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:: ‘Sefaz’

SALES NEGA INGERÊNCIA DE BENTO LIMA NA SEFAZ

Adriano Sales diz que tem total liberdade na Sefaz

Adriano Sales, secretário da Fazenda de Ilhéus, nega que esteja planejando deixar o cargo ou estar sofrendo ingerência em sua Pasta, conforme publicado neste site. Funcionário de carreira, Adriano diz que o prefeito lhe deu “total liberdade” para comandar a Sefaz.

Segundo ele, “não há nenhum tipo de ingerência do secretário Bento” Lima, secretário de Administração” em decisões que são tomadas por sua pasta.

DEZ PESSOAS VÃO RACHAR NA QUINTA UM MILHÃO DE REAIS DA NOTA PREMIADA BAHIA

Nota Premiada sorteará R$ 1 milhão

O primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta-feira (15) e distribuirá um milhão de reais para 10 sortudos, sendo que cada um receberá R$ 100 mil. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base no primeiro sorteio da Loteria Federal após o feriado carnavalesco, que este ano não acontecerá na quarta-feira de Cinzas, mas na quinta.

Essa mesma premiação passará a acontecer todos os meses de agora em diante, sempre com base nos sorteios da Loteria Federal, e a campanha ainda prevê sortear prêmios individuais de R$ 1 milhão em datas especiais, com a primeira já agendada para 20 de junho.

Concorrem neste primeiro sorteio todos os bilhetes gerados até 31 de janeiro. Os bilhetes gerados a partir de 1º de fevereiro valerão para o próximo sorteio, marcado para 14 de março, assim como para os sorteios especiais. Quem estiver cadastrado na Nota Premiada pode conferir a lista dos bilhetes concorrentes no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Também estão disponíveis no site todas as informações sobre como funcionam os sorteios.

SABER SE FOI CONTEMPLADO

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela Nota Premiada, os ganhadores receberão um e-mail com a boa notícia. Mas se a ansiedade for muita, o participante, para saber se está entre os felizardos, deverá acessar a sua conta pessoal no site da Nota Premiada, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos contemplados, o ganhador deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.

O contemplado tem até 180 dias para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária. Somente será pago o prêmio ao titular da conta bancária cujo CPF corresponda ao que estiver cadastrado no site da Nota Premiada Bahia.

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SEFAZ ABRE NA SEGUNDA-FEIRA INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO

Sefaz fará processo seletivo para contratar profissionais para Salvador

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) abre, na segunda-feira (29),  inscrições para processo seletivo para a contratação, por tempo determinado, de profissionais graduados em Ciências Contábeis, Administração ou Economia.  São oferecidas 20 vagas para atuação em Salvador.

O processo de seleção será por meio de análise curricular, o que incluem experiência profissional, cursos sequenciais, de extensão, pós-graduação e curso de informática.  Os candidatos terão até o dia 5 de fevereiro para se inscrever no endereço pela internet, no endereço selecao.ba.gov.br. O salário será de R$ 2.729,76 por 44 horas semanais de trabalho.

PARALISAÇÃO NA SEFAZ AFETA 3 REGIÕES DO ESTADO

Fazendários fazem paralisação e reivindicam concurso

Os fazendários do Estado realizam hoje o segundo dia da paralisação de 48 horas que a categoria deflagrou na Diretoria de Administração Tributária Sul (DAT Sul) da Secretaria da Fazenda, que compreende as regiões sul, sudoeste e oeste da Bahia. Estão parados todos os postos fiscais, bem como em todos os SACs e postos de atendimento das inspetorias, segundo o Sindsefaz. O movimento começou ontem (27).

A DAT Sul da Sefaz compreende seis postos fiscais – Jaime Baleeiro (Urandi-Divisa BA-MG), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto). Além disso, também abrange os SACs e inspetorias das cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os servidores da Fazenda Estadual reivindicam a reabertura de negociações e o atendimento imediato de quatro pleitos: mudança na gratificação dos técnicos administrativos, concurso público, correção da indenização de transporte (congelada há 10 anos) e mudança no valor do ponto da gratificação fiscal. :: LEIA MAIS »

LUIZ CALDAS E LORDÃO NA BEIRA-RIO

Lordão e Luiz Caldas se apresentam na Beira-Rio em Itabuna.

Lordão e Luiz Caldas se apresentam na Beira-Rio em Itabuna.

Luiz Caldas e Banda Lordão serão as atrações do Circuito Mais Música em Itabuna, na próxima segunda (1º), Dia do Trabalhador, a partir das 19h, na Praça Rio Cachoeira, na Beira-Rio, em frente à Câmara de Vereadores. As atrações têm patrocínio da Vivo e do Governo do Estado.

O Projeto Circuito Mais Música integra o FazCultura, das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Cultura (Secult). O projeto terá apoio da Prefeitura de Itabuna na edição grapiúna. O projeto é uma realização da Caderno 2 Produções e Da Cultura.

ILHÉUS: DUNKEL DEVE ASSUMIR SECRETARIA DA FAZENDA

Marão Entrevista 29.03.2017

Mário Alexandre deve recorrer a solução caseira para a Sefaz (Foto Pimenta).

Respondendo pela Secretaria de Saúde de Ilhéus desde 19 de janeiro, Oswaldo Arthur Dunkel é o nome preferido de Mário Alexandre (Marão) para substituir Elifaz Pereira no comando da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus, segundo apurado pelo PIMENTA. Elifaz deixou a Pasta do “Dindin” em março.

Dunkel era superintendente do Fundo Municipal de Saúde (FMS), cargo que assumiu em 6 de janeiro e no qual ficou por 12 dias. Deixou o comando do FMS para dirigir a secretaria depois de a médica Luciene de Moura pedir exoneração.

A definição na Sefaz passa, ainda, pelo anúncio da nova secretária de Saúde. Por enquanto, comanda a Fazenda, interinamente, Adriano Sales Soares, gerente de Administração Tributária do Município.

SINAL VERDE PARA A SONEGAÇÃO

Claudio2Cláudio Meirelles

 

A Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas.

 

Em abril deste, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia.

Hoje todo o ICMS das compras pela Internet fica com os estados produtores. A Bahia e outros estados consumidores nada veem dessa receita. A PEC aprovada dispõe que a diferença entre a alíquota interna (18% e a interestadual (7%), ou seja, 11% será aos poucos repassada ao Estado de destino do bem ou serviço, que após cinco anos ficará com 100%. Para o senador Pinheiro, o estado da Bahia obteria um acréscimo de 100 milhões de reais na arrecadação, ainda em 2015, se o projeto fosse aprovado como originalmente previsto.

Entretanto, para incrementar essa arrecadação a Sefaz necessita planejar melhor suas ações, e vencer a visível obsolescência das unidades fazendárias, seja em equipamentos e sistemas de informática (a Sefaz não conta ainda com rotinas automatizadas para a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado nem o registro dessa movimentação; computadores defasados, frota de veículos com longo tempo de uso, etc. ), seja em estrutura física (pistas de rolamento inadequada nos Postos Fiscais, precariedade na rede elétrica e hidráulica, etc.).

Ainda hoje, mesmo com todas as mudanças trazidas pela globalização, a Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas. Isso por conta de uma visão interna turvada pelo corporativismo, e que por isso não mais se sustenta.

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PREFEITURA E ESTADO LANÇAM EDITAIS DE CONCURSOS EM SETEMBRO

concursosDo Correio

A prefeitura de Salvador deve abrir um total de 155 vagas em três concursos. Em setembro será lançado o edital da seleção para 90 vagas na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

O secretário de Gestão, Alexandre Paupério, informou que a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) foi escolhida para organizar o certame. Serão ofertadas 37 para o cargo de auditor, com vencimento inicial (sem gratificações) de R$ 1.407,41, sete para auditor interno (R$ 2.326,91) e 46 para analista fazendário (R$ 1.125,89).

Além desse concurso, a gestão municipal deve abrir cinco vagas para procurador, que exige formação em Direito.

“O salário inicial é de R$ 6.764,29, mas, com a gratificação de produção, chega ao teto do município, R$ 18 mil. O edital deve ser lançado até outubro”, revelou o secretário. De acordo com ele, no início de 2015, serão abertas 60 vagas para especialista em políticas públicas e gestão governamental, com salário de R$ 6.666,50.

O Estado, por sua vez, já tem aprovado duas seleções, mas ainda sem previsão de data. Os certames serão para a Junta Comercial (Juceb) e para o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

O da Juceb, já em elaboração de edital, disponibilizará 21 vagas para técnico (17) e analista (4). O do Ibametro prevê 113 vagas, 80 para técnicos e 33 para especialista. Nenhuma organizadora foi contratada para o certame.

CAIXA GORDINHO

A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia cresceu 10,22% em abril deste ano quando comparado a igual período de 2011.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, este foi o melhor resultado para o mês de abril e a terceira maior de toda a história.

A arrecadação da Bahia só com ICMS atingiu R$ 1,2 bilhão em abril.

WAGNER ESCOLHE PETITINGA PARA A SEFAZ

O presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Luiz Alberto Petitinga, foi escolhido o novo secretário estadual da Fazenda. Ele substituirá Carlos Martins, que deixou o cargo na semana passada para disputar a prefeitura de Candeias. A solenidade de transmissão de cargo está prevista para ocorrer na próxima semana.

Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Petitinga é técnico especializado em planejamento, estudos econômicos e mercado da Desenbahia ainda no período do Desenbanco.

IPVA COM 10% DE DESCONTO SÓ ATÉ DIA 28

Os proprietários de veículos têm até o dia 28 para poder pagar o IPVA com 10% de desconto em cota única na Bahia. A partir de março, a Secretaria Estadual da Fazenda irá abater apenas 5% para quem pagar o imposto no dia do vencimento da primeira cota. Mais informações podem ser obtidas no site da Sefaz ou pelo telefone 0800 071 0071.

TAMAISCARO.COM

Desde ontem o consumidor baiano está pagando, em média, 10% a mais sobre as compras feitas pela internet ou serviço de telemarketing em empresas de outros estados. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) fez os cálculos e afirma que a Bahia perdeu mais de R$ 85 milhões em ICMS devido ao comércio eletrônico em 2010. Só o estado de origem da empresa é quem ganha.

A mudança no regulamento do ICMS permitirá que as vendas pela internet ou telemarketing sejam inseridas no grupo da antecipação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta forma, a empresa virtual terá que pingar nos cofres baianos, em imposto, 10% do valor da mercadoria.

OPERAÇÃO CARACARÁ PRENDE 24 PESSOAS; 12 CONTAS BANCÁRIAS SÃO BLOQUEADAS

A Polícia Civil, o Ministério Público estadual e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgaram parcial da Operação Caracará, de combate à sonegação fiscal. De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, pelo menos 24 pessoas estão presas.

A parcial ainda apontava o bloqueio de 12 contas bancárias de envolvidos no esquema de sonegação, além do sequestro dos bens dos acusados, dentre eles 146 veículos. Parte do dinheiro desviado no esquema de sonegação voltou para os cofres públicos, conforme Nunes.

Marques, preso na "Caracará" (Foto Fábio Roberto/Pimenta).

A operação cumpriu 30 mandados de prisão. Um deles, em Itabuna. Logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 14, policiais e agentes da Sefaz prenderam o empresário Doaldo Marques, dono da Casa Padim. A equipe também deu uma batida na empresa, que processa e comercializa alimentos como feijão, arroz, açúcar e derivados do milho.

Doaldo foi levado para o Complexo Policial de Itabuna, onde prestou depoimento por mais de duas horas na Delegacia de Furtos e Roubos. Logo após, submeteu-se a exame de corpo de delito e transferido para o Conjunto Penal. Ele nega participação na fraude.

O esquema de sonegação fiscal contava com a participação de policiais, empresários e servidores do Fisco estadual. De acordo com a investigação, o esquema de “fura barreira” para sonegar ocorria nos postos fiscais Benito Gama, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano; e Eduardo Freire, em Mucuri, no extremo-sul do estado. 60% das mercadorias que circulam no estado passam pelo posto de Conquista.

Os envolvidos na fraude, conforme a assessoria da Sefaz, “deixavam de efetuar a parada obrigatória para inspeção da carga”, o “fura-barreira”. O esquema era “pilotado” por três organizações de empresários de transporte e três formadas por policiais militares. Com informações da Agecom.

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Uma operação da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual prendeu, por volta das 5h30min desta quarta-feira, 14, o dono da distribuidora e processadora de alimentos Casa Padim, Doaldo Marques. A prisão ocorreu na residência do empresário.

Doaldo foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. Segundo a polícia, foram encontradas notas fiscais frias e dinheiro que comprovariam sonegação de impostos e descaminho. A ação foi comandada pelo delegado regional de Ilhéus, André Viana, e o titular da Furtos e Roubos de Itabuna, Clodovil Soares.

A Operação Caracará foi deflagrada em todo o estado. Desde a madrugada, estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade. Na Bahia e Sergipe, estima-se que as empresas-alvo da operação tenham sonegado R$ 1,6 bilhão em cinco anos. O esquema contava com a participação de policiais militares e transportadora de cargas

A Casa Padim é a principal marca de feijão comercializada na região sul e sudoeste da Bahia. A empresa também processa açúcar, arroz e derivados de milho. O parque da processadora encontra-se instalado no Centro Industrial de Itabuna, na BR-415, trecho Itabuna-Ibicaraí.

De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz),o esquema envolvia, pelo menos, 50 carretas de transportadoras ligadas ao esquema. O prejuízo mensal girava em torno de R$ 27 milhões, cerca de R$ 320 milhões por ano. “A maioria das mercadorias circuladas pelos esquemas fraudulentos era de produtos resultantes de aves congeladas, bebidas alcoólicas quentes, farinha de trigo e açúcar”.






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