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:: ‘Senado Federal’

ORÇAMENTO IMPOSITIVO DEVE SER VOTADO NO SENADO NESTA QUARTA

Senado votará Orçamento Impositivo nesta quarta-feira || Fábio Pozzebom/ABr

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos.

Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a PEC permitirá que as emendas impositivas das bancadas não possam mais ser contingenciadas (bloqueadas) pelo governo.

A PEC 34/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), há um entendimento entre todos os partidos para que nesta semana a PEC seja votada.

De acordo com os parlamentares, Alcolumbre deverá votar a PEC 34/2019 em primeiro turno, encerrar a sessão e alguns minutos depois, reabri-la para votar novamente.

Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicada em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016. Com informações da Agência Senado.

BEBIANNO E A DERROTA DO GOVERNO NO SENADO

Marco Wense

 

Bebianno saiu do governo, mas o governo ainda não saiu de Bebianno. Essa é a grande preocupação do bolsonarismo.

 

 

 

O Senado acaba de aprovar um convite para que Gustavo Bebianno esclareça o esquema das candidaturas laranjas envolvendo o PSL, legenda do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Como é um convite, o ex-titular da Secretaria-Geral da Presidência da República não é obrigado a comparecer na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

O requerimento, aprovado por seis votos a cinco, foi protagonizado por Randolfe Rodrigues, senador da Rede e líder da minoria. Alegou o parlamentar amapaense que “as razões da exoneração de Bebianno não estão claras”.

O placar de 6 a 5 é a primeira derrota do governo Bolsonaro no Parlamento, mesmo tratando-se de um convite específico e direcionado para uma comissão do Senado.

Um eventual aceite de Bebianno pode ser interpretado como uma disposição do ex-ministro para encarar outras convocações, inclusive pela Câmara dos Deputados.

Setores do governo já se movimentam para impedir que Bebianno compareça na comissão. Temem uma espécie de “surto” político.

Pois é. Bebianno saiu do governo, mas o governo ainda não saiu de Bebianno. Essa é a grande preocupação do bolsonarismo.

Marco Wense é articulista político e colunista do Diário Bahia.

A FORÇA DE ACM NETO; E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Marco Wense

 

Em relação ao gestor de Salvador, é evidente que presidir nacionalmente uma legenda (DEM), que tem três ministros e os presidentes das duas Casas Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado da República, respectivamente com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, é uma invejável prerrogativa.

 

Dois assuntos hoje no editorial: a “fraternidade” da Reforma Previdenciária e a “força” do prefeito ACM Neto.

O atento e perspicaz leitor, percebe logo que tem duas palavras aspeadas. Não estão na própria acepção, no sentido verdadeiro, sem causar dúvidas e variadas interpretações.

Ora, ora, como falar de reforma fraternal, como diz o governo Bolsonaro, se querem desatrelar o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido aos idosos e pessoas de baixa renda, em condição de miserabilidade, do salário mínimo?

Salta aos olhos, e não precisam que sejam do mesmo tamanho dos da coruja, que a reforma da Previdência é imprescindível, sem a qual o país se enterra sob 17 palmos de terra.

Mas tenha santa paciência! Que coisa hein! Que irmandade é essa que empurra os miseráveis para a beira da cova, sem dó e piedade?

Portanto, em vez de ficar prejudicando os “descamisados”, que se corte os vergonhosos privilégios de determinados segmentos da sociedade. Só assim teremos uma reforma previdenciária justa e fraterna.

Em relação ao gestor de Salvador, é evidente que presidir nacionalmente uma legenda (DEM), que tem três ministros e os presidentes das duas Casas Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado da República, respectivamente com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, é uma invejável prerrogativa.

O problema é que ACM Neto não teve a força de indicar ninguém do seu staff político para o primeiro escalão do governo bolsonariano. Os três ministros democratas foram considerados da cota pessoal do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Quanto a Maia e a Alcolumbre, o alcaide soteropolitano não influenciou em nada a eleição de ambos. E mais: alguns partidos de esquerda tiveram um papel mais importante que ACM Neto, agora animadíssimo com sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina na sucessão de 2022.

O adversário mais provável do democrata é o senador Otto Alencar, o comandante estadual do PSD. Não acredito em uma traição do PT, lançando candidatura própria.

Marco Wense é articulista político e colunista do Diário Bahia.

WAGNER GANHA APOIO DE DIRIGENTE DO PSOL NA CORRIDA AO SENADO

Wagner ganha apoio de dirigente do PSOL na corrida ao Senado Federal || Foto Pimenta

O ex-governador da Bahia e candidato ao Senado Federal pelo PT, Jaques Wagner, ganhou apoio do secretário de organização do PSOL na Bahia e membro da coordenação geral de campanha do partido em 2018, Danilo Moura.

Por meio de nota divulgada pelo PSOL, Danilo falou de diferenças, mas reforçou características que unem Wagner e PSOL. Os pessolistas têm apenas Fábio Nogueira como candidato ao Senado em corrida eleitoral com duas vagas ao Senado.

– Temos um conjunto de diferenças mas sabemos da importância de eleger senadores que atuem na luta contra o golpe e considero Jaques Wagner a única opção mais a esquerda depois da nossa – disse Danilo, observando que apoia, também, Marcos Mendes ao governo baiano.

A chapa majoritária do PSOL é composta por Mendes na corrida ao governo e Fábio Nogueira ao Senado, enquanto a chapa de Wagner tem o ex-governador e o deputado estadual Angelo Coronel (PSD) como nomes ao Senado e o governador Rui Costa como candidato à reeleição.

POPÓ E OS “JABS” EM WAGNER E EM JUTAHY

Popó dispara alguns golpes contra o até agora adversário Wagner || Foto Dida Sampaio/AE

Cotado para ser o segundo suplente na vaga a senador na chapa governista, Acelino Popó (PDT) elegeu o ex-governador e pré-candidato ao Senado pelo PT, Jaques Wagner, como alvo. Nas redes sociais e grupos de WhatsApp, o ex-pugilista tem desferido jabs contra o ex-petista. Os jabs são golpes utilizados pelo pugilista, na maioria das vezes, para afastar o oponente, golpeando-o, mas sem tanta força.

Invariavelmente, os jabs são críticas acompanhadas de reprodução de denúncias ligadas à Operação Lava Jato. Na última, reprodução de notícia na qual Wagner aparece como suspeito de receber R$ 12 milhões não declarados da Odebrecht para a campanha eleitoral. Ou um suposto pagamento de R$ 82 milhões. Outro que é alvo do ex-pugilista é Jutahy Jr. (PSDB), contra quem foi apurada suspeita de caixa dois de R$ 850 mil. Jutahy também é pré-candidato ao Senado.

DAVIDSON SE REÚNE COM RUI PARA DISCUTIR ESPAÇO DO PCdoB NA CHAPA

Davidson: todo ouvidos…

O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, e o governador Rui Costa se reúnem, possivelmente nesta manhã de segunda (25), para discutir o espaço do partido aliado na chapa com a qual o petista disputará reeleição. Na semana passada, Davidson foi uma das vozes da base governista a criticar a “forma” como estava sendo montada a chapa majoritária (reveja aqui).

Há pouco, o dirigente do PCdoB baiano afirmou que não levará pleitos ao governador. Vai ouvir qual a proposta de Rui para o PCdoB. Até aqui, comenta-se que o próprio Davidson seria o primeiro suplente de senador na vaga do pré-candidato ao Senado pelo PSD, Angelo Coronel.

Antes falante, agora Davidson prefere esperar a dizer algo antes da reunião, segundo explicou ao Bahia Notícias. “Já tem tanta especulação que a gente prefere agora, que vamos ter a conversa dele, esperar o que tem de concreto”.

PROJETO DE LÍDICE LIMITA REAJUSTE DE PREÇOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO

Lídice: limite reajustes de preços controlados || Foto Tácio Moreira/Metropress

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um novo projeto de lei para limitar o reajuste de preços ao consumidor de bens e serviços controlados pelo governo ou suas agências reguladoras, a exemplo de combustíveis, medicamentos e energia elétrica, entre outros.

A iniciativa prevê que nenhum serviço controlado pelo governo tenha reajuste anual maior do que a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado nos doze meses que antecedem ao reajuste. Numa eventual ausência do IPCA, poderá ser utilizado o índice que vier a sucedê-lo.

A parlamentar baiana se diz preocupada com o aumento de preços de diversos produtos e serviços essenciais à população brasileira e que hoje seguem parâmetros distintos de reajuste. Como exemplo, Lídice da Mata lembra que enquanto o próprio IPCA, que serve de parâmetro para a política monetária do Banco Central, acumulou alta de 2,95% em 2017, alguns preços administrados somaram 7,99% de reajuste no mesmo período.

Somente este ano, no acumulado de janeiro a maio, enquanto o IPCA variou 1,33%, alguns preços foram reajustados em 2,98%. A inflação geral, por sua vez, considerando os doze meses até maio deste ano, registrou índice de 2,86% enquanto preços administrados chegaram a reajuste de 8,14%. “Precisamos coibir essa distorção”, disse a senadora. :: LEIA MAIS »

JORGE VIANA SERÁ CANDIDATO AO SENADO PELO MDB

Ilheense Jorge Viana disputará vaga ao Senado pelo MDB || Reprodução Facebook

O médico e ex-deputado federal Jorge Viana será um dos candidatos do MDB ao Senado Federal na chapa emedebista encabeçada pelo ex-ministro e candidato ao Governo, João Santana. O anúncio oficial deverá ser feito na próxima sexta (15), de acordo com o divulgado pelo Bahia.ba.

O MDB ainda definirá quem será o segundo nome da chapa de João Santana ao Senado. Com 79 anos e dono do Hospital de Ilhéus, Jorge Viana foi deputado federal por três mandatos e participou da Assembleia Constituinte, em 1988.

CÂMARA DE ITABUNA SUSPENDE EXPEDIENTE LEGISLATIVO PARA EVENTO COM O SENADO

Plenário da Câmara de Itabuna, onde ocorrerá o encontro do Interlegis || Foto Pedro Augusto

Chico Reis: expediente legislativo suspenso

A Câmara de Vereadores de Itabuna suspenderá o expediente legislativo na próxima semana por causa do Interlegis, evento promovido pela Casa em parceria com o Senado Federal, de 11 a 15 de junho, no Plenário Raymundo Lima. Foram suspensas reuniões das Comissões técnicas e sessões ordinárias. O expediente administrativo, conforme a Mesa Diretora, será normal, das 8h às 18h.

O Interlegis em Itabuna será dividido em dois momentos, com duas oficinas (de segunda a quinta) e o Encontro Interlegis (na sexta) com três palestras. As oficinas, cuja inscrição é gratuita, são voltadas para
servidores de câmaras municipais. Já o Encontro, que terá a presença da senadora baiana Lídice da Mata (PSB), é aberto a toda a população grapiúna.

No caso das oficinas, realizadas de 8h às 18h, instrutores do Senado ministrarão treinamento sobre Portal Modelo (gestão de conteúdo online e customização de páginas eletrônicas); e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (com tópicos relacionados à criação e recebimento de proposições, tramitação de matérias legislativas, normas jurídicas, entre outros).

Para o Encontro, no horário de 8h30min ao meio-dia, os palestrantes vão abordar assuntos que perpassam pelas temáticas da modernização do Legislativo, Leis de Improbidade administrativa e das Eleições
finalizando com Marcos Jurídicos. “Será um espaço de debate, mas também de aprendizado. Tudo gratuito. Qualquer pessoa pode participar”, afirmar o presidente do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB).

LEÃO NA DISPUTA AO SENADO

João Leão já disse que não tem interesse em deixar chapa de Rui || Foto Pimenta

O vice-governador João Leão (PP) deverá disputar uma das cadeiras ao Senado Federal na chapa do Rui costa (PT). A oferta da vaga seria uma das formas de assegurar o apoio do PP ao governador baiano e candidato à reeleição, segundo noticia a Coluna Satélite, do Correio24h. Por este raciocínio, Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, seria o candidato a vice de Rui. Há um mês, Leão disse ao PIMENTA que não tinha interesse em deixar a vaga de vice.

Governistas até aqui não sabem o que fazer – pelo menos não falam publicamente – com os também pré-candidatos Jaques Wagner (PT) e Lídice da Mata (PSB). Lídice sonha em disputar a reeleição, enquanto Wagner deixaria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para disputar uma das vagas ao Senado. Em 2018, serão duas vagas à Câmara Alta. Nas pesquisas, Wagner e Lídice são os que melhor pontuam na disputa ao Senado.

Há, ainda, outro nome a ser considerado, o do deputado federal Ronaldo Carletto. Hoje no PP, ele deve migrar para o PR. Ameaça desembarcar da base aliada de Rui para apoiar ACM Neto, pré-candidato ao Governo.

SENADO APROVA CLÁUSULA DE BARREIRA E FIM DE COLIGAÇÕES; VEJA PRAZOS

Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

DESEMPENHO 

A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

NILO OU O CORONEL?

marco wense1Marco Wense

 

O governador Rui Costa, assim como fez sua opção por Fernando Gomes, em detrimento do médico Antônio Mangabeira, vai ter que decidir entre Nilo e o Coronel.

 

O governador Rui Costa (PT), mais cedo ou mais tarde, vai ter que decidir se prefere o apoio de Marcelo Nilo (PSL) ou de Ângelo Coronel (PSD).

O ideal seria se o chefe do Executivo ficasse com os dois deputados do seu lado, unidos em torno do legítimo direito de disputar o segundo mandato.

O problema é que Nilo e o Coronel se tornam cada vez mais distantes e imprevisíveis quando o assunto é a eleição de 2018.

Nilo não quer o Coronel no mesmo palanque e vice-versa. Ambos estão dando declarações que soam como uma espécie de ultimato ao governador: ou eu ou ele.

Quando questionado sobre seu apoio, se fica com Rui Costa ou ACM Neto, Nilo diz que a resposta “só depois do carnaval”.

O Coronel, atual presidente da Assembleia Legislativa, não perde a oportunidade de dizer que “o PSD tem que ter candidatura própria ao Palácio de Ondina”.

A candidatura a qual se refere o comandante do Parlamento é a do senador Otto Alencar, que é do mesmo partido do Coronel, o PSD.

O coronel, que tem um estilo muito parecido com o de Nilo, vai mais longe: “Não tendo candidato, quero ir para o Senado”.

O imbróglio é que uma das vagas para o Senado da República – a outra é de Jaques Wagner – está sendo disputada por quatro pretendentes.

O governador Rui Costa, assim como fez sua opção por Fernando Gomes, em detrimento do médico Antônio Mangabeira, vai ter que decidir entre Nilo e o Coronel.

O prefeito soteropolitano, ACM Neto, sem dúvida o único oposicionista com condições de derrotar Rui, fica esperando o desenrolar do Nilo versus Coronel.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia e editor d´O Busílis.

SENADORAS SE REBELAM E “TRAVAM” A VOTAÇÃO DE REFORMA TRABALHISTA

Senadoras de oposição não arredam pé e mantêm-se sentadas à mesa do plenário || Foto Antônio Cruz/ABr

Senadoras de oposição não arredam pé, apesar da escuridão || Foto Antônio Cruz/ABr

Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição que ocuparam a Mesa do Senado permanecem no local para tentar impedir a votação da reforma trabalhista. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, foi impedido de presidir a sessão que iria analisar a proposta.

O protesto é feito pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

A ocupação foi criticada por senadores governistas. “Isso é um verdadeiro vexame para o Senado, eu diria até uma vergonha. Nunca aconteceu isso aqui. Eu só posso dizer que estou chocado. Diante disso que aconteceu acho que o presidente está certo. O que nós queremos é votar, tudo se resolve aqui no voto e não dessa maneira”, disse o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o impasse se deve à forma com que o governo está conduzindo as reformas no Congresso. “É uma atitude de um grupo de senadoras. É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?”, avaliou.

Desde que suspendeu a sessão, o senador Eunício Oliveira se reúne com senadores de vários partidos da base para buscar uma solução para o impasse.

Umas das alternativas é a transferência da sessão para o Auditório Petrônio Portela, também, no Senado. No entanto, um grupo de sindicalistas protesta no local contra a reforma e contra o governo Michel Temer. Informações da Agência Brasil.

Presidente do Senado mandou apagar luzes do plenário para boicotar movimento das senadoras

Presidente do Senado mandou apagar luzes do plenário como represália || Antônio Cruz/ABr

PROJETO DE SENADOR BAIANO PERMITIRÁ AOS BANCOS ABRIR AOS SÁBADOS

Muniz propõe bancos abertos aos sábados || Foto Agência Senado

Muniz propõe bancos abertos aos sábados || Foto Agência Senado

Um senador baiano apresentou projeto de lei que, se aprovado, permitirá aos bancos abrir aos sábados. Roberto Muniz (PP) diz ter se inspirado no sucesso obtido pela Caixa na abertura de agências para o saque do FGTS inativo. Para isso, a ideia é revogar lei da década de 60 e resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM).

– Mais de cinquenta anos se passaram e o ordenamento merece atualização para adequação à nova r realidade – muito mais dinâmica e com diretos trabalhistas já mais bem definidos e eficazes”, argumenta, sustentando que a ideia aumentaria a competitividade do setor.

O senador baiano cita países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália. Nestes países, as agências funcionam até o meio-dia de sábado. Pela iniciativa de Muniz, cada banco terá liberdade para determinar se abre ou não no final de semana.

Resta saber a opinião dos bancários…








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