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:: ‘SSP-BA’

BAHIA REGISTRA REDUÇÃO DE CASOS DE MORTES VIOLENTAS, MAS QUEDA É MENOR NO INTERIOR

Cúpula da segurança pública debate violência no Estado || Foto SSP-BA

A Bahia registrou queda de 14,2% no registro de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com igual período de 2017, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O ritmo de queda, porém foi menor no interior do Estado (confira mais abaixo). Os dados foram apresentados em reunião da cúpula da segurança pública, ontem (2), em Salvador.

Segundo a SSP, foram 1.993 casos de mortes violentas neste ano ante 2.322 no primeiro quadrimestre de 2017. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, considerou o resultado bom. “O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançarem as suas respectivas metas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O panorama em Salvador, Região Metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior ocorreram 473. Já na RMS a redução chegou a 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior, a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior.

“Continuamos com 70% das mortes ligadas diretamente ao tráfico de drogas, sejam pelos casos de dívidas de usuários ou disputas entre quadrilhas. Na semana passada apresentamos o belo trabalho que resultou nas prisões de traficantes baianos em São Paulo e Sergipe. Continuaremos fechando cada vez mais o cerco”, avisou Barbosa.

FUNCIONÁRIOS DO CICOM SEM SALÁRIO

Central atende a 36 municípios do sul da Bahia.

Central atende a 36 municípios do sul da Bahia.

Funcionários do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) das polícias militar e civil e do Corpo de Bombeiros, em Itabuna, denunciam que estão com dois meses de salários atrasados. O Cicom tem funcionários terceirizados e das corporações militares e civil.

Ainda de acordo com uma das funcionárias, a empresa Conger também não pagou vale-transporte relativo aos últimos dois meses.

Com a palavra, a Secretaria de Segurança Pública e a Conger…

SETE CRIMINOSOS SÃO NOVAS CARTAS DO “BARALHO DO CRIME” NA BAHIA

Baralho do Crime ganha novas cartas de criminosos procurados.

Baralho do Crime ganha novas cartas de criminosos procurados.

O “Baralho do Crime“, da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), acaba de receber novos sete integrantes. A lista dos maiores criminosos fichados pela polícia baiana é acessível no site da SSP. Reconhecendo-o e sabendo do paradeiro de algum deles, a secretaria orienta a ligar para 71-3235.0000 (capital) ou 181 (interior).

Uma das cartas mais altas do baralho, o Às de Espadas, antes ilustrada por Samir de Jesus Silva, hoje estampa a imagem de Elias dos Santos Araújo, o ‘Gêmeos’ ou ‘Sinistro’, processado por homicídio, tráfico de drogas e roubo. Sinistro atua em Catu, na Região Metropolitana de Salvador.

Celso Gomes Carvalho Filho, também conhecido por ‘Pito’, é o novo Cinco de Espadas. Homicida e agindo na área do Pernambués, ele agora ocupa o lugar de Luan Barreto Almeida, cuja pena foi extinta.

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GOVERNO BAIANO CONVOCA NOVOS POLICIAIS CIVIS

Polícia Civil baiana ganha novos servidores.

Polícia Civil baiana ganha novos servidores.

O governo do estado convocou 32 novos delegados, escrivães e investigadores, nesta terça (14), por meio do Diário Oficial. A convocação já havia sido antecipada pelo governador Rui Costa, ontem, numa rede social.

Serão convocados cinco delegados, cinco escrivães e dois investigadores. De acordo com as secretarias de Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP), estes candidatos solicitaram remanejamento de suas posições para o final da fila ou que não mais aguardam determinação judicial. As vagas restantes são destinadas a aprovados no concurso do DPT.

São 15 aprovados na função de perito criminalístico e cinco na função de perito médico. O Estado convoca este quantitativo de vagas em função de ter estourado o limite prudencial, ter extrapolado os gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com consulta feita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tal procedimento não implicaria aumento de gastos com pessoal. Em duas convocações anteriores, o Governo nomeou um total de 647 servidores para a Polícia Civil, sendo 432 investigadores, 138 delegados e 77 escrivães.

As vagas a serem ocupadas com as convocações – a quarta para a Polícia Civil e a segunda para o DPT – são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil e DPT, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb. Os convocados devem comparecer, no dia e local estipulados, para apresentarem documentação exigida no Edital de Convocação.

SSP PREPARA RECONSTITUIÇÃO DE CONFRONTO NO CABULA

O inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) sobre a ação de policiais militares no bairro do Cabula, em Salvador, no dia 6 de fevereiro deste ano, deve ser concluído até o dia 29 de maio, de acordo com prazo estipulado pelo Poder Judiciário. O confronto de policiais e supostos bandidos resultou em 12 mortes.

A primeira etapa da reconstituição do fato – imprescindível para conclusão da investigação – foi realizada na última sexta-feira (15), quando peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) entrevistaram, individualmente, das 8h às 22h, os policiais e outras pessoas envolvidas no episódio.

Representantes da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Corregedoria da Polícia Militar (PM), o diretor do DHPP, delegado José Alves Bezerra, e advogados das partes envolvidas acompanharam as entrevistas. O Ministério Público da Bahia foi convidado para participar.

Segundo o delegado José Bezerra, a segunda e última fase da reconstituição será realizada na Vila Moisés, onde os fatos ocorreram, ainda esta semana, se as condições climáticas permitirem. O objetivo é extrair a verdade confrontando as versões individuais apresentadas na primeira fase com a reprodução idêntica das ações vivenciadas por todos os personagens envolvidos no episódio.

Ainda de acordo com o delegado, serão recriadas, no local, as mesmas condições de horário, luminosidade, clima e demais fatores à qual as pessoas estiveram expostas. A investigação só pode ser concluída depois que todos os elementos estiverem disponíveis para análise: laudos periciais, declarações dos envolvidos e demais provas, que permitirão o alcance da dinâmica dos fatos narrados. Ao final do processo de investigação, com o inquérito concluído, a SSP se manifestará sobre o caso.

JUIZ COMENTA ÍNDICE DE HOMICÍDIOS E DIZ QUE AÇÕES DA SSP-BA EM ITABUNA “SÃO NEGATIVAS”

Bandeira aponta resistências para mudar realidade em Itabuna.

Bandeira aponta resistências para mudar realidade em Itabuna.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bandeira, fez severas críticas às ações da Secretaria de Segurança Pública para reduzir número de homicídios de adolescentes em Itabuna. Para o magistrado, os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) referentes a Itabuna, divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Organização das Nações Unidas (ONU), “estão corretos”. Itabuna tornou-se tricampeã nacional em homicídios de jovens na faixa dos 12 aos 18 anos. Assim como em 2012, a cidade também foi primeira do ranking em 2009 e 2010.

O juiz diz que a SSP-BA “não tem dados científicos para desmerecer esta pesquisa e afirmar que a violência reduziu em Itabuna”. Ele ainda completa afirmando que “essas ações policiais são importantes na repressão ao crime e constitui dever do Estado fazê-las bem, mas daí concluir que elas contribuíram para reduzir a violência entre adolescentes em Itabuna há uma distância abismal”.

Bandeira ainda firmou ao PIMENTA que a SSP tem desempenho negativo nas ações de prevenção a homicídios de jovens em Itabuna. Para colaborar com a sua afirmação, o magistrado cita que a desativação da Seção de Investigação do menor Infrator (Semi) em Itabuna.

– Na verdade, uma Comarca do porte de Itabuna, que engloba os municípios de Lomanto Junior e Itapé, com uma população flutuante de mais de 300 mil habitantes, deveria ter uma delegacia especializada para o adolescente Infrator – disse ele ao PIMENTA.

O juiz ressalta ter interditado a seção de custódia de adolescentes infratores “por falta de condições mínimas para abrigar seres humanos”. Segundo ele, a Secretaria de Segurança Pública até hoje não tomou qualquer providência para reabrir a custódia. “Essa é a realidade de Itabuna, nua e crua. Os jornais e a mídia eletrônica noticiam todo o dia a morte de adolescentes de forma violenta. Não tem como tapar o sol com a peneira”.

O magistrado enfatiza que luta, “há muito tempo” para modificar o quadro em Itabuna, “mas a resistência é gigantesca”. E acrescenta que, em 2014, julgou procedente uma ação civil pública contra o Estado da Bahia para instalar uma unidade de internação para adolescentes em Itabuna. “O Estado recorreu e até agora nada”.

– Sabemos que muitos projetos sociais em Itabuna ao longo desse período para jovens são implementados deficientemente, ou até mesmo não são implementados, por falta de projetos. Logo, quando o setor primário falha, aparece o adolescente vítima ou autor de ato infracional – conclui.

SENADORA DEFENDE DESMILITARIZAÇÃO DA PM

Lídice defende desmilitarização da PM.

Lídice defende desmilitarização da PM.

A senadora Lídice da Mata (PSB) defendeu hoje em entrevista ao programa Acorda pra vida (Salvador) um debate aprofundado sobre a desmilitarização da PM. Ela disse reconhecer que, nas manifestações, o clima fica tenso, mas enxergou exageros da polícia na repressão às manifestações nos últimos dias.

No ato do dia 22 de junho, por exemplo, o repórter Francis Juliano, do Bahia Notícias, foi preso ao questionar o motivo do espancamento pelos militares de um fotógrafo. O PM que deu a ordem de prisão foi o capitão Temístocles. Além de prender o jornalista, o policial disse, em outros termos, que o repórter era homossexual e “filho da p…”.

A desmilitarização da PM é uma das reivindicações da Carta Aberta do MPL Salvador. O assunto também foi discutido pela Associação Baiana de Imprensa (ABI), Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado da Bahia (Arfoc) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, que estão elaborando um dossiê sobre os excessos cometidos pela Polícia Militar contra profissionais de imprensa.

O relatório será entregue ao governador Jaques Wagner, à Secretaria da Segurança Pública da Bahia, à Corregedoria da PM e ao Ministério Público Federal. Na reunião foram ouvidos os profissionais vítimas da polícia: o repórter fotográfico Almiro Lopes (Correio da Bahia), o editor Evilásio Jr e o repórter Francis Juliano, ambos do Bahia Notícias.

REVOGADA NOMEAÇÃO DE CORONEL DA PM

Do A Região Online

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia suspendeu a nomeação do coronel PM Esmeraldino Correia Santos para o comando do Policiamento Regional Sul. O decreto anulando a nomeação foi publicado no Diário Oficial deste final de semana.

Esmeraldino Correia iria substituir o coronel Ivo Silva Santos, que foi para a reserva no dia 5, mas a nomeação foi revogada sem nenhuma explicação e o comando dos 117 municípios continua vago, incluindo Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro.

REVOLTA EM PORTO SEGURO

Centenas de professores fazem manifestação desde o fim da manhã desta segunda-feira (1º) na área central, na delegacia e no aeroporto de Porto Seguro. O protesto é contra a morosidade da Secretaria de Segurança Pública em fazer cumprir mandados de prisão contra Edézio Lima (secretário municipal de Governo de Porto) e os policiais Joilson Barbosa, Sandoval Barbosa dos Santos e Geraldo Silva de Almeida, além de Danilo Leite e Antônio Andrade Júnior.

Todos são acusados de participar do assassinato dos professores Elisney Pereira dos Santos e Álvaro Henrique Santos, que eram dirigentes do Sindicato dos Professores de Porto Seguro. A demora na prisão irritou o Ministério Público Estadual. Apesar de tornada pública só hoje (o caso corre em segredo de justiça), as preventivas foram decretadas no dia 9 de fevereiro.

A atuação da Secretaria de Segurança Pública é criticada desde o início. Nos bastidores, o comentário era de que a resistência e lentidão nas investigações ocorriam porque os crimes tinham características de mando e seriam, notadamente, políticos.

CASO LEAL SERÁ REABERTO

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vai pedir formalmente ao Ministério Público a reabertura do caso Leal. A decisão de solicitar novas apurações foi confirmada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

O jornalista Manoel Leal, diretor do jornal A Região (Itabuna/BA), foi assassinado em janeiro de 1998 e muito por conta das investigações capengas, apenas o ex-policial civil Mozar Brasil foi condenado. Os mandantes continuam desfrutando da mais completa impunidade.

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SOLTO ACUSADO DE FURTAR ARMAS DO DPT

Afrânio obtém liderdade (Foto A Região).

Afrânio obtém liberdade (Foto A Região).

O motorista Afrânio Cunha da Hora Filho, 45, motorista do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), conseguiu habeas corpus  e está livre da prisão. Ele é acusado de furtar, pelo menos, sete armas que seriam periciadas no DPT local. Afrânio estava preso desde o dia 6 de novembro, no Complexo Policial.

A polícia acredita que o motorista está acobertando outros dois participantes do furto de revólveres calibre 38 e quatro pistolas automáticas. Quando preso, Afrânio disse que apenas queria “chamar a atenção” do estado. A polícia não comeu a história. Ele trabalha para o DPT em contrato precário do Reda, há quatro anos. Com informações do Xilindró.

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