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:: ‘servidores’

PREFEITURA DIZ QUE CRISE IMPEDE REAJUSTE

Em crise, Prefeitura diz que não tem como reajustar salários

Em crise, Prefeitura diz que não tem como reajustar salários

A Prefeitura de Itabuna divulgou nota na qual reitera a impossibilidade de conceder reajuste salarial neste momento, em razão da crise financeira e política. Segundo o governo municipal, tem sido registrada queda na receita tributária e de repasses constitucionais.

Na nota, o governo diz que está aberto ao diálogo e que mantém o compromisso de pagar salários em dia, mas sem poder autorizar reposição este ano.

O Sindicato dos Servidores recusou a proposta de reajuste zero e diz que tentará obter a reposição de perdas pela via judicial (confira).

SERVIDORES INICIAM GREVE EM ITABUNA

Sem reajuste, servidores cruzam os braços em Itabuna

Sem reajuste, servidores cruzam os braços em Itabuna

O serviço público municipal parou nesta quarta-feira (11), em Itabuna. Uma greve por tempo indeterminado foi deflagrada pelo Sindicato dos Servidores, que não aceita a proposta de reajuste zero apresentada pelo prefeito Claudevane Leite (PRB).

A paralisação foi decidida em assembleia no último dia 5. Na mesma reunião, ficou acertada a busca do Ministério Público do Trabalho para mediar as negociações entre sindicato e governo,  e para pleitear a reposição das perdas salariais na Justiça.

De acordo com representantes do sindicato, desde a assembleia que deliberou pela deflagração da greve, o governo não procurou a entidade. A informação é de que o movimento tem boa adesão e está respeitando a exigência de manter um efetivo de 30% em atividade.

SERVIDORES DA UESC FAZEM NOVO PROTESTO

Servidores da Uesc fazem nova paralisação (Foto Pimenta).

Servidores da Uesc fazem nova paralisação (Foto Pimenta).

Funcionários da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) fecharam os portões de acesso ao campus Soane Nazaré de Andrade, hoje, em novo protesto. Os servidores técnico-administrativos cobram reparação de perdas salariais e reajuste do  auxílio alimentação.

os servidores das universidades estaduais estão há mais de 10 anos sem reajuste do tíquete, congelado em R$ 198,00, segundo a Associação de Funcionários da Uesc (Afusc). A pauta é a mesma para as demais estaduais (Uefs, Uesb e Uneb).

Portões foram fechados na parte da manhã (Foto Pimenta).

Portões foram fechados na parte da manhã (Foto Pimenta).

Os funcionários também cobram ampliação do quadro de cargos das carreiras de analistas e técnicos universitários. Assim como os professores, os servidores técnico-administrativos cobram do governo que o orçamento das universidades estaduais tenham orçamento equivalente a 7% das Receitas Líquidas de Impostos.

Os servidores prometem radicalizar nas manifestações para obter resposta do governo baiano, inclusive com bloqueio de rodovia. É o segundo protesto em menos de dez dias. Na semana passada, os portões foram fechados, na parte da manhã.

SERVIDORES DE ITABUNA FAZEM PARALISAÇÃO

Servidores votam paralisação com indicativo de greve.

Servidores votam paralisação com indicativo de greve.

Os servidores municipais de Itabuna farão paralisação de 24 horas nesta quarta (30), além de um protesto em frente à prefeitura, às 9h. Eles protestam contra a proposta de reajuste salarial da prefeitura: 6% em abril mais 2% em outubro para quem recebe abaixo de R$ 1.000,00. A paralisação foi definida em assembleia ontem à noite.

A presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv), Wilmaci Oliveira, diz que o funcionalismo também cobra implantação do tíquete alimentação e do Plano de Cargos, Carreira e Salários.

– Os trabalhadores já sofrem com precárias condições de trabalho e com o assédio moral. A prefeitura comete um grande erro ao se recusar a debater benefícios como tíquete alimentação e PCCS e com esta proposta salarial indecente , recusada de forma veemente pela categoria – afirmou a dirigente sindical.

Wilmaci diz esperar que a manifestação de amanhã “abra os olhos do governo”. “Os servidores não aceitam mais serem massacrados. Se o governos mantiver esta postura intransigente, entraremos greve”.

E QUEM AUTORIZOU…

É notável o sururu criado em torno de servidores públicos itabunenses que engordaram os contracheques em manobras consideradas suspeitas e que resultaram em auditoria determinada pela atual administração.

De fato, se a investigação – de teor ainda desconhecido em seus detalhes – apontou irregularidades, que os responsáveis sejam punidos. Porém, quem são os responsáveis? São apenas os barnabés – peixes pequenos – ou também, e mais ainda, os secretários que autorizaram os “incrementos salariais”.

Um advogado que conhece a história desde o início afirma que, em determinados casos, as alterações nos contracheques foram precedidas de processo administrativo e tiveram parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, inclusive no governo Geraldo Simões (2001-2004). O problema é que a autorização da incorporação de certas parcelas remuneratórias, a exemplo de horas extras, sempre dependeu das boas relações entre servidores e governante de plantão.

O fato é que há práticas indevidas, mas corriqueiras, na administração municipal itabunense, desde sempre. Como a de conceder funções gratificadas, que chegam a dobrar os salários, apenas com uma canetada, sem qualquer processo administrativo que respalde o ato.

Na história dos contracheques “bombados”, há casos e casos. E cada um deve ser analisado criteriosamente, à luz da verdade e da justiça.

SERVIDORES REJEITAM CORTE DE SALÁRIO E GREVE CONTINUA EM ILHÉUS

Servidores rejeitam proposta que cortava salários (Foto Fábio Bomfim/Ilhéus 24h).

Servidores rejeitam proposta que cortava salários (Foto Fábio Bomfim/Ilhéus 24h).

Os servidores ilheenses decidiram manter a greve iniciada em 22 de julho. A assembleia foi realizada nesta manhã de quarta (25), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. Os servidores consideraram a proposta do prefeito Jabes Ribeiro indecente, pois acabava anulando a reposição inflacionária.

O prefeito acenou com reposição de 5,84%, mas cortando 20% do salário de 90% dos trabalhadores. Cobrindo a assembleia, o Ilheús 24h informa que a proposta foi considerada indecente pelos servidores. Neste momento, há manifestação do funcionalismo na região central.

APÓS 2 MESES, JABES CEDE E GREVE DOS SERVIDORES PODE TERMINAR AMANHÃ

A greve dos servidores municipais de Ilhéus pode chegar ao fim amanhã (25), após o prefeito Jabes Ribeiro finalmente acenar com proposta de concessão de reajuste de 5,84% para todas as categorias e 7,97% para atender à política nacional do piso do magistério.

O prefeito sinalizou até com a redução de 30% do próprio salário e de 20% dos demais comissionados como forma de economia para atender à reivindicações dos servidores. O entrave, no entanto, pode ser a redução de 20% da jornada para servidores que recebem acima de R$ 1 mil.

O prefeito acena com atendimento à proposta feita pelos trabalhadores há um mês, após o governador Jaques Wagner afirmar que poderia participar das negociações e aconselhar o prefeito a negociar em vez de buscar culpados (relembre aqui).

A DESCONFIANÇA DO SERVIDOR

fgtsA Prefeitura de Itabuna, novamente, recebeu autorização do legislativo para parcelar a dívida com FGTS em 150 vezes.

A questão foi abordada ontem (19) durante audiência do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv).

O parcelamento é importante para que os servidores voltem a ter saldo de FGTS, mas sobra desconfiança por parte do funcionalismo. A dívida hoje beira os R$ 32 milhões.

As vítimas lembram de governos anteriores que recorreram ao parcelamento apenas como forma de, novamente, botar a mão em verbas federais. Vida resolvida, a gestão deixa de depositar as parcelas devidas e os servidores ficam chupando dedo.

Da última vez, na gestão de Capitão Azevedo, as parcelas não foram pagas e os servidores ficaram com saldo de FGTS zerado, insuficiente. A saída, agora, é orar para que tudo seja diferente. Mas como tradição é tradição…

GOVERNO FICA MUDO. SERVIDOR FAZ BARULHO

Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.

Servidores preparam manifestações

Diante do impasse na campanha salarial deste ano, servidores da Prefeitura de Ilhéus, em greve há quinze dias, optaram por adotar novas estratégias a partir desta semana. Como forma de pressionar o governo a retomar as negociações, os cinco sindicatos que representam o funcionalismo realizarão caminhadas e outros atos públicos na cidade.

A linha de ação foi decidida em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 5, quando os servidores também deliberaram pela continuidade da greve. Outra decisão pode facilitar a retomada do diálogo com o governo: os grevistas declararam que abrem mão do ganho real sobre os salários, passando a exigir somente a reposição das perdas com a inflação medida de junho de 2012 a maio de 2013, o que dá um índice de 5,84%. Já os professores cobram o cumprimento do piso nacional, o que implica em reajuste de 7,97%, retroativo a janeiro.

Na semana passada, o prefeito Jabes Ribeiro solicitou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) esclarecimento sobre as despesas do governo que devem ser consideradas como gastos com pessoal. O gestor sustenta que hoje há um comprometimento de 78% das receitas com a folha, o que é contestado pelos sindicatos.

“JABES TEM QUE NEGOCIAR”, DIZ GALO

Depois de ter passado pela “Terra da Gabriela” e conversado com os manifestantes do movimento Reúne Ilhéus, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) fez reparos à postura do prefeito Jabes Ribeiro. Na opinião do parlamentar, o gestor precisa tomar para si a responsabilidade de resolver a questão do transporte coletivo (o movimento exige redução da passagem).

“O prefeito precisa trazer pra si a resolução de um problema grave como a questão do transporte público. E garantir o imediato retorno dos serviços do município com abertura de negociação efetiva”, referindo-se também à greve dos servidores municipais.

Para o petista, é necessário olhar as manifestações que ocorrem em Ilhéus de maneira integrada aos movimentos observados nacionalmente. “As mobilizações que ocorrem em todo Brasil não são diferentes em Ilhéus. As ruas passam um recado claro para os governantes e para nós políticos em geral. É necessário ouvir todas as pautas dos trabalhadores em greve e do movimento Reúne Ilhéus. A pauta é justa e deve ser negociada imediatamente”, orientou.

PREFEITO SOLICITA PARECER DO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi chamado a dar a palavra final sobre a polêmica instalada em Ilhéus em torno das despesas da Prefeitura que devem ser consideradas como gasto com a folha de pagamento. Nesta quarta-feira, 31, o prefeito Jabes Ribeiro esteve com o presidente da corte de contas, Paulo Maracajá, e solicitou um parecer acerca da matéria.

Ribeiro tem números que indicam um impacto de 78% das receitas com a folha de pessoal (leia entrevista com o prefeito). Os servidores, em greve há quase duas semanas, duvidam dos números oficiais.

Como já tem uma ideia do que dirá o TCM, o prefeito espera contar com esse respaldo para convencer o funcionalismo.

JABES DIZ QUE CHANCE DE REAJUSTE SALARIAL “É ZERO” E ENFRENTAMENTO NÃO INCOMODA

Jabes (1)O prefeito Jabes Ribeiro diz que a Prefeitura de Ilhéus precisa cortar R$ 3 milhões da folha de pagamento e a proposta de um pacto com os servidores, o que inclui a não concessão de reajuste salarial, é justamente para evitar a necessidade de demissões. Segundo ele, o município tem duas opções: “deixar tudo como está ou o diálogo”. Os servidores estão em greve geral há quase duas semanas.

Na entrevista ao PIMENTA, Jabes fala em situação falimentar do município, nega que tenha contribuído para o caos financeiro com os precatórios e faz críticas tanto aos servidores quanto ao Reúne Ilhéus.

O prefeito acredita que os sindicatos estejam tentando medir forças com o governo e disse que está disposto a assumir o custo do enfrentamento. “Acho que é um pouco de teste, de enfrentamento de forças. Isso não me incomoda”.

Confira a entrevista concedida durante a inauguração da sede da Bahiagás em Itabuna, dia em que Jabes e secretários enfrentaram protestos e xingamentos no centro da cidade. O prefeito ainda falou porque dispensaria a reeleição: “Eu já fui reeleito uma vez e não gostei nada. Dá para trabalhar em 4 anos”.

BLOG PIMENTA – Os sindicatos cobram proposta de reajuste, mas o governo diz que não tem como atender. Dá para chegar a um acordo?

JABES RIBEIRO – Só existem dois caminhos para Ilhéus. É deixar tudo como está, desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não ter dinheiro para nada… A folha chega a comprometer quase 70%, o que tem levado o governo a não poder atender os serviços básicos, essenciais. Eu me recuso. O outro caminho é o diálogo.

PIMENTA – Os sindicatos têm outros números. O comprometimento com a folha significaria 55% das receitas.

JABES – Nós estamos propondo uma empresa especializada para conferir os números. Em 2011, a folha de pessoal já estava em 64%. A informação que temos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é de que em 2012 ultrapassa 70%. Janeiro a maio deste ano, está na faixa dos 78,6%. Vamos contratar uma empresa técnica, vamos conferir [os percentuais]. Mas até agora é só me dá aumento, me dá aumento.

PIMENTA – E o sr. vai conceder?

JABES – Eu estou impossibilitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de não ter recurso financeiro. O diálogo está aberto. O Pacto por Ilhéus tem resposta positiva da sociedade organizada. Ministério Público presente, OAB, todos… Eu só não consegui pacto com os servidores.

PIMENTA – As negociações vêm de algum tempo e a resistência do servidor seria justamente por entender que há como sair este aumento.

JABES – Não, não. Pelo amor de Deus. Eles sabem que não há.

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GREVE DOS SERVIDORES Acho que é um pouco de teste, de enfrentamento de forças. Isso não me incomoda.

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PIMENTA – E por que sabendo disso, como o senhor diz, o funcionalismo continua em greve?

JABES – Acho que é um pouco de teste, de enfrentamento de forças. Isso não me incomoda. Eu quero é o diálogo. Se for deixar como está, é caos. Ou então, vamos fazer um freio de arrumação. Isso tem um custo.

PIMENTA – O governo está disposto a assumir esse custo?

JABES – Não tenha dúvida. Meu compromisso não passa por popularidade momentânea, mas reorganizar a cidade. Nisso aí, nós temos o apoio da sociedade organizada.

PIMENTA – E como é mensurado esse apoio, a partir do pacto, pesquisa?

JABES – Eu tenho sido transparente. Essa é a única forma.

PIMENTA – O que levou a esse caos na gestão?

JABES – A arrecadação em Ilhéus caiu muito ao longo dos últimos anos. Nós éramos o terceiro ICMS da Bahia. Hoje, somos o 16º. As despesas só fazem crescer.

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DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS – Grande parte dos precatórios é do governo Antônio Olímpio. Então, não adianta mais. Já se transformaram em sentenças judiciais. Fazer o quê?

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PIMENTA – Na origem do caos financeiro de Ilhéus estão os precatórios. O senhor é acusado de deixar mais de R$ 60 milhões em precatórios.

JABES – Não, não. Grande parte dos precatórios é do governo Antônio Olímpio. Então, não adianta mais. Já se transformaram em sentenças judiciais. Fazer o quê? Fazer o que fizemos. É parcelar e pagar. Não tem jeito. É sentença transitado em julgado. Tem ainda um terceiro ponto: o governo anterior foi muito complacente com essa coisa de reajuste salarial.

PIMENTA – Complacência em negociação salarial?

JABES – O sindicato chegava, peitava. O prefeito não queria enfrentamento e dava o que se pedia. Se você observar, os aumentos salariais superaram em muito a inflação do período. Se você me perguntar se é justo, claro. O problema é que o empregador está falido.

PIMENTA – O senhor fala de um pacto com a sociedade e servidores. Mas de que forma esse pacto que o senhor propõe poderia ajudar?

JABES – Aí é que está. Nós temos que cortar quase R$ 3 milhões da folha. É preciso sentar e definir como.

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DEMISSÃO DE SERVIDORES – O único caminho que a lei me dá é exatamente a demissão de servidores. O pacto é para evitar isso e preservar o emprego.

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PIMENTA – Numa entrevista, o senhor falou em demissões, até 700 demissões.

JABES – Não, não. Colocando a verdade, o único caminho que a lei me dá é exatamente a demissão de servidores. O pacto é para evitar isso e preservar o emprego, os direitos individuais e, sobretudo, ter um processo de discussão. Até porque, você não terá um pacto eterno.

PIMENTA – Do ponto de vista jurídico, o comprometimento da folha continuará o mesmo. O senhor fala da possibilidade de ser um ficha-suja, ter contas rejeitadas pelos tribunais. Mas no que esse pacto ajuda a reduzir esse nível de comprometimento?

JABES – À medida que você senta [para conversar], começa a ter cenários. Mas se só diz eu quero aumento, eu quero aumento

PIMENTA – Da parte do servidor, o que pode ser proposto?

JABES – A partir do momento que ele sentar, pode propor tudo.

PIMENTA – E do lado do governo, o que propor? Vai mexer na receita?

JABES – Nós estamos trabalhando. É melhoria do cadastro do IPTU… Eu agora estou preparando projeto tributário que é muito inspirado em Salvador. O professor tributarista Edvaldo Brito está vindo nos ajudar nessa discussão. Mas tudo isso só terá efeito no próximo ano. É o princípio da anterioridade. Só que eu tenho que fechar as contas neste ano. Estou aproveitando a Era Franciscana: é diálogo, paciência, humildade, compreensão. Só não me peçam para deixar como está e não cumprir a lei. Isso me afetaria e afetaria o gerenciamento da cidade.

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EXONERAÇÃO DE LEDÍVIA – Se amanhã qualquer secretário não preencher os requisitos mínimos, é outra discussão. Não dá para ter queimação agora.

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PIMENTA – No plano da gestão e da política, muito se fala em substituição na saúde. A secretária Ledívia Espinheira será exonerada?

JABES – O governo não pensa isso. O governo avalia cada secretário a cada dia. Os problemas que ela está passando são os problemas do governo. Portanto, não dá para ter atitude desonesta, responsabilizar fulano. Se amanhã qualquer secretário não preencher os requisitos mínimos, é outra discussão. Não dá para ter queimação agora. Eu estou absorvendo responsabilidade completa do Pacto. Enfim, ou há pacto ou caos.

Para ler a íntegra da entrevista, clique no “leia mais”, abaixo.

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SOLIDARIEDADE NO PROTESTO

Grevistas ofereceram café da manhã aos manifestantes do Reúne Ilhéus (foto Maurício Maron/JBO)

Grevistas ofereceram café da manhã aos manifestantes do Reúne Ilhéus (foto Maurício Maron/JBO)

Um momento de demonstração de solidariedade entre grupos que protestam por questões diversas em Ilhéus. Na manhã desta quarta-feira, 31, os manifestantes do “Reúne Ilhéus” saíam das barracas onde estão acampados há 16 dias, em frente à Prefeitura, quando receberam mais que um “bom dia” dos servidores do município, em greve e também num plantão há mais de uma semana no mesmo local, na esperança de amolecer o coração do prefeito Jabes Ribeiro.

Os servidores traziam pães, bolos, biscoitos e garrafas com sucos de frutas para oferecer aos jovens que reivindicam redução no valor da passagem de ônibus. O gesto comoveu a molecada e quem passava por ali. Alguns transeuntes quiseram dar um jeito de mostrar que não estão indiferentes e doaram uma graninha para reforçar o caixa e a despensa dos acampados.

Presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Enilda Mendonça comentou o significado do gesto. “Estão aqui os nossos filhos, o futuro da cidade que precisa de respeito e apoio”, disse ao Jornal Bahia Online. Em torno da “mesa” farta, os dois grupos fizeram uma oração, agradecendo pelo alimento e clamando por gestores mais sensíveis às demandas do povo.

GREVE CONTINUA EM ILHÉUS

greveios

A greve dos servidores públicos municipais de Ilhéus entra na terceira semana, sem sinal de acordo à vista. Nesta segunda-feira, 29, os cinco sindicatos que representam categorias diferentes do funcionalismo anunciaram que a paralisação das atividades continua por tempo indeterminado.

Os servidores questionam números apresentados pelo governo sobre a folha de pagamento e denunciam excessos na contratação de servidores comissionados e terceirização de serviços. Em assembleia na manhã desta segunda, servidores também reclamaram de “ameaças” que teriam sido feitas pelo prefeito Jabes Ribeiro e por secretários municipais.

Enquanto durar a greve, os representantes do funcionalismo prometem se concentrar todos os dias, a partir das 8 horas, em frente à sede do governo. Nesta terça, 30, no mesmo horário, haverá assembleia de professores no plenário da Câmara Municipal.

JABES PROPÕE COMISSÃO PARA AFERIR DESPESA COM PESSOAL

Prefeito se reuniu com sindicatos e representantes da sociedade civil (foto Gidelzo Silva)

Prefeito se reuniu com sindicatos e representantes da sociedade civil (foto Gidelzo Silva)

Diante das dúvidas que pairam em torno dos números apresentados pela Prefeitura de Ilhéus acerca das despesas com pessoal, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) propôs nesta segunda-feira, 22, a criação de uma comissão para conferir os gastos.

Ribeiro se reuniu no auditório da Justiça Federal com membros do Conselho de Observadores do Pacto por Ilhéus, representantes do movimento Reúne Ilhéus, dos sindicatos dos servidores e vereadores. Além da comissão para esmiuçar as despesas com o funcionalismo, que o governo afirma se encontrarem além do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gestor sugeriu que se crie outra comissão para destrinchar as planilhas das empresas de ônibus.

Sobre o funcionalismo, os sindicatos questionam os números apresentados pelo governo. Ao tempo que este afirma estar consumindo mais de 70% das receitas com pessoal, as entidades representativas dos trabalhadores calculam um valor abaixo de 55%.

Enquanto não se tira “a prova dos nove”, os servidores seguem com as atividades paralisadas. Na reunião desta segunda, Ribeiro conclamou os funcionários a retornar aos seus postos de trabalho, argumentando que “a cidade não pode parar”.

Passagem – A segunda comissão proposta pelo prefeito teria como objetivo esclarecer dúvidas sobre o faturamento líquido das empresas de transporte coletivo. O governo diz que esse estudo é necessário para se discutir a viabilidade do pleito do movimento  Reúne Ilhéus, que exige a redução do preço da passagem, de R$ 2,40 para R$ 2,00.






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