Justiça manda Barry Callebaut readmitir Luiz Fernandes
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Luiz Fernandes Ferreira foi reintegrado à Barry Callebaut depois de ser demitido após cerca de 40 anos na empresa. Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca (Sindicacau), Fernandes possuía estabilidade sindical quando a multinacional o demitiu.

A reintegração foi determinada pelo juízo da 3ª Vara da Justiça do Trabalho em Itabuna. O magistrado observou, ainda, que a demissão ocorreu quando o funcionário retornava de uma cirurgia robótica de câncer de próstata e possuía estabilidade sindical.

Claudinei em viagem a Brasília, diante do Palácio Itamaraty || Foto Facebook/Reprodução
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O sindicalista Claudinei Prates dos Passos faleceu nesta quarta-feira (7), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, após complicações da Covid-19.

Natural de Ibicaraí, Claudinei era funcionário da Barry Callebaut de Itabuna, cidade onde vivia. Também era diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca (Sindicacau), que emitiu nota de pesar pelo falecimento do trabalhador. Segundo o texto, ele era uma pessoa muito querida.

A Associação dos Docentes da Uesc (Adusc) também se manifestou sobre a morte de Claudinei. “Deixará saudades e o exemplo de uma vida atuante em defesa da classe trabalhadora”, diz a mensagem publicada no site da entidade.

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Funcionários fazem protesto em frente à unidade da Cargill.
Funcionários fazem protesto em frente à unidade da Cargill (Foto Divulgação).

Cerca de 30 funcionários e dirigentes sindicais participaram, nesta manhã de quarta (8), de um protesto contra demissões na unidade da Cargill em Ilhéus. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Moageiras de Cacau (Sindicacau), Luiz Fernandes Ferreira, a multinacional demitiu 14 funcionários na sexta (3) e ontem (7).

A unidade em Ilhéus possui cerca de 200 funcionários. “Mas já empregou 400”, observa Fernandes. O sindicalista aponta desmonte na unidade e diz que a empresa demitiu empregados com 22 anos de empresa e prestes a se aposentar. “Estão aumentando a terceirização [na unidade de Ilhéus]”, afirma.

Fernandes diz que a Cargill obteve financiamento da Desenbahia, há dois anos, para uma nova linha de produção em Ilhéus. “Nem gerou os 100 empregos prometidos nem fez linha de produção”, denuncia. O site não conseguiu contato com a empresa.

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Fernandes, de amarelo, entrega kit a associado do Sindicacau.
Fernandes, de amarelo, entrega kit a associado do Sindicacau.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moageira de Cacau (Sindicacau) completou 30 anos de atividade. A entidade reúne cerca de 500 associados em Ilhéus e Itabuna, de acordo com o dirigente, Luiz Fernandes Ferreira.

Os associados trabalham nas unidades da Cargill, Barry Calebaut e Joanes. Os 30 anos estão sendo comemorados com atividades e a entrega de kits natalinos a cada um dos associados, além do sorteio de bicicletas.

– São três décadas em defesa dos trabalhadores das indústrias do eixo Itabuna-Ilhéus. Uma história marcada por lutas pela valorização tanto econômica como social dos nossos associados – afirma o dirigente.

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Fernandes alega ter sido destratado por delegado.
Fernandes alega ter sido destratado por delegado.

O sindicalista Luiz Fernandes, presidente do Sindicato das Indústrias Moageiras de Ilhéus e Região (Sindicacau), venceu ação judicial contra o delegado da Polícia Federal Samuel Martins, em sentença proferida no último dia 3. No processo, Fernandes reclamava danos morais por ter sido expulso de uma reunião que teria a coordenação de Martins, em 2012.

Naquele ano, dois homens oriundos de Gana, na África, chegaram ilegalmente ao Brasil escondidos em um navio que atracou no Porto de Ilhéus. Durante as tratativas para repatriá-los, que tinha Luiz Fernandes como um dos responsáveis, o sindicalista e o delegado participariam de uma reunião para definir os detalhes da volta dos dois ganeses, na sede da Polícia Federal em Ilhéus.

Conta Fernandes que, ao entrar na sala, o delegado Samuel Martins o expulsou “de forma grosseira, utilizando palavrões e sem aparente motivação”. De pronto, o sindicalista deixou o local, para evitar maior constrangimento.

Alguns dias depois, Luiz Fernandes ingressou com ação por danos morais contra o delegado. Na conciliação, Samuel Martins sequer compareceu ou enviou representante, sendo condenado a pagar R$ 2 mil de indenização.

Fernandes comemorou a sentença, por entender que, desta forma, é possível mostrar àqueles que se consideram acima da lei que há limites em sua atuação. O sindicalista pretende doar o valor a uma entidade filantrópica.

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Luiz Fernandes, presidente do Sindicacau, que denunciou assédio e terceirização ilícita.
Luiz Fernandes, presidente do Sindicacau, entidade que denunciou assédio e terceirização ilícita.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e HPS Prestação de Serviços Ltda. As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut, contra os empregados terceirizados da HPS.

O assédio ocorria através de ameaças, insultos, agressões verbais, críticas em público e coerção dos trabalhadores a pedir demissão. De acordo com a ação do MPT, foi constatada mais uma irregularidade, a terceirização ilícita, já que os funcionários da HPS realizavam atividades-fim que só poderia ser realizadas por empregados contratados diretamente pela Barry Callebaut.

Ilan Fonseca, procurador do MPT.
Ilan Fonseca, procurador do MPT.

Após denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca (Sindicacau), o procurador do trabalho e autor da ação, Ilan Fonseca, instaurou inquérito civil para apurar a denúncia e eventuais irregularidades.

O MPT constatou que a HPS possuía 66 empregados, todos lotados na Delfi Cacau/Barry Callebaut, não possuindo contratos de prestação de serviços com outras empresas.

O contrato de prestação de serviços firmado com a HPS tinha como objeto a contratação de trabalhadores para serviços de limpeza e organização da fábrica nas dependências administrativas e fabril da contratante. Entretanto, os terceirizados prestavam serviços na atividade-fim.

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Os protestos contra o Projeto de Lei da Terceirização em todo o país levaram movimentos sociais a bloquear entrada e saída de ônibus das garagens das empresas São Miguel e Viametro, em Ilhéus, nesta quarta (15). De acordo com os líderes do movimento, a circulação de ônibus do transporte público ilheense será retomada após o meio-dia de hoje, segundo o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, informou ao PIMENTA.

A Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) também foi bloqueada, no Teotônio Vilela, em Ilhéus. O engarrafamento passava dos quatro quilômetros, nos dois sentidos, até há pouco. À tarde, por volta das 15 horas, haverá protesto no centro de Ilhéus, com a participação de várias categorias profissionais.

Ontem à tarde, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Adusc), aprovou paralisação nesta quarta e participação no protesto desta tarde de quarta (15), em Ilhéus. Por enquanto, o clima é tranquilo em Itabuna. Os ônibus circulam normalmente.

PL 4330/2004

Baiano Arthur Maia é o relator, e defensor, do projeto de lei na Câmara.
Baiano Arthur Maia é o relator, e defensor, do projeto de lei na Câmara.

O projeto de lei que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa (PL 4330/2004) foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo ex-deputado e empresário Sandro Mabel, de Goiás, o fundador da fabricante de rosquinhas Mabel. Até hoje, a terceirização numa empresa somente é permitida em atividades-meio. O relator e defensor do projeto na Câmara é o deputado baiano Arthur Maia.

Se uma empresa tem como atividade-fim a educação, ela não pode, hoje, contratar trabalhadores terceirizados (atividade para a qual foi criada), mas pode contratar empresa terceirizada para serviços de apoio (vigilância e limpeza, por exemplo). Cálculos de especialistas apontam para uma precarização do trabalho, caso o projeto seja sancionado. Ontem, a Câmara excluiu o setor público do PL. Ainda falta votação no Senado e sanção presidencial.

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Para Fernandes, Cargill teve "Vitória de Pirro".
Fernandes: Cargill teve “Vitória de Pirro”.

Acostumado a vitórias na justiça trabalhista, o lado mais fraco sofre derrotas de vez em quando. Veja o caso do embate judicial na unidade moageira de cacau da Cargill em Ilhéus. Os trabalhadores da multinacional vão receber menos do que os colegas de outras indústrias do mesmo setor em Ilhéus e em Itabuna.
A campanha salarial se arrastava desde junho e a Cargill batia pé. Não aceitava o piso salarial a R$ 1.060,00 nem tíquete-alimentação a R$ 650,00, propostos pelo Sindicacau, representante dos trabalhadores.
A peleja foi parar no Tribunal Regional do Trabalho e acabou decidida na última quinta. Os desembargadores julgaram a causa. Deu empate em 2 a 2 e o presidente, Valtércio Oliveira, foi chamado para o voto minerva. Cravou pela proposta da empresa. Ou seja, piso de R$ 990,00 e tíquete a R$ 633,00.
Para o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, apesar do resultado desfavorável aos trabalhadores, derrota maior sofreu a Cargill, “que teve prejuízos com a greve, com advogados e criou uma insatisfação muito grande com os trabalhadores”. Vitória de Pirro, na leitura do sindicalista. Pela sentença, a multinacional terá 30 dias para pagar toda a diferença acumulada de junho até agora.

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Integrantes da diretoria do Sindicacau (Foto Divulgação).
Integrantes da diretoria do Sindicacau (Foto Divulgação).

Reeleita com 98% dos votos, a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Região (Sindicacau) já tomou posse para mandato de três anos. Luiz Fernandes Pereira foi reconduzido à direção da entidade.
Para Fernandes, o aval que os trabalhadores deram à permanência da diretoria evidencia o importante papel da entidade na defesa dos interesses de seus filiados. O dirigente destaca, dentre os ganhos do último mandato, a manutenção dos ganhos salariais acima da média nacional, garantindo a reposição da inflação e ganhos reais, o aumento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a ampliação de benefícios como cesta básica.
O Sindicacau representa os trabalhadores das indústrias moageiras Cargill Agrícola, Joanes, Inaceres, Chocolate Caseiro Ilhéus e Barry Callebaut em Ilhéus e Itabuna.

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Ao fundo, praça J.J. Seabra, onde fica a sede da prefeitura ilheense (Foto Divulgação).
Antena “espalha” sinal na praça J.J. Seabra, onde fica a sede da prefeitura (Foto Divulgação).

A Praça J.J. Seabra, em Ilhéus, passou a ter sinal de internet (Wi-Fi) aberto, após investimentos feitos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Moageiras de Cacau (Sindicacau).

– Temos que democratizar o acesso à internet. O Sindicacau está fazendo a sua parte – diz o presidente Luiz Fernandes. Segundo ele, o sindicato investiu R$ 800,00 para disponibilizar o sinal gratuitamente na região da praça central.

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Fernandes em ato na porta da Delfi (Arquivo).
Fernandes em ato na porta da Delfi (Arquivo).

Os mais de 220 funcionários da Delfi Cacau, em Itabuna, obtiveram reajuste salarial de 9%, após negociações entre representantes locais da indústria e do Sindicacau. O piso saltou de R$ 887,00 para R$ 967,20.

“Obtivemos aumento real superior a 2%, já que nosso índice de inflação deu 6,95%”, assinala Luiz Fernandes Ferreira, presidente do Sindicacau, entidade que reúne trabalhadores das indústrias moageiras de cacau no sul da Bahia.

O reajuste para quem recebe a partir de R$ 3,5 mil será de 7,4%. “São supervisores e chefes de setor”, acrescenta.

Outros ganhos enumerados pelo dirigente sindical são o reajuste de 15% no tíquete alimentação – passa de R$ 500,00 para R$ 575,00 – e R$ 4,7 mil a todos os trabalhadores, a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que será paga no próximo dia 12.

Os funcionários ainda conquistaram a “licença aniversariante”, que dá folga ao trabalhador no dia do aniversário. “Também mantivemos outras cláusulas na área de saúde”, acrescenta.  “O acordo foi excelente para os trabalhadores e, ainda, para a região. Só com a PLR, vão ser injetados R$ 1 milhão no sul da Bahia”.

Após fechar as negociações com a Delfi Cacau, o Sindicacau intensifica as pautas com outras unidades moageiras instaladas no sul da Bahia. Amanhã, às 14h, a rodada de negociações será na Cargil. No dia 12, na Barry Callebaut. Na ADM Joanes, a negociação será no dia 21.

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Seis operários de indústrias moageiras de cacau em Ilhéus conseguiram acesso ao ensino superior em instituições sul-baianas e em São Paulo. Em comum, os industriários fizeram o pré-vestibular do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Moageiras de Cacau de Ilhéus e Itabuna (Sindicacau).
Segundo o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, o acesso ao ensino superior foi obtido devido ao rendimento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pré-vestibular é executado numa parceria do sindicato com o Sesi.

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Um comunicado da Petra Foods aos coladoradores no Brasil prevê que o período de aquisição dos negócios de cacau e derivados por parte da Barry Callebaut vá até julho do próximo ano (confira nota abaixo). E foi interpretado como aviso de que as demissões por causa da venda não ocorram até o final do primeiro semestre de 2013.

A Petra Foods possui unidades em países como Brasil, México, Malásia e Indonésia. Somente no sul da Bahia, a transação mexe com a vida de aproximadamente 500 operários das unidades de Ilhéus (Barry) e Itabuna (Delfi Cacau, da Petra Foods).

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Trabalhadores ligados ao Sindicacau se movimentam para tentar demover a direção da Cargill da intenção de ampliar as demissões no parque industrial em Ilhéus. Nesta quinta, 29, a multinacional demitiu 14 trabalhadores da unidade sul-baiana.

Segundo o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, haverá reunião entre dirigentes da empresa e o sindicato nesta manhã de sexta, 30. O dirigente sindical diz que trabalhadores com problemas de saúde está na lista de demissões de ontem da multinacional.

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Trabalhadores aceitaram nova proposta da Joanes.

A direção da Joanes-ADM reabriu as negociações com os trabalhadores da unidade em Ilhéus e fechou valores que serão pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Os valores foram definidos em reunião ontem e aceitos em assembleia dos funcionários realizada durante esta quinta-feira, 13.

Os trabalhadores que recebem até R$ 1,5 mil de salário terão direito a dois salários como PLR. Acima desta faixa salarial e até R$ 2,5 mil, receberão um salário e meio de participação nos lucros. Já os que recebem acima de R$ 2,5 mil terão PLR equivalente a 1,26 de salário.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Moageiras de Cacau em Ilhéus e Itabuna (Sindicacau), Luiz Fernandes, disse que a negociação foi a esperada pelos 240 funcionários. “Conseguimos mobilizar e pressionar a indústria a reabrir as negociações e oferecer contraproposta mais interessante se levarmos em conta que os trabalhadores superaram todas as metas de resultados”, afirma.