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:: ‘Sindae’

INTENÇÃO DO GOVERNADOR DE FAZER PPP NA EMBASA É CRITICADA PELO SINDAE

Rui Costa é criticado pelo Sindae por PPP da Embasa

O anúncio do governador Rui Costa, feito nesta segunda-feira (1º), de que vai investir em saneamento básico por meio de parcerias público-privadas, as famosas PPPs, mostra um equívoco que pode trazer enorme prejuízo para o estado e a sociedade na avaliação de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae). Os dirigentes do sindicato dizem que Rui Costa tem “incompreensível obsessão por essa parceria privada”.

Ainda na avaliação do Sindae, o governador está deixando de lado estudos da Embasa que não recomendam essa opção e está menosprezando um exemplo danoso bem perto dele, que é a PPP do emissário submarino da Boca do Rio, em Salvador. De acordo com a entidade, a PPP desse emissário foi um contrato assinado no final do governo Paulo Souto, em dezembro de 2006, e que, logo no início da gestão de Jaques Wagner, teve brutal redução.

O valor caiu de R$ 738 milhões para R$ 619 milhões, comprovando um superfaturamento de R$ 119 milhões. Uma cifra escandalosa num contrato assinado com a Odebrecht, mostrando antiga relação do governo baiano com a construtora que hoje figura no centro de um brutal esquema de corrupção com o poder público.

No seu primeiro governo, Rui Costa tentou dar 50% das ações (entre ordinárias e preferenciais) da Embasa para integralizar o capital de uma empresa que ele estava criando, a Bahiainvest. A ação política do Sindicato, relembram dirigentes, evitou que isso ocorresse e gerasse um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano à Embasa, devido perderia isenções tributárias que desfruta por ser empresa pública prestadora de serviço essencial.

Segundo o Sindae, estudos feitos por técnicos da Embasa mostram que contratos de PPP demoram em média dois anos para terem os primeiros efeitos, contra quatro meses frente a outras opções, como empréstimos diretos, sendo que na PPP os juros são os comuns de mercado, muito elevados, enquanto os de fonte que a Embasa pode acessar, como empresa pública, são juros subsidiados e portanto mais baratos, podendo captar recursos no Brasil e exterior.

“Os contratos de PPP têm algo danoso a ser discutido pela sociedade: todo o endividamento e todas as garantias do contrato são do ente público, sem nenhum risco para a empresa privada. O governador talvez faça a defesa dela quando observa o resultado da PPP do metrô, não considerando que a Embasa lida com água, bem essencial à vida, que não pode ser gerida na ótica de empresários ávidos por lucro”, aponta o sindicato em nota.

O Sindicato informa ainda que a Embasa hoje é considerada uma empresa organizada, com tranquila gestão financeira, e que vem ampliando consideravelmente as redes de água e esgotamento sanitário, sobretudo com recursos próprios. Caso o governo opte por PPP, avalia a direção do Sindae, vai colocar em risco a sobrevivência futura da Embasa, forçando a mesma a ficar na rotina de pagar esses contratos absurdos e sem ter capacidade de investir como deveria para cumprir seu papel social.

RUI COSTA: “EMBASA NÃO SERÁ PRIVATIZADA”

Rui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).

Rui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).

Horas depois da reação de aliados, dentre eles o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e a direção do Sindae, o governador Rui Costa negou intenção de privatizar a Embasa. “Nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, assegurou.

Segundo o gestor, o projeto de lei de criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest) busca atrair investimentos privados, seguindo modelo de capitalização que garanta retorno por meio de investimentos públicos para setores privados que desejem investir nesta empresa.

– A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento – disse.

Ainda de acordo com Rui, a nova empresa de economia mista busca “alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana”.

JOSEILDO CONDENA MANOBRA QUE PERMITE VENDA DE ATIVOS DA EMBASA

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

VANE NEGA PRIVATIZAÇÃO, MAS NÃO DESCARTA PPP NA EMASA

Vane em audiência com funcionários da Emasa (Foto Wilson Oliveira).

Vane em audiência com funcionários da Emasa (Foto Wilson Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite negou que vá privatizar a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e tratou esta possibilidade como “boato”. Porém, o gestor não descartou a participação da iniciativa privada no negócio. Foi durante audiência a funcionários da empresa, nesta manhã de terça (17).

– o Plano de Saneamento sugere possibilidades de parcerias que também estão sendo amplamente discutidas nas audiências públicas – disse ele aos funcionários da Emasa, que fizeram protesto e caminhada da sede da empresa até a prefeitura, na Avenida Princesa Isabel.

Esta participação ocorreria, de acordo com rumores dentro da Emasa e da estatal estadual Embasa, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Em janeiro, o governador Rui Costa, ao lado do prefeito Vane, disse que a PPP no saneamento em Itabuna era algo a ser estudado.

Vane refutou a possibilidade de privatização ao receber cerca de 100 funcionários concursados da Emasa, hoje. O grupo estava preocupado com a sequência de reuniões a portas fechadas da diretoria com executivos de empresas.

O prefeito disse ter tirado a Emasa da falência e não seria agora que privatizaria a empresa. Vane afirmou aos funcionários que tudo dependerá do Plano Municipal de Saneamento, que sugere as parcerias com a iniciativa privada. O plano deverá ser apresentado, na Emasa, na próxima quinta (19), às 7h30min.

FORTALECER A EMASA É MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA EM ITABUNA

erick maiaÉrick Maia | [email protected]

O nosso desafio é que a Emasa retome a sua capacidade de investimento e de gestão, para que os cidadãos itabunenses possam receber um serviço de melhor qualidade e que os seus funcionários tenham, a cada dia, orgulho de colaborar com uma empresa que os valoriza.

Até a década de 70, a maioria dos serviços públicos de saneamento era administrada pelos SAAEs (serviços autônomos de água e esgoto) com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. A partir de 1971 são criadas as companhias estaduais que passam a gerir os serviços de água e esgoto através de contratos de concessão na maioria dos municípios brasileiros.

Em Itabuna, a Embasa assumiu a gestão do saneamento até meados de 1989. Diante do início do processo de redemocratização do país, em 1985, as discussões sobre a descentralização dos serviços públicos tornam-se frequentes. Foi assim que, sob a égide da Constituição de 1988, e pela expectativa da população por mais investimentos em saneamento básico, aliada à necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, é que, finalmente, surge a Emasa.

Contudo, passados 25 anos desde a sua fundação, o certo é que a empresa municipal não tem conseguido consolidar, de forma estratégica, gestões de longo prazo. Nesse período, ingerências políticas de toda a sorte e irresponsabilidades administrativas, sem falar da tentativa de privatização pelo então prefeito Fernando Gomes, no final do ano de 1999, fizeram com que a Emasa não conseguisse viabilizar grandes investimentos em infraestrutura de saneamento.

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“UMA LÁGRIMA DE UMA VELHA LAVADEIRA ROLOU”…

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Faixa chama atenção para a necessidade de preservar rio grapiúna (Foto Pimenta).

Cidadãos dão abraço simbólico no Cachoeira no Grito da Água (Foto Pimenta).

Cidadãos dão abraço simbólico no Cachoeira no Grito da Água (Foto Pimenta).

O Dia Mundial da Água (22 de março) foi marcado, em Itabuna, pelo “grito” em defesa do Rio Cachoeira e mais recursos para saneamento básico. Cidadãos e representantes do Sindae, Fiscal Grapiúna e OAB participaram do 1º Grito da Água no município que lança, sem tratamento, mais de 91% do seu esgoto no Rio Cachoeira.

O Grito foi encerrado com um abraço simbólico no Cachoeira. O músico Non Moreira prestou homenagem ao rio declamando Saudade. Erick Maia, da base regional do Sindae, disse que o evento terá consequências.

Com o apoio da OAB local e demais entidades, serão deflagradas ações para ampliar o debate sobre saneamento, além de cobrança às autoridades de projetos de saneamento básico e despoluição do Cachoeira. Abaixo, Non Moreira declama Saudade (O rio da mata atlântica), de sua própria autoria.

A manifestação por mais saneamento e despoluição do Cachoeira revelou a pouca importância que as autoridades municipais dão à questão saneamento: apenas um vereador de Itabuna, Paulinho do INPS, participou do Grito da Água. Nem o prefeito Claudevane Leite nem o vice, Wenceslau Júnior, compareceram, assim como a diretoria da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).

O deputado estadual Yulo Oiticica, autor do projeto de lei contra a privatização da Embasa, participou do Grito. Ele lembrou a luta para que a empresa estadual não fosse privatizada. Fundadores do Sindae também vieram a Itabuna, a exemplo do hoje vereador soteropolitano Gilmar Santiago, que lembrou da responsabilidade dos governos e da sociedade com a preservação dos mananciais e da necessidade de preservar os mananciais.

Manifestantes cobram mais saneamento básico (Foto Pimenta).

Manifestantes cobram mais saneamento básico (Foto Pimenta).

EMASA REINTEGRA DEMITIDOS EM 2009

Reunião selou acordo entre empresa e funcionários readmitidos.

Reunião selou acordo entre empresa e funcionários readmitidos.

Um acordo encerrou disputa judicial que se arrastava há quatro anos e envolvia sete funcionários e a direção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Os sete trabalhadores foram demitidos pelo ex-presidente Alfredo Melo sob a justificativa de que, conforme comunicado da empresa, “tentaram contra o bem público e desrespeitaram superiores” em 27 de maio de 2009, durante uma paralisação.

Os trabalhadores recorreram à Justiça do Trabalho, mas numa reunião ocorrida nesta sexta, 10, na sede administrativa da Emasa, na Rua São Vicente de Paulo, centro, empresa e representantes dos funcionários assinaram acordo que pôs fim à disputa jurídica.

O acordo teve a intermediação da direção estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Indústria e Empresas de Purificação e Distribuição de Água (Sindae) e foi assinado pelo presidente da Emasa, Ricardo Campos, e representantes dos trabalhadores.

FALTOU GENTE EM PROTESTO NO DIA DO MEIO AMBIENTE EM ITABUNA

Protesto: faltou gente, sobrou discurso.

Faltou gente e sobraram discursos no protesto contra a falta de investimentos públicos no saneamento em Itabuna convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado da Bahia (Sindae). Uns poucos sindicalistas participaram da caminhada pela Avenida do Cinquentenário e do ato que aconteceu na Praça Adami, no centro da cidade, como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

O coordenador-geral do Sindae, Adilson Bonfim, criticou as obras de urbanização da Avenida Amélia Amado, onde a prefeitura investe mais de R$ 13 milhões repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. “Obras desse tipo, com tamponamento de galerias, estão na contramão de tudo o que é feito no mundo e mesmo no Brasil”, disse.

O sindicalista também denunciou a pressão da diretoria da Emasa para que os funcionários não se associem ao Sindae, fato já do conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato quer dar inicio à campanha salarial de 2012 da concessionária municipal.

O sindicalista João Evangelista, representante da CUT/Cacaueira disse que a falta de investimentos em saneamento pelo município pode ser apontada como a principal causa para a imagem negativa da cidade no cenário nacional. “Os problemas com lixo foram até noticiados em telejornal de uma rede de TV. Isso sem falar no descarte inadequada de resíduos hospitalares. É preciso que a população cobre o atual gestor”, discursou.

SINDICATO PROTESTA CONTRA DEGRADAÇÃO DO RIO CACHOEIRA

Leito do Rio Cachoeira no trecho urbano de Itabuna.

O 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, será marcado com uma  manifestação de protesto contra a falta de saneamento em Itabuna. O Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado da Bahia (Sindae) convocou a população para uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário, saindo do Jardim do Ó, às 15 horas.

A marcha deve contar com o apoio de parlamentares e entidades dos movimentos sindical e popular e vai denunciar a situação de deterioração ambiental em que se encontra o Rio Cachoeira. Em Itabuna,  100%  do esgoto domiciliar e industrial são  jogados sem nenhum tratamento pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) no leito do rio.

DENÚNCIA CONTRA A EMASA

Dirigentes do Sindae distribuíram material em que acusam a Emasa de paralisar estações elevatórias de esgoto, acumular dívidas e impor péssimas condições de trabalho.

Outra queixa é a falta de investimento no setor: o maior ocorrido agora foi com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Além disso, foram repassados recursos pelo Ministério das Cidades para a cobertura do córrego Lava-Pés (Amélia Amado), no valor de R$ 12,8 milhões.






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