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:: ‘Saulo Carneiro’

ITABUNA: 2 MIL PROTESTAM CONTRA CORTES DO GOVERNO BOLSONARO NA EDUCAÇÃO

UFSB é a universidade mais afetada pelos cortes em todo o país || Foto Pimenta

Professores, estudantes e movimentos sociais participaram de novo ato contra o corte de verbas de custeio das universidades e institutos federais, nesta quinta-feira (30), em Itabuna. O ato reuniu cerca de 2 mil pessoas, boa parte delas estudantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos institutos federais IFBA e IFBaiano, além de professores da Educação Básica e do ensino superior.

A concentração dos manifestantes começou por volta das 15h30min, no Jardim do Ó, e ganhou corpo até descer a Avenida do Cinquentenário, no Centro de Itabuna, às 16h20min. O número de manifestantes foi maior do que no protesto realizado há duas semanas, quando 1,2 mil foram às ruas de Itabuna (relembre aqui).

Faixas apontavam para Guedes e Bolsonaro na avenida || Foto Pimenta

Alas de estudantes da UFSB chamavam a atenção, por meio de faixas e cartazes, para os cortes que podem inviabilizar o funcionamento da universidade federal do sul da Bahia. O protesto era direcionado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com raras menções ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, apelidado de “Ministro do Chocolatinho”.

CORTE DE BOLSAS E RISCO DE DESPEJO

Membro do Centro Acadêmico Marielle Franco, do Bacharelado de Humanidades da UFSB, o estudante Saulo Carneiro avaliou a manifestação de hoje como ainda maior que a realizada há duas semanas. “Foi maior porque conseguimos mobilizar diversos setores da sociedade, garantindo a pluralidade democrática e trazendo os estudantes como protagonistas deste movimento”, afirmou.

Saulo diz que houve suspensão de bolsas e situação é caótica || Foto Pimenta

Saulo aponta, ainda, os reflexos dos cortes na educação na UFSB. “Só neste ano, tivemos a suspensão de 54 bolsas de iniciação científica. Pelo planejamento, só há orçamento (recursos) para a universidade funcionar até setembro”, disse.

Manifestantes tomaram a Cinquentenário || Foto Pimenta

Saulo, que já integrou o Conselho Superior da universidade, também lembra que o contingenciamento decretado pelo Governo Bolsonaro afeta as obras de construção da Reitoria em Itabuna e dos campi da universidade em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

“Estamos em sede provisória (Itabuna) que paga, por ano, R$ 800 mil de aluguel. O contingenciamento vai afetar esse aluguel e podemos ser até despejados. A situação da UFSB é crítica e caótica”, diz.

GREVE GERAL EM JUNHO

Um dos representantes da CUT no sul da Bahia, João Evangelista avaliou os atos em Ilhéus e Itabuna como “bastante representativos e significativos para o momento do País, de ameaça aos trabalhadores e estudantes” e destacou a participação da classe estudantil. “Os estudantes estão dando recado de que não aceitam o corte. Este ato de hoje vai fortalecer a convocação para a greve geral em 14 de junho”, acrescentou.

Na manifestação, Bolsonaro foi tratado pelo apelido na oposição || Foto Luiz Carlos Júnior

O AUMENTO DA PASSAGEM É ILEGAL E IMORAL

Saulo Carneiro | [email protected]

 

Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas.

 

As empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, tiveram decisão favorável na manhã de hoje (13) sobre o aumento da passagem em Itabuna. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard, decidiu que o aumento do valor da tarifa é legal, e emitiu decisão favorável para as empresas. Na decisão, o magistrado diz que “[…]a manutenção da tarifa de R$ 2,85 é ainda mais prejudicial para as concessionárias”.

Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas. O prefeito Fernando Gomes, ao conceder aumento as empresas em fevereiro, desconsiderou as condições do decreto anterior, eximindo as empresas do cumprimento das obrigações contratuais. E agora conta com respaldo da 1ª Vara da Fazenda Pública.

A imoralidade desse aumento é atravessada pelas suspeitas que circundam o processo licitatório que concedeu a exploração dos serviços as duas empresas por vinte anos, realizado no governo Vane. Durante o processo licitatório o edital foi modificado e o prazo expandido em dez dias. Mas o que há de estranho nisso? O dono das duas empresas, Donato Gulin, é investigado na Operação Riquixá do Ministério Público Federal (https://goo.gl/EGx4uj), por manipular processos licitatórios e utilizar do mesmo modus operandi. Entre as cidades onde a investigação está sendo feita, está Porto Seguro. Mas por mais suspeita que a licitação de Itabuna seja, a cidade não foi incluída na investigação do MPF.

A Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa, entregou um dossiê com todas as informações sobre o cartel do transporte, que opera em todo Brasil, e em Itabuna, para todos os vereadores da cidade e pediu abertura de uma Comissão Especial de Inquérito. O presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), afirmou que desconhecia as informações, mas disse ter conhecimento que existe um caixa único das duas empresas. Porém, até hoje a Câmara não tomou nenhuma providência.

A população que utiliza o transporte público sabe mais do que ninguém a situação do mesmo, sabe das precariedades e transtornos enfrentados diariamente. Mas, infelizmente, para a justiça, executivo e legislativo, parece estar tudo bem, não há interesse nenhum por partes destes em melhorar as condições de vida da população e do transporte, mesmo isso sendo um direito constitucional.

O que vemos em Itabuna não é nada mais do que um reflexo do que acontece em todo Brasil. O transporte público tem donos, e estes, tem aliados em todos os setores da sociedade, no judiciário, legislativo e executivo. O lado mais prejudicado dessa história, continuará sendo nós, usuários e usuárias do transporte público, que são quem sempre pagam a conta no final.  

Não aceitaremos esse aumento ilegal e imoral, a população não pode continuar sendo feita refém de um transporte de má qualidade e caro, em detrimento do aumento do lucro dos grandes empresários.

Saulo Carneiro é estudante de interdisciplinar em humanidades da UFSB e membro da Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa.

UM PASSO EFETIVO NO CAMINHO DE UMA UNIVERSIDADE DE FATO INCLUSIVA…

…E, PARA TANTO, FOI PRECISO QUE OS ESTUDANTES CHUTASSEM A PORTA DO PALÁCIO

sandro ferreiraSandro Ferreira | [email protected]

Era preciso radicalizar ainda mais o caráter inclusivo da UFSB para aqueles que aqui já estavam – em sua ampla maioria cotistas – e para aqueles que aqui ainda não estavam, por conta das próprias limitações da lei, como quilombolas, indígenas aldeados e populações transgêneros.

 

Nenhum intelectual sério, nenhum pesquisador dedicado, nega o papel fundamental das Ações Afirmativas na transformação simbólica da universidade brasileira. Mas ainda temos a difícil tarefa de reconhecer o potencial (e fazer valer) deste processo, ainda em curso, para uma transformação epistemológica do nosso principal espaço de produção de conhecimento: a UNIVERSIDADE PÚBLICA.

O último ciclo de expansão do ensino superior brasileiro, entre 2012 e 2014, produziu quatro novas universidades públicas, todas no eixo histórico da exclusão política e educacional, no Norte-Nordeste. As escolhas das regiões, onde cada uma das quatro novas universidades se instalaria, guardavam consigo enorme simbolismo e potencial transformador da própria concepção de universidade.

A região do Cariri, no Ceará, com o simbolismo político e religioso de Juazeiro do Norte; a região do sul e sudeste do Pará, com a luta pela resistência ecológica dos povos de Marabá e região; a região do oeste baiano, marcado por um desenvolvimento predatório e excludente do agronegócio do entorno de Barreiras; e a região do sul da Bahia, com toda sua beleza cultural articulada a toda a sua sabedoria ancestral, fruto dos povos indígenas e quilombolas que ainda resistem entre Itabuna e Teixeira de Freitas.

Neste sentido, é preciso esperar mais das universidades, mais do que apenas a oferta de vagas e a reprodução dos modelos clássicos de ensino universitário direcionado para os setores sociais que só pensam suas vidas e trajetórias por meio do saber moderno acadêmico.

A UFSB em sua construção inicial se propôs esta tarefa. Reuniu colaborações diversas vindas dos quatro cantos do Brasil, com experiências ímpares e interessadas em construir uma universidade inclusiva e democrática, mas, sobretudo, crítica dos saberes constituídos na universidade moderna. Mas, nesta crítica, deveria caber o novo, resultante da articulação do acúmulo teórico-epistemológico da universidade moderna com os saberes pluriepistêmicos ofertados na região por meio de suas comunidades tradicionais. Alguns percalços no caminho nos fizeram desviar um pouco desta potencialidade. Precisamos radicalizar a democracia interna para reascender esta tarefa.

Em outro campo, não menos importante, a UFSB produziu ainda em 2013 uma adesão ampla aos mecanismos recém-consolidados de inclusão e ação afirmativa: o ENEM, o SISU e a Lei de Cotas. Sobre esta última, a opção por aplicar integralmente a lei (que só previa a obrigatoriedade da aplicação integral em 2016) já no primeiro processo seletivo, foi efetivada por meio da ampliação simbólica da reserva de 50% para 55%, acompanhado da criação dos Colégios Universitários, enquanto mecanismo de aproximação com os egressos de escola pública (refletido na cota específica de 85%).Desde então, pouco avançamos em nossa adesão à Lei de Cotas. Demoramos, e eu diria, até resistimos ao imperativo legal da aplicação da Lei 12.711/2012 também na transição do primeiro ao segundo ciclo da graduação.

Talvez influenciados por uma leitura romântica e antissociológica da formação geral e da formação interdisciplinar do primeiro ciclo – que teria o potencial de equalizar desigualdades de oportunidades educacionais que reconhecíamos existir na passagem do ensino médio para a universidade – acabamos induzidos a esta demora excessiva para discutir tal questão.

Há que se dizer que esta vacilação foi encontrada também na UFBA, que só passou a aplicar a lei de cotas na passagem ao segundo ciclo agora em 2017, e em outras universidades baianas que também têm regime de ciclos (de modo complementar), como a UFOB e a UNILAB.

Mas, na UFSB, o incômodo quanto à possibilidade de termos uma representação étnico-racial no segundo ciclo – especialmente em áreas simbolicamente tão importantes na reprodução de status quo como a Medicina -, bem distinta daquela que efetivamos no primeiro ciclo com a Lei de Cotas, chamou a atenção de uma parte dos professores e gestores, bem pequena, diga-se de passagem. Eu mesmo, que passei os últimos dois anos estudando e militando por esta causa, fui instado a esta reflexão pela professora Joana Angélica, vice-reitora, que, após um conjunto de reuniões com os estudantes, me solicitou a produção de um estudo sobre o perfil provável dos ocupantes das vagas na Medicina sem a aplicação da Lei de Cotas. Pouco ou nenhum efeito teve este estudo.

Reunião do Conselho Universitário em que foi aprovado percentual de cotas para o segundo ciclo ||Foto Saulo Carneiro

Reunião do Conselho Universitário em que foi aprovado percentual de cotas para o segundo ciclo ||Foto Saulo Carneiro

Os estudantes, empoderados justamente pelo ideal de inclusão proposto em nossos documentos oficiais, resolveram comprar esta briga. E em junho de 2016 iniciaram a qualificação do debate por meio de um grupo de discussão no Facebook, chamado Cotando UFSB. E, aqui, cabe o registro histórico, para a devida localização daqueles sujeitos responsáveis por um conquista que, no futuro, terá papel fundamental na transformação social e política do sul-baiano.

Nomes como Letícia Lacerda, Emerson Mendes, Kaline Goncalves, Jorge Miguel, Vicente Izidro e Saulo Carneiro, dentre muitos outros, precisam ser lembrados por mim – enquanto pesquisador do tema – enquanto sujeitos destacados deste processo. Com estes, tive a oportunidade de discutir diversas vezes, muitas madrugadas inclusive, cada aspecto legal, cada demanda específica e cada estratégia política diante da tarefa de garantir o óbvio: a aplicação do que determinava a Lei de Cotas em seu Artigo 1o.

As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. (grifo nosso)

Mas se para mim já era um grande feito garantir os 55%, já aplicados no primeiro ciclo, na passagem aos cursos do segundo ciclo, para estes estudantes isso era pouco. Era preciso radicalizar ainda mais o caráter inclusivo da UFSB para aqueles que aqui já estavam – em sua ampla maioria cotistas – e para aqueles que aqui ainda não estavam, por conta das próprias limitações da lei, como quilombolas, indígenas aldeados e populações transgêneros.

E, nesta direção, demostrando uma coragem ímpar, insistiram na proposição de 75% de reserva para egressos de escola pública, apoiados nos dados da composição atual dos estudantes da UFSB; apoiados no fato de termos muitos estudantes ingressos através da ABI com sua cota de 85%; e apoiados nos dados dos egressos de escola pública e da população preta, parda e indígena da região sul da Bahia.

E, no histórico dia 1º de setembro de 2017, foi aprovado o novo sistema de reserva de vagas da UFSB, com 75% para egressos de Escola Pública e adoção de vagas supranumerárias para outros segmentos que não são especificamente citados pela lei.

Cabe também o destaque acerca da sensibilidade demostrada pela maioria do Consuni sobre a necessidade de um programa de transição, que considere o direito dos estudantes já ingressos na UFSB pela ampla concorrência de alcançarem o seu lugar no segundo ciclo, a partir de parâmetros condizentes com aqueles previstos na sua entrada. É preciso como passo urgente, formalizar e organizar estas normativas internas, sob pena de aumentarmos as condições de angústia e adoecimento em curso por conta da demora institucional em organizar este processo.

Agora, cabe aos gestores, aos estudantes e aos demais interessados no tema a tarefa de consolidar esta conquista e qualificar os mecanismos de seleção e subdivisões internas, garantindo ao máximo os resultados desejados com o novo sistema de cotas da UFSB.

Vida longa ao desejo de fazer desta universidade um instrumento real de transformação social, uma coisa pública que ajude a superar o histórico de desigualdades do sul da Bahia, sobretudo sobre a sua população majoritariamente negra e indígena.

Vida longa aos estudantes que lideraram esta batalha. Que estes nomes sejam lembrados, como sujeitos históricos em luta, nos livros que virão a contar os caminhos desta conquista.

Sandro Ferreira é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).






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