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Após publicação de nota no PIMENTA, relatando o sentimento de insegurança no recém-inaugurado condomínio São José, em Itabuna (confira), as autoridades começam a se mexer.

Uma reunião do Conselho Estadual das Cidades (Concidades-BA) foi convocada para o próximo sábado (15), às 16 horas, no condomínio. Na pauta, além do medo da violência, vão entrar outras questões, como coleta de lixo, transporte público e a necessidade de melhorias nos apartamentos.

Segundo Edson Gomes, membro do Concidades-BA, algumas unidades foram entregues com problemas no acabamento, por isso um representante da construtora responsável foi convidado para a reunião.

Com relação ao transporte, a bronca é porque o ponto de ônibus fica muito longe da entrada do condomínio. Não é à toa que quatro assaltos a moradores já ocorreram exatamente no trajeto entre o ponto e a entrada. A intenção é reivindicar que o coletivo pare mais perto ou até entre no conjunto habitacional.

O membro do Concidades vai propor que os moradores formem uma comissão para solicitar patrulhamento regular à PM.

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Não faz nem um mês que foi entregue aos moradores e o condomínio São José, em Ferradas, já apresenta um problema bastante comum em outros conjuntos residenciais populares do programa Minha Casa Minha Vida: a falta de segurança.

Uma moradora que escreveu ao PIMENTA relata “constantes assaltos e prática de tráfico de drogas” no local. Segundo ela, o conjunto foi entregue “sem nenhuma segurança”. Até uma guarita que havia, segundo ela, já foi retirada.

Para diminuir o sentimento de insegurança, a moradora faz um apelo para que a Polícia Militar passe a fazer rondas diárias no condomínio. “Tá causando medo sair de manhã e, quando retornar, encontrar as casas vazias e arrombadas”, diz.

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Itabuna reduziu crimes contra a vida em 13% no ano passado (Foto Pedro Augusto).
Itabuna reduziu crimes contra a vida em 13% no ano passado (Foto Pedro Augusto).

De acordo com dados oficiais divulgados hoje pela Secretaria de Segurança Pública, Itabuna está entre as seis cidades que mais reduziram os chamados CVLI (sigla para Crimes Violentos Letais Intencionais) em 2015. Os números estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial.

São considerados CVLI os crimes de homicídio, roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) e lesão corporal seguida de morte. Segundo a SSP, Itabuna registrou 229 infrações dessas espécies em 2015, ante 265 no ano anterior, ficando em sexto lugar no ranking das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp).

Ilhéus conquistou um resultado ainda melhor neste ranking, ficando em terceiro lugar, após reduzir o número de CVLI de 251 para 195 no mesmo período. Em percentual, a redução em Ilhéus foi de 22,3%, enquanto Itabuna diminuiu o índice em 13,5%.

Em números absolutos, a cidade que mais viu decrescer os crimes violentos foi Feira de Santana, de 365 para 292 (-73) e Eunápolis, de 321 para 252 (-69).

Os dados, divulgados por meio da Portaria 169, são considerados para a concessão do Prêmio de Desempenho Policial (PDP), um incentivo financeiro do programa Pacto pela Vida, que o Estado oferece às corporações da área da segurança pública quando se atinge determinada meta de redução de CVLI.

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Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa
Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia defende a tese de que o Governo do Estado não tem mais argumentos para deixar de convocar os 800 policiais civis aprovados no concurso de 2013. Segundo os opositores, a dificuldade deixou de existir após a aprovação de projeto que desafoga o limite prudencial de gastos com o funcionalismo.

Nesta terça-feira (5), a Assembleia aprovou , por unanimidade, a proposta que retira da conta do Executivo os gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias dos inativos de outros poderes. A expectativa, tanto da oposição quanto de deputados da base do governo, é de que a medida reduza a pressão sobre o limite prudencial e permita as convocações.

A divergência entre as bancadas se dá quanto ao efeito imediato do projeto. Para o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), “o limite prudencial não é mais um impedimento para o governo nomear os novos policiais”. Já o líder do governo, José Neto (PT), põe dúvidas sobre a repercussão da medida, já que, segundo ele, “a questão é mais complexa”.

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Rui inaugura Distrito de Segurança nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).
Rui inaugura Distrito de Segurança nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa (PT) entregará, amanhã (7), em cerimônia prevista para as 9h30, o oitavo Distrito Integrado de Segurança Pública. A unidade fica em Maraú, no Baixo Sul baiano.

O Disep concentra em sua estrutura os efetivos das polícias civil e militar, sendo a proposta do Estado permitir com essa integração maior agilidade no trabalho das duas corporações. Segundo o governo, o investimento na construção do distrito de Maraú foi de R$ 1,63 milhão.

Na cidade do Baixo Sul, além de inaugurar o Disep, Rui Costa visitará, às 11 horas, o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul (Cetep) e irá se reunir com representantes da comunidade acadêmica local.

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"
Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

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Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente
Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

O elevado número de homicídios registrados neste feriadão em Salvador e Região Metropolitana alimentou o discurso oposicionista na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa. As críticas ficaram por conta do deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição.

Em apenas três dias do feriado prolongado, Salvador e RMS contabilizaram 19 homicídios. Oito desses crimes ocorreram ontem (27), nos bairros do Lobato, Paripe, Federação, Dom Avelar, Tororó e Boca do Rio.

Além de atribuir o problema à falta de investimentos do governo na segurança pública, Régis afirmou que o governador Rui Costa tem dedicado mais energia para “salvar a presidente Dilma do impeachment”. Nas palavras do deputado, “é inadmissível que o governador Rui Costa canalize suas ações e energias em defesa do governo federal, enquanto a população baiana morre nas ruas e fica refém da criminalidade”.

NOVOS POLICIAIS

O governo tem sido criticado por descumprir a promessa de convocar 800 policiais civis (delegados, investigadores e escrivães) e cerca de 2 mil policiais militares. Rui Costa disse em janeiro que as nomeações ocorreriam logo após o Carnaval, mas depois alegou impossibilidade de realizá-las em virtude de problemas financeiros do Estado.

No momento, o governo espera um relatório da Secretaria de Administração (Saeb) para saber quantos novos policiais poderão ser nomeados. As admissões serão apenas para preencher vagas que surgiram desde 2012, em razão de óbitos e processos de aposentadoria.

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concursadosUm grupo de aprovados no último concurso da Polícia Civil realiza protesto na manhã de hoje (23), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os manifestantes cobram a nomeação para os cargos de delegado, investigador e escrivão, conforme promessa do governador Rui Costa (PT).

O governador diz que não há condições de nomear neste momento, pois o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha. A vedação é da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem (22), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto de lei que transfere para cada poder as despesas com inativos e pensionistas. A medida terá influência no cômputo do gasto com pessoal no Relatório de Gestão Fiscal de 2016.

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Aprovados no último concurso da Polícia Civil da Bahia, realizado em 2013, promovem forte mobilização para que o governo os convoque. Na semana passada, o governador Rui Costa declarou que as nomeações estão impedidas porque o Estado ultrapassou o limite de 46,17% de gastos com a folha de pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, novas contratações ficam condicionadas à redução do índice.

Página Bahia Segura concentra manifestações dos concursados
Página Bahia Segura concentra manifestações dos concursados

Nas redes sociais, os concursados cobram uma previsão do governo e lembram que Rui, em fins de janeiro, afirmou que a nomeação dos novos policiais estava encaixada no orçamento e não seria atingida pela questão do limite prudencial. À época, o governador prometeu que a convocação ocorreria logo após o último Carnaval.

Além de questionamentos individuais, publicados nas páginas do governador nas redes, os concursados criaram no Facebook a comunidade Bahia Segura, que já conta com 5.5oo membros e concentra grande parte das manifestações virtuais (confira).

Os aspirantes a futuros policiais civis também planejam novas manifestações “físicas”. Nesta quarta-feira (23), a mobilização será na Governadoria, enquanto um segundo protesto está sendo programado para o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Que, não por coincidência, é o patrono da Polícia Civil.

 

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Rui muda discurso e diz que não há recursos para nomear policiais
Rui muda discurso e diz que não há recursos para nomear policiais

O governador Rui Costa disse hoje, em entrevista à Rádio Sociedade, que não tem a menor possibilidade de nomear todos os aprovados nos últimos concursos da Polícia Civil e da Polícia Militar. Apesar de ter antes prometido que tais nomeações ocorreriam assim que os aprovados concluíssem os respectivos cursos de formação, Costa voltou atrás, alegando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com a folha de pessoal.

Os cerca de 800 aprovados no certame da civil, realizado em 2013, aguardam para hoje a divulgação do resultado final do curso de formação. O treinamento foi realizado ao longo de quatro meses – de agosto a dezembro do ano passado – e a última avaliação foi aplicada nos dias 23 e 24 de janeiro. Confiantes em repetidas promessas do governador, os futuros policiais esperavam que a convocação viesse logo em seguida.

No dia 29 de janeiro, em Vitória da Conquista, o governador afirmou que todos os policiais seriam contratados “logo após o Carnaval”, pois, segundo ele, essas nomeações já estariam dentro da previsão orçamentária (confira matéria e vídeo em que Rui dá essa informação). “Para os aprovados, que já haviam paralisado suas vidas e deixado empregos para ficar quatro meses em Salvador, no curso de formação, aquela promessa foi um alento, mas agora vem esse balde de água gelada”, afirma um dos concursados.

FALTA DE PLANEJAMENTO – Ele acredita que o governo demonstrou falta de planejamento ao convocar os aprovados para formação em 2015 sem ter a certeza de que poderia nomeá-los em seguida. “Muita gente saiu do interior, abandonou emprego e arcou com altas despesas para se manter em Salvador, inclusive fazendo dívidas, pois a bolsa fornecida era insuficiente”, reclama o mesmo concursado.

Na entrevista de hoje, Rui Costa informou ter solicitado um levantamento para saber quantos policiais se aposentaram ou morreram desde a publicação do edital do concurso da Polícia Civil, no início de 2013. Segundo ele, parecer da Procuradoria Geral do Estado recomenda a nomeação apenas do número correspondente aos óbitos e aposentadorias ocorridos nesse período, ou seja, nos últimos três anos.

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Prefeito se reuniu com autoridades da área da segurança (foto Wilson Oliveira)
Prefeito se reuniu com autoridades da área da segurança (foto Wilson Oliveira)

A falta de juízes titulares em Itabuna é apontada como um dos fatores que aprofundam a crise de segurança na cidade. O assunto esteve na pauta em uma reunião ocorrida ontem (19), entre o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite; o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Daniel Riccio; e o delegado Evy Paternostro, chefe da 6ª Coordenadoria da Polícia Civil (Coorpin). Também participou o presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira.

O prefeito disse que, na próxima semana, entregará um relatório sobre a situação da criminalidade em Itabuna ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Além disso, ele irá solicitar ao Tribunal de Justiça da Bahia a indicação de juízes titulares para a comarca.

Durante a reunião, o prefeito criticou a divulgação de boatos pelas redes sociais, que teriam a finalidade de intimidar a população. “É lamentável que pessoas maldosas ocupem parte de seu tempo para espalhar o terror”, disse Vane.

O tenente-coronel Riccio informou que a polícia vem realizando operações permanentes e intensificou seu trabalho nos últimos dias. Segundo ele, a expectativa é de queda no índice de homicídios nos próximos meses.

INDULTO – Até esta sexta-feira, foram registrados 29 homicídios em Itabuna, contra 25 no mesmo período de 2015. De acordo com o delegado Evy Paternostro, uma das possíveis causas seria a liberação de presos por meio do indulto de Natal. O titular da 6ª Coorpin ressaltou que 50% dos detentos contemplados não retornaram à prisão após o fim do prazo do benefício.

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A polícia civil baiana planeja duas paralisações de 48 horas no próximo mês. A suspensão das atividades foi decidida nesta quarta-feira (11), em assembleia do sindicato da categoria (Sindpoc). Conforme ficou aprovado na reunião, os policiais irão cruzar os braços nos dias 10 e 11, repetindo a paralisação nos dias 17 e 18 de março.

O movimento tem a ver com uma pauta de reivindicações que inclui reposição de perdas com a inflação, reestruturação da carreira, reconhecimento da atividade de papiloscopia, concessão de promoções pendentes e a nomeação de aprovados nos concursos de 1997, 2013 e 2014.

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Violência faz parte do cotidiano dos moradores

O bairro da Mangabinha já aparece nas estatísticas como um dos mais violentos de Itabuna em 2016. Por lá, foram registrados dois homicídios em um único dia neste mês de fevereiro, sendo que uma das vítimas foi apontada como suspeita de vários assaltos naquela comunidade (confira aqui). Em janeiro, houve pelo menos uma tentativa de assassinato confirmada pela polícia.

A situação se complica neste período de Carnaval, em virtude do envio de parte do efetivo da segurança pública para as cidades que realizam festejos, principalmente Salvador.

Na noite de ontem (5), moradores da Mangabinha utilizavam as redes sociais para pedir socorro. Por volta das 21 horas, circulava a informação de que bandidos haviam imposto toque de recolher na parte do bairro conhecida como Alto da Lua.

Um morador desabafou no Facebook: “Sexta- feira de carnaval, 21:36, e eu e minha família estamos trancados dentro de casa e longe das portas. Isso é vida? Bandido solto e cidadão preso!”.

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Tipos de equipamentos de segurança para bebês e crianças.
Tipos de equipamentos de segurança para bebês e crianças.

No primeiro semestre deste ano, uma criança morreu a cada dois dias nas rodovias federais de todo o país. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atribui parte das mortes à falta de equipamentos de segurança, como bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação e o cinto de segurança.

De acordo com o policial rodoviário Diego Brandão, é comum flagrar motoristas trafegando com crianças sem os equipamentos exigidos por lei. Ao serem flagrados em blitz, alguns condutores acham que não há necessidade do uso de equipamentos de segurança para proteger as crianças, outros alegam que ocupa lugar no carro e ainda há os motoristas que não usam por falta de conhecimento, segundo o policial.

– Esses equipamentos são desenvolvidos com base na massa muscular da criança, da dinâmica de projeção em um acidente. Eles fazem com que a criança não saia da proteção do assento, limitando o deslocamento do corpo, e dão a segurança para que ela não seja arremessada para fora do veículo.

O Código de Trânsito determina que crianças com menos de 10 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros. Para o transporte de crianças com até um ano de idade, deve ser usado o bebê conforto. Com mais de um e até quatro anos, deve-se usar a cadeirinha. Já o assento de elevação, deve ser usado por crianças entre quatro anos e sete anos e meio de idade.

A multa prevista pelo não uso de equipamentos de segurança é R$ 191,54, além da perda de sete pontos na carteira e da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Para o vendedor Eduardo Reis, pai de duas crianças, de dois e seis anos, o espaço que os equipamentos ocupam no carro não é desculpa para andar sem eles. “A segurança dos meus filhos é o mais importante”, diz.

Desde 2010, quando o uso dos equipamentos como a cadeirinha começou a ser fiscalizado, a PRF já autuou quase 60 mil condutores de motos e carros transportando crianças de forma irregular. Só neste ano, o número já passa de 11,6 mil infrações. Em 2014, foram 12.550 autuações. Informações da Agência Brasil.

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Corpo foi colocado no meio da estrada em protesto contra demora da perícia técnica - foto Philipe do Socorro
Corpo foi colocado no meio da estrada em protesto contra demora da perícia técnica – foto Phillipe Oliveira

A falta de estrutura da segurança pública na Bahia ficou mais uma vez evidente nesta terça-feira (3), em um protesto macabro na BR-330, em Ubatã, na altura do acesso à cidade de Ibirapitanga. No protesto, uma das faixas da rodovia foi interditada de modo inusitado: com um corpo atravessado no meio da pista.

O cadáver era do trabalhador rural Roberto dos Santos, 46 anos, que ontem (dia 2), por volta das 14 horas, sofreu acidente quando manuseava uma espingarda e acabou morrendo. O fato ocorreu na Fazenda Aurora, em Ubaitaba. Roberto deixou viúva e duas filhas.

Segundo Genivaldo dos Santos, 52, irmão da vítima, a polícia de Ubaitaba foi comunicada logo após o ocorrido e esteve no local, de onde retornou informando que a perícia técnica seria acionada e se deslocaria para a fazenda. Os policiais foram embora, levando a espingarda que tirou a vida do trabalhador.

Quem não apareceu foram os peritos. Indignados, parentes e amigos de Roberto dos Santos transportaram seu corpo pelo meio do mato, percorrendo cerca de cinco quilômetros até a BR 330. No meio do caminho, tiveram que atravessar de canoa o Rio de Contas.

Genivaldo, o irmão do morto, afirma que desde ontem vários contatos foram feitos com a polícia, mas foi inútil. Ele disse que o corpo, que já apresentava sinais de decomposição, somente seria retirado da rodovia com a chegada dos peritos.
Segundo informações do repórter Marco Antônio, do blog Ubatã em Foco, até às 19h30 desta terça os familiares e amigos de Roberto dos Santos ainda aguardavam a equipe da polícia técnica.

CORPO RECOLHIDO ÀS 20h30

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica compareceu às 20h30 ao trecho da BR 330 onde estava o corpo de Roberto dos Santos. Os peritos informaram ter tomado conhecimento da morte do trabalhador rural hoje à tarde, quando realizavam outro levantamento cadavérico, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga.

A previsão, ainda segundo os peritos, é de que o corpo de Roberto dos Santos será liberado para sepultamento somente na quinta-feira (5).

Mulher chora ao lado do corpo do trabalhador rural - foto Philipe do Socorro
Mulher chora ao lado do corpo do trabalhador rural – foto Phillipe Oliveira