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:: ‘Senado’

A POLÍTICA MINÚSCULA

Marco Wense

 

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

 

 

A primeira preocupação com a prisão de Michel Temer foi em relação ao trâmite da reforma Previdenciária nas duas Casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e Senado da República.

Se o MDB, legenda do presidiário Temer, iria causar problemas ao governo Bolsonaro como forma de vingar do calabouço a que será submetido o ex-presidente. Se os parlamentares do emedebismo, mais especificamente os temistas, ficariam rebeldes e incontroláveis.

Mas logo perceberam que o MDB não era o ponto principal no tocante às reformas que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Parlamento, cuja tradição é a política do toma lá, dá cá.

Quem passou a assumir a preocupação maior foi o também preso Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e político influente da era temista no Palácio do Planalto.

E agora? É a pergunta entre os senhores parlamentares, se referindo ao fato de que Moreira Franco é sogro de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que tem a prerrogativa regimental de pautar os projetos.

Outro detalhe é que o PT, pelo menos até ontem, foi a única legenda que condenou o ato da Polícia Federal, obviamente com o aval de Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública. O PT emitiu uma nota se posicionando contra a prisão de Michel Temer. Só faltou a palavra solidariedade.

Teremos o “Lula Livre” e o “Temer Livre” disputando quem vai ser solto primeiro, se a maior liderança do petismo ou o articulador-mor do impeachment de Dilma Rousseff.

A prisão de Temer joga um balde de água fria no discurso de que a Justiça está perseguindo Lula. Só falta a prisão de Aécio Neves para que a água fique mais gelada. O ex-presidenciável tucano parece imune diante dos rigores da lei, do “dura lex, sed lex”.

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

Pois é. Eles, os políticos, os com “p” minúsculo, simulacros de homens públicos, contam com a sorte de ter um povo pacífico e acomodado, sem vontade de “arrancar” suas orelhas.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

SENADO ANALISA PROPOSTA QUE AUMENTA REPASSE DE FPM AOS MUNICÍPIOS

Senado deve votar proposta nesta semana | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto percentual no fundo entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes. Se aprovado em dois turnos, o texto segue para análise dos deputados. Esta é a quarta PEC que tramita sobre o tema: em 1997, 2007 e 2014, os parlamentares já aprovaram emendas que aumentaram o percentual de 47% para 49%.

Ao defender a aprovação, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do texto, citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno Bruto entre 2014 e 2016.

“A sazonalidade dos repasses do Fundo prejudica a gestão administrativa dos municípios, que não sabem se podem expandir a prestação de serviços públicos na ausência de fontes estáveis de financiamento. A dificuldade em atender à demanda da sociedade por mais e melhores serviços é ainda mais acentuada na atual conjuntura econômica, na qual, em face da redução da renda familiar, as famílias têm trocado a escola particular pela pública e os planos de saúde pelos postos de saúde das prefeituras”, escreveu.

Caso a proposta seja adicionada à Constituição, a expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.

SEGURANÇA

Também está na pauta do Senado a PEC que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, com o objetivo de obter recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal. O financiamento virá, segundo a proposta, de parte da arrecadação de impostos cobrados de indústrias de armamento, de empresas de segurança privada e de contribuições com parcela do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras. :: LEIA MAIS »

MP DO REFIS É APROVADA NO SENADO

Pessoas físicas e jurídicas poderão parcelar dívidas || Foto DC

Pessoas físicas e jurídicas poderão parcelar dívidas || Foto DC

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo texto, as empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos. O texto segue para sanção.

Após acordo de líderes, senadores excluíram os artigos 14 a 18 por considerarem matérias estranhas à MP. Segundo o presidente Eunicio Oliveira, a exclusão desses itens não faz com que o texto retorne à Câmara, já que as emendas não guardam relação com o mérito da MP.

Aprovada com modificações, na forma do Projeto de lei de Conversão (PLV) 23/2017, a medida provisória permite que empresas em recuperação judicial e participantes do Simples Nacional adiram ao parcelamento. Este poderá abranger dívidas de natureza tributária ou não tributária, inclusive valores descontados de terceiros (INSS ou IRPF descontados do empregado e não recolhidos, por exemplo) ou de tributos cujo recolhimento caiba ao substituto tributário.

Dívidas iguais ou inferiores a R$ 15 milhões terão condições especiais, com entrada menor e possibilidade de uso de créditos derivados de prejuízo em modalidade na qual isso é vedado às dívidas maiores.

VALOR DAS PARCELAS

Os valores mínimos das parcelas serão de R$ 200 para pessoa física e de R$ 1 mil para pessoa jurídica, com correção pela taxa Selic mais 1% no mês do pagamento. A falta de quitação de uma parcela por até 30 dias não será motivo de desligamento do programa.

A parcela mínima para as empresas participantes do Simples Nacional (micro, pequenas e médias empresas) passa para R$ 400. A emenda também garante os mesmos prazos e descontos concedidos a empresas maiores. :: LEIA MAIS »

PROJETO QUE REGULAMENTA UBER DEVE SER VOTADO NESTA SEMANA

Uber deve ser votado no Senado nesta semana

Uber deve ser votado no Senado nesta semana|| Foto Jeffesson Rudy

O Plenário do Senado deve votar nesta semana requerimento de urgência para a análise do projeto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify.

O projeto que trata do transporte individual por meio de aplicativos foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e traz uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar. Entre elas, está a autorização prévia das prefeituras.

O projeto está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sob relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), mas poderá ser votado diretamente no Plenário se for aprovado o requerimento de urgência apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

POLÊMICO

Uma audiência pública promovida pela CCT na semana passada mostrou que o assunto é polêmico. Durante o debate, aqueles que defendem os aplicativos afirmaram que a concorrência é benéfica para o consumidor – por oferecer preços mais baixos, diminuir o trânsito e aumentar a oferta de empregos – e se posicionaram contra o projeto da forma como veio da Câmara.

Enquanto que taxistas que participaram dos debates argumentaram que a regulamentação do transporte por aplicativo torna o mercado mais justo para as duas categorias profissionais e garantirá maior segurança para motoristas e consumidores.Com a Agência Senado.

PINHEIRO ASSUME SECRETARIA NA SEGUNDA

Pinheiro

Pinheiro tomará posse na Secretaria da Educação

O governador Rui Costa (PT) anunciou há pouco, em entrevista à Rádio Metrópole, a data na qual o senador Walter Pinheiro (sem partido) tomará posse na Secretaria da Educação do Estado. Pinheiro assume o cargo na segunda-feira (16), no lugar de Osvaldo Barreto.

A migração de Pinheiro para a Educação havia sido antecipada pelo governador no dia 22 de abril, menos de um mês após o senador se desfiliar do PT. Apesar de ter deixado o partido, Pinheiro já sinalizou que votará hoje (11) contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O mesmo posicionamento é esperado dos outros dois representantes da Bahia no Senado, Otto Alencar (PSD) e Lídice da Mata, embora seja praticamente certo o afastamento da petista.

A vaga de Pinheiro no Senado será assumida pelo ex-deputado Roberto Muniz, do PP.

SEMANA NO SENADO TERÁ VOTAÇÕES DE IMPEACHMENT E CASSAÇÃO DE DELCÍDIO

Da Agência Brasil

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DO IMPEACHMENT DO SENADO ELEGE HOJE PRESIDENTE E RELATOR

A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.

Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.

Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado. Da Agência Brasil

SENADORES QUEREM ELEIÇÃO PRESIDENCIAL ESTE ANO

Um grupo de seis senadores trabalhar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar a realização de eleições diretas para Presidente da República este ano. A ideia é que o pleito ocorra juntamente com a sucessão municipal, no dia 2 de outubro.

Entre os membros do Senado que defendem a ideia, estão os baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido). Segundo o jornal A Tarde, há informações de que o senador Otto Alencar (PSD) também é simpático à proposta.

Para que possa ser apresentada, a PEC precisa da assinatura de 27 senadores. Depois, deve ser aprovada por três quintos dos votos no Senado e também na Câmara, com dois turnos de votação em cada casa.

O grupo que sugere esse caminho diz que a intenção não é barrar o processo de impeachment, mas propor uma alternativa para superar a crise.

 

PARA RENAN, SAÍDA DO PMDB DO GOVERNO FOI PRECIPITADA

Senador Renan Calheiros.

Renan Calheiros (Foto Agência Brasil).


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (31) que o PMDB foi precipitado na decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a atitude de seu partido provocou um efeito cascata negativo. “Evidente que isso precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, que não foi um bom movimento.”

Renan tem posição contrária à da maioria do partido, assim como alguns ministros que ainda permanecem no governo. Questionado se, por isso, o partido está desunido, Renan disse que não. “O PMDB demostrou uma férrea unidade na convenção quando elegeu Michel Temer em chapa única. De modo que demostrou que pode sim construir, como sempre construiu, a unidade na diversidade.”

Sobre como ficaria a relação entre o governo e o PMDB caso o processo de impeachment não tenha êxito, Renan Calheiros disse que não acredita em um acirramento maior. “A direção do PMDB fala pelo partido. Não acredito que o PMDB, seja qual for cenário, vá liderar uma corrente de oposição no parlamento. A maioria parlamentar está tão difícil e será muito mais difícil ainda se dela se ausentar o PMDB.” Informações da Agência Brasil.

PROJETO MUDA REGRAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Um projeto que altera o Programa Minha Casa Minha Vida está na pauta para ser votado no plenário do Senado esta semana. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão  03/2016, proveniente da Medida Provisória 698/2015, que mudou as regras do programa em relação aos financiamentos com recursos do FGTS.

A medida assegura que, se os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.

O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa, mas as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica. Por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, mas em favor do beneficiário. A MP perde a validade no dia 31 deste mês. Com informações da Agência Senado

SÓ DE MENTIRINHA…

O candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, estará em Itabuna na próxima quinta (18). Nas ruas de Itabuna, carros de som convocam o eleitor simpático ao presidenciável para participar da caminhada com Neves, Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB)

“Venha para, juntos, mudarmos a Bahia e o Brasil…”, anuncia o locutor com uma voz, digamos, sem firmeza.

Detalhe: Aécio pouco aparece na propaganda e no programa eleitoral tanto de Paulo Souto como do candidato ao Senado, Geddel Vieira Lima. O peemedebista, aliás, acionou a justiça eleitoral contra Otto Alencar, porque o adversário liga-o ao presidenciável tucano no programa eleitoral na televisão. Queria tirar a vinhetinha do ar. A justiça rejeitou o pedido de Geddel.

RUI PROMOVE CARAVANA NO SUL DA BAHIA

Rui e Otto fazem caravana no Sul da Bahia amanhã (Foto Divulgação).

Rui e Otto fazem caravana no Sul da Bahia amanhã (Foto Divulgação).

O candidato ao governo baiano pelo PT, Rui Costa, promove a “Caravana 13” no sul da Bahia nesta quinta-feira (21). Junto com o candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), e o vice, João Leão (PP), Costa percorrerá os municípios de Coaraci, Itajuípe, Barro Preto, Itapé e Ibicaraí.

A caravana tem partida às 15h, em Coaraci, passando por Itajuípe, Barro Preto e Itapé. O encerramento, por volta das 19h, será em Ibicaraí.

De acordo com a coordenação regional da campanha de Rui, prefeitos e lideranças sul-baianas se mobilizam para reunir milhares de pessoas, em apoio a Dilma presidente,  Rui governador e Otto senador.

A PREOCUPAÇÃO DE WAGNER

marco wense1Marco Wense

O chefe do Executivo deixou escapar, nas entrelinhas, lá no cantinho do seu pensamento, que a presença feminina é importante no processo eleitoral.

Se dependesse exclusivamente da vontade do governador Jaques Wagner, em decisão unilateral, uma mulher já teria sido convidada para compor a chapa majoritária.

Wagner tem demonstrado certa preocupação com a possibilidade de uma composição governista 100% macho, sem o perfume da mulher e sua aguçada sensibilidade.

Uma majoritária só com marmanjos seria mais um obstáculo para o ainda desconhecido Rui Costa, que não escaparia da insinuação oposicionista de que é contra a mulher na política. Que é preconceituoso.

A participação feminina no formato da chapa elimina o disse-me-disse e os boatos de discriminação por parte de maldosos adversários adeptos da filosofia maquiavélica.

É bom lembrar que teremos duas fêmeas, como diria o saudoso jornalista Eduardo Anunciação, exercendo forte influência na sucessão presidencial: Dilma Rousseff (reeleição) e Marina Silva (vice de Eduardo Campos).

Na sua última entrevista de 2013, no jornal A Tarde, o chefe do Executivo deixou escapar, nas entrelinhas, lá no cantinho do seu pensamento, que a presença feminina é importante no processo eleitoral.

O governismo tem Rui Costa como candidato ao Palácio de Ondina, Otto Alencar postulando o senado da República e uma disputa entre Marcelo Nilo (PDT) e Mário Negromonte (PP) pela vaga de vice-governador.

No oposicionismo verdadeiro, formado pelo DEM, PMDB e o PSDB, sob o comando do prefeito ACM Neto, a importância da presença feminina é consenso entre as principais lideranças.

Nos bastidores, já se articula uma mulher para ser a companheira de chapa do ex-governador Paulo Souto, ficando a senatória para o peemedebista Geddel Vieira Lima.

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SENADO RECEBE PRESSÃO PARA VOTAR PROJETO QUE PODE CRIAR 180 MUNICÍPIOS

Raquel Ulhôa | Valor Econômico

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob pressão de parlamentares do próprio PMDB, de outros partidos governistas e até da oposição para colocar em votação um projeto de lei que pode levar à criação de cerca de 180 municípios no país e 30 mil novos cargos públicos. Para um interlocutor do Palácio do Planalto, trata-se de um “trem bala da alegria”.

Prevendo desgaste à imagem do Senado, Renan vem segurando a votação há mais de um mês, com apoio do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas deve incluir o projeto na pauta desta semana, segundo o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Vamos votar terça-feira, com os ajustes devidos, para o governo não vetar”, diz Raupp, presidente nacional do PMDB em exercício.

O projeto fixa regras para incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos possam se emancipar após plebiscito. Cálculo “modesto” de um governista, com base na previsão de criação de 180 municípios, chega a uma despesa mensal de R$ 9 bilhões somente com salários.

“Serão 360 prefeitos e vice-prefeitos, uma média de cem empregos por prefeitura (totalizando 18 mil), dez vereadores por cidade (1.800 ao todo), 5.400 funcionários de gabinetes e 1.800 administrativos para as câmaras municipais. Cerca de 30 mil cargos públicos. Calculando uma média de R$ 3 mil por cargo, seriam R$ 9 bilhões por mês só com funcionalismo. Um trem bala da alegria”, diz esse parlamentar. A despesa será dividida entre os municípios envolvidos (o original e o criado).

Pelo projeto, o requerimento para criação ou desmembramento de municípios deve ser subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores da área que pretende se emancipar. É exigido limite populacional mínimo: 50% da média nas regiões Norte e Centro-Oeste, 70% no Nordeste e 100% da média nas regiões Sul e Sudeste. Com base no censo demográfico de 2010, esses percentuais representariam, respectivamente, 5.997 (Norte e Centro Oeste), 8.396 (Nordeste) e 11.995 habitantes.

Confira mais no Valor

PINHEIRO CRITICA MINIRREFORMA ELEITORAL

Pinheiro assegura votação do projeto da Ufesba já nesta semana.

Pinheiro condenou manutenção do pagamento de cabos eleitorais

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) criticou o projeto de minirreforma eleitoral aprovado nesta segunda-feira, 16, pelo Senado, em primeiro turno. Para o petista, a proposta deixou de lado emendas que poderiam tornar a minirreforma mais consistente e com efeitos importantes, a exemplo do financiamento de campanha e do pagamento de cabos eleitorais.

Pinheiro, juntamente com os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Pedro Taques (PDT/MT), apresentou emenda que previa a proibição do pagamento de cabos eleitorais, mas a ideia foi rejeitada. O senador condenou a opção, observando que “a prática de pagamento de cabos eleitorais nada mais faz que oficializar a compra de votos”.

Entre outros itens que deixaram de ser incluídos na minirreforma, estão as coligações partidárias e a obrigação do cumprimento do programa de governo pelos candidatos eleitos.

BAHIA: SENADO APROVA UFOBA

O Senado Federal aprovou nesta terça (28) a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba). A votação do projeto do governo federal ocorreu em regime de urgência.

A Ufoba terá campi em Barreiras – onde será instalada a reitoria -, Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Ainda nesta terça, os senadores aprovaram a criação de outras duas instituições federais de ensino superior: a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que terá sede em Marabá; e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte.

PROJETO DA UFESBA NO SENADO

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 9, a redação final do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal.

A Ufesba terá campi em Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. A corrida contra o tempo é para que a instituição comece a funcionar ainda em 2014.

O deputado Geraldo Simões disse ter articulado com o senador Walter Pinheiro (PT-BA) para dar agilidade à tramitação da matéria no Senado Federal. Caso a matéria seja aprovada no Senado sem modificações, seguirá à sanção da presidente Dilma Rousseff.

PEC APROVADA NO SENADO AMPLIA DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS

Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.

Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres.

Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC, que será promulgada na próxima terça, 2.

 

CONHEÇA O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DA PEC

PEC DAS EMPREGADAS

COMPRADOR DE IMÓVEL NA PLANTA PODERÁ SER INDENIZADO EM CASO DE ATRASO

Incorporadoras que atrasarem a entrega de imóveis poderão ser obrigadas a indenizar os compradores. É o que prevê o Projeto de Lei 07/2013, que tramita no Senado. De acordo com a proposta, se o atraso for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar multa de 2% sobre o valor já quitado e 0,5% ao mês sobre o mesmo montante enquando perdurar o atraso. Os valores poderão ser compensados nas prestações devidas.

Caso seja aprovada, a norma atingirá somente os contratos que forem celebrados a partir de sua vigência. O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF) observa que o lançamento de alguns empreendimentos imobiliários não tem seguido planejamento adequado.

Além do próprio ritmo das construções, os atrasos teriam a ver com procedimentos burocráticos a cargo das incorporadoras e algumas vezes pela falta da documentação necessária, como alvarás de licenciamento. Com informações do site Última Instância.

SENADOR BAIANO RECUSA 14º E 15º SALÁRIOS

O senador baiano Walter Pinheiro está entre os 13 parlamentares que se recusaram a receber ou devolveram o 14º e o 15º salários pagos pelo Senado Federal. A soma dos dois auxilios chega a R$ 53,4 mil. O petista recusou o valor e tem se posicionado a favor da extinção do benefício.

De acordo com informações do Senado, além de Pinheiro, recusaram os salários Ana Amélia (PP-RS); Ana Rita (PT-ES); Antonio Russo (PR-MS); Cristovam Buarque (PDT-DF); João Capiberibe (PSB-AP); João Costa (PPL-TO); João Vicente Claudino (PTB-PI); Lindbergh Farias (PT-RJ); Pedro Taques (PDT-MT); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Informações do Bahia Notícias.

CÂMARA APROVA MP QUE DIMINUI CONTA DE LUZ

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 579 que trata de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta também diminui encargos setoriais e reduz até 20% o preço da conta de luz a consumidores e empresas. Após a votação dos destaques, a matéria segue para votação pelo Senado.

A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.

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COMISSÃO APROVA MP QUE DIMINUI CONTA DE LUZ

Walter Pinheiro considera matéria fundamental para  a economia brasileira (foto Wilson Dias / Ag. Brasil)

Walter Pinheiro considera matéria fundamental para a economia brasileira (foto Wilson Dias / Ag. Brasil)

O relatório da Medida Provisória que trata da renovação das concessões de energia foi aprovado nesta terça-feira, 11, pela comissão mista responsável pela análise da matéria. Os próximos passos serão a análise na Câmara dos Deputados e, depois, a votação no plenário do Senado.

A aprovação foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro. Ele afirmou que a matéria é fundamental para a economia brasileira, pois reduz custos das empresas e especialmente do setor industrial, além de também contemplar o consumidor residencial com uma conta de energia menos salgada.

“É mais um passo no caminho da aprovação da matéria, que tem fundamental importância para a economia, não só na redução das tarifas, como na promoção do desenvolvimento regional com a chegada de energia em todos os lugares, promovendo a interiorização do desenvolvimento”, disse Pinheiro.








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