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PORTARIA DA CABRUCA BENEFICIARÁ 20 MIL PRODUTORES DE CACAU, AFIRMA JOÃO CARLOS OLIVEIRA

João Carlos: 20 mil cacauicultores beneficiados com Portaria da Cabruca

Publicada na edição de ontem (17) do Diário Oficial do Estado, a Portaria Conjunta 03/2019 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) beneficiará cerca de 20 mil produtores de cacau, na avaliação do titular da Sema, João Carlos Oliveira.

– Nós vamos sair de uma média atual de 300, para uma expectativa de 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica. Isso nos leva ao aumento da produção e da produtividade, viabilizando a cabruca como uma atividade positiva no contexto econômico, social, ambiental e cultural, beneficiando mais de 20 mil produtores de cacau – afirma o secretário de Meio Ambiente da Bahia.

A Portaria da Cabruca atende a uma reivindicação dos produtores e atualiza portaria de 2015 sobre a concessão de Autorização de Manejo da Cabruca (AMC). De acordo com o Estado, o documento “reflete ampla discussão com os atores interessados”. :: LEIA MAIS »

PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CACHOEIRA SERÁ DEBATIDO EM ITABUNA

Revitalização do Cachoeira será debatida em Itabuna || Foto Maurício Maron

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) promove, no próximo dia 7, das 8h às 13h, a Oficina de Articulação e Planejamento do Projeto Cachoeira, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Itabuna. Durante o evento, será debatido o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira com moradores de 14 municípios.

O encontro será um espaço de articulação e debates envolvendo setores e segmentos diversos da sociedade civil e dos governos, na esfera estadual e municipal, para articular e planejar ações conjuntas no processo de revitalização ambiental do Rio Cachoeira. Também serão apresentadas propostas de ações sustentáveis para implementação da revitalização da bacia previstas no Plano Estratégico.

OFICINA

A oficina pretende envolver os representantes dos 14 municípios da bacia, além de representantes de 11 assentamentos, colegiados territoriais e ambientais, membros de Comitês de Bacias Hidrográficas e de universidades como a UFSB e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O Projeto Cachoeira faz parte do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA Bahia) e visa à recuperação e preservação de nascentes e cursos d’água da Bacia do Rio Cachoeira, bem como ao desenvolvimento de ações que promovam melhoria na qualidade dos corpos d’água.

O projeto realizou diagnóstico ambiental, cadastramento de propriedades de até quatro módulos fiscais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), restauração produtiva de 150 hectares em áreas prioritárias para conservação e a elaboração do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira.

Para garantir a continuidade do programa, a Sema vem desenvolvendo ações de mobilização e sensibilização para promover identificação e articulação de atores a fim de estabelecer pactuações importantes para a Revitalização do Rio Cachoeira

ESTUDO MOSTRA 54 BICHOS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO NA BAHIA

Macaco bugio marrom é uma das espécies ameaçadas || Foto Divulgação

Macaco bugio marrom é uma das espécies ameaçadas || Foto Divulgação

Um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), em parceria com mais de 40 instituições, mostra que 331 espécies animais estão ameaçadas de extinção na Bahia. Segundo o levantamento, cinco espécies já estão regionalmente extintas, além de 54 que se encontram em perigo crítico. O estudo, que revela dados preocupantes sobre a fauna no estado, cita ainda outras 133 espécies que correm perigo de sumir do mapa, enquanto outras 141 aparecem em situação considerada vulnerável.

Ao todo, foram avaliadas 2.607 espécies. Ou seja, mais de 10% delas apresentam alguma ameaça. “Não é um número alarmante, mas é preocupante. Mas não diverge muito da lista de outros estados”, explica o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro.

A lista completa (ver abaixo) foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado. A portaria estabelece que a captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo das espécies somente poderão ser permitidos para fins de pesquisa ou para a conservação da espécie, mediante autorização do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com a legislação ambiental, os crimes contra a fauna são inafiançáveis.

Entre as espécies mais conhecidas da população estão o papagaio-do-peito-roxo, a onça-pintada, o ouriço-preto, o gavião-real, a preguiça-de-coleira, o peixe mero, a jararacuçu-tapete, e a perereca-de-capacete. O biólogo e pesquisador da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) Moacir Tinoco diz que a lista contempla ainda espécies que só existem na Bahia, a exemplo do mico-leão-de-cara-dourada, a lagartixa-de-mucugê, e, uma das principais e mais ameaçadas, o calango do abaeté, que só existe em uma pequena área do Litoral Norte da Bahia.

PLANO DE CONSERVAÇÃO

De acordo com a Sema, os dados vão nortear a criação de um mapa de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na Bahia. “Tudo o que pudermos fazer para que essas áreas sejam mais preservadas, vamos fazer”, explica o superintendente.

A partir do estudo também deve haver, segundo Ferraro, um maior controle na liberação dos licenciamentos ambientais, levando em consideração o impacto que a atividade terá para a preservação dessas espécies. “Vai exigir muita atenção e cuidado com essas espécies”, ressalta. Ainda segundo ele, o estudo vai subsidiar o trabalho de fiscalização dos órgãos ambientais, que passarão a contar com este instrumento de controle.

Após o levantamento, a Sema agora está fazendo um plano de ação em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que pode prever, inclusive, um plano de repovoamento das espécies afetadas no estado. É a primeira vez que foi realizado um estudo como este para avaliar os graus de ameaças da biodiversidade na Bahia.
Confira a íntegra no Correio*

SPENGLER: “CABRUCA NÃO É MATA ATLÂNTICA”

Prefeitos, deputados e secretários estaduais participam de programação (Foto Águido Ferreira).

Prefeitos, deputados e secretários estaduais participam de programação (Foto Águido Ferreira).

Spengler falou sobre conservação produtiva (Foto Pimenta).

Spengler: conservação produtiva.

O decreto que permite compensação financeira para manejo florestal em área de cabruca gerou controvérsias. Ambientalistas chegam a temer possíveis desequilíbrios e estímulo ao desmatamento no sul do Estado. Numa palestra a produtores rurais e agricultores familiares sul-baianos, na sede regional da Ceplac, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, tratou de ir direto ao ponto:

– O sistema agroflorestal cabruca não é mata atlântica. [O cacauicultor] utiliza a cobertura florestal para melhorar a sua produção – disse ele, ressaltando que o sistema cabruca cumpre função ecológica. Para o secretário, a explicação “acaba com pruridos desnecessários”.

Para ele, o produtor deveria ser premiado, e não punido, pela ação ecológica de plantar cacau de forma consorciada com espécies nativas para sombreamento. Spengler foi ovacionado neste momento pela plateia, formada predominantemente por produtores. Na sequência, ele esclareceu que proibido é o manejo de mata atlântica.

A ideia do estado, segundo ele, é referenciar áreas de cabruca para cadastrar os produtores para que estes tenham outra renda, além da produção do cacau e outras culturas consorciadas. Um grupo gestor deverá ser o responsável pela análise dos pedidos de certificação, momento a partir do qual o produtor poderá comercializar madeira de suas propriedades. A cada árvore retirada de área cabruca, outras 3 ou 5 devem ser plantadas, conforme o decreto. Chips serão colocados nas árvores para garantir eficiência à fiscalização.

Spengler acredita que o processo de análise dos pedidos de certificação para manejo de madeiras em área de cabruca possa começar no próximo mês.Antes, será necessário capacitar agentes para fazer inventário florestal na região cacaueira. “Temos uma região com 30 mil, 35 mil propriedades de vários portes”.

MADEIRA COMO GARANTIA

Um ponto ressaltado tanto pelo secretário Spengler como pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é que os produtores agora terão não só a terra como garantia bancária, mas a madeira em pé. Na avaliação do superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, o decreto, a política compensatória amplia ainda mais as possibilidades de ganhos para os produtores regionais.

PRODUTORES HOMENAGEADOS

Juvenal Maynart, Elieser Correira e Cloildo Guanaes entregam troféu a Elizete (Foto Águido Ferreira).

Juvenal, Elieser Correira e Cloildo Guanaes entregam troféu a Elizete Guerra(Foto Águido Ferreira).

Durante a programação do Dia Internacional do Cacau, a Ceplac prestou homenagem a um produtor de cacau e uma agricultora familiar, ambos considerados exemplos pela perseverança e aposta na diversificação.

Os eleitos foram Rui César de Oliveira Benjoíno, produtor de cacau e de variedades de frutas, além da fábrica de polpas Nutricau, em Ubatã, e Elizete Guerra da Silva, da Fazenda Nova Vida, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Elizete foi escolhida a agricultora familiar do ano.

Produtor Rui Benjoíno recebe troféu das mãos de Roberta Oliveira, Jabes Ribeiro e Spengler (Foto Águido Ferreira).

Rui Benjoíno recebe troféu das mãos de Roberta Oliveira, Jabes Ribeiro e Spengler (Foto Águido Ferreira).

BAMIN OBTÉM ANUÊNCIA AO TERMINAL

Segundo vice-presidente da Bamin, a anuência confirma o compromisso da empresa com a sustentabilidade

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia emitiu nesta terça-feira, 05, a anuência prévia ao Terminal Portuário de Uso Privativo da Ponta da Tulha. A obra integra o projeto Pedra de Ferro e vai permitir que a empresa Bahia Mineração (Bamin) exporte 19,5 milhões de toneladas de minério por ano. Para isso, também será utilizada a estrutura da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, que ligará a cidade de Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA), passando por Caetité, no sudoeste baiano, onde está a jazida da  Bamin.

A anuência levou em conta a manifestação positiva do Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada / Rio Almada, que se reuniu nos dias 14 de agosto, para opinar sobre a anuência, e no dia 28 do mesmo mês, com a finalidade de discutir as condicionantes ao projeto.

A Bamin comemorou a decisão da Sema. Para o vice-presidente da empresa, Clóvis Torres, a anuência demonstra a legalidade do projeto e e significa “claramente que os pilares da sustentabilidade, ou seja, o social, o econômico e o ambiental, estão sendo respeitados pela Bamin, e é dessa maneira que trabalhamos e trabalharemos durante toda a vida do projeto Pedra de Ferro”.

A anuência prévia integra o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que agora vai aguardar a deliberação do Ibama.










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