A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) está notificando mais de oito mil contribuintes no estado em débito com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD). O fisco estadual cobra cerca de 20 milhões de contribuintes baianos que achavam que iriam livrar-se dos débitos referentes ao período de 2012 a 2015. A notificação começou a ser feita pelos Correios.
De acordo com a Sefaz, a identificação dos devedores foi feita por meio de uma malha fiscal feita via convênio com a Receita Federal, tendo como base as declarações do Imposto de Renda (IR) dos contribuintes baianos. O cruzamento de dados identificou pessoas físicas residentes na Bahia que receberam doações sem o devido recolhimento do imposto.
CRUZAMENTO DE DADOS COM A RECEITA
A mesma malha permitiu à Receita Federal identificar casos de sonegação do IR a partir do cruzamento de dados do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “A parceria com a Receita Federal vem se fortalecendo e já permitiu ao fisco estadual a identificação de diversas incompatibilidades, inclusive com fornecimento de informações importantes nos casos de crimes contra a ordem tributária”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Segundo ele, seria mais difícil chegar a esses contribuintes sem os dados disponibilizados pela Receita. Quem receber a notificação da Sefaz deve fazer, no endereço www.sefaz.ba.gov.br, a impressão do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para pagamento do ITD.Quem receber a notificação e tiver dúvidas sobre como proceder pode ligar para a central de atendimento da Sefaz, no 0800 0710071.
