Raimundo Santana

Os serviços ofertados na UPA foram reduzidos – para diminuir custos – e o Hospital São Lucas e o Cemepi (pediátrico) fecharam, mas esses valores não foram alocados em novos serviços. Ainda assim, com a “sobra” a Secretaria de Saúde de Itabuna não consegue pagar com regularidade os prestadores em funcionamento, apesar de receber rigorosamente do Fundo Nacional de Saúde

A população de Itabuna, que tem sofrido sucessivas perdas de oferta de serviços de saúde nos últimos tempos, irá se deparar com mais um risco de desassistência. No dia 31 de julho de 2019, encerra-se o contrato de prestação de serviços de saúde entre o Hospital Manoel Novaes (Santa Casa de Misericórdia) e o poder público municipal.

A Santa Casa tem debatido nas suas instâncias internas. Inclusive, apresentou os números do balanço financeiro da instituição no Conselho Municipal de Saúde, em reunião que contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde. Durante a reunião, o consenso entre os presentes foi de que a situação da Instituição é preocupante.

O Hospital Manoel Novaes, unidade materno-infantil cujo atendimento é 90% SUS, referenciada na realização de partos de alto risco, está entre as três unidades hospitalares que realizam cirurgias pediátricas no Estado – as outras são Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, e Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. O Manoel Novaes é uma das duas instituições hospitalares que realizam atendimentos em oncologia pediátrica no estado. Nessa especialidade, o hospital itabunense atende a pacientes de mais de 300 municípios do Estado da Bahia.

Na apresentação, a Santa Casa informou um déficit operacional mensal de R$ 1 milhão e 457 mil, que, segundo a mesma, vem sendo debatido com a SESAB e com a Secretaria Municipal de Saúde, sem, contudo, receber dos entes públicos garantias de um encaminhamento que sane tal dificuldade até o momento. O coordenador administrativo da Santa Casa de Itabuna, André Wermann, afirmou que não será possível manter a instituição nesse nível de endividamento contínuo, sob pena de inviabilizá-la.

A politica de saúde em Itabuna precisa passar por um debate importante de financiamento e viabilidade de manutenção dos serviços de saúde em funcionamento, necessariamente envolvendo SESAB e Secretaria Municipal de Saúde. É importante registrar que os valores mensais de repasses da MAC (média e alta complexidade) para Itabuna são insuficientes – cerca de 8 milhões e 400 mil reais.

Por sua vez, os serviços ofertados na UPA foram reduzidos, para reduzir custos, o Hospital São Lucas e o Cemepi (pediátrico) fecharam e esses valores não foram alocados em novos serviços. Ainda assim, com a “sobra” a Secretaria de Saúde de Itabuna não consegue pagar com regularidade os prestadores em funcionamento, apesar de receber rigorosamente em dia do Fundo Nacional de Saúde, por volta do dia 12 de cada mês, o que agrava e muito a situação dos prestadores. Isso é inexplicável.

Se não quisermos passar pela destruição total do sistema de saúde em nosso município, precisamos também de uma atuação contundente do Conselho Municipal de Saúde, do Ministério Público Estadual (MP-BA) e da Vara da Fazenda Pública para que esses abusos de poder praticados pelas autoridades politicas sejam coibidos. Assim, asseguramos a assistência e proteção aos usuários dos serviços de saúde.

Raimundo Santana é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesir).