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TJBA abre inscrições para a Semana de Conciliação
TJBA abre inscrições para a Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu a mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano será realizado de 27 de novembro a 1º de dezembro. O TJBA também vai reforçar a ação nacional realizando a Semana Estadual da Conciliação, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de novembro.

Quem for parte, seja pessoa física ou jurídica, e que tenha o interesse em fazer acordo, já pode se inscrever para a Semana de Conciliação. Os processos devem ser cadastrados no endereço http://www5.tjba.jus.br/

O objetivo da Justiça com Semana Nacional é dar celeridade aos processos que tramitam nas comarcas da capital e interior. Com o trabalho, o Tribunal de Justiça vai concentrar esforços para conciliar o maior número possível de processos, o que agiliza as decisões judiciais.

AUDIÊNCIA PRÉVIA

Os processos inscritos serão analisados, antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o TJBA realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.