta quarta (5).

DESCASO COM O SANEAMENTO BÁSICO

Oficina tem participação de técnicos de poucos municípios do Litoral Sul.

Oficina tem participação de técnicos de poucos municípios do Litoral Sul.

Uma oficina de capacitação para a Política e Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo realizada no sul da Bahia e tem como alvos 26 municípios do território de identidade Litoral Sul. A oficina começou hoje e vai até dia 19, quinta.

Apesar de todos serem convidados, apenas sete (Almadina, Arataca, Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Santa Luzia e Uruçuca) enviaram técnicos para o curso de qualificação.

Falta de compromisso.

QUEIXA ATENDIDA

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) atendeu às queixas dos moradores das ruas Maranhão e Alagoas, no Jardim Vitória, e consertou a rede de esgoto que serve as duas vias. Como mostrado aqui (confira), a rede estourou e todo o esgoto estava sendo lançado diretamente na rua, provocando fedentina insuportável.

Equipes da empresa estiveram no local ainda ontem e fizeram os reparos. Agora, os moradores esperam que o piso da rua seja recuperado após os estragos causados pelo esgoto.

WAGNER NO SUL DA BAHIA

Balneário de Serra Grande tem das mais belas vistas da Costa do Cacau.

Balneário de Serra Grande oferece uma das mais belas vistas da Costa do Cacau.

Representantes dos governos federal e estadual e a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) inauguram amanhã, 2, às 9h, o sistema de esgotamento sanitário da localidade de Serra Grande, Uruçuca, no sul da Bahia.

A solenidade terá participação do governador Jaques Wagner e do presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, além da prefeita Fernanda Silva. A obra teve investimento de R$ 4,7 milhões e beneficia 2,3 mil moradores.

Logo após, Wagner se desloca para Itajuípe, onde entrega mamógrafo à Fundação Lourdes Lucas, às 11h. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o equipamento custou R$ 245 mil.

PESQUISA MOSTRA QUE SANEAMENTO BÁSICO É PRECÁRIO EM TODO O PAÍS

Marli Moreira | Agência Brasil

Os novos prefeitos e vereadores, a serem eleitos em outubro, irão enfrentar grandes desafios durante o mandato para melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas cidades. Um dos maiores é o serviço de saneamento básico, problema comum à maior parte dos municípios brasileiros.

Quase a metade da população das 100 maiores cidades do Brasil ainda não conta com a coleta de esgotos. Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Instituto Trata Brasil e referem-se a levantamento feito em parceria com a empresa GO Associados.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem o objetivo de incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Segundo a pesquisa, diariamente, são despejados em torno de 8 bilhões de litros de fezes, urina e outros dejetos nas águas dos córregos, dos rios e do mar. E pouco mais de um terço ou 36,28% da coleta de esgoto passa por tratamento.

Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Trata Brasil informou que nessas 100 cidades vivem 40% dos habitantes do país ou 77 milhões de um total de 191 milhões de pessoas. Mais de 31 milhões moram em lugares onde o esgoto corre a céu aberto.

Embora esse volume seja expressivo, o nível de cobertura supera a média nacional com a coleta existente em 59,1% dos 100 municípios ante 46,2% quando se inclui as demais cidades brasileiras. Em 34 cidades, mais de 80% da população têm o esgoto coletado e entre estas cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP).

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