Ônibus sobe até o Residencial Vilela, em Ilhéus, após meses
Tempo de leitura: < 1 minuto

Passava das 5h desta quinta-feira (31) quando o porteiro Isac Gomes embarcou em um ônibus do transporte público no alto do Residencial Vilela, em Ilhéus. Seria um fato cotidiano e irrelevante, se a comunidade não tivesse ficado os últimos quatro meses sem o serviço, conforme denunciou o trabalhador, na semana passada, em reportagem do PIMENTA (relembre).

Os ônibus da Viametro e São Miguel deixaram de subir até o Residencial na última semana de abril, depois que uma chuva forte danificou o calçamento da ladeira do condomínio. Mesmo após o fim do reparo da via, feito pela Prefeitura de Ilhéus, o serviço ainda não tinha sido restabelecido, o que obrigava os moradores da comunidade a caminhar dois quilômetros até a rua principal do Teotônio Vilela para embarcar no transporte público, recorda Isac Gomes.

Ontem (30), fiscais do serviço público estiveram no Residencial Vilela e informaram a alguns moradores que os ônibus voltariam à comunidade a partir desta quinta. Ressabiados, os moradores repassaram a notícia com um misto de esperança e descrédito. Mas, hoje (31), quando o primeiro busu despontou no alto da ladeira, a desconfiança deu espaço à sensação de que ainda vale lutar por direitos nesta vida.

População de condomínio ilheense está sem ônibus desde o final de abril || Foto Boca News
Tempo de leitura: 2 minutos

De segunda a sábado, Isac Gomes, 42, acorda cedo e se organiza para ir trabalhar. Morador do Residencial Vilela, ele atravessa a cidade para chegar antes das 6h na portaria de uma instituição de ensino da zona sul. De ônibus, o trajeto dura de quarenta a cinquenta minutos. O problema é que não tem mais ônibus. Desde abril de 2023, depois que uma chuva intensa danificou a ladeira, os veículos das empresas Viametro e São Miguel deixaram de subir até o condomínio, onde vivem mais de 600 famílias.

Quando tinha transporte público no Residencial Vilela, Isac podia se dar ao luxo de acordar às 4h30min. Nos últimos meses, passou a se levantar às 4h, com a ajuda de um despertador. A falta do serviço na comunidade o obriga a descer a ladeira a pé, ainda sem a proteção do sol. Nunca foi roubado, mas já soube de três assaltos no percurso. Assim como ele, muitos trabalhadores perderam minutos sagrados em casa, pois têm que caminhar até a parte baixa do Teotônio Vilela para pegar o ônibus.

Isac estima que o Residencial Vilela tem de 1.500 a 2 mil moradores. “É muita gente. Sem falar que o condomínio tem deficiente físico, deficiente visual, gestante”, conta o porteiro, em entrevista ao PIMENTA, por telefone.

Isac: “só os ônibus da Viametro e São Miguel não sobem”

Nesta semana, o trabalhador fez um vídeo (veja ao final do texto) que mostra a ladeira. O único trecho onde a equipe da Prefeitura de Ilhéus ainda trabalha não impede que os ônibus voltem a subir até o alto do Residencial, argumenta. “Tá subindo carro, caminhão do lixo, tá subindo ônibus do Transamérica. Só os ônibus das empresas Viametro e São Miguel que não querem subir”.

OUTRO LADO

Prefeitura já recuperou quase toda a ladeira || Foto Isac Gomes

Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (Atranspi) representa a Viametro e a São Miguel. Ouvida pela reportagem, a entidade alegou que a suspensão do serviço foi informada à comunidade, em uma reunião, e que a retomada depende de autorização da Prefeitura de Ilhéus.

No município, a fiscalização das concessionárias é responsabilidade da Superintendência de Trânsito, Transporte e Mobilidade. O PIMENTA tentou obter esclarecimento do diretor interino da Autarquia, Hermano Fahning, mas as mensagens e chamadas telefônicas não foram respondidas até o fechamento desta matéria.

A reportagem também contatou a Superintendência de Comunicação do município. Conforme o órgão, o pedido de informações foi encaminhado ao diretor interino da Sutram.

Confira, abaixo, o vídeo que mostra a ladeira.

Motorista tentar encaixar porta de ônibus em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

Desde setembro de 2020, quando a Prefeitura de Ilhéus autorizou a volta dos ônibus às ruas em meio às restrições da pandemia de covid-19, o serviço tem sido alvo de reclamações dos usuários, que reivindicam mais linhas e horários, além de veículos em bom estado de uso. Nos últimos meses, tornaram-se mais frequentes os problemas com ônibus defeituosos, o que aumentou a insatisfação dos passageiros. Apesar dos reclames, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), subiu a passagem de R$ 3,80 para R$ 4,80, após quatro anos sem reajuste.

Com a nova tarifa em vigor desde domingo (7), o Governo Marão decidiu que é hora de investigar se as empresas Viametro e São Miguel desrespeitam as regras da concessão municipal. A decisão foi publicada pela Secretaria de Gestão, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Município.

No relatório que fundamenta a abertura da investigação, o secretário Bento Lima elenca notícias sobre incidentes com ônibus das duas empresas, inclusive matéria recente deste PIMENTA, reproduzida por outros meios de comunicação. “Com efeito, determino a Assessoria deste Gabinete que instaure Processo de Apuração de Responsabilidade das concessionárias de Transporte, Urbano São Miguel de Ilhéus Ltda (São Miguel), CNPJ 04.714.248/0001-75 e VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, CNPJ 05.907.604/0001-30, pelos fatos imputados neste despacho, que ofendem a ordem jurídica do regime contratual”, escreveu.

Além de suceder o aumento da passagem, a decisão da Prefeitura de Ilhéus foi publicada após a notícia de que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para investigar se o reajuste da tarifa violou princípios da Administração Pública (relembre).

Além de protestos, reajuste da passagem de ônibus também é alvo do MP
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está de olho no reajuste de R$ 1,00 da passagem de ônibus em Ilhéus, que entrou em vigor no domingo (7). Desde então, a tarifa custa R$ 4,80 paga em dinheiro ou R$ 4,50 para o usuário com o cartão eletrônico do sistema municipal. O órgão de controle externo suspeita que o aumento, concedido pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), pode ter violado princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Além do procedimento do Ministério Público, a decisão do prefeito – de aumentar a passagem em mais de 26% – desencadeou protestos de rua, realizados ontem (9) e na terça-feira da semana passada (2).  Não é só o novo preço da tarifa que gera revolta em parte da população. A qualidade do serviço também é alvo de reclamações, especialmente de moradores da zona rural, que reivindicam mais linhas e horários de ônibus.

Outra reclamação constante é a precariedade dos veículos disponibilizados aos passageiros. São comuns e tornaram-se ainda mais frequentes os incidentes com ônibus defeituosos, como nos episódios em que ônibus das concessionárias Viametro e São Miguel perderam o freio ao descer ladeiras da cidade (relembre).

Já a Prefeitura de Ilhéus e as empresas argumentam que o preço da tarifa estava congelado desde janeiro de 2019, sob a pressão inflacionária acumulada nos últimos quatro anos. Como contrapartida pelo aumento, Viametro e São Miguel terão que integrar quatorze ônibus novos à frota municipal, em até cinco meses.

Incidente ocorreu na estrada de Itariri, hoje (3)
Tempo de leitura: < 1 minuto

Um ônibus da empresa São Miguel caiu e ficou preso em uma vala da estrada de Itariri, na zona rural de Ilhéus, nesta quarta-feira (3). Ninguém se feriu. Prejudicada pelas chuvas dos últimos dias, a via está muito esburacada, inclusive na ladeira onde ocorreu o incidente com o veículo do transporte público municipal.

Também é precária a situação de outras estradas vicinais do município, no entanto, segundo a Prefeitura de Ilhéus, algumas localidades recebem ações emergenciais, a exemplo do trecho da BR-251 que dá acesso ao Condomínio Sol e Mar. Outros trechos beneficiados, conforme a gestão, são os acessos aos distritos de Banco Central, Inema e Pimenteira. Os serviços são tocados pelo Governo do Estado.

Passageiros empurram ônibus do sistema público em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ilhéus aprovou o reajuste da passagem de ônibus de R$ 3,80 para R$ 4,80. A reunião do Conselho ocorreu na tarde desta quinta-feira (20), véspera do Feriado de Tiradentes, na sede da prefeitura, na Conquista. A tarifa atual passou a valer no final de 2018.

O valor aprovado hoje está próximo do que pediam as empresas Viametro e São Miguel para as linhas urbanas (R$ 5,00), mas distante do solicitado para as linhas rurais (R$ 7,00). Pela votação do Conselho, a tarifa é unificada para as zonas urbana e rural.

Após a discussão da matéria no Conselho Municipal e encaminhamento da ata da reunião ordinária, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), deverá decidir se aceita ou não o valor proposto pelo órgão de fiscalização e controle social.

PROMESSAS EM 2018

O reajuste é defendido para melhoria do serviço, que enfrenta enxurrada de críticas pela qualidade do serviço e dos ônibus. Quando o reajuste de 2018 ocorreu, a promessa era de renovação de frota com incorporação de novos ônibus pelas duas empresas, o que somente se deu após pressão popular.

Criticadas pela população, empresas de ônibus querem aumento da tarifa
Tempo de leitura: 3 minutos

Nesta quinta-feira (20), a partir das 14h30min, o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Ilhéus divulgará a proposta de aumento da tarifa de ônibus das empresas Viametro e São Miguel. A reunião será no Centro Administrativo, na Avenida Brasil, na Conquista. No mesmo bairro, às 13h30mim, estudantes vão fazer um ato contra o reajuste da passagem e seguirão para a sede da Prefeitura.

Atualmente, a tarifa é de R$ 3,80. Caso o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), atenda ao pedido dos empresários do setor, o preço pode chegar a R$ 5,00.

MOBILIZAÇÃO

Além dos alunos da Uesc, a mobilização reúne estudantes das outras três instituições de ensino localizadas às margens da BR-415, IFBA, Sesi e UFSB. A atuação em conjunto foi anunciada no “Manifesto do Corredor Educacional da BR-415 sobre o Transporte Municipal de Ilhéus” (disponível no final da matéria).

Ao PIMENTA, o presidente do Grêmio Estudantil Costa do Cacau (IFBA), Samir Oliveira, 19, falou sobre a pauta dos estudantes. “O manifesto vem no sentido de levar ao conhecimento da população que nós estamos engajados e dispostos a ir às ruas, junto com a comunidade, para barrar esse absurdo do aumento tarifário que pretendem impor”.

Samir Oliveira: passageiros sofrem|| Reprodução/Facebook

Os usuários do transporte coletivo de Ilhéus sofrem e não é de agora, lamenta o dirigente. “Nós sofremos com a falta de ampliação da frota, das linhas e dos abrigos e com a falta de manutenção do transporte, que nos deixa à deriva, na BR ou no ponto”.

Samir Oliveira afirma que as empresas não entregaram as contrapartidas previstas no decreto que aumentou a passagem para R$ 3,80. A aquisição de 34 ônibus novos e disponibilização de aplicativo de monitoramento em tempo real dos veículos foram duas das condições estabelecidas à época. Segundo as empresas, ônibus novos foram entregues, apesar dos numerosos incidentes provocados por avarias da frota. Já o aplicativo, conforme Samir, chegou a ser lançado, mas logo parou de funcionar.

Confira o documento divulgado pelos estudantes.

Manifesto do Corredor Educacional da BR 415 sobre o Transporte Municipal de Ilhéus

É conhecida a situação degradante na qual se encontra o Transporte Municipal de Ilhéus. Além da tarifa abusiva, a população é submetida diariamente às condições precárias dos veículos, condições essas que propiciam acidentes e até mesmo a morte de cidadãos.
O transporte de Ilhéus lucra com o sofrimento da população!

Em nome do lucro, as empresas privadas responsáveis pelo transporte da cidade negligenciam a manutenção dos veículos, reduzem a frota, as linhas e os horários e deixam trabalhadores e estudantes à mercê de um serviço sucateado.

Após passar o dia trabalhando e estudando, a população ilheense volta para casa pagando caro por muito pouco!

Lutamos por um transporte público pautado nas necessidades da população, que não priorize o lucro em detrimento da vida e que sirva de fato aos trabalhadores e estudantes e não às empresas privadas.

Entendemos que a luta dos trabalhadores e estudantes por um transporte de qualidade em Ilhéus deva se unificar!

As Entidades Representativas Estudantis do Corredor Educacional da BR 415 vêm acompanhando em alerta as reuniões do Conselho Municipal de Transporte de Ilhéus, em defesa da participação democrática da população nas discussões e decisões acerca da pauta do transporte.

Unificamos forças nessa luta!

Enquanto representações estudantis, sempre nos dispusemos a elaborar propostas para melhoria das condições do transporte, apontando as suas debilidades e a urgência de soluções imediatas. Afinal, garantir transporte é garantir permanência estudantil!

Contudo, as empresas e a governança local se negam a construir um diálogo democrático com ampla participação das e dos trabalhadores e estudantes, preferindo reuniões a portas fechadas ou com pouca presença da população.

Assim, tentam impedir nossa classe de participar ativamente desse processo. Não aceitaremos!

Por esta razão, somente a organização popular pode barrar a precarização, fazendo avançar melhorias no serviço e barrando o aumento abusivo da tarifa.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA! VENCEREMOS!

PELA AMPLIAÇÃO DA FROTA, DOS HORÁRIOS E LINHAS!
PELA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS!
CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DA TARIFA!
Assinam este Manifesto:
Diretório Central das e dos Estudantes Livre Carlos Marighella – UESC
Diretório Central de Estudantes – UFSB
Estudantes do SESI
Grêmio Estudantil Costa do Cacau – IFBA

Parece replay: motorista usa barranco para conter ônibus sem freio
Tempo de leitura: < 1 minuto

Um ônibus da São Miguel ficou sem freio, nesta quinta-feira (9), ao descer uma ladeira da Conquista, em Ilhéus. Para evitar o pior, o motorista escorou o veículo no barranco ao lado da pista e impediu que ele descesse descontrolado. No momento do incidente, o ônibus transportava passageiros, mas ninguém se feriu.

Há uma semana, no dia 1º de março, episódio semelhante foi registrado na ladeira do Basílio, onde um motorista da empresa Viametro também se viu obrigado a usar uma encosta para conter o ônibus que dirigia. O veículo também havia ficado sem freio (veja aqui).

A responsabilidade pela fiscalização do transporte público é da Superintendência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (Sutram). Na semana passada, a autarquia da Prefeitura de Ilhéus divulgou o calendário da vistoria anual dos serviços de transporte, que, no caso do transporte coletivo, será feita em abril.

Empresas de ônibus suspendem serviço devido às más condições da BR-251 || Imagens de Arquivo/Jorge Anunciação
Tempo de leitura: < 1 minuto

As empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público de Ilhéus, suspenderam a oferta do serviço para as comunidades às margens da BR-251, na zona rural do município, devido às más condições da estrada. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores de Santo Antônio e Adjacências, Jorge Anunciação, que conversou com o PIMENTA nesta quarta-feira (22), já são dez dias sem ônibus.

Segundo Jorge, além do Santo Antônio, o apagão do transporte prejudica moradores do Couto, Vila Santaninha, Assentamento Fábio Henrique, Assentamento Dois Irmãos, Assentamento Cosme Muniz, Repartimento, Rio do Engenho, Tranquilidade, Búzios, Areia Branca, Barro Branco, Giboinha, Cururutinga, Cardoso e Búzios.

A falta de ônibus prejudica estudantes, comerciantes e trabalhadores que precisam se deslocar até a cidade. Para muita gente, a única alternativa é usar o transporte clandestino, ainda conforme relato do presidente da Associação de Santo Antônio.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE ILHÉUS

Procurado pelo PIMENTA, o diretor da Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram), Valci Serpa, responsável pela fiscalização do transporte público, confirmou o problema. Segundo o gestor, a retomada do serviço na região da BR-251 depende da manutenção da via, e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior já enviou máquinas para o início do trabalho de recuperação da estrada.

Zeca Pagodinho e Marcelinho se apresentam na Praça São Miguel nesta quinta
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Dia do Padroeiro de Itacaré, São Miguel, terá comemorações para além do sagrado. Nesta quinta-feira (29), a partir das 20h, o cantor e compositor Zeca Pagodinho se apresenta na praça que dá nome ao santo. A programação ainda terá show de Marcelinho do Samba.

Os shows na Praça São Miguel são promovidos pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura. O evento promete atrair um grande público, gerando renda e visibilidade para o município. Em novembro, o município promove o I Festival de Reggae de Itacaré.

Avanço do mar volta a causar estragos em Ilhéus || Foto Arquivo/PMI/2015
Tempo de leitura: < 1 minuto

O avanço do mar voltou a causar estragos na zona norte de Ilhéus, nesta sexta-feira (9). A força da maré lançou detritos na BA-001, que chegou a ser interditada na altura do São Domingo, logo após a ponte sobre o Rio Almada. A interdição durou cerca de 30 minutos.

O problema é antigo e se agrava a cada ano. O período mais crítico é o inverno. De acordo com o oceanógrafo Lucio Figueiredo Rezende, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o mar avança porque a costa da zona norte de Ilhéus sofre um processo de erosão, que foi intensificado após a construção do Porto do Malhado, há cinco décadas.

Na dinâmica costeira, a zona norte perdeu grande volume de areia. Esse sedimento se concentrou depois do espigão do porto, ampliando drasticamente a faixa de praia da Avenida Soares Lopes e assoreando a Baía do Pontal.

Para se ter ideia da dimensão do fenômeno a longo prazo, no final do século 19, a linha da preamar foi medida na área hoje ocupada pela Praça Castro Alves (Irene), no Centro Histórico de Ilhéus, segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Numa entrevista ao PIMENTA, Lucio Rezende afirmou que a orla norte de Ilhéus precisa de uma intervenção capaz de estabilizar a linha costeira. Se isso não for feito, segundo ele, é possível que a cidade perca mais território para o mar, inclusive com o desaparecimento do bairro Sã Miguel (relembre). Com informações da TV Santa Cruz.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Moradores de Banco do Pedro e Castelo Novo, comunidades rurais de Ilhéus, no sul da Bahia, interditaram a BA-262 em protesto contra a falta de ônibus, nesta terça-feira (17). A manifestação causou congestionamento na rodovia conhecida como Ilhéus-Uruçuca.

Os secretários municipais de Serviços Urbanos e Rurais, João Aquino, e de Ordem Pública, Marcelo Barreto, foram ao local e convenceram os manifestantes a liberar a estrada, o que aconteceu por volta das 9h. Depois, convidaram representantes das comunidades para uma reunião na sede da Prefeitura de Ilhéus, na Conquista.

Manifestantes usaram galhos de árvores e pedras para interditar via

Os moradores afirmam que Banco do Pedro, Lava-pés e Castelo Novo não têm ônibus aos domingos e feriados e, durante a semana, o serviço funciona em horário reduzido, prejudicando estudantes, pessoas que trabalham na zona urbana, comerciantes e agricultores. Segundo eles, os estudantes do turno vespertino são obrigados a deixar as aulas antes do término, pois não há transporte público depois das 16h30min.

Os protestos por melhoria do serviço de transporte tornaram-se frequentes em Ilhéus e se intensificaram nas últimas semanas, com manifestações de norte a sul do município. No último dia 7, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), determinou que as concessionárias Viametro e São Miguel voltassem a operar nos distritos aos domingos e feriados (veja aqui). A determinação foi ignorada, conforme os manifestantes da zona rural.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), determinou que as empresas Viametro e São Miguel voltem a ofertar, a partir deste domingo (8), transporte coletivo para os distritos rurais de Ilhéus aos domingos e feriados.

Segundo a Prefeitura, o serviço será retomado de forma progressiva, conforme a tabela de horários disponível neste link. A determinação, de acordo com o governo, visa o fim dos problemas enfrentados pelos usuários da transporte público, a exemplo da falta de ônibus e da longa espera nos pontos de embarque.

Transporte público é tema de reunião entre representantes da Faculdade, da Sutram e das empresas de ônibus
Tempo de leitura: 2 minutos

O diretor administrativo da Faculdade de Ilhéus, Alan Frisso, e o coordenador do Colegiado de Direito, professor Joilson Vasconcelos, reuniram-se com o diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Valci Serpa, para reivindicar melhoria do transporte coletivo, alvo de muitas reclamações no município. Os gerentes das concessionárias, Carlos Bahia (Viametro) e Josemir Sobrinho (Viação São Miguel), também participaram da reunião, na última terça-feira (8), na sede da instituição de ensino.

Segundo Alan Frisso, a receptividade por parte da Sutram e das empresas foi a melhor possível. “Eles se colocaram totalmente à disposição para facilitar a mobilidade urbana. Ficou acordado que as empresas vão colocar dois fiscais para observar o fluxo de estudantes e, se houver a demanda, o número de veículos será aumentado. E a Sutram vai sinalizar a saída em frente à Faculdade de Ilhéus”, acrescentou.

RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

Há preocupação com o retorno às aulas no modo presencial diante da perspectiva do aumento do número de estudantes no campus, com a chegada dos estudantes da Faculdade Madre Thais, que foi adquirida pela Faculdade de Ilhéus.

Os estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Administração e Engenharia Civil que eram da Madre Thaís iniciam suas atividades no dia 21 de fevereiro. Já os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Engenharia Elétrica, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Logística e Serviço Social terão o início do semestre letivo no dia 3 de março.

Tendo em vista o fluxo de trânsito na Avenida Tancredo Neves, à margem da BA-001, foi acordado – para garantir a segurança dos estudantes – que o tráfego de ônibus será priorizado pela Avenida Nossa Senhora Aparecida, na Barreira. “Os estudantes terão à sua disposição duas portarias de acesso ao campus da Faculdade de Ilhéus, uma localizada na Avenida Tancredo Neves e a outra na Avenida Nossa Senhora Aparecida”, explica Alan Frisso.

Para facilitar o acesso ao transporte público, a Faculdade de Ilhéus antecipou o horário do início das aulas para as 18h30min, com término às 22h.

O QUE DIZ O DIRETOR DA SUTRAM

O diretor da Sutram, Valci Serpa, falou ao PIMENTA sobre o desfecho da reunião. Segundo ele, as empresas asseguraram o atendimento da demanda da Faculdade de Ilhéus, principalmente à noite.

Após a aquisição da Madre Thaís, conforme Serpa, a Faculdade de Ilhéus passou a ter quase 6 mil alunos. Por isso, assim como as empresas, a Sutram também vai escalar um fiscal para avaliar a prestação do serviço aos estudantes. Caso haja necessidade, o transporte será reforçado com mais ônibus, explica o gestor.

Votação no plenário virtual abre ano legislativo nesta terça-feira (1º)
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o acordo de R$ 15 milhões da Prefeitura de Ilhéus com as empresas de ônibus Viametro e São Miguel terá seu destino definido em sessão remota da Câmara de Vereadores, a partir das 16h desta terça-feira (1ª). O plenário da Casa vai decidir se a investigação deverá ou não continuar neste ano.

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes, correligionário do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), suspendeu a CEI no último dia 11, sob o argumento de que a continuidade da investigação em 2022 depende da aprovação do plenário da Casa.

Segundo Jerbson, vale em Ilhéus a Lei Federal 1.579/1952, que, no segundo parágrafo do quinto artigo, condiciona a prorrogação da CEI após o fim do ano legislativo no qual foi criada à deliberação do plenário (relembre).

Membros da Comissão, os vereadores Fabrício Nascimento (PSB) e Cláudio Magalhães (PCdoB) afirmaram, em pedido de reconsideração feito no último dia 17, que a decisão de Jerbson Moraes foi ilegal, pois o regimento interno da Câmara prevê expressamente a continuidade da CEI durante o recesso legislativo. Portanto, segundo os parlamentares, a lei federal não tem eficácia para impedir o funcionamento do órgão municipal (veja aqui).

A sessão de abertura do ano legislativo será transmitida pelas redes sociais da Câmara, além do canal no Youtube.