Deslizamento de terra na Tapera || Foto Danilo Mattos/Ilhéus24h
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O prefeito Mário Alexandre (PSD) decretou situação de emergência em Ilhéus, nesta quarta-feira (20), após a forte chuva que atingiu a cidade (confira imagens). Conforme a Defesa Civil, o município registrou 207 milímetros de chuva em menos de 12 horas. Isso equivale a uma média de 207 litros por metro quadrado. O temporal alagou ruas, casas e lojas. Ontem (20), a Sutran interditou a ladeira da Rua Café Filho, que dá acesso ao Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio.

Segundo a Prefeitura, a tempestade deixou 93 pessoas desalojadas e vários imóveis sem condições de habitação. Com base em previsão do Instituto Nacional de Meteorologia, Ilhéus pode enfrentar mais 85 milímetros de chuva até domingo (24), véspera do Natal.

MEDIDAS EXCEPCIONAIS

O decreto autoriza a Prefeitura a dispensar licitação para fechar contratos com fornecedores de materiais e prestadores de serviço, desde que a despesas sejam ligadas ao enfrentamento da crise. Além disso, no caso das obras, elas não podem durar mais de 180 dias, contados a partir desta quarta. Também é proibida a prorrogação dos contratos para além desse período.

A medida também permite que a gestão convoque voluntários para reforçar as ações de resposta à emergência e faça campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. Além disso, os agentes da Defesa Civil estão autorizados a adentrar as casas sem o consentimento de proprietários, com o objetivo de prestar socorro às pessoas ou para determinar a desocupação dos imóveis. Esse tipo de ação excepcional se justifica em caso de risco de vida.

Deputado Rosemberg Pinto, ao centro, com Larissa Guerra e Leonardo Góes, da Embasa, no encontro da Alba
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Deputados estaduais e dirigentes da Embasa, dentre eles o presidente Leonardo Góes, se reuniram na Assembleia Legislativa (Alba) para analisar a situação hídrica dos 90 municípios em situação de emergência devido à seca. Durante todo o dia, a comitiva realizou os atendimentos, de forma coletiva e individual, na Assembleia Legislativa da Bahia.

O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), recepcionou o gestor e falou da importância do diálogo e fortalecimento da relação do parlamento com as estatais. “A iniciativa é válida e serviu para tomarmos conhecimento do plano de enfrentamento e da ampliação dos sistemas que está sendo feita no semiárido. Também foi criada uma agenda, na própria empresa, para recebimento das demandas”, reconhece.

Natural de Itororó e representante do Médio Sudoeste, que lhe conferiu maior votação na região, Rosemberg falou da preocupação do seu mandato com algumas áreas já em chamas, em função da estiagem e seca. “A Embasa não pode ser uma empresa só de gestão das águas, mas de proteção ambiental”, defende.

Na Alba, Rosemberg propôs novo encontro que envolva outros órgãos, a exemplo do Inema, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), CAR, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “A ideia é que possamos unir esforços e debater como essas instituições, de forma conjunta, atuariam na prevenção para os períodos da estiagem e para ações de defesa ambiental e da população”, conclui.

RESULTADOS

Pela terceira vez na Alba, representantes da Embasa fizeram um balanço dos atendimentos. “Estamos aqui, mas uma vez, num claro sentido de aproximar a empresa da realidade dos municípios, respeitando a representatividade do Legislativo, junto aos nossos clientes e usuários. Nessa visita, trouxemos uma discussão junto à classe política sobre os enfrentamentos desse período de estiagem, pois o verão já dá indicativos de ser mais duro, antecipando dias muito quentes, onde o consumo de água aumenta”, explica Góes que, a pedido do governador, já se prepara para ter um portfólio de alternativas.

Ele ainda reconhece que, em algumas regiões, já há problemas de falta de água, de esgotamento de mananciais e até de pré-colapso. “Nesses casos, já operamos com ações de carros-pipa. Também inscrevemos no PAC R$ 2 milhões de obras e estamos aguardando quais delas serão selecionadas, são mais estruturantes, para garantirmos segurança hídrica por mais tempo”, conclui

Segundo a chefe de gabinete da Embasa, Larissa Guerra, mais de 80% da execução dos serviços de saneamento básico é para extensão de rede e a maioria dos pleitos é apresentada pelos parlamentares. “Tínhamos muitas demandas represadas, no início do ano, e resolvemos ouvi-los para conhecermos as expectativas deles em relação à Companhia e ao atendimento dos pleitos. Uma aproximação que tem trazido bons resultados”, considera.

Desde abril, foram cerca de mil pleitos, de mais de 200 municípios, apresentados por deputados estaduais e federais, e mais de R$ 30 milhões de investimento, só em extensão de rede. “Isso é bem positivo, inédito e de extensão recorde”, comemora.

Reunião do Gabinete de Crise definiu medida contra efeitos das chuvas || Foto PMI
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), pôs o município de Ilhéus em situação de emergência, nesta sexta-feira (2), devido aos alagamentos e deslizamentos de terra provocados pelas chuvas que caíram na cidade nas últimas semanas. A decisão foi tomada durante reunião do Gabinete de Crise, com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) e de secretários municipais.

De acordo com a Defesa Civil, de 16 de novembro até hoje, o acumulado das precipitações no município é de 252 milímetros, equivalente a 252 litros por metro quadrado, em média.

“É um momento difícil, nas últimas horas choveu 85 milímetros. Cinco localidades da zona rural estão isoladas, mas sem intercorrências mais graves. Continuaremos trabalhando em conjunto com todas as instituições para dar segurança à nossa população”, disse o prefeito. Uma das comunidades isoladas é a de Maria Jape, como noticiado pelo PIMENTA.

Até o momento, a coordenação local da Defesa Civil já atendeu 32 ocorrências de alagamentos e deslizamentos de terra. A situação é crítica nas zonas ribeirinhas dos bairros Banco da Vitória e Salobrinho, além da Vila Cachoeira.

Segundo o prefeito, a Prefeitura disponibilizou equipes para ajudar a população a retirar móveis de casas em risco. Casos de emergência devem ser reportados pelo telefone da Defesa Civil: (73) 9 7400-7521.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) acaba de decretar situação de emergência devido aos estragos causados pela chuva em Itabuna desde o início da semana. No acumulado de quatro dias, choveu o equivalente a 100 milímetros, o que corresponde a cerca de 100 litros d´água por metro quadrado, provocando alagamentos, deslizamentos e famílias desalojadas. Canais de macrodrenagem transbordaram.

As áreas ribeirinhas e bairros Vila Anália e Sarinha Alcântara estão entre os mais afetados. Hoje (18), o acumulado de chuvas previsto é de 50 milímetros, segundo a Agência Clima Tempo. Para amanhã (19), mais 40.

Augusto destaca, no Decreto nº 15.189, prejuízos causados pela chuva nestes últimos 5 dias, com a “destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas”. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.

PARECER DA DEFESA CIVIL

O prefeito ainda cita parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município.

Pelo Decreto, “autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada.

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O Governo Federal reconheceu que Jequié, município do sudoeste baiano, está em situação de emergência em razão de longo período de estiagem, conforme publicação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no Diário Oficial da União, nesta segunda (23).

Na Bahia, a estiagem também colocou em situação de emergência os municípios de Araci e Campo Alegre de Lourdes. Já em outros estados, o mesmo decreto vale para as cidades de Potiretama, no Ceará; Cupira, em Pernambuco; Vera Mendes e Curral Novo do Piauí, no Piauí; e Ouro Branco, Senador Elói de Souza, São José do Campestre e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte.

O município de Gentio do Ouro, no centro-norte baiano, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.

Uma vez reconhecida a situação de emergência, os municípios atingidos por desastres, secas e estiagens estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, por meio do sistema integrado de informação da pasta.

Corpo de pescador foi encontrado às margens do rio Jucuruçu
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Na manhã desta terça-feira (14), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) confirmou mais um óbito causado pelas fortes chuvas que atingem todo o estado. O corpo da vítima, de 69 anos, foi encontrado no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. O pescador estava desaparecido desde a última quarta-feira (8), após a canoa que utilizava para tentar atravessar o rio Jucuruçu virar. Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas na Bahia devido às chuvas, desde o início de novembro.

A Defesa Civil da Bahia já havia contabilizado a ocorrência de óbitos em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1), durante este período foram computados também 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados.

A população prejudicada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas, que vivem nos 51 municípios que se encontram em situação de emergência. Clique em “Leia Mais” para ver a lista de cidades afetadas.

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Chuva em Itabuna deixou cerca de 500 famílias desalojadas, principalmente no São Roque
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Itabuna, Almadina, Coaraci, Ibicaraí e Ibicuí estão entre os nove municípios baianos afetados pelas chuvas que caíram fortemente há duas semanas e obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A medida do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, permitirá que prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Dos dez municípios, nove são da Bahia. Além de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí e Itabuna, também tiveram situação de emergência reconhecidos Irecê, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Na noite de 1º de novembro e a madrugada do Dia de Finados, as localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros, com destaque para Itabuna, onde choveu 98 milímetros em apenas 5 horas, e Irecê, que registrou 150 milímetros em um período de pouco mais de 12 horas.

ESTIAGEM

Já o município de Caiçara, no Rio Grande do Sul, obteve reconhecimento da situação de emergência em decorrência da estiagem, que ainda afeta parte do estado. Com a portaria de hoje, são 19 municípios gaúchos com reconhecimento vigente em função do período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, segundo o MDR.

Para ter acesso a recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), se aprovado o plano, o MDR define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.

Governo declara situação de emergência em Itabuna e mais 8 cidades
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O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.

A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.

De acordo com o decreto, “fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.

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Chuva arrastou carros e deixou centenas de famílias desabrigadas

O prefeito Fernando Gomes decretou situação de emergência em Itabuna devido aos estragos causados pela chuva que caiu no município desde a tarde do último domingo (1º). O Decreto 13.860, desta terça (3), reforça que o forte temporal deixou cerca de 500 famílias desalojadas.

Segundo a Defesa Civil do Município, choveu 90 milímetros em Itabuna em apenas quatro horas e 130 milímetros em 30 horas. “Tal situação provocou destruição de casas, pavimentações, calçadas, entupimento de canais e bueiros, alagamento de ruas e casas, queda de encostas e deixando prejuízos para comerciantes e famílias que tiveram que ser transferidas para abrigos temporários”, informa o município em nota.

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O governo baiano publicou, no Diário Oficial deste sábado (10), decreto que classifica em Situação de Emergência 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto, que passa a valer hoje, tem vigência de 90 dias.

Dos 73 municípios com situação de emergência decretada pela Superintendência de Defesa Civil do Estado, 30 já foram atingidos pelo fogo. O decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzirem risco potencial de geração de novos focos de incêndio e visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local.

Na sexta (9), em visita ao município de Itaberaba, na região da Chapada, o governador Rui Costa disse que Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar estão trabalhando nas áreas atingidas, utilizando aeronaves, inclusive avião de combate a incêndio.

– Temos focos de incêndio em vários lugares do estado. Temos equipes reforçadas no Oeste e na Chapada. Infelizmente, o sol e a seca, às vezes também com imprudência e às vezes com má-fé das pessoas, terminam provocando esses incêndios – disse o governador, reforçando que o Estado está usando todo material humano disponível e equipamentos para debelar o fogo.

Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo, por meio do envio de aviões do tipo Air Tractor, os incêndios florestais nos municípios de Barra e Barreiras, na região Oeste do Estado, foram controlados. O combate na Chapada conta com cinco aviões fazendo o lançamento de água diretamente no fogo, e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Mais bombeiros especialistas já foram convocados e vão somar aos que já estão no combate, totalizando 30 militares. Ainda atuam na Chapada os esquadrões do ICMBio, PrevFogo, diversos brigadistas e técnicos do Inema.Leia Mais

Moradores do São Domingos e São Miguel protestam contra descaso
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Moradores dos bairros São Miguel e São Domingos, na zona norte de Ilhéus, fizeram um novo protesto no centro da cidade, nesta quarta-feira (26), para pedir providências em relação aos estragos causados pelo avanço da maré. Os moradores já tinham feito protestos na quinta-feira (20) e na sexta-feira (21).

Os manifestantes fizeram uma passeata pelas principais ruas do centro de Ilhéus e ficaram em frente à Câmara de Vereadores. “Só pedra não vai aguentar, é paliativo e nós não estamos atrás de paliativos. Queremos que eles [prefeitura] tomem as providências”, relatou Saionara Maria Santos, presidente da Associação de Moradores do São Miguel.

Desde de julho, o problema da força da maré aumentou, destruindo casas e cabanas de praias. O trecho mais atingido tem 4 quilômetros e fica entre os bairros São Domingos e São Miguel. Algumas medidas preventivas, como colocar pedras em alguns pontos, têm sido feitas por moradores e prefeitura, mas não são suficiente.

Na última sexta-feira (21), a prefeitura decretou situação de emergência por conta da erosão costeira e montou um comitê para preparar ações de contenção do avanço da maré. Os moradores disseram que, essa semana, a prefeitura prometeu 20 caçambas de pedra para cada bairro.

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Itabuna registra terceiro caso de coronavírus
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O Governo do Estado decretou situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (19), “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

PRODUTOS MÉDICOS

Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

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Deslizamento de terra desalojou famílias na Califórnia, em junho passado

O Governo Federal reconheceu situação de emergência enfrentada por Itabuna durante as fortes chuvas de junho deste ano. A situação foi reconhecida por meio da Portaria 211, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, de 6 de agosto, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o Decreto elaborado pela Prefeitura de Itabuna, nº 12.955, de 21 de Junho de 2018, muitos bairros, entre eles Califórnia, Daniel Gomes, Maria Pinheiro, Lomanto, Novo Fonseca e Ferradas, tiveram ruas e encostas destruídas, deixando cerca de 30 famílias em situação de perigo.
“As famílias foram notificadas e aconselhadas a abandonarem seus imóveis, mas infelizmente saíram por alguns dias e logo retornaram. Daí a urgência de reconstruirmos as encostas atingidas na época, além, é claro, de outras áreas, entre elas canais e ruas”, explicou o coordenador Municipal da Defesa Civil, Yuri Bandeira.
O coordenador da Defesa Civil diz que, após este reconhecimento, o município torna-se apto a elaborar Plano de Trabalho sobre as reais necessidades do que precisa ser reconstruído e assim enviar ao Ministério da Integração. “Só depois desse trâmite, a verba deverá ser liberada”, informa.

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Carro-pipa abastece um dos 140 reservatórios comunitários instalados em Itabuna (Foto Divulgação).
Carro-pipa abastece um dos 140 reservatórios comunitários em Itabuna (Foto Divulgação).

O prefeito Claudevane Leite prorrogou a situação de emergência por mais seis meses em decreto publicado, na última sexta (3), na edição eletrônica do Diário Oficial. A decretação de situação emergencial ocorreu no mesmo dia em que o gestor anunciou a concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

A justificativa para a prorrogação é a falta de chuvas com a consequente paralisação da captação de água nos rios Cachoeira e Almada. A captação da estação de Rio do Braço (Rio Almada) caiu 97%, segundo o decreto.

A água que ainda cai em algumas torneiras de Itabuna é captada na estação de Castelo Novo, porém com teor de cloreto de sódio 32 vezes superior ao aceitável e imprópria para ingestão por humanos e animais.

DEFESA CIVIL

Segundo comunicado, o município já enviou o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) para o Governo do Estado e para o Ministério da Integração Nacional, eletronicamente, para que o Decreto publicado pela Prefeitura seja reconhecido e homologado.

Roberto Avelino, da Defesa Civil em Itabuna, acrescenta que, atualmente, a captação de água está sendo feita nas estações da Embasa, em Travessão, e em São José da Vitória, para garantir diariamente 1 milhão de litros de água nos 140 reservatórios distribuídos em locais estratégicos para abastecer a população de Itabuna.

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Famílias desabrigadas em Aurelino Leal, que encontra-se em situação de emergência.
Famílias desabrigadas em Aurelino Leal, incluído no decreto de emergência.

O Governo da Bahia decretou estado de emergência em 16 municípios do baixo-sul e sul do Estado. O documento, de número 15.757, foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial, motivado pelos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias, como deslizamentos de terra e rupturas de pontes e estradas.
Foram reconhecidos como em situação de emergência os municípios de Presidente Tancredo Neves, Laje, Igrapiúna, Ituberá, Ipiaú, Nilo Peçanha, Ubatã, Cairu, Camamu, Valença, Teolândia, Taperoá, Aurelino Leal, Maraú, Ibirapitanga e Barra do Rocha.
Diversos órgãos do governo foram mobilizados para desenvolver ações emergenciais em benefício da população afetada. Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira, no Gabinete da Casa Civil, a fim de organizar os próximos passos a serem tomados para mitigar os efeitos da chuva.
Participaram do encontro, além do secretário e do chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Mello e Bruno Dauster, representantes do Corpo de Bombeiros, das secretarias estaduais de Segurança Pública, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e sua Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), de Infraestrutura (Seinfra), de Relações Institucionais, de Desenvolvimento Urbano e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).
Para Bruno Dauster, é importante que esta mobilização seja articulada em conjunto. “Montamos um grupo de trabalho dinâmico para enfrentar esse processo de forma rápida e eficiente. Uma das possibilidades é o repasse direto de recursos para as prefeituras e, assim, garantir a capilaridade das ações”.