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:: ‘Secretaria Estadual de Educação’

BAHIA DEFINE PRAZOS PARA EDITAIS DE CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E EDUCAÇÃO

Estado lançará edital para concurso na PM até abril  (Foto Elói Corrêa/GovBA).

Estado lançará edital para concurso na PM até abril (Foto Elói Corrêa/GovBA).

O edital do concurso público para contratação de 2 mil policiais militares será lançado em abril, segundo antecipou, hoje (15), o governador Rui Costa. Já o edital para a contratação de professores, será lançado em junho.

O gestor baiano participou, nesta quarta, de um programa da TV Aratu, quando também disse que o concurso para educadores será regional. Assim, afirma, os professores irão lecionar nas mesmas regiões onde irão lecionar.

– O edital será regional, quero vincular o professor àquela região, para reduzir a pressão por transferência para a capital ou grandes cidades.

BAHIA ABRE 11,7 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

Estado abre mais de 11 mil vagas em cursos profissionalizantes (Foto Claudionor Júnior).

Estado abre mais de 11 mil vagas em cursos profissionalizantes (Foto Claudionor Júnior).

A Secretaria Estadual de Educação abre, na segunda (9), inscrição no sorteio eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente da rede estadual de Educação Profissional. As vagas são para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que querem voltar a estudar.

São 53 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições podem ser feitas até 17 deste mês, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A oferta por Centro de Educação Profissional e município também pode ser conferida no Portal da Educação.

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

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PROGRAMA DE ESTÁGIO E EMPREGO OFERECERÁ 9 MIL VAGAS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS

Pinheiro diz que 9 mil vagas serão oferecidas em órgãos estaduais.

Pinheiro: 9 mil vagas em órgãos estaduais.

O governo baiano regulamentou a Lei do Primeiro Estágio e Primeiro Emprego ao publicar, nesta quarta (8), o Decreto 16.761, no Diário Oficial do Estado. A meta é ofertar até 100 mil vagas de estágio e emprego em órgãos públicos estaduais, prefeituras e empresas privadas.

A regulamentação diz respeito a incentivo ao primeiro estágio e emprego para estudantes egressos da rede estadual de educação profissional e jovens e adolescentes qualificados em programas pelo Estado da Bahia, no âmbito do Programa Educar para Transformar.

O governo estadual está formando rede de parcerias para a melhoria da educação pública. De acordo com a Secretaria de Educação, somente em órgãos estaduais públicos serão ofertadas 9 mil vagas até 2017. “O mais importante da ação é o impacto positivo para milhares de estudantes que terão a oportunidade de uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. A ação abrange, também, prefeituras e empresas privadas.

Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. A seleção dos estudantes será feita considerando o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado ao Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).

PINHEIRO DEIXA O SENADO E ASSUME SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Pinheiro emocionou-se em sua despedida ao ser homenageado por 30 colegas.

Pinheiro emocionou-se em sua despedida ao ser homenageado por 30 colegas.

Após ter deixado o PT por não concordar com os rumos do partido, o  senador baiano Walter Pinheiro licenciou-se do mandato, ontem (1º), para assumir a Secretaria Estadual de Educação, a convite do governador Rui Costa.

– Esse é um momento de muito desafio. Confesso que saio com o coração partido. Não estou fazendo um adeus, como diz Gal Costa: Adeus não, até breve – externou o senador, referindo-se a um trecho da música Brilho de beleza.

Ainda de acordo com Pinheiro, a tendência natural é voltar ao Senado para concluir o mandato. Segundo o senador, a contribuição que ele poderá dar na pasta de Educação, a partir da experiência que acumulou no Congresso Nacional, ajudará o Governo da Bahia. A expectativa, na pasta, é “apresentar uma contribuição decisiva para a transformação da sociedade.

Pinheiro revelou que foi convidado por Rui Costa em março deste ano, com o desafio de contribuir na gestão da pasta. Esta será a segunda vez que ele atuará no Executivo baiano, já tendo assumido a Secretaria do Planejamento em 2009, antes de se eleger senador com 3.630.944 votos. Em seu lugar, assumirá o suplente Roberto Muniz (PP-BA).

PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS OCUPAM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Professores ocuparam a sede da secretaria hoje pela manhã (Foto Divulgação).

Professores ocuparam a sede da secretaria hoje pela manhã (Foto Divulgação).

O prédio da Secretaria Estadual de Educação, em Salvador, foi ocupado, nesta manhã (15), por professores, estudantes e técnicos das quatro universidades estaduais baianas. Os docentes estão em greve há 62 dias e reivindicam maior orçamento para as universidades e fim de restrição à promoção de professores.

Desde o dia 13 de maio, são mais de 60 mil alunos sem aula nas universidades estaduais (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb). Os docentes pedem autonomia orçamentária às universidades e que o orçamento das UEBAs corresponda a 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI).

O governo estadual alega que, há mais de 40 dias, os professores não respondem à contraproposta para aumento de orçamento e promoção dos professores.

Uma audiência estava prevista para esta quarta, pela manhã, mas não ocorreu. A ocupação do prédio da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), é or tempo indeterminado.

SEM RECEBER, PROFESSORES PSTs DO ESTADO FAZEM MANIFESTAÇÃO EM ITABUNA

dinheiroProfessores contratados como prestadores de serviço temporário (PSTs) da Secretaria Estadual de Educação (SEC) anunciam protesto na Diretoria Regional de Educação (Direc 7) para esta quinta-feira (12). Os profissionais do magistério alegam que estão há cinco meses sem receber pelo serviço prestado.

Um manifesto divulgado pelos profissionais fala de “sérias dificuldades financeiras” sem que a SEC tome providências. “Os professores que se encontram nessa situação vêm sendo discriminados, tratados com diferença, passando dificuldades de toda ordem, precisando recorrer a parentes e amigos para a sua sobrevivência”, diz o manifesto.

De acordo com a liderança do manifesto, há relatos de profissionais que ficaram quase um ano sem receber pelo trabalho. Ainda no manifesto, os profissionais questionam: “Como promover uma boa educação passando fome, sem dinheiro para transporte, sem dinheiro para pagamento de sua luz e de seu aluguel, sem a mínima dignidade?”.

CISO E ESTADO MANTÊM CONVÊNIO PARA 2014

Ciso atenderá a, pelo menos, 1.500 alunos da rede estadual em 2014.

Ciso atenderá a, pelo menos, 1.500 alunos da rede estadual em 2014.

O governo baiano, por meio da Secretaria de Educação, e a direção do Centro de Integração Social (Ciso) assinaram aditivo de contrato de aluguel da estrutura do colégio por mais um ano letivo. Extrato do contrato foi publicado no último dia 26 no Diário Oficial do Estado.

A manutenção do convênio arrastou-se por quase todo este ano. O contrato é retroativo ao início de 2013 e tem valor total de R$ 319.648,32. Cerca de 1,5 mil alunos da rede estadual estudam na estrutura alugada pelo Estado ao Ciso.

WORLD SERVICE VOLTA A APRONTAR

Os funcionários terceirizados da Secretaria Estadual de Educação voltaram a reclamar da relação com a World Service. A empresa responsável pela contratação e pagamento dos terceirizados ainda não quitou salários de junho e julho.

– Quando a gente liga, é sempre a mesma resposta: não tem previsão [de pagamento] – diz uma das vítimas da empresa.

A World Service tem contrato com o estado há quase dois anos. A relação com os funcionários sempre foi complicada. Os servidores também reclamam da diretora da Direc 7, Rita Dantas,  pelo silêncio “diante da falta de respeito” da World Service.

A LAMBANÇA SEM FIM DA SEC

Os trabalhadores terceirizados da Secretaria Estadual de Educação (SEC) na região da Direc 7 receberam novo aviso prévio, após serem readmitidos pela World Service, em outubro. É lambança sem fim.

A SEC informou, por meio de nota, que os trabalhadores devem cumprir o aviso até 30 de novembro.

As vítimas da lambança, conforme a nota, serão contratadas quando for definida a empresa substituta da World Service – o que deve ocorrer em fevereiro.

SEC MANTERÁ CONTRATO COM TERCEIRIZADA

E a lambança continua. Há pouco, a Secretaria Estadual de Educação comunicou que “razões jurídicas” levaram o governo a manter contrato com a empresa de terceirização World Service. Ainda de acordo com a nota, as recisões contratuais de trabalhadores da empresa que atuavam na SEC serão revogadas. O rompimento entre estado e empresa ocorreu em 10 de outubro (relembre).

A nota, no entanto, não informa quando os trabalhadores receberão o salário de setembro. Logo após o primeiro turno das eleições municipais, a World Service enviou aos funcionários aviso prévio datado de 1º de outubro, mas sem quitar o salário de setembro. Os funcionários “continuarão em seus postos de trabalho”.

ESTADO ROMPE CONTRATO COM A WORLD SERVICE

Após um ano e um mês de muita polêmica, finalmente o governo baiano encerrou contrato de terceirização de serviços na educação com a empresa World Service, de Lauro de Freitas. A empresa é acusada de atrasar por até três meses o pagamento dos seus funcionários contratados para prestação de serviços à Secretaria Estadual de Educação.

Dirigentes da Direc 7 (Diretoria Regional de Educação), em Itabuna, informaram que a empresa será substituída por outra prestadora de serviço. O nome deve ser definido até a quarta-feira da próxima semana, conforme promessa da SEC.

A World Service tinha como função, aponta a nota, “alocar e manter prestadores de serviços de manutenção nas unidades escolares estaduais”. O contrato foi rompido porque, reconhece a nota, a empresa descumpria “obrigações firmadas em acordo de terceirização”. Além de atraso de salários, também não pagava em dia auxílios transporte e alimentação.

Ainda conforme o comunicado, a “empresa demitirá todos os funcionários a fins de quitar suas obrigações contratuais. Os funcionários serão admitidos posteriormente pela empresa que a substituirá”.

O “ENROLATION” DA WORLD SERVICE

Funcionários terceirizados da Secretaria Estadual de Educação na região da Direc 7 não sabem mais a quem apelar para que recebam o salário de julho. Agosto já está no fim e o vencimento de julho ainda não pingou na conta dos barnabés, muitos deles sentindo-se na condição de humilhados pela World Service, contratada pelo governo baiano.

São aproximadamente 500 funcionários da Word Service, de Lauro de Freitas, que trabalham na região da Direc 7 (Itabuna). “Todo mês é a mesma enrolação”, reclama uma das vítimas do atraso. 

A Secretaria Estadual de Educação diz que os repasses à World Service são feitos sempre em dia. A secretaria só não explica por quais motivos o contrato com a empresa é mantido se a mesma desrespeita os trabalhadores.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NÃO FISCALIZA E FUNCIONÁRIOS DE TERCEIRIZADA LEVAM TOMBO

O governo baiano, que cortou o salário dos professores grevistas, deveria aplicar a mesma sanha “de justiça” contra a terceirizada World Service.

Funcionários da empresa que presta serviços à Secretaria Estadual de Educação (SEC) afirmam que estão desde abril sem receber vale-transporte e auxílio-refeição. São R$ 654,00 garfados de cada trabalhador em 3 meses. Agora, calcule: são mais de 500 funcionários somente na região sul do Estado.

A SEC informa que o contrato é pago religiosamente em dia. Já a empresa, não paga o devido, porém, desconta o valor equivalente aos benefícios – 14% – todos os meses. A isso, chamam de apropriação indébita.

A pergunta que não quer calar entre os funcionários terceirizados: com tudo isso acontecendo e o contrato World Service-Governo Baiano sendo mantido, qual o nome do “Santo Protetor” desta empresa?

QUANDO O MENOS VALE MAIS

Walmir Rosário | [email protected]

A proposta das faculdades particulares, hoje, está mais para a venda de diplomas, de dinheiro, através dos financiamentos dos cursos, do que para melhorar o nível educacional. Uma triste realidade!

Infelizmente, não se trata de nenhuma brincadeira de mau gosto, mas da mais pura e límpida verdade: as faculdades particulares, de há muito, utilizam um processo de nivelamento para deixar todos os alunos aprovados no vestibular no mesmo nível. Não se trata de um projeto com finalidades altruístas, mas sim da própria sobrevivência no mercado, pois os alunos tendem a abandonar os cursos após sentirem dificuldades no aprendizado das matérias.

Mas pergunta o incauto leitor: “Eles não passaram por um processo de seleção, o famigerado vestibular?”. Claro que sim, porém, não se trata daquele vestibular que tanto medo desperta nos estudantes. Ao contrário das faculdades e universidades públicas, ou as privadas de tradição, a exemplo das PUCs, dentre tantas outras, o rigor dos temas já não mete medo ao mais displicente dos alunos.

De início, vale um alerta: essa opinião que emito agora não tem endereço localizado em instituição A ou B, e sim em fatos constatados. Vale lembrar as denúncias da chamada indústria do vestibular, que aprova candidatos conhecidos como analfabetos funcionais, já que não precisam nem mesmo escrever uma redação ou interpretar um texto. Mesmo assim são aprovados e só faltam receber a distinção de mérito e louvor.

Pergunto-me: de quem é a culpa da constante queda no nível de ensino no Brasil? Do MEC? Das secretarias estaduais? Das secretarias municipais? Sinceramente, não sei, embora tenha consciência de que está tudo errado, a não ser que as autoridades tenham como objetivo estabelecer uma política de Educação Zero, privilegiando apenas os títulos em detrimento do saber.

Asseguro que não tenho a intenção de estabelecer um clima de terrorismo ou mesmo fazer proselitismo sobre um assunto da mais alta importância num país que pretenda se desenvolver. Apenas aponto problemas existentes e que podem ser vistos sem necessidade de estudos e pesquisas, bastando, para isso, simples observação no conteúdo das provas feitas por alunos de terceiro grau.

Ora, se o aluno chega à faculdade sem ter condições para compreender os assuntos que serão abordados, é chover no molhado, como diz o ditado popular, tentar estabelecer um nivelamento no primeiro semestre. Se o aluno não foi capaz de aprender o básico em anos e anos de estudo, não será em poucas semanas, ou meses, que ele conseguirá absorver todo o conteúdo dado em anos a fio.

Nada mais são os cursos fundamental e médio do que resultado de um projeto pedagógico, no qual se estabelece o que se deve fazer, quais os instrumentos didáticos que deverão ser usados, no sentido de proporcionar a educação dos alunos. Afinal, isso é da natureza humana e a pedagogia estabelece como deve se dar o aprendizado, como se fosse uma escada, com degraus a serem alcançados.

Não há didática capaz de instrumentalizar os conhecimentos de forma sistematizada, com a finalidade de acumulação desses saberes. Num projeto pedagógico, a didática é responsável direta pelas normas, regras, disposições, caminhos e métodos para se alcançar a educação. Então não será colocando o carro diante dos bois que os alunos conseguirão ter sucesso no aprendizado.

É fato que não se aprende redigir antes de conhecer o substantivo, o adjetivo, o verbo, o pronome. De forma igual, não se aprende geometria, álgebra, antes das primeiras lições da conhecida aritmética. Do mesmo modo, não se consegue – pelo menos não deveria – chegar ao ensino superior sem o aprendizado satisfatório dos ensinos fundamental e médio.

Além de exigência do MEC, que concorda com a péssima qualidade do ensino, o nivelamento dado nas faculdades é considerado por algumas como um diferencial, quando na verdade deveria ser encarado como uma aberração. Trata-se de uma inversão de valores, uma vã tentativa de suprir as deficiências crônicas dos ensinos fundamental e médio.

Enquanto para o Governo Federal o que vale mesmo são os números frios apresentados pelas estatísticas, que apresentam os altos índices de pessoas com títulos de graduação e pós-graduação. Com isso, são apresentados aos organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial, cujos resultados obtidos podem ser transformados em mais financiamento para o país.

Embora tenhamos consciência de que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), necessariamente, não reflete a dimensão da Educação e muito menos garante a qualidade do ensino, somos surpreendidos como pela forma em que são apresentados pelo Governo Federal.

Já para as faculdades, o que está em debate é a mercantilização do ensino superior, onde o que tem valor é o número de alunos matriculados, dados esses que atendem à gestão financeira dessas instituições. A proposta das faculdades particulares, hoje, está mais para a venda de diplomas, de dinheiro, através dos financiamentos dos cursos, do que para melhorar o nível educacional. Uma triste realidade!

Walmir Rosário é advogado, jornalista e editor do site www.ciadanoticia.com.br

RECADO DA WORLD SERVICE AOS FUNCIONÁRIOS: “NÃO ESTÁ SATISFEITO, PEDE PRA SAIR”

Trabalhadores da World Service que prestam serviço à Secretaria Estadual de Educação reclamam do tratamento recebido da empresa quando tentam cobrar salário em atraso. “Não está satisfeito, pede pra sair”, esta foi resposta dada ao funcionário Robson Santos Costa, 27, quando este resolveu acionar o telefone e perguntar quando sairia o salário de abril. Quem estava do outro lado da linha, diz Robson, era um diretor de prenome Tiago.

Robson é das centenas de funcionários da World Service indignados com o tratamento dispensado pela empresa: salários pagos sempre com atraso, apesar da Secretaria Estadual de Educação informar que os repasses à empresa são feitos religiosamente em dia. A terceirizada ganhou licitação e iniciou a prestação de serviços ao Estado em setembro do ano passado.

Boa parte dos terceirizados era prestador de serviço temporário da secretaria. E, quase sempre, têm que ouvir dos representantes da World Service – vindos de onde vieram – já deveriam estar acostumados aos atrasos de salários. Robson diz que antes da World Service, trabalhava seis horas por dia. Hoje, a carga horária aumentou para oito horas diárias e os atrasos continuam.

Robson é casado e tem uma filha. Trabalha numa escola da rede estadual em Itabuna. Em setembro, ele deixou um outro emprego para trabalhar apenas no Estado, por meio da terceirizada, já que houve aumento da carga horária. Decepção. Quando a World Service assumiu a terceirização de serviços administrativos, representantes informaram que o salário seria pago em dia.

A empresa deveria pagar vale-refeição e auxílio-transporte, de R$ 218,00, no início de cada mês, e o salário, de R$ 677,00 até o quinto dia útil de cada mês. Após os descontos, cada funcionário receberia R$ 769,99. A realidade é que a World Service paga os benefícios e atrasa salário. Há mês em que ocorre o inverso. Os funcionários – são mais de 500 só em Itabuna – sofrem na pele. E no bolso. Mas, por enquanto, a Secretaria de Educação vai levando a World Service em banho-maria.

O PIMENTA tentou ouvir os responsáveis pela World Service. A atendente informou que todos os dirigentes já haviam ido embora. A empresa tem sede em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ligação para a sede da empresa ocorreu às 16h55min desta quinta, 10.

EDUCAÇÃO DIVULGA RESULTADO DO REDA

A Secretaria Estadual de Educação divulgou hoje a relação dos aprovados para 3.302 vagas na seleção pública do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O resultado está publicado no Diário Oficial do Estado, edição de hoje.

A seleção pública teve 105.419 inscritos em todo o estado. Das vagas oferecidas, 2.209 são para assistente administrativo e 1.093 para professor. A previsão do governo baiano é que a convocação saia no próximo mês.

camara itabuna






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