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A cidade de Barro Preto, a  29 quilômetros de Itabuna, espera receber em breve a estrutura na qual funcionará uma Delegacia e Destacamento da PM. Nesta terça-feira, 16, a prefeita Jaqueline Mota (PT) recebeu o engenheiro Jorge Alves, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que aprovou o terreno doado pelo município para  a construção da unidade.

O próximo passo é a autorização do início das obras pelo Governo do Estado. O prédio que abrigará a Delegacia e Destacamento da Polícia Militar está orçado em R$ 800 mil e será construído em uma área de 450 metros quadrados.

Segundo Alves, a delegacia terá duas celas, garagem para quatro veículos, alojamento, sala de espera e gabinetes. A projeção é de que possa receber até 12 policiais.

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Coluna Raio Laser | Tribuna
Diante dos protestos que estão em pleno vigor no país, a presidente Dilma Rousseff telefonou, ontem, para o governador Jaques Wagner que disse a ela que a partida entre Brasil e Itália, marcada para este sábado, terá segurança reforçada na Arena Fonte Nova. “Ela fez contato comigo hoje, pelo que me disse fez contato também com o Antonio Anastasia (governador de Minas Gerais), que vai receber outro jogo amanhã (hoje). É óbvio que a presidenta está acompanhando, como a mais alta mandatária do país, seguramente se preocupa, como eu”.

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo_rb10@hotmail.com
 

Qual o sentido em se ampliar a faixa etária sujeita a um sistema falido? A ideia de que os problemas da segurança pública serão resolvidos com uma canetada, sem os investimentos estruturais necessários, não passa de ilusão, alimentada por uma sede de vingança aguçada pela mídia.

 
Há uma forte tentação da sociedade de defender a redução da maioridade penal. Pesquisas têm demonstrado que a maior parte da população brasileira apoia a ideia de trancafiar jovens de 16 anos em cadeias, considerando o fato – inequívoco – de que na média eles têm plena compreensão do caráter ilícito dos atos que cometem.
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, defende esse posicionamento, argumentando que os jovens têm acesso à informação e já escolhem o destino do país. É o fundamento básico de quem clama pela redução, mas a pergunta inevitável é: essa medida resolve? O próprio secretário reconhece não saber a resposta e isso fragiliza o ponto de vista.
Crimes bárbaros perpetrados por adolescentes reforçam o coro dos que veem na redução da maioridade penal uma solução, mas quase sempre o debate deixa de lado problemas graves que deveriam anteceder qualquer discussão sobre o tema.
O vergonhoso sistema carcerário brasileiro é um desses males, talvez o mais complicado deles. Em um regime democrático, a pena não tem caráter de vingança, mas de ressocialização, além naturalmente de servir de exemplo para demonstrar a outros postulantes ao “mundo do crime” que tal caminho é uma esparrela.
Ocorre que falar de ressocialização nas prisões brasileiras chega a ser piada. Superlotadas, comandadas por facções criminosas, permeáveis às drogas e aos celulares, as cadeias estão mais para home office dos bandidos. A lei penal fala em colônia agrícola ou industrial no regime semiaberto, o que permitiria ao preso trabalhar, aprender uma profissão e, enfim, ressocializar-se. Porém, onde existem tais colônias?
E as instituições dedicadas a acolher menores infratores? Elas de fato recuperam os jovens ou servem apenas como antessala da criminalidade barra pesada? Há uma proposta, alternativa à redução da maioridade, de ampliar o tempo de cumprimento de medida socioeducativa de três para oito anos. Será que funciona, quando se sabe que as tais medidas só existem na teoria?
A pena hoje tem unicamente o caráter de martírio para a maioria dos presos (os que não comandam o crime lá de dentro), mas não cumprem o papel de recuperar ninguém. Pelo contrário, as celas superlotadas brutalizam e as condições gerais do sistema não tornam o apenado um sujeito melhor. O mais provável é que ele saia da cadeia muito mais propenso a cometer novos delitos.
É por isso que parece duvidoso o caminho da redução da maioridade penal. Qual o sentido em se ampliar a faixa etária sujeita a um sistema falido? A ideia de que os problemas da segurança pública serão resolvidos com uma canetada, sem os investimentos estruturais necessários, não passa de ilusão, alimentada por uma sede de vingança aguçada pela mídia. Além disso, não há respaldo em nenhum dado estatístico sério a indicar que diminuir a idade penal seja um remédio eficiente para combater o crime.
Não se trata de ser a favor ou contra a redução da maioridade, visto que o sentido de poupar alguém do sistema penal está ligado à imaturidade e falta de compreensão do que se faz. É lógico que quase todo adolescente – até com menos de 16 – já tem plena consciência da natureza de seus atos, daí ser tão tentador o argumento do secretário Barbosa e de tantos outros. Porém, uma sociedade amadurecida não pode tomar decisões sem refletir de maneira ampla sobre os problemas, analisando com objetividade e serenidade na busca de soluções coerentes e efetivas.
No que diz respeito à redução da maioridade penal, há o risco de que, em vez de resolver um problema, o “remédio” possa agravar o mal que se pretende combater.
Ricardo Ribeiro é advogado.

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ufba reproduçãoUma quadrilha assaltou um carro-forte em um campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) na manhã desta quarta-feira (20), no bairro de Ondina, Salvador.  De acordo com informações da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ondina/Rio Vermelho), a ação aconteceu por volta das 10h.
Os seguranças da empresa Prosegur abasteciam os caixas eletrônicos do Banco do Brasil, no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF I), quando foram abordados pelos criminosos.
Ainda segundo a assessoria de comunicação da Ufba, as câmeras de segurança do local captaram a presença de pelo menos três homens, que renderam os portadores dos malotes e fugiram com o dinheiro em três motocicletas. Em um comunicado divulgado no perfil da assessoria da instituição no Facebook, a universidade informou que a polícia está no local levantando informações sobre o ocorrido. Informações do Correio.

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A tragédia ocorrida na cidade gaúcha de Santa Maria, onde mais de 230 jovens morreram após um incêndio na boate Kiss, acendeu a luz amarela em diversos municípios brasileiros. Muitos despertaram para o fato de que têm casas noturnas onde nunca houve muito rigor no cumprimento das normas de segurança, o que põe em risco a vida de quem frequenta esses estabelecimentos.
Em Itabuna, a Prefeitura anuncia uma ação de fiscalização preventiva. De acordo com a assessoria do governo, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo reúne às 10 horas desta quarta-feira, 30, no Centro Administrativo, proprietários de bares e casas de show. O objetivo é exatamente discutir as condições de segurança desses locais.
A expectativa é de que o governo seja mais duro na inspeção dos estabelecimentos, antes da emissão dos próximos alvarás.

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marco-lessa-festival-do-chocolateMarco Lessa | marcolessa@m21.com.br
 

É preciso compreender que um aniversário infantil é um evento. Um culto é um evento. Uma reunião num restaurante é um evento. E cada local ou evento deve requerer o suporte profissional e autorização dos órgãos competentes para acontecer ou funcionar.
 

O que tirar de lições em meio a tanta dor? Que a vida é o que realmente importa. Que a economia mais irresponsável e burra que um empresário pode ter é com segurança e planejamento.
Antes de mais nada, é importante tirar os holofotes dos eventos culturais ou musicais e repensar qualquer local que reúna um número maior de pessoas, como igrejas, restaurantes, bares, clubes, postos de gasolina, etc.
A boate onde ocorreu a tragédia poderia ter segurança e extintores. Mas fogo, material inflamável e excesso de pessoas formam uma uma bomba relógio. E desta vez estourou.
É preciso planejar e considerar todas as probabilidades, todos os riscos e, se houver algum relevante, considerar seriamente até o cancelamento do evento – reunião de pessoas em torno de um objetivo comum.
Como organizador de eventos há mais de 20 anos, sei da complexidade deste setor, que envolve, num simples show, mais de 30 fornecedores diferentes, com responsabilidades diferentes, que vão desde o local a montagem de uma enfermaria, da empresa de bebidas a montadora de estrutura como palco, etc. Quando o evento é um congresso, um festival, torna-se mais complexo ainda.
Há cerca de cinco anos, quando presidente do Convention Bureau, criei, em parceria com o Centro de Convenções de Ilhéus, uma série de reuniões entre produtores, organizadores de eventos, entidades, órgãos públicos, autoridades e sociedade civil, visando regulamentar a realização de eventos no Centro de Convenções e que gerasse um documento para a cidade. Nasceu uma cartilha inédita na Bahia, elogiada inclusive pela Secretaria de Turismo do Estado.
Precisamos retomar e ampliar essa proposta, em caráter imediato. É preciso compreender que um aniversário infantil é um evento. Um culto é um evento. Uma reunião num restaurante é um evento. E cada local ou evento deve requerer o suporte profissional e autorização dos órgãos competentes para acontecer ou funcionar.
O Festival de Verão, por exemplo, reuniu em Salvador, recentemente, mais de 100 mil pessoas e nada de grave aconteceu. Em Santa Maria, eram menos de 2 mil e 240 desapareceram precocemente.
A vida é o que realmente importa.
Marco Lessa é publicitário e presidente da Atil (Associação do Turismo de Ilhéus).

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O Governo da Bahia está investindo R$ 37,5 milhões para reforçar a área de segurança em todo o Estado. Os recursos foram empregados na compra de viaturas e equipamentos como armas, coletes à prova de balas e tablets. O objetivo é reaparelhar as unidades das polícias civil, militar e técnica.
A entrega dos equipamentos acontece nesta manhã, na sede da Secretaria da Segurança Pública, em Salvador. Ao todo, são 370 viaturas, 8.440 armas, 17.900 coletes, entre outros itens.

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Bilhete deixado por Periquito (Foto Lay Amorim/Brumado Notícias)
Bilhete deixado por Periquito (Foto Lay Amorim/Brumado Notícias)

O traficante Marcos Lima Santos, o “Periquito”, morreu na madrugada deste domingo, 16, em confronto com a polícia de Brumado. Ele foi encontrado em uma casa no povoado de Fazenda Salitro e teria recebido os policiais a tiros.

Periquito escapou da cadeia de Brumado na terça-feira, dia 11, e era suspeito de ter deixado um bilhete irônico antes da fuga. A mensagem fazia gozação com a falta de estrutura e segurança da carceragem.

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Em tempos de protestos do funcionalismo e ânimos acirrados, o prefeito Newton Lima reforçou a segurança pessoal. Na quinta à noite, chamava a atenção de outros políticos e de cidadãos os vinte guardas municipais que acompanhavam o prefeito na festa do centenário da Associação Comercial de Ilhéus.

E olhe que não faltava policial militar por lá. Coisa de um por metro quadrado — o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos também estavam no festa. Mesmo assim, Newton não dispensou o “batalhão azul”.

Sabe como é que é… Segurança pouca é bobagem.

Em tempo – e com todo o respeito: não faltou quem perguntasse se os guardas estão com salário em dia.

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Cerca de 250 policiais civis e militares participam de uma megaoperação, deflagrada nas primeiras horas de hoje em diversos pontos de Ilhéus. Denominada “Operação Sisme”, a ofensiva tem como objetivo prender traficantes, além da apreensão de drogas e armas.

As primeiras informações são de que os policias já tiraram de circulação armamento pesado, inclusive fuzil, metralhadora e escopeta. Um suspeito de envolvimento com o tráfico teria sido preso até o momento.

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A manutenção de 75 policiais militares baianos presos, em virtude de participação destacada na greve, gera críticas ao governo Wagner. Apontam-se incoerências, como o fato de que 90% dos PMs detidos atuam no interior, quando a maior parte dos atos de vandalismo e “terrorismo” foram cometidos na capital do Estado.
Em Itabuna, há seis policiais encarcerados. Em Jequié, no sudoeste,  são seis soldados e dois sargentos com a liberdade cerceada, muito embora não tenham sido registrados distúrbios na cidade durante a paralisação.
Um detalhe curioso é que  no sudoeste o governo petista mostra um lado diferente do que foi manifestado pela Secretaria de Cultura (Secult), que lançou edital de seleção prevendo pontos para quem fosse filiado a partido (depois cancelado). Em Jequié, um dos presos, o soldado Roniclei, é membro do diretório do PT.
O jequieense Ary Carlos Nascimento, chefe de gabinete do deputado federal Luiz Argôlo (PP), aponta inabilidade na gestão do problema. Para ele, a ação do Estado no episódio da greve é “trôpega” e se tenta criar “um cenário de caça às bruxas para esconder a incompetência do governo no gerenciamento desta crise”.

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Advogado Rogério Andrade durante a ocupação dos grevistas na Assembleia Legislativa

Depois de dar várias entrevistas se apresentando como advogado do Marco Prisco, líder da greve da PM, Rogério Andrade teve negada sua condição de representante do ex-policial. Ao jornal A Tarde, o também advogado Leandro Gesteira afirmou que Andrade seria apenas “um colaborador”, que atuou durante o movimento grevista para auxiliar nas negociações.
Prisco está preso desde quinta-feira passada na cadeia pública da Mata Escura e sua defesa tenta agora obter a revogação do decreto prisional.
Segundo Gesteira, “não interessa à defesa que o nome de Prisco repercuta na imprensa como vem acontecendo”. O advogado acrescentou que  o clamor público atrapalha a defesa e  declarou que “Andrade falava em nome de Prisco sem autorização dele”.
O ex-policial teria pedido, segundo Gesteira, para que ele representasse contra Andrade junto à OAB.

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Vá lá que não seja equivocada a opinião do governador Jaques Wagner, de que uma polícia bem remunerada não é necessariamente a mais eficiente. Na entrevista coletiva que concedeu nesta segunda-feira, 13, o petista mencionou a existência de estados onde o policial ganha menos e a segurança é melhor que na Bahia.
De fato, pagar mais ao PM não implica em ter uma polícia melhor. O setor exige muito mais, como melhores equipamentos, treinamento, recursos que assegurem a continuidade das ações e programas.
Quando diz que pagar mais não resolve, Wagner afirma o óbvio e não atinge o cerne da questão. Mais: dá ênfase a um aspecto que, de certa forma, acentua as contradições entre o discurso do governador e os posicionamentos que o levaram ao cargo que hoje ocupa.
Ademais, aos baianos pouco importa que Wagner diga o que não resolve os problemas da segurança. O povo quer ouvir exatamente o contrário disso.

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Luiz Cláudio Sena
Pois bem, diário, as coisas não caminharam conforme planejei. Aliás, hoje, os 12 Apóstolos da Operação Salvador sem Carnaval estamos a caminho do nosso Apocalipse. Atribuo minhas dores, de um lado, às frágeis estratégias que traçamos e, de outro, à participação diabólica da Rede Globo (ai, se eu te pego, Patrícia Poeta!). E, por falar em poeta, senti falta, em tudo que li acerca dos acontecimentos que pautaram a mídia nos últimos 12 dias (maldito 12!!), de uma análise minimamente romântica acerca do gesto do general Gonçalves Dias (quer maior prova de sentimento poético, diário?), comandante da Sexta Região Militar, que, pasmemo-nos, foi afastado do comando da operação criada para reprimir-nos. Comeu do nosso bolo e, para os que estávamos nas adjacências, foi possível ouvir três sonoros arrotos, prova cabal de que gostara. Ora, em que pese estivéssemos em campos opostos, isso jamais poderia ser óbice a um gesto de humanidade, ainda que advindo de uma patente como aquela. O general é maior que todos. E, se ele quiser, será uma honra tê-lo em nosso quadro de apóstolos. Como diria seu xará maranhense, “a vida é luta renhida, viver é lutar! A vida é combate que os fracos abate, mas que aos fortes e bravos só deve exaltar!”.
Ainda sofro, diário, as consequências daqueles infames abarás. Mal posso me sentar. Já amaldiçoe até a quarta geração as mãos que puseram aquela pimenta malagueta em doses cavalares para meu consumo. O fato de eu ser um líder, o maior de todos, o Rei do Nilo, não me torna proprietário de um intestino de ferro, ora essa! A mídia vem dizendo, diário, que nossa investida nos últimos 12 dias (maldito 12!) resultou num prejuízo de, aproximadamente, 400 milhões ao comércio baiano. Eu fico impressionado com a matemática desse povo! Não houve prejuízo. Houve redução de demanda. Só. Pra mim, prejuízo é outra coisa. Comer abará com 3 colhes de sopa de pimenta, isso sim gera um tremendo prejuízo.
Tardiamente, nossos companheiros do Rio entravam em greve. E houve quem dissesse que, por seu turno, vão procurar fazer tudo diferente do que fizemos, já que aprenderam com nossos erros. Legal isso, né, diário? Deixam a gente à míngua e são capazes de capitalizar em cima de nossos erros. Carioca é esperto mesmo, hein? Vou à casinha, diário. Nos últimos 12 dias (maldito 12!) só fiz isso mesmo: m(*).
Luiz Cláudio Sena é filósofo
Texto publicado orignalmente no Blog do Fábio Sena.

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A nota produzida pelos representantes dos policiais militares baianos, após a assembleia que decidiu pelo fim da greve da corporação em todo o Estado, deixa evidente que a inquietação continua entre os PMs e, mais cedo ou mais tarde, a Bahia poderá ser novamente abalada por um movimento reivindicatório semelhante ao que trouxe caos, morte e prejuízos financeiros ao Estado durante 11 dias terríveis.
A nota termina assim:
“Afirmamos que o fim do nosso movimento não significa nem que aceitamos a proposta do governo, nem que encerramos a nossa luta. Esta continua, por melhores condições de trabalho e respeito”.
Indicação clara de que o governo precisa olhar a segurança com mais atenção.