Davidson Magalhães, titular da Setre-BA
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Na próxima quinta-feira (31), a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) implanta o primeiro núcleo da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), no Território de Identidade Litoral Sul, em Itabuna. A solenidade está prevista para começar às 9h, no Itabuna Palace Hotel, e contará com a presença do gestor da Setre, Davidson Magalhães, e autoridades locais.

O núcleo de Itabuna será o primeiro a ser implantado desde que foi lançada a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, em julho deste ano. A previsão é a de que cerca de uma dezena de núcleos sejam implantados no estado até o final do ano, em outros Territórios de Identidade. Até meado de 2024, os 27 territórios devem ser contemplados com um núcleo regional. O governo do estado, por meio da Setre, está investindo R$ 6,8 milhões no projeto.

O objetivo da Rede é o de expandir a atuação da Agenda Bahia do Trabalho Decente para os territórios de identidade, em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada. Caberá aos núcleos a discussão e formulação de ações em defesa do trabalho digno.

EIXOS PRIORITÁRIOS

O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela OIT, em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. A Bahia criou e implantou, em 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.Leia Mais

Alcântara, à esquerda, durante audiência com Davidson (centro) e Wenceslau Júnior na Setre
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As obras de implantação do campo amador de Nova Ferradas deverão ser retomadas na próxima semana, adiantou o secretário de Esporte e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini. A paralisação ocorreu para que fosse feito aditivo ao contrato com a empresa responsável pela execução das obras.

O assunto foi tratado em audiência de Pellegrini com o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, em Salvador, e com o superintendente de Emprego e Renda da Setre, Wenceslau Augusto dos Santos Júnior. O aditivo ao contrato foi necessário devido à execução de drenagem no campo, o que não estava prevista no projeto executivo.

Ainda durante a audiência, segundo Pellegrini, o governo baiano se comprometeu a apoiar, via Setre, outras atividades esportivas desenvolvidas executadas pela Semel, como o Interbairros de Futsal; o Festival de Natação Regional, programado para setembro, na Vila Olímpica; e o Projeto de Jiu-Jitsu, este já em andamento e que inclui crianças e adolescente em vulnerabilidade social. “Uma cidade que pratica esporte é uma cidade feliz e, por consequência, é uma cidade saudável”, ressalta Pellegrini.

Wenceslau Júnior em audiência com secretário Inácio Arruda (ao centro) e David Santos || Foto Divulgação
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O superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Wenceslau Junior, teve audiência em Brasília para captar investimentos e apoio do governo federal para as políticas de economia solidária na Bahia. Nesta segunda-feira (22), o superintendente teve audiência com o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, a quem apresentou o primeiro Centro Público de Economia Solidária Digital.

O equipamento, afirma o superintendente, terá como missão prestar assistência técnica remota aos empreendimentos econômicos solidários, a exemplo de grupos, associações e cooperativas. É o primeiro do país nesta modalidade, segundo o superintendente. “A Bahia destaca-se porque prima por inovar e acompanhar as novas tecnologias sem perder os princípios da economia solidária”, afirmou Wenceslau.

Para Wenceslau, o perfil de inovação da Bahia tornou o estado referência nacional em economia solidária. “Mas é sábio e necessário dizer que ainda temos um longo caminhar para atingir nossos objetivos, e um deles é ajudar o país na reconstrução social e econômica – disse Wenceslau, que, na audiência, esteve acompanhado do coordenador de Tecnologia Social e Economia Solidária, David Santos, também participou da audiência com o secretario nacional.

Davidson Magalhães crê em capacidade do município para obra com recursos próprios || Foto PIMENTA
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Após citar investimentos de mais de R$ 600 milhões do Estado em Itabuna e prioridades locais, o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, praticamente descartou a possibilidade de o governo de Jerônimo Rodrigues reformar o estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão. Pelo menos neste ano. Para ele, a Prefeitura teria capacidade de tocar a obra.

– Essa obra foi licitada, conforme tínhamos combinado com o município. [A licitação] foi suspensa em função da prioridade por parte do município [de construir o anexo do Hospital de Base], obra avaliada em R$ 55 milhões – explicou Davidson em entrevista ao PIMENTA, no Teatro Candinha Doria, onde haverá assinatura de ordens de serviço para várias obras, dentre elas habitacional e de saneamento básico.

O secretário crê que, hoje, a Prefeitura teria capacidade de executar a reforma do estádio, que é municipal, com recursos próprios. “Uma obra de R$ 5 milhões… Acho que o município de Itabuna tem capacidade de fazer”, completou.

MAIS INVESTIMENTOS

Davidson ainda elencou investimentos do estado executados pela pasta que ele comanda, a Setre, a exemplo das areninhas, da Vila Olímpica Everaldo Cardoso, do estádio do esporte amador e de campos nos bairros Lomanto e Nova Ferradas, totalizando cerca de R$ 7 milhões. Ele completou afirmando que a reforma do estádio sairá, neste ano, com recursos estaduais “só se o governador [Jerônimo Rodrigues] tomar outra posição”.

O titular da Setre reforçou que apenas no eixo Ilhéus-Itabuna são mais de R$ 1 bilhão de investimentos. “São 417 municípios para o governo dar conta. Eu sei que os recursos são escassos e as necessidades são muito grandes”.

A ChocoSol é resultado de uma parceria da Uesc com o governo do estado || Foto Divulgação
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A primeira fábrica de chocolates da economia solidária do Brasil, a ChocoSol, será inaugurada nesta segunda-feira (6), em Ilhéus. A unidade de produção foi implantada no Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no bairro Salobrinho, com a parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre).

A entrega oficial da primeira produção de chocolates será logo após à solenidade de abertura do semestre Letivo 2023.1, com a Aula Magna proferida pela Secretaria Estadual de Educação, Adélia Melo Pinheiro. O evento contará com a presença do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, destaca a importância da unidade para a população de Ilhéus, Itabuna e demais municípios do sul da Bahia, que passam a contar com um equipamento moderno que possibilitará o aprendizado e a produção social, fortalecendo e dinamizando a cadeia do chocolate. “A Universidade apoia a economia solidária no território e, por meio dos seus centros de pesquisa, busca melhorar a qualidade do nosso principal produto agrícola via pesquisa e da inovação”, afirma Santana.

POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

“A ChocoSol representa um avanço na política pública de economia solidária, no momento em que aponta para o caminho da criação de uma espécie de “arranjo produtivo territorial solidário, pois se constitui em um moderno equipamento disponibilizado para a aprendizagem, pesquisa e produção social a serviço dos empreendimentos solidários da cadeia do chocolate”, avalia o superintendente estadual de Economia Solidária da Setre, Wenceslau Júnior.

Além da produção de chocolates, o espaço ofertará também formações e contribuirá para a melhoria de produtos por meio da assistência técnica oferecida pelo Centro Público de Economia Solidária (Cesol), Litoral Sul, também instalado no local, que é parte da política pública do setor fomentada pela Setre. A gestão do equipamento tem a chancela da Associação Beneficente Josué de Castro (ABJC), que já administra o contrato do Cesol Litoral Sul.

Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso será entregue na segunda-feira (26) || Foto Pedro Augusto
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A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta sexta-feira (23), a reinauguração da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no bairro São Caetano. Ampliado e reformado, o equipamento será entregue à comunidade desportista na segunda-feira (26), às 9h, pelo secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre-BA), Davidson Magalhães, e pelo prefeito Augusto Castro.

As obras incluíram a reforma da piscina, quadra poliesportiva, vestiários e arquibancadas. Além disso, foram construídos equipamentos que possibilitarão a prática de novas modalidades esportivas, a exemplo de pista de atletismo, campo society, com grama sintética, e quadra de areia.

Também foram instalados sistemas de acessibilidade e de combate a incêndio, que garantirão mais segurança para os frequentadores da nova Vila Olímpica de Itabuna.

Executadas numa parceria da Prefeitura de Itabuna com o Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), as obras custaram R$ 3,6 milhões.

SineBahia suspende atendimento ao público em todo o estado
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Por causa do avanço do coronavírus, o atendimento ao público nas unidades do SineBahia em todo o estado foi suspenso por 30 dias, a partir desta quarta (18). A suspensão foi comunicada pela Secretaria Estadual do Trabalho.

Conforme comunicado, as unidades vão funcionar internamente e, à medida que as vagas forem ofertadas, o trabalhador, já cadastrado no banco de dados da Rede SineBahia, será convocado, por contato telefônico, para realizar o processo seletivo.

“A Setre acredita que a prevenção é a melhor estratégia para evitar a proliferação do vírus e reforça a necessidade de cuidados que todos devem ter para reduzir o contágio, como lavar as mãos e evitar aglomerações. Novos comunicados sobre ações e medidas relacionadas à pandemia serão divulgados oportunamente”, informa nota da Secretaria.

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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), juntamente com o programa FazAtleta e a Litoral Esporte, informam o cancelamento da 5ª etapa do Projeto Verão Costa a Costa, em Maraú. As atividades desta etapa estavam programadas para os dias 21 e 22, em Barra Grande, distrito do município do baixo-sul baiano.

A medida foi tomada em concordância com as orientações do Ministério da Saúde, que, após declaração do estado de pandemia para o novo coronavírus (Covid-19), feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendou o cancelamento de grandes eventos para evitar aglomerações de pessoas. Nesta segunda (16), a Bahia confirmou o décimo caso de paciente com o Covid-19 (reveja aqui).

Banda Filhos de Jorge é uma das atrações do Verão Costa a Costa em Itacaré
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O projeto que vem movimentando o verão de moradores e turistas do litoral baiano chega neste final de semana ao seu quarto destino, o município de Itacaré, nas praias da Coroinha e Tiririca.

Entre as atrações esportivas do Verão Costa a Costa, estão torneios do Brasileiro de Surf, Beach Soccer, Futevôlei e Canoagem. As atividades vão sempre das 8h às 17h, na praia da Coroinha. Com exceção do Surf, que no sábado terá início às 7h, e terá suas disputas acontecendo nas ondas da praia da Tiririca.

O projeto também conta com diversas opções de entretenimento nos equipamentos de esportes radicais e de aventura, a exemplo do arvorismo, escalada indoor, full pipe, giromaster e o bungee trampolim.

SHOWS MUSICAIS

Nesta edição, sobem ao palco do Costa a Costa Junior Santê e a banda Filhos de Jorge, no sábado, e Os Barões e Afrodisíacos, no domingo. As apresentações começam às 16h, encerrando cada dia de evento. Todas as atrações são gratuitas.Leia Mais

Foto José Martins
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O projeto Verão Costa a Costa chega a Itacaré no próximo final de semana, dias 7 e 8 de março, trazendo, dentre as novidades, o Torneio de Canoagem. Organizada pela Associação Cacaueira de Canoagem, a competição contará com mais de 120 atletas e cerca de 30 dirigentes das cidades de Itacaré, Maraú, Ubatã e Ubaitaba.

A disputa será no estilo velocidade – 200 metros, nas modalidades Cadete (atletas de 15 e 16 anos), Júnior (atletas de 17 e 18 anos) e Sênior (atletas entre 19 a 34 anos), tanto no masculino quanto no feminino.

Além da Canoagem, o Verão Costa a Costa leva para Itacaré outras modalidades esportivas como o Futevôlei, o Futebol de Areia e o Surf. O público poderá acompanhar tudo de graça e, ainda, brincar e se divertir em equipamentos de esportes radicais e aventura como a parede de escalada, o full pipe, o giromaster, o arvorismo e bungee trampolim.

VERÃO COSTA A COSTA

O Verão Costa a Costa é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com apoio da Bahiatursa e patrocínio da Coelba, através do programa FazAtleta.Leia Mais

Associação de Lojistas de Shoppings defende uso do FAT para manter empregos
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As regras para emissão da carteira de trabalho na Rede SAC vão mudar. A partir do dia 3 de março, 11 dos 13 postos da capital deixarão de emitir o documento, seguindo determinação do Governo Federal. As exceções ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que irão realizar o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital.

De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsáveis pela emissão do documento no estado, os dois postos poderão emitir o documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal.

Para o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Marcelo Gavião, “a mudança traz mais comodidade para o trabalhador que, através de um aplicativo no celular, pode consultar com mais agilidade informações de identificação civil, vínculos, remunerações e contribuições”.

Para atender a demanda por novas carteiras de trabalho, os órgãos orientam o uso da CTPS Digital, que reúne informações trabalhistas em um ambiente online. A mudança está regulamentada pela Portaria Federal nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que disciplina a emissão do documento em meio eletrônico.

A CTPS Digital pode ser acessada por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, ou através do SAC Digital. A consulta foi lançada em fevereiro na plataforma estadual, fruto de parceria entre Secretaria da Administração (Saeb), Setre e SRT-BA.Leia Mais

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Bungee trampolim é uma das atrações do Verão Costa a Costa || Foto Divulgação
Após passar pela Costa das Baleias, o projeto Verão Costa a Costa aportará no próximo final de semana, dias 1º e 2 de fevereiro, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Durante os dois dias, moradores e turistas poderão se divertir, gratuitamente, nos equipamentos de aventura e esportes radicais como o bungee trampolim, giromaster, full pipe, escalada e arvorismo, além de participar de oficinas de surf ou torcer e acompanhar os torneios de vôlei de praia, futevôlei, beach soccer e surf, na Arena Boca da Barra, na Avenida Beira Mar, Orla Norte, das 8h às 17h.

Além de esportes, a ação conta com apresentações de grupos de dança e de música, com a participação de artistas locais e de bandas e cantores que se destacam na música baiana, a exemplo do cantor Tatau, que encerrou a etapa de Alcobaça. A atração principal de Porto Seguro ainda é surpresa! Lá, também, o público encontrará uma tenda que abriga artesãos e produtores rurais, podendo adquirir produtos e contribuir para o fortalecimento da economia solidária.

ILHÉUS, ITACARÉ E MARAÚ

De Porto Seguro, o evento segue para Ilhéus (15 e 16 de fevereiro), Itacaré (7 e 8 de março), Maraú (21 e 22 de março), Valença (4 e 5 de abril), Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril).Leia Mais

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Rui acompanha apresentação de projeto feita por Barrichello || Foto Paula Fróes/GovBA

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova.

Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta de intenções para a construção do empreendimento, que prevê um kartódromo com potencial para sediar competições internacionais, um museu da história do automobilismo, com objetos utilizados por Rubinho – veículos, capacetes, troféus e macacões –, além de centro comercial.

Também presente na reunião, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, explicou que, em até 120 dias, serão iniciados os estudos de viabilidade econômica para a implantação do complexo, no mesmo modelo da concessão da Arena Fonte Nova.

“Estamos abertos a receber, com muita alegria, a sugestão proposta pelos próprios empresários. Essa é a oportunidade da Bahia criar mais um empreendimento que atrai turistas e gera emprego e renda para a população. O local é privilegiado pela mobilidade urbana, e o acesso é fácil por meio do metrô”, ressaltou.

“Nós temos aqui uma carta de intenção para trazer algo novo para Salvador. Em nossos estudos, nós analisamos que a Arena Fonte Nova, após o legado da Copa do Mundo, é um case de muito sucesso. E esse sucesso já será o ponto de partida para a implantação da pista de kart, com uma área de shopping center, local de alimentação e todo o resto. Temos um grupo muito bom por trás disso, além de um projeto enorme para ser analisado. Estou muito feliz de ter vindo para cá e, quem sabe implantar isso aqui”, afirmou o ex-piloto Barrichello.Leia Mais

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Vila Olímpica de Itabuna deverá ser reformada || Foto Contudo
Davidson, da Setre, com o presidente da FICC, Daniel Leão

Abandonada há quase três anos, a Vila Olímpica Everaldo Cardoso, no São Caetano, será reformada pelo Governo da Bahia, segundo anúncio feito pelo secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, durante visita a Itabuna.

O recursos, de R$ 1,8 milhão, de acordo com o secretário, será aplicado na recuperação de quadras poliesportivas da área externa, piscina, ginásio de esportes e construção de duas quadras de areia.

A reforma será feita depois de estudos de equipes técnicas da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão da Setre-BA. O valor também deverá contemplar estudos para recuperação do Estádio Luiz Viana Filho, que sediará jogos do Itabuna e do Grapiúna na disputa da Divisão de Acesso (Segundona) em 2020.

Nesta semana, o secretário se reuniu com equipes e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, para discutir a reforma dos dois equipamentos esportivos. A reforma da Vila Olímpica deve começar neste ano, enquanto o Itabunão deverá ser recuperado em 2020.

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Davidson Magalhães

 

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

 

Imagine o mundo do trabalho sem folga nos finais de semana, sem jornada diária de oito horas ou mínimas condições de saúde e segurança, com exploração de trabalho escravo ou infantil, sem a mínima proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.

Estas e outras conquistas sociais são resultado de 100 anos de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 28/06/1919, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a I Grande Guerra.

A Bahia também comemora com extensa programação (dia 11, 15 h, Teatro Castro Alves) o centenário da instituição que norteia nossa jurisprudência, com status supralegal e validade jurídica submetida à Constituição da República; cujo texto conduz à centralidade do trabalho como direito social umbilicalmente ligado à salvaguarda da dignidade humana.

Na Bahia, o Trabalho Decente tornou-se uma estratégia de desenvolvimento. A redução das disparidades, o combate a condições laborais degradantes e a inserção de grupos vulneráveis em ocupações de qualidade motivaram o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a mobilizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil para a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007.

O Trabalho Decente é alicerce básico para a superação da pobreza e redução das desigualdades, garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O conceito inclui não apenas o trabalho formalizado, mas igualmente o subcontratado, terceirizado ou autônomo, em domicílio ou na informalidade, em cooperativas ou associações.

A Setre criou, em 2011, o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para captação de recursos que implementem os nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes. De lá para cá, já foram investidos R$ 10,4 milhões beneficiando milhares de pessoas.

O Funtrad é um dos instrumentos de resistência à pauta trabalhista regressiva dos anos mais recentes. Tivemos a
Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, e a recente MP 873 que, no mesmo compasso desastroso, enfraquece os sindicatos.

Para piorar o que já está ruim, bate à porta do Brasil a Reforma da Previdência, com reflexos fatais na vida de todos, particularmente dos mais necessitados. Alguns dos direitos e garantias laborais universais conquistados ao longo de décadas correm o risco de descarte oficial no país.

Por outro lado, 100 anos após a criação da OIT, estamos diante de um novo e inusitado desafio no mercado de trabalho, qual seja o de enfrentar as mudanças provocadas pela revolução da indústria 4.0 no limiar do século XXI.

O Governo da Bahia sinaliza claramente a intenção de enfrentamento dessa nova era. Por isso, a Agenda Bahia do Trabalho Decente se fortalece e amplia suas ações, em busca de melhores condições, qualidade e renda; para uma vida mais digna, com saúde, segurança, educação, alimentação, lazer e moradia, para todos os baianos.

Torna-se oportuno, neste momento de centenário da OIT, uma profunda reflexão sobre os seus postulados de origem, que o Brasil sempre assimilou: a salvaguarda dos direitos sociais como o caminho mais seguro para a paz duradoura.

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e suplente de senador pela Bahia.