Professor Flávio Martins diz que ministro do STF está sujeito a impeachment por ter participado da votação que anulou delação de Sergio Cabral; ex-governador disse à PF que Toffoli teria recebido propina de R$ 4 milhões
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O professor de Direito Flávio Martins, especialista em processo penal, disse hoje (28) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu crime de responsabilidade, nesta quinta-feira (27), ao participar da votação que anulou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que cita o ministro do STF.

Segundo o jurista, por ter sido citado na delação e, portanto, ter interesse no resultado da causa, Toffoli era obrigado a se declarar impedido de proferir voto no caso.

Na deleção, Cabral disse que o ministro do STF teria recebido propina de R$ 4 milhões para favorecer políticos fluminenses em decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Toffoli nega.

Com o voto de Toffoli, o plenário do STF anulou a delação de Sergio Cabral por 7 a 4, prevalecendo o entendimento de que o acordo – feito pela Polícia Federal com réu – precisaria da anuência do Ministério Público Federal.

O CONTROLE DOS SUPREMOS

De acordo com Flávio Martins, ainda que a deleção de Sérgio Cabral seja falaciosa ou vingativa, isso não afasta o impedimento do ministro citado nela. “Dessa maneira, parece-me inquestionável a prática do crime de responsabilidade por parte do Ministro do STF Dias Toffoli, que ensejaria impeachment”, escreveu o professor nas redes sociais.

Ele explica que a punição prevista (impeachment) é radial justamente porque o STF é a instância máxima do Poder Judiciário e, por isso, suas decisões não podem ser controladas por outras instâncias da jurisdição nacional.

No caso de Dias Toffoli, segundo Flávio Martins, o crime de responsabilidade está tipificado no artigo 39 da Lei 1.079/50: “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.

A competência para receber ou arquivar pedido de impeachment contra ministro do STF é do presidente do Senado. Caso uma denúncia desse tipo fosse recebida pela presidência da Casa, a eventual condenação dependeria de 2/3 dos votos dos 81 senadores da República.

REPERCUSSÃO NA CORTE

O ministro Marco Aurélio Mello admoestou Toffoli publicamente, em declaração dada hoje ao UOL. “Julgar em causa própria é a pior coisa para o juiz”, disparou o decano do STF. Para ele, o episódio dá corda às críticas contra o Supremo.

Ministro do STF nega recebimento de propina e favorecimento de réus do TSE
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A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (11), autorização para investigar o ministro Dias Toffoli, membro da corte suprema, com base na delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Segundo Cabral, Toffoli teria recebido R$ 4 milhões, por meio do escritório de advocacia da esposa do ministro, Roberta Rangel, para beneficiar políticos em processos que tramitavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Dias Toffoli de 2012 a 2016.

A suposta propina teria sido paga por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com pagamentos feitos de 2014 a 2015.

O ministro Dias Toffoli negou o recebimento do dinheiro e refutou a possibilidade de ter agido ilegalmente para favorecer qualquer pessoa no exercício das suas funções institucionais.

De acordo com o analista político Josias de Souza, colunista do portal UOL, o pedido da Polícia Federal constrangeu o Supremo Tribunal Federal, por se tratar de solicitação inédita contra membro da corte.

Já o Palácio do Planalto, ainda conforme Josias, recebeu a notícia com surpresa. Isto porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descobriu, com o pedido, que não controla totalmente a Polícia Federal, diz o analista.

A decisão de abrir o inquérito ou rejeitar o pedido caberá ao ministro Edson Fachin.

Em tempo: Sérgio Cabral já foi condenado em 17 ações penais. Somadas, suas penas ultrapassam 300 anos de prisão.

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Juliana Soledade
 

Como pode então o povo querer ser o próprio tribunal de um ex-presidente? É atestar que um país não é democrático e tampouco consegue respeitar e entender a diferença dos três poderes em um país. A única justiça que eu realmente espero é que ele não pague o ‘pato’ sozinho.

 
Eu escolhi o silêncio enquanto pude durante esse processo arrastado do Caso Triplex e das condenações do ex-presidente. Além de ser extremante complexo, preferi observar o comportamento dos juízes de plantão sem nunca terem aberto um livro específico sobre as matérias em discussão.
Na cabeça de muitos o Brasil está dividido em dois lados, mas apenas esses dois lados se apresentam, digladiam e medem forças imaginárias. Esquece-se de uma grande massa que tem muitas faces: a silenciosa, aquela que se articula e discute a possibilidade de um novo candidato no pé de orelha, na mesa do bar ou na reunião de negócios, mas além, não discutem sobre a nova condenação por ser um assunto vencido.
O jeitinho brasileiro nos faz esquecer a premissa básica de que a Lei é para todos, principalmente para os mais influentes e quase intocáveis. Um julgamento desse porte é uma mensagem nas entrelinhas, onde diz: mais respeito aos poderes que regem este país. Assim como foi para o Eike Batista, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Joesley Batista, Geddel Vieira e tantos outros que não imaginavam que o telhado de vidro poderia ser quebrado.
Para determinados fanáticos a figuras públicas é difícil compreender que cadeia não pode ter um porteiro como nessas boates VIPs onde pode se escolher quem deve ou não entrar. A condenação do Juiz Federal foi criticada pelos apaixonados, a mesma condenação foi ratificada e majorada em segunda instância por um colegiado, ainda assim, críticas, habbeas corpus, injustiça, falta de provas. O meu grande questionamento é como o da maioria: O que falta para prender a alma mais honesta do Brasil que já foi investigado, condenado e julgado?
É calamitoso defender uma inocência de quem transformou a sua família em milionária em meses, de quem não cumpriu com a promessa de tirar o Brasil da miséria, e a maior prova é o desespero da grande massa quando surgem boatos do fim de auxílios sociais. O país continua completamente dependente do Estado, principalmente quando abandonou a estabilidade de quando o assumiu. O Brasil tem uma expoente necessidade de abandonar a crise moral que nos assola e sair da crise financeira será tão somente uma decorrência.
A classe da esquerda assemelha-se com crianças mimadas e extremamente birrentas, que, no julgamento do impeachment, anunciaram golpe e após o insucesso, bradaram pelas Diretas Já. Novamente é o mesmo que rasgar a Constituição e derrubar aos gritos um regime democrático.
E como pode então o povo querer ser o próprio tribunal de um ex-presidente? É atestar que um país não é democrático e tampouco consegue respeitar e entender a diferença dos três poderes em um país. A única justiça que eu realmente espero é que ele não pague o ‘pato’ sozinho.
Juliana Soledade é escritora e pós-graduada em Direito.

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CANÇÃO QUE TROUXE FAMA E DISSABORES

Ousarme Citoaian | ousarmecitoaian@yahoo.com.br

1Antônio MariaAntônio Maria (1921-1964), locutor esportivo, cronista literário e compositor popular, é autor de um dos maiores clássicos da chamada dor-de-cotovelo: Ninguém me ama. A canção lhe trouxe fama (não creio que fortuna, pois os ecads da vida não brincam em serviço) e alguns dissabores. Certa vez, numa entrevista com a candidata a deputada “direitona” Sandra Cavalcanti, ele insinuou que ela era “mal-amada”. A resposta, rasante, pôs Antônio Maria no chão: “Posso até ser, mas não fui eu quem escreveu aqueles versos ´ninguém me ama, ninguém me quer…´” Outro momento ruim foi com Ari Barroso, contado por Sérgio Cabral (o jornalista, pai, não o governador, filho).

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“Mulato inzoneiro” é coisa antiquada

Maria fez um comentário sobre Aquarela do Brasil: desancou o “coqueiro que dá coco”(coqueiro não pode dar goiaba, brincou) e o “mulato inzoneiro” (coisa muito devagar, antiquada, de difícil entendimento). Ari Barroso, cheio de vaidade, feriu-se e prometeu revidar. Ao encontrar o “detrator” no Vogue, com amigos, dirigiu-se à mesa e, sem mais delongas, “intimou” o cronista: “Cante Aquarela do Brasil”. Maria não entendeu, ele insistiu, insistiu, até ouvir: Brasil, meu Brasil brasileiro/Meu mulato inzoneiro… “Chega”, diz Ari. “Agora me peça para cantar Ninguém me ama”. Insistiu, até que Maria pede: “Cante Ninguém de ama”. Resposta de Ari, aos berros: Não sei! Não sei!

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3Chega de saudadeAntônio Maria: mais vivo do que nunca

Em Chega de saudade, Ruy Castro (jornalista da melhor qualidade e biógrafo de primeiro time) trata Antônio Maria sem nenhum respeito, quase a pontapés. Muitos gostam de bossa-nova (eu, então!) mas Castro exagera: é um fundamentalista, para quem não é MPB o que não seja rio, sol, bar, violão, banquinho e barquinho. A BN é de alta qualidade, mas há MPB de alta qualidade antes e depois dela. Mesmo que Ninguém me ama tenha (a ouvidos de hoje) algum quê de mau gosto, Antônio Maria está mais vivo do que nunca em, dentre outras canções, Valsa de uma cidade, O amor e a rosa (que leva jeito de bossa-nova!), Canção da volta, Samba do Orfeu e, sobretudo, Manhã de Carnaval.

SEREIA: MULHER, PEIXE E SENSUALIDADE

Sereia (aquele tipo metade gente, metade peixe, com grande carga de sensualidade) não existe, mesmo assim canta e encanta. Coisas da mitologia grega que pesam no dia a dia de nosso linguajar. Dotadas de olhar e voz envolvente, elas se postavam nos rochedos do mar, à beira da rota dos navegantes, e, cantando, os deixavam enlevados. Ou abestalhados. Assim “hipnotizados”, eles se aproximavam das pedras e viravam almoço (ou jantar, a depender do horário) das monstrinhas. Relata a Odisseia que Ulisses (também dito Odisseu), avisado pela deusa Circe, evitou que sua tripulação entrasse na dieta das sereias, com a ação inteligente a seguir.
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5Canto de sereia

Canção com arranjos para harpa e vozes

Ele tapou com cera os ouvidos dos marinheiros e, já com a turma ensurdecida, se fez amarrar ao mastro do navio, impedindo-se de ouvir (e seguir) as vozes. Funcionou: as sereias capricharam no canto (provavelmente com um arranjo novo para harpa e vozes), depois foram atacadas pelo nervosismo, se esgoelaram a mais não poder, rebolaram, desafinaram, espernearam, xingaram… e Ulisses nem tchum! Na verdade, o herói bem que tentou convencer seus marinheiros (suponho que por gestos, pois eles estavam de oiças tamponadas!) de soltá-lo para ele ir “às meninas”, mas os homens, seguindo a instrução que receberam dele antes, recusaram as ordens (o que me parece fácil, se estavam surdos!).

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Quando veneno letal parece coisa boa

O herói só foi solto quando estavam a distância segura. As sereias, ofendidas com o “desprezo”, atiraram-se ao mar e se afogaram. Mas a expressão canto de sereia ficou – significando algo que nos é oferecido como ambrosia, mas que é veneno letal. Quantos de nós não já fomos, de alguma forma, submetidos ao teste do canto de sereia? Os jovens são confrontados com a “música” das drogas, políticos cantam desafinado para cooptar jornalistas, candidatos solfejam, em imitação de bichos marinhos, no ouvido do eleitor. Sem cordas nem cera, só resta ao homem moderno, para resistir ao canto dos monstros, os princípios de educação, ética, moral e cidadania.

PIANISTA QUE TEVE O JAZZ COM ESCOLHA

7Araken P.Moacyr Peixoto (1920-2003) foi talvez o primeiro pianista brasileiro a escolher o jazz como expressão artística, isto lá pelos anos 50, em São Paulo. Mas sua carreira de músico começara no Rio (nasceu em Niterói), em 1936, ainda adolescente. Radicado em SP, a partir de 1948, formou um trio e ganhou notoriedade. Aprendeu a tocar piano de ouvido, no rastro do talento da família: filho de pai violonista e mãe bandolinista, era sobrinho de Nonô e de Cyro Monteiro, irmão dos cantores Cauby e Andiara, e do trompetista Araken. Pianista essencialmente da noite, Moacyr Peixoto poucas vezes se trancou em estúdio, para gravar..
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Apenas uma gravação a cada dez anos

Em mais de 60 anos de atividade, deixou apenas seis discos, com a média incrivelmente baixa de uma gravação a cada dez anos. Além disso, o último registro que fez, Jeito brasileiro, de 1996, teve distribuição restrita. É um grande e belo disco, com 17 faixas e alguns clássicos da MPB que embalaram gerações (Molambo, Não me diga adeus, Ai que saudades da Amélia, Nem eu, Cabelos brancos, Agora é cinza, Da cor do pecado, Tarde em Itapuã, Se acaso você chegasse, Na baixa do sapateiro, A voz do morro…). Para exemplificar a técnica do pianista fluminense, escolhemos Triste, de Tom Jobim, do LP Um piano dentro da noite/1979.

O.C.