Donos de veículos na Bahia podem pagar o IPVA com desconto de 8% || Foto Divulgação
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Os donos de veículos com placas finais 1 e 2 têm até os dias 27 e 28 deste mês, respectivamente, para quitação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. Quem optar por parcelar em cinco vezes, sem desconto, devem pagar a primeira cota nas mesmas datas.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, deve entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Para consultar a tabela de pagamento no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), basta entrar no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Nota Premiada sorteia R$ 1 milhão nesta quarta-feira
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A campanha Nota Premiada Bahia sorteia, nesta quarta-feira (30), o prêmio de R$ 1 milhão. Com um número recorde de bilhetes, que somam 259,4 milhões acumulados nas compras realizadas entre 1° de março de 2019 e 31 de maio deste ano, período válido para esta premiação.

São mais de 614 mil participantes inscritos na campanha. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site da campanha e também nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), responsável pela campanha: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook.

O coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Luiz Aguiar, destaca que quem perdeu a chance de concorrer neste sorteio especial pode se cadastrar ainda neste mês para concorrer no sorteio mensal de julho e também no próximo sorteio especial, ainda sem data definida.

Participar da campanha é muito fácil. Basta se cadastrar uma única vez no site da campanha e, a partir desta etapa, inserir o CPF na nota fiscal todas as vezes que realizar compras em estabelecimentos baianos.

Policial cumpre mandado de busca e apreensão na sede de empresa de medicamentos
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Computadores, telefones celulares e documentos foram apreendidos, na sede de uma empresa de distribuição de medicamentos, suspeita de sonegar R$ 39 milhões em impostos. O flagrante aconteceu, no início da manhã desta segunda-feira (21), no bairro de Pirajá, durante a Operação Panaceia.

“As investigações apontam também para possível prática de lavagem de dinheiro. Estamos cumprindo mandados na empresa que faz a contabilidade e na casa dos proprietários”, explicou a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), delegada Márcia Pereira.

Além do bairro de Pirajá, a operação cumpre mandados nos bairros do Rio Vermelho, Horto Florestal, Itaigara e Pituba. Fazem parte da operação, o Departamento de Polícia Técnica, a Sefaz, Receita Federal e MP-BA.

PANACEIA

A operação foi deflagrada pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor) da Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público estadual e da Receita Federal.

Além dos mandados, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal.

Polícia, MP e Sefaz cumprem mandado contra sonegação em Irecê || Foto Natália Verena
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A Operação Marca-Passo, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), cumpre mandados de busca contra a sonegação de R$ 12 milhões em empresas no setor supermercadista, em Irecê. A ação faz parte da Força-Tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, composta pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD/Dececap) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Ministério Público Estadual e pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

A ação visa coletar provas para instruir investigação que apura a prática de sonegação fiscal consistente primordialmente na tática de criar empresas em nome de “laranjas” com o intuito de reduzir ou suprimir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.

“As empresas envolvidas vinham sendo monitoradas pelos órgãos fazendários desde o ano de 2017, sendo que desde então foram remetidas três notícias-crime relativas ao grupo”, informou o diretor do Draco, delegado José Alves Bezerra Júnior.

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O governo do estado vai enviar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para auxiliar 300 mil famílias de baixa renda, que estão passando por dificuldades na pandemia. O projeto foi anunciado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (15).

Ele vai se reunir com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, para definir detalhes do projeto. “Esse orçamento não estava previsto. Estamos tendo que remanejar orçamento para dar esse apoio, esse suporte. Isso tudo ajuda, com absoluta certeza, a dar o mínimo de dignidade para as pessoas estudarem”, disse Rui Costa.

O governador ressaltou ainda as outras iniciativas para auxiliar as famílias financeiramente. “Reafirmamos os três apoios econômicos que estamos dando para as famílias: o valor da bolsa monitoria, o vale estudantil, e a bolsa para as famílias mais vulneráveis. Vamos enviar o projeto para que possa fazer o pagamento o mais rápido possível”, garantiu o governador. Com informações do Correio24h.

Água mineral falsa era comercializada na zona sul de Ilhéus || Imagens PC-Bahia/Agravo
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A Polícia Civil detonou esquema de adulteração de garrafões de água mineral em Ilhéus, ao cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma mulher de 46 anos, na Barreira, zona sul do município, nesta terça (16). M.A.D.S.S. atuava como revendedora de água mineral e disse à polícia que a água “batizada” era fornecida por um homem conhecido apenas como Antônio do Cururupe.

Na fase de investigação, os policiais chegaram a comprar o produto falsificado para confronto com o produto original da indústria. Testes feitos em laboratório do produto que estava sendo comercializado pela mulher demonstravam a presença de clostridium, que pode levar a um quadro de infecção intestinal, e coliformes, informa o site Agravo.

A polícia também obteve prova testemunhal de que a investigada já vinha ofertando a outros comerciantes água falsificada – rótulos e lacres em desacordo – por preço bem inferior ao praticado pela empresa, a Águas do Porto, a comerciantes. Segundo a polícia, ela disse que o fornecedor da água mineral falsa seria “Antônio do Cururupe”.

Os agentes apreenderam 62 vasilhames de 20 litros com rótulo da Águas do Porto com indícios de falsificação da logomarca – nome exibido em formato quadrado ao invés de formato oval; lacre da tampa não personalizado e sem impressão da data envasamento e lote e o selo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) sem holograma. A mulher responderá pelos crimes contra a economia e de falsificação de produtos.

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Adriano Sales diz que tem total liberdade na Sefaz

Adriano Sales, secretário da Fazenda de Ilhéus, nega que esteja planejando deixar o cargo ou estar sofrendo ingerência em sua Pasta, conforme publicado neste site. Funcionário de carreira, Adriano diz que o prefeito lhe deu “total liberdade” para comandar a Sefaz.
Segundo ele, “não há nenhum tipo de ingerência do secretário Bento” Lima, secretário de Administração” em decisões que são tomadas por sua pasta.

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Nota Premiada sorteará R$ 1 milhão

O primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta-feira (15) e distribuirá um milhão de reais para 10 sortudos, sendo que cada um receberá R$ 100 mil. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base no primeiro sorteio da Loteria Federal após o feriado carnavalesco, que este ano não acontecerá na quarta-feira de Cinzas, mas na quinta.
Essa mesma premiação passará a acontecer todos os meses de agora em diante, sempre com base nos sorteios da Loteria Federal, e a campanha ainda prevê sortear prêmios individuais de R$ 1 milhão em datas especiais, com a primeira já agendada para 20 de junho.
Concorrem neste primeiro sorteio todos os bilhetes gerados até 31 de janeiro. Os bilhetes gerados a partir de 1º de fevereiro valerão para o próximo sorteio, marcado para 14 de março, assim como para os sorteios especiais. Quem estiver cadastrado na Nota Premiada pode conferir a lista dos bilhetes concorrentes no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Também estão disponíveis no site todas as informações sobre como funcionam os sorteios.
SABER SE FOI CONTEMPLADO
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela Nota Premiada, os ganhadores receberão um e-mail com a boa notícia. Mas se a ansiedade for muita, o participante, para saber se está entre os felizardos, deverá acessar a sua conta pessoal no site da Nota Premiada, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos contemplados, o ganhador deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.
O contemplado tem até 180 dias para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária. Somente será pago o prêmio ao titular da conta bancária cujo CPF corresponda ao que estiver cadastrado no site da Nota Premiada Bahia.
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Sefaz fará processo seletivo para contratar profissionais para Salvador

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) abre, na segunda-feira (29),  inscrições para processo seletivo para a contratação, por tempo determinado, de profissionais graduados em Ciências Contábeis, Administração ou Economia.  São oferecidas 20 vagas para atuação em Salvador.
O processo de seleção será por meio de análise curricular, o que incluem experiência profissional, cursos sequenciais, de extensão, pós-graduação e curso de informática.  Os candidatos terão até o dia 5 de fevereiro para se inscrever no endereço pela internet, no endereço selecao.ba.gov.br. O salário será de R$ 2.729,76 por 44 horas semanais de trabalho.

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Fazendários fazem paralisação e reivindicam concurso
Os fazendários do Estado realizam hoje o segundo dia da paralisação de 48 horas que a categoria deflagrou na Diretoria de Administração Tributária Sul (DAT Sul) da Secretaria da Fazenda, que compreende as regiões sul, sudoeste e oeste da Bahia. Estão parados todos os postos fiscais, bem como em todos os SACs e postos de atendimento das inspetorias, segundo o Sindsefaz. O movimento começou ontem (27).

A DAT Sul da Sefaz compreende seis postos fiscais – Jaime Baleeiro (Urandi-Divisa BA-MG), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto). Além disso, também abrange os SACs e inspetorias das cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os servidores da Fazenda Estadual reivindicam a reabertura de negociações e o atendimento imediato de quatro pleitos: mudança na gratificação dos técnicos administrativos, concurso público, correção da indenização de transporte (congelada há 10 anos) e mudança no valor do ponto da gratificação fiscal.Leia Mais

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Lordão e Luiz Caldas se apresentam na Beira-Rio em Itabuna.
Lordão e Luiz Caldas se apresentam na Beira-Rio em Itabuna.

Luiz Caldas e Banda Lordão serão as atrações do Circuito Mais Música em Itabuna, na próxima segunda (1º), Dia do Trabalhador, a partir das 19h, na Praça Rio Cachoeira, na Beira-Rio, em frente à Câmara de Vereadores. As atrações têm patrocínio da Vivo e do Governo do Estado.

O Projeto Circuito Mais Música integra o FazCultura, das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Cultura (Secult). O projeto terá apoio da Prefeitura de Itabuna na edição grapiúna. O projeto é uma realização da Caderno 2 Produções e Da Cultura.

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Marão Entrevista 29.03.2017
Mário Alexandre deve recorrer a solução caseira para a Sefaz (Foto Pimenta).

Respondendo pela Secretaria de Saúde de Ilhéus desde 19 de janeiro, Oswaldo Arthur Dunkel é o nome preferido de Mário Alexandre (Marão) para substituir Elifaz Pereira no comando da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus, segundo apurado pelo PIMENTA. Elifaz deixou a Pasta do “Dindin” em março.

Dunkel era superintendente do Fundo Municipal de Saúde (FMS), cargo que assumiu em 6 de janeiro e no qual ficou por 12 dias. Deixou o comando do FMS para dirigir a secretaria depois de a médica Luciene de Moura pedir exoneração.

A definição na Sefaz passa, ainda, pelo anúncio da nova secretária de Saúde. Por enquanto, comanda a Fazenda, interinamente, Adriano Sales Soares, gerente de Administração Tributária do Município.

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Claudio2Cláudio Meirelles

 

A Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas.

 

Em abril deste, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia.

Hoje todo o ICMS das compras pela Internet fica com os estados produtores. A Bahia e outros estados consumidores nada veem dessa receita. A PEC aprovada dispõe que a diferença entre a alíquota interna (18% e a interestadual (7%), ou seja, 11% será aos poucos repassada ao Estado de destino do bem ou serviço, que após cinco anos ficará com 100%. Para o senador Pinheiro, o estado da Bahia obteria um acréscimo de 100 milhões de reais na arrecadação, ainda em 2015, se o projeto fosse aprovado como originalmente previsto.

Entretanto, para incrementar essa arrecadação a Sefaz necessita planejar melhor suas ações, e vencer a visível obsolescência das unidades fazendárias, seja em equipamentos e sistemas de informática (a Sefaz não conta ainda com rotinas automatizadas para a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado nem o registro dessa movimentação; computadores defasados, frota de veículos com longo tempo de uso, etc. ), seja em estrutura física (pistas de rolamento inadequada nos Postos Fiscais, precariedade na rede elétrica e hidráulica, etc.).

Ainda hoje, mesmo com todas as mudanças trazidas pela globalização, a Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas. Isso por conta de uma visão interna turvada pelo corporativismo, e que por isso não mais se sustenta.

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concursosDo Correio

A prefeitura de Salvador deve abrir um total de 155 vagas em três concursos. Em setembro será lançado o edital da seleção para 90 vagas na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

O secretário de Gestão, Alexandre Paupério, informou que a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) foi escolhida para organizar o certame. Serão ofertadas 37 para o cargo de auditor, com vencimento inicial (sem gratificações) de R$ 1.407,41, sete para auditor interno (R$ 2.326,91) e 46 para analista fazendário (R$ 1.125,89).

Além desse concurso, a gestão municipal deve abrir cinco vagas para procurador, que exige formação em Direito.

“O salário inicial é de R$ 6.764,29, mas, com a gratificação de produção, chega ao teto do município, R$ 18 mil. O edital deve ser lançado até outubro”, revelou o secretário. De acordo com ele, no início de 2015, serão abertas 60 vagas para especialista em políticas públicas e gestão governamental, com salário de R$ 6.666,50.

O Estado, por sua vez, já tem aprovado duas seleções, mas ainda sem previsão de data. Os certames serão para a Junta Comercial (Juceb) e para o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

O da Juceb, já em elaboração de edital, disponibilizará 21 vagas para técnico (17) e analista (4). O do Ibametro prevê 113 vagas, 80 para técnicos e 33 para especialista. Nenhuma organizadora foi contratada para o certame.