AUGUSTO OBTÉM RECURSOS E EQUIPAMENTOS PARA CEMEPI E HOSPITAL DE BASE

Audiência em Salvador assegurou recursos e equipamentos para a saúde de Itabuna
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O governo baiano liberou equipamentos e recursos para unidades de saúde de Itabuna, nesta segunda (31), durante audiência concedida pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito Augusto Castro e ao deputado federal Paulo Magalhães. Recursos e equipamentos beneficiarão, respectivamente, Cemepi (antigo Ipepi) e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O vereador Solon Pinheiro acompanhou o prefeito na audiência.

O secretário Fábio Vilas-Boas despachou, de imediato, um arco cirúrgico e um aparelho de ultrassom portátil para o Hospital de Base. Também foi liberado recurso de R$ 200 mil, obtido por meio de emenda do deputado Paulo Magalhães, para o Cemepi, que, em breve, voltará a atender pacientes infantis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

ATENÇÃO

“O secretário Fábio Vilas-Boas tem tido uma atenção especial com Itabuna. Estamos recebendo esses dois novos equipamentos e outros itens ainda serão destinados ao Hospital de Base assim que os fornecedores façam as entregas à Sesab”, disse o prefeito.

Vilas-Boas também observou o foco do prefeito na saúde pública. “É gratificante contribuir com a saúde de Itabuna. Parabenizo o prefeito Augusto Castro por iniciar seu mandato focado na saúde. A exemplo do governador Rui Costa, o prefeito também gosta de cuidar de gente”, destacou.

Para o deputado federal Paulo Magalhães, o secretário estadual da Saúde superou todas as expectativas. “Com isso, Itabuna e o sul da Bahia só têm a agradecer. Os equipamentos que estamos levando são importantes para o Hospital de Base assim como os recursos para que o Cemepi volte a atender pelo SUS, para que ambos possam oferecer atendimento de qualidade. Só tenho que agradecer ao secretário e ao governador Rui Costa, esses amigos de Itabuna”, afirmou Magalhães.

HOSPITAL MATERNO-INFANTIL

Na reunião também foi discutido o andamento do projeto de implantação do Hospital Materno Infantil de Itabuna, que será erguido na Avenida Manoel Chaves, próximo ao Núcleo Habitacional da Ceplac. A unidade foi anunciada pelo prefeito Augusto Castro em março na cerimônia de comemoração dos 100 dias de governo no Teatro Municipal Candinha Dórea, evento que também teve a participação do secretário Fábio Vilas-Boas.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E O G-12 DE SOLON

Solon Pinheiro sonha com a presidência da Câmara de Itabuna
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Solon Pinheiro (SDD) retornará ao legislativo itabunense em 2021. Quer mais que isso: articula forte para se tornar o presidente da Câmara no período 2021-2022. Pelos cálculos do grupo, o vereador eleito pelo Solidariedade teria, ao menos, 12 votos para comandar a Casa a partir de janeiro.

Ontem à noite (19), Solon e outros 9 vereadores eleitos e reeleitos saíram em caravana pela cidade à cata de votos. Dela participavam, inclusive, os dois mais votados em 2020 (Pancadinha, do PMN, e Manoel Porfírio, do PT). Uma das paradas da Caravana dos Eleitos foi na residência do vereador reeleito Alex da Oficina (PTC), no Santa Inês, que lá não estava.

Solon foi eleito por um dos partidos da coligação do prefeito Fernando Gomes (PTC), mas o histórico não sugere que ele e o G12 jogariam contra o futuro prefeito, Augusto Castro, que saiu das urnas com mais de 40 mil votos e impondo diferença de outros 23 mil de frente para o segundo colocado, o ex-prefeito Capitão Azevedo (PL).

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier

DO OUTRO LADO, XAVIER

Do outro lado da disputa há o atual presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), reeleito pelo partido do futuro vice-prefeito, o hoje também vereador Enderson Guinho. Xavier tem planos maiores na política local que passariam pela sua manutenção na presidente da Casa.

DEM, FERNANDO E ALICE

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marco wense1Marco Wense

 

Alguns nomes já despontam para substituir Maria Alice no comando do DEM de Itabuna, como os do ex-vereador Solon Pinheiro e do advogado Cosme Reis, pai de Chico Reis, presidente da Câmara de Vereadores.

Matematicamente falando, diria que Fernando Gomes e Maria Alice vão sair do DEM como 2+2 são quatro. Politicamente, não sei por que continuam na legenda.

Ambos já declararam que o Partido do Democratas é coisa do passado. A secretária de Governo até que mostrou certo sentimento. O prefeito chutou o pau da barraca, como diz a sabedoria popular.

Estranho é a cúpula do demismo, sob a batuta de ACM Neto, ficar inerte diante de uma situação irreversível. O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do partido, segue no mesmo diapasão.

Essa passividade, essa desaconselhável acomodação, lembra a expressão latina “Dormientibus Non Sucurrit Jus”. Ou seja, assim como no direito, o processo político não costuma socorrer os que dormem.

A falta de reação dos democratas passa a impressão de que estão desolados com a atitude de Fernando, que a legenda ainda mantém acessa a possibilidade de um entendimento.

Alguns nomes já despontam para substituir Maria Alice no comando do DEM de Itabuna, como os do ex-vereador Solon Pinheiro e do advogado Cosme Reis, pai de Chico Reis, presidente da Câmara de Vereadores.

Como a decisão do demismo é de fazer oposição implacável ao governo FG, hoje aliado do Partido dos Trabalhadores, a indicação do doutor Cosme Reis não é do agrado do enraizado fernandismo.

Maria Alice sempre foi uma dirigente partidária atuante, daquelas que não medem esforços para alcançar os objetivos. Continua sendo a fiel escudeira de Fernando Gomes e a “dama de ferro” do pupilo político.

Depois da derrota de Marcelo Nilo na eleição para presidir o Parlamento estadual, o PSL ficou desnutrido e já é carta fora do baralho para ser o próximo abrigo partidário do alcaide.

Com efeito, Nilo pode até perder o controle do PSL para o deputado estadual Nelson Leal. O ex-todo poderoso presidente da Assembleia Legislativa vive seu pior momento na vida pública. Vale lembrar que Nilo foi derrotado por Félix Júnior na disputa pelo comando do PDT.

O PSD do senador Otto Alencar, cada vez mais forte e, agora, tendo seus passos monitorados pelo PT, pode ser o mais novo refúgio de Fernando Gomes de Oliveira e seus seguidores.

A expectativa fica por conta de quando as lideranças do DEM vão acordar.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

COELHO, SOLON E OS EMBARGOS

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Solon ainda tem esperança.
Solon ainda tem esperança.

Pode demorar dias – ou até meses – para o vereador Carlos Coelho (DEM) reassumir o mandato. Isso, porque ainda há prazo para que o suplente Solon Pinheiro, também do DEM, apresente recurso. Por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deu provimento a recurso que garante o retorno de Coelho ao mandato.

Há um porém. Segundo entendimento do TRE, Coelho somente poderia assumir após o julgamento do recurso (embargos de declaração) que a defesa de Solon pretende apresentar. Solon obteve certidão do TRE neste sentido. E, para evitar surpresas, apresentará à presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna.

CARLOS COELHO VENCE SOLON NO TRE E RETOMA MANDATO

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Solon Pinheiro (esq.) volta para a suplência e Coelho retoma mandato (Fotomontagem Pimenta).
Solon Pinheiro (esq.) volta para a suplência e Coelho retoma mandato (Fotomontagem Pimenta).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu favorável ao retorno do vereador itabunense Carlos Coelho (DEM), sete meses após a cassação do mandato do médico (relembre aqui). Coelho “caiu” em primeira instância sob a acusação de compra de votos. A decisão que restabelece o mandato saiu ao final da manhã de hoje. 

Coelho venceu, por 4 a 2, a pendenga contra o colega de partido, Solon Pinheiro. A sessão foi acompanhada pelo vereador-suplente derrotado, Solon Pinheiro, acompanhado da esposa e também advogada, Aline Pinheiro.

Solon deixou a sessão bastante abatido. O vereador Carlos Coelho não participou da sessão.

SOLON RECORRE À JUSTIÇA PARA RECEBER SALÁRIO

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O vereador Solon Pinheiro já havia acusado o presidente da Câmara, Aldenes Meira, de perseguição ao seu mandato. O fato pode ser traduzido, hoje, com a determinação do juiz Ulisses Salgado, da Vara da Fazenda Pública, para que o presidente pague o salário de agosto do vereador do DEM.

A decisão em resposta ao mandado de segurança determina que Aldenes pague o salário do colega em até 24 horas, informa o Políticos do Sul da Bahia. Caso a determinação não seja cumprida, o presidente da Câmara poderá sofrer multa diária de R$ 5 mil. De acordo com a publicação, os vereadores receberam o “capilé” na terça. Solon, no entanto, foi excluído e ficou “chupando dedo”.

"DESCULPA, COLEGA"

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A vereadora Carmem do Posto Médico (PR) subiu à tribuna do plenário, ontem, para pedir desculpas a Solon Pinheiro (DEM) por tê-lo chamado de “ladrão”. Justificou-se dizendo que é vereadora de primeiro mandato. Faltou-lhe experiência.
Solon, que havia ameaçado entrar com medidas por quebra de decoro contra Carmem, disse que ainda não sabe o que fazer diante da retratação da colega.
Há uma turma defendendo que Solon perdoe Carmem.

CARMEM X SOLON

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Solon fez críticas. Carmem "ponderou".
Solon fez críticas. Carmem “ponderou”.

O vereador Solon Pinheiro (DEM) tem enfrentado alguns arranca-rabos no seu retorno à Câmara. A última foi um embate dele com a vereadora Carmem do Posto (PR), repetindo cena de um mês (relembre).
Sentindo-se em um papel novo para ele, o de oposição, Solon fazia críticas às filas na Central de Regulação, na Secretaria de Saúde. E disparou na tribuna, afirmando que aquilo era uma vergonha (no que está certíssimo!). Falou, falou sem ser interrompido.
A vereadora o sucedeu na Tribuna. Diante do secretário de Saúde, Renan Araújo, Carmem dava seu voto de confiança e dizia acreditar na capacidade do governo melhorar os serviços públicos, quando Solon pediu aparte. A colega negou. E se justificou, “braba”:
– O senhor não estava nesta Casa, quando o povo enfrentava esse mesmo problema [em 2009 e 2012]? O senhor estava aqui e se omitiu, calou-se para agradar o seu chefe [o ex-prefeito Capitão Azevedo]. Hoje quer posar de defensor do povo. Puro teatro. Fique no seu canto, me deixe falar…

COELHO SOFRE DERROTA NO TRE

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Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.
Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.

O vereador cassado Carlos Coelho sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Cassado por compra de votos e abuso de poder econômico, Coelho recorreu da decisão do juiz André Dantas Vieira, da 28ª Zona Eleitoral, mas acabou derrotado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
A defesa do vereador e médico entrou com um recurso, chamado agravo regimental, para tentar reverter decisão em primeira instância que resultou na cassação de Coelho e posse do suplente, Solon Pinheiro, ambos do DEM. A esperança do vereador cassado é o julgamento do mérito da decisão, mas a previsão é de que esta análise por parte do Pleno do TRE somente ocorra em quatro ou cinco meses. Até lá, o suplente continuará no cargo.
O mandato de Coelho foi cassado pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral em 26 de fevereiro. Ele foi acusado de comprar votos com a realização de cirurgia de laqueadura de trompas por votos (relembre). Quem o denunciou foi justamente o suplente, Solon Pinheiro.

VEREADORES TROCAM ACUSAÇÕES NA CÂMARA

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Carlito atacou Solon, que também foi fuzilado pela colega Carmem (Montagem Pimenta).
Carlito atacou Solon, que também foi fuzilado pela colega Carmem (Montagem Pimenta).
– CARLITO DIZ QUE SOLON É COVARDE
– COLEGA REBATE E DIZ QUE CARLITO FALSIFICOU DOCUMENTOS

Carlos Coelho, o cassado, foi pivô da troca de gentilezas no plenário.
Carlos Coelho, o cassado, foi pivô da troca de gentilezas no plenário.

O plenário da Câmara de Itabuna foi transformado em palco para troca de acusações entre os vereadores Solon Pinheiro (DEM) e Carlito do Sarinha (PTN). O bate-boca começou quando Nadson Monteiro (PPS) utilizou-se do pequeno expediente para dar boas-vindas a Solon, que retorna à Câmara após a Justiça Eleitoral cassar o mandato do médico Carlos Coelho (DEM).
Carlito usou do seu tempo para acusar Solon de ter conspirado para tirar o mandato de Coelho:
– O vereador Solon armou [contra Carlos Coelho]. Não dou nem boa nem (sic) mau-vinda a ele. Carlos Coelho é homem de bem, conceituado. Você é covarde. Política se faz com honestidade.
A sequência de golpes foi complementada pela vereadora Carmem do Posto (PR). Apesar de afirmar que não criticaria o colega de legislatura, Carmem fuzilou:
– Seu passado, aqui, é negro. Que moral você tem? – questionou.
Carmem fazia alusão ao envolvimento do vereador Solon Pinheiro com envolvimento em fraude com crédito consignado e com a Farra das Diárias, que resultou no afastamento preventivo de todos  os vereadores da legislatura passada, logo após as eleições municipais, em outubro.
Após a sessão de ataques, Solon tentou sair das cordas. Respondeu que Carlito e Carmem precisavam estudar mais por que ele conseguiu a vaga de vereador ao provar que Carlos Coelho havia comprado votos e foi cassado por isso, além de abuso de poder econômico. E, no final, sobrou para Carlito.
– Carlito, o senhor ficou inelegível por oito anos justamente por falsificar documentos – disse Solon, lembrando do processo em que o colega não conseguiu comprovar escolaridade e recorreu a declaração falsa de conclusão do Ensino Fundamental.
Resta saber qual será o posicionamento da Comissão de Ética da Câmara. Pelo Regimento Interno, a troca de acusações pode resultar em punições que vão ate a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.

SOLON X CARLOS COELHO

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Solon pode assumir mandato nesta semana.
Solon pode assumir mandato nesta semana.

O suplente de vereador da coligação do DEM, Solon Pinheiro, pode assumir a vaga do médico Carlos Coelho, também do DEM, já nesta semana. Como o PIMENTA informou em primeira mão, Coelho teve o diploma e o mandato cassados sob acusação de abuso de poder econômico e compra de votos.
Solon poderá ocupar a vaga assim que o Cartório Eleitoral comunicar a decisão à presidência da Câmara de Vereadores.
Por enquanto, o presidente Aldenes Meira (PCdoB) não se posicionou oficialmente, mas prestou solidariedade a Coelho, assim que soube da decisão do juízo eleitoral.
Carlos Coelho recorrerá da decisão do juiz André Vieira Dantas, da 28ª Zona Eleitoral, mas fora do mandato. Ele é acusado de comprar votos fazendo laqueadura de trompas (ligação) de mulheres, principalmente na Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), em Itabuna.
Após a decisão da última quarta-feira, 27, Solon poderá se apresentar à Câmara com a decisão para que assuma o mandato. Ele foi vereador na última legislatura e sofreu desgastes políticos, até com afastamento do mandato, por envolvimento com o Esquema dos Consignados, quando a Justiça também afastou os 13 vereadores à época, inclusive os hoje prefeito e vice-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB), respectivamente.

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DE VEREADOR ACUSADO DE COMPRA DE VOTOS

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Solon consegue retornar à Câmara, após decisão judicial.
Solon (à esq.) consegue retornar à Câmara, após decisão judicial.

O juiz da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, André Dantas Vieira, decidiu pela perda do mandato do vereador Carlos Coelho (DEM) em processo de abuso de poder econômico e compra de votos. A decisão foi publicada nesta quarta, 27, e beneficia, diretamente, o suplente de vereador Solon Pinheiro (DEM).
Ainda na sua decisão, o magistrado determina a cassação do diploma de vereador de Carlos Coelho. O vereador do DEM era acusado de fazer cirurgias de laqueadura de trompas por votos.
André Dantas ainda cita parte do processo movido por Solon Pinheiro em que, mesmo candidato, Carlos Coelho não reduziu carga horária na Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre). A decisão foi comemorada também pelo advogado de Solon, Bruno Adry. Coelho ainda pode recorrer da decisão.

JUSTIÇA DESBLOQUEIA BENS DE EX-VEREADORES DE ITABUNA

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Bacelar diz que, aos poucos, está provando a sua inocência.
Bacelar diz que, aos poucos, está provando a sua inocência.

O juiz Eros Cavalcanti, da 2ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, desbloqueou os bens dos ex-vereadores Solon Pinheiro (PSDB) e Ricardo Bacelar (PSC) e do ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores, Kleber Ferreira. O bloqueio havia sido determinado em ação de improbidade administrativa no caso das fraudes nos empréstimos consignados no legislativo municipal. De acordo com a Polícia Federal, a fraude teria atingido o montante de R$ 2 milhões.
A decisão do juiz Eros Cavalcanti foi publicada no Diário do Poder Judiciário. Ricardo Bacelar rebate que tenha participado da fraude dos consignados. “Aos poucos, vou provando a minha inocência”, afirma ele, que deixou de concorrer à reeleição em 2012 ao dar prioridade à sua defesa em, pelo menos, duas ações relativas ao período em que compôs a Mesa Diretora da Câmara. “O momento não era oportuno. Minha prioridade é provar que sou inocente”, disse ele.

JULGAMENTO NO TJ-BA GERA TENSÃO ENTRE VEREADORES DE ITABUNA

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Vereadores sob tensão pelo julgamento do TJ-BA.

A sessão de julgamentos do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira, 11, está sendo aguardada sob tensão em Itabuna. Dois processos, com agravos regimentais do Ministério Público do Estado, contêm nitroglicerina pura.

O primeiro diz respeito a agravo do procurador-geral adjunto de Justiça, José Gomes Brito, contra a decisão do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, que devolveu seis vereadores à Câmara em maio passado.

A decisão afeta os vereadores Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM), Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), que concorrem à reeleição, Wenceslau Júnior (PCdoB), candidato a vice-prefeito, e Ricardo Bacelar (PSC), que desistiu de concorrer. Os acusados tinham sido afastados por suposta participação na “Máfia dos Consignados” (relembre o caso aqui).

O segundo processo se refere a agravo do Ministério Público pela manutenção de liminar concedida à Promotoria pela 2ª Vara Cível. A decisão obriga a Prefeitura de Itabuna a se abster de admitir qualquer candidato aprovado nos processos simplificados 04 e 10/2010 e 06/2011 e suspenda os contratos de trabalho vigentes.

O MP alega que os editais não tinham autorização legal e não havia necessidade para contratações temporárias. No entendimento da promotoria, a prefeitura deveria abrir concursos públicos em vez de processos simplificados para admissão de pessoal.

“DÊ VOTOS” NA PROCISSÃO

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A eleição municipal é logo ali e o que não faltou na procissão de São José, o santo padroeiro de Itabuna, foi político à caça dos bens mais importante para eles, o voto e o eleitor. Importantes em épocas pré e eleitorais, claro.

A novidade deste ano foi a separação de alas entre os oposicionistas ao governo do prefeito Capitão Azevedo. Enquanto o democrata caminhou ladeado pelos deputados Augusto Castro (PSDB) e Luiz Argôlo (PP) e secretários, os muy amigos petistas e comunistas saíram em alas separadas – e a uma boa distância.

 

Azevedo, ladeado por dois ex-secretários, e perseguido por deputados e vereadores (Foto Pimenta).
Ala geraldista não contou com reforço do PCdoB neste ano (Foto Pimenta).