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:: ‘STF’

MENSALÃO: DIRCEU PEDE AUTORIZAÇÃO AO STF PARA TRABALHAR EM HOTEL

josé dirceuDa Agência Brasil

A defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele possa trabalhar no Hotel Saint Peter, em Brasília. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, na capital federal.

De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, como relator da Ação Penal 470.

Outros condenados no processo também já pediram ao STF autorização para trabalhar. O ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão, pediu transferência para Belo Horizonte para trabalhar em sua empresa. Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, também pediu autorização para trabalhar fora do presídio, além de estudar fisioterapia.

GENOINO É TRANSFERIDO PARA HOSPITAL

Da Agência Brasil

Genoino passa mal e é transferido para unidade hospitalar em Brasília.

Genoino passa mal e é transferido para unidade hospitalar em Brasília.

O ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP) passou mal hoje (21) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), presos na Papuda.

De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado foi internado no início da tarde, mas não há previsão de boletim médico.

Segundo a defesa de Genoino, desde que ele foi transferido para Brasília, no sábado (16), o parlamentar tem passado mal. Segundo Pacheco, o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. Para ele, a conclusão consta do laudo médico liberado ontem (20), pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.

PARA OAB, PRISÃO DE GENOÍNO EM REGIME FECHADO É ILEGAL

genoino

Da Agência Brasil

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse hoje (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,  que a pena de  Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência para Brasília de 11 condenados no processo do mensalão e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda. Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.

MENSALÃO: STF DETERMINA PRISÃO IMEDIATA DE 12 CONDENADOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (15) a prisão 12 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum recurso em cada uma penas.

Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Os réus são Bispo Rodrigues, Cristiano Paz, Delúbio Soares, Henrique Pizzolatto, Jacinto Lamas, José Dirceu, José Genoíno, Kátia Rabelo, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Romeu Queiroz e Simone Vasconcelos. Com informações da Agência Brasil e Folha.

DOIS BODES

Coluna Tempo Presente (A Tarde):

A decisão do STF de mandar para a cadeia imediatamente os condenados do mensalão pegou o ex-ministro José Dirceu na Bahia, ‘em descanso’, ciceroneado pelo deputado federal Josias Gomes (PT), de quem é amigo.

O fato motivou a piadinha.

Da última vez que Dirceu esteve na Bahia foi recebido em Salvador pelo mesmo Josias e comeu bode. Desta vez, deu bode.

DIRCEU DEIXA ITACARÉ APÓS DERROTA NO STF

José Dirceu ficou em resort de luxo em Itacaré (Foto Google).

José Dirceu ficou em resort de luxo em Itacaré (Foto Google).

Exclusivo

Após três dias de descanso, o ex-ministro José Dirceu deixou Itacaré nesta manhã de quinta-feira (14), horas depois do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos apresentados pela defesa do petista no processo do Mensalão. Dirceu descansou com a família no luxuoso Itacaré Eco Resort, no Condomínio Vilas de São José, no município sul-baiano. Como antecipou o PIMENTA, o ex-ministro chegou ao Sul da Bahia em um jatinho particular, na última segunda (11).

Ontem, o STF decretou a prisão imediata de parte dos envolvidos no Mensalão, dentre eles Dirceu, José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. A execução das penas caberá à Justiça no Distrito Federal.

No entendimento do ministro do STF Marco Aurélio Mello, a definição de execução imediata das penas poderá favorecer alguns dos réus, a exemplo de José Dirceu, com a prisão em regime semiaberto. Dirceu, porém, ainda terá a seu favor o julgamento dos embargos infringentes, o que pode resultar em diminuição da pena de 10 anos e 10 meses de prisão.

FRANK OBTÉM LIMINAR E TOMA POSSE NO TJ

Roberto Frank assumiu cadeira de desembargador na noite desta segunda (foto Angelino de Jesus / OAB-BA)

Roberto Frank assumiu cadeira de desembargador na noite desta segunda (foto Angelino de Jesus / OAB-BA)

O advogado Roberto Maynart Frank tomou posse na noite desta segunda-feira (21) como desembargador na vaga reservada ao representante da OAB no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele deveria ter sido empossado pela manhã, o que não ocorreu em virtude de liminar do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o CNJ, Frank não atenderia ao requisito da idoneidade moral para se tornar desembargador. O motivo dessa avaliação é o fato de o advogado responder a processo por suposta prática dos crimes de apropriação indébita e corrupção.

A liminar do CNJ foi derrubada por outra, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mandado de segurança impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O principal argumento utilizado foi o de que o advogado enfrentou todas as etapas do processo de escolha para o cargo e não poderia ter sua posse impedida em função de processo ainda sem decisão final.

OLHA A TRUCULÊNCIA, BARBOSA!

Barbosa rejeita ideia de disputar presidência da Repúbica.

Barbosa recomenda afastamento de servidora casada com jornalista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, achou de sugerir o afastamento da servidora Adriana Leineker Costa, cedida à Corte pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), desde 2000. Motivo: ela é esposa do jornalista Felipe Recondo, repórter do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo matéria da Agência O Globo, Barbosa alega que haveria suposta incompatibilidade no fato da servidora ser casada com um repórter  que cobre o STF. Na verdade, porém, a bronca do presidente seria outra: em março, Recondo tentava uma entrevista com o ministro, quando este lhe mandou “chafurdar no lixo”.

A grosseria gerou reações duras contra presidente do Supremo, que acabou pedindo desculpas por meio de sua assessoria. Mas, ao que parece, ele continua cismado com o jornalista, a ponto de pedir a cabeça da mulher dele.

Detalhe: a servidora está lotada no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, com quem Barbosa vive em eterna “troca de gentilezas”. Lewandowski, é claro, já disse que não abre mão da funcionária.

EMBARGOS DO MENSALÃO: DEU EMPATE NO STF

Heloisa Cristaldo | Agência Brasil

Sessão do STFBrasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão.

Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o tribunal retoma o julgamento.

Sem ler o voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção deste tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a “incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.

Em um momento polêmico do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. “Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada”, disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.

“Caso estivesse o tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas”, disse Marco Aurélio.

Ao criticar o voto de Barroso, o ministro foi enfático: “Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores”. Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. “Se o que eu considerar certo, for contra a opinião pública, eu vou […]. Não julgamos para multidão, julgamos pessoas. Precisamos considerar as pessoas”, declarou.

Na sessão de hoje, três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.

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SUSPENSA SESSÃO QUE MANTEVE MANDATO DE DONADON

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu hoje (2) a sessão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO).

Pela decisão de Barroso, a decisão sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até que o plenário do STF julgue o mérito da ação movida pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. “A decisão política chancela a existência de um deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 anos, em regime inicial fechado”, disse o ministro na decisão. Informações do Portal IG.

ABRE O OLHO, JOAQUIM BARBOSA!

Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!

Não precisa estar morando em Brasília para sentir que estão tentando transformar o processo do mensalão, que poderia ser um marco na moralização da política nacional, numa enorme pizza mal cheirosa e indigesta. Tudo começou quando o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, comentou que Joaquim Barbosa estava atrasando a entrega do seu relatório.  O ministro revidou afirmando que os autos estavam disponíveis eletronicamente na base do Supremo Tribunal Federal, alegando inclusive que se estavam ignorando-o era por preguiça ou vontade de que prescrevesse, garantindo a vitória e absolvição da corja.

É preciso ressaltar que estamos falando de algo assustador: além do montante roubado descaradamente dos cofres públicos, são 40 acusados e mais de 650 testemunhas elencados em mais de 49 mil páginas. Embora delicadeza não faça mesmo parte da sua conduta pessoal e profissional, o prazo para o julgamento fez com que Joaquim Barbosa fosse grosseiro com o também ministro Lewandowski, pedindo que não se excedesse nas falas. Era o que faltava para que se instalasse um caos na alta Corte da justiça do país.

Acusam Joaquim Barbosa de debochado, soberbo e autoritário. O jornalista Ricardo Noblat, reconhecido nacionalmente, chegou a escrever em artigo bombástico que falta a ele “conhecimento de assuntos de direito”, afirmando que grandes juristas da primeira linha do país atestam essa opinião. “Quem o Ministro Joaquim Barbosa pensa que é?” questionou para, em seguida, afirmar que o mesmo fora indicado pelo então presidente Lula por ser negro, e que seria politicamente correto para o partido agir assim à época.

Acontece que é aí que mora o X da questão: o desempenho dele desagrada ao PT. Como deve ao partido sua nomeação para o STF, esperavam que atuasse de forma errônea e não fizesse essa devassa na vida de grandes nomes da política nacional. Tornou-se um anjo preto para o povo brasileiro porque teve a coragem de enfrentar a maior roubalheira já vista por aqui. Agora, como era de se esperar, querem puxar o seu tapete.

Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!

Manuela Berbert é publicitária, jornalista e colunista do Diário Bahia.

UNIVERSO PARALELO

UM AMOR COM CHORO, GRITOS E CLAMORES

Ousarme Citoaian | ousarmecitoaian@yahoo.com.br

1Ilhéus

De ótimo texto sobre Ilhéus, assinado por Gerson Marques (“Oração para a bela e triste senhora do atlântico”, aqui no Pimenta na Muqueca), esta coluna reproduz um trecho: “Não existe uma só Ilhéus, existe uma Ilhéus dentro de cada um que a ama, que a conhece, que em suas fontes bebe, que em suas curvas se perde. Assim sendo, não se ama essa terra de uma única forma, ama-se por vezes chorando, clamando e gritando, ama-se na contradição, na expressão do verbo, no suor do trabalho, na tristeza do filho perdido, na dor dos sonhos fruídos, na ausência de carinho, mas também na paixão infinita”. Tem mais, a seguir.

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Restam as ruínas do passado glorioso

“Aqui, parece se odiar para amar, vê-se em seus filhos eleitos a ausência completa de amor por ti, vê-se no lixo jogado à rua, na insanidade dos mangues invadidos, nas obras tortas de mau gosto que triunfam sobre suas ruínas de passado glorioso, no desprezo das autoridades à decência de seu povo, na usura pútrida de quem imagina enganar as massas com sorrisos vazios e promessas furtivas, vê-se em verdade uma completa falta de respeito por sua feminilidade atlântica, sua essência de deusa, seu esplendor de musa, suas curvas de rainha.” Um momento feliz, uma saudação merecida a esta terra-mãe da região cacaueira, um grito contra filhos que a desmerecem.

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DE CHEIROS, SABORES E MEMÓRIAS ANTIGAS

3CheiroÀ sombra dos laranjais, último romance de Marcos Santarrita (1941-2011), ainda inédito, teve como título provisório Cheiro bom de mulher, o que me remeteu, já não digo a uma pesquisa, mas a rápida reflexão sobre o tema. Se existe um cheiro típico de mulher, e que importância tem esse cheiro foram as motivações deste “pesquisador”. Não, não saí por aí a farejar louras, morenas, negras e ruivas (quem me dera!), mas me vali de observações de terceiros e da minha própria memória olfativa (ai, meu Deus!), que está mais viva do que imaginava minha vã e pessimista filosofia.
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Mulher possui cheiro “indescritível”
Concluí que mulher possui cheiro exclusivo, capaz de ser percebido mesmo que estejamos de olhos fechados. E é tão único quanto uma impressão digital: Ana cheira diferente de Maria, que não exala o mesmo perfume de Francisca, enquanto esta tem pouco a ver com Madalena… mas todas cheiram tão bem, graças a Deus! Cheiro de mulher não se descreve. Talvez seja uma mistura de perfume propriamente dito com sabonete, creme para a pele, xampu, esmalte de unha, batom e demais ingredientes que vocês imaginem. Digo que a parte feminina mais cheirosa é o pescoço, e provo lembrando quanto pescoço vejo cheirado em público.
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5Salto altoCheiro bom montado em sapato Luiz XV

Alguém um pouquinho mais desocupado do que eu procurou saber o que nas mulheres mais atrai os homens (a pesquisa não permitia palavrões) e encontrou o cheiro na ponta da tabela. Houve respostas que tangenciaram a tara e adentraram o fetiche: existe nego vidrado em biquíni, uns se sentem atraídos por mulher burrinha, outros preferem o tipo “cabeça”, houve um cara que destacou “a capacidade de chorar”, outro se disse “fissurado em mulher que sabe… ouvir!” e por aí vai. Transportando-me para a pesquisa (nunca me ouvem nessas entrevistas!) eu apontaria nas mulheres não um atrativo, mas dois: cheiro bom e sapato alto.

 

ENTRE PARÊNTESES, OU…

Entre a moralidade e a esperteza
Aviões da FAB cruzam os céus, no afã de transportar autoridades em dolce far niente. E o presidente do STF, Joaquim Barbosa, equipara-se a Renan Calheiros e outros useiros e vezeiros em espertezas: viajou ao Rio, com dinheiro do Tribunal, para assistir ao jogo Brasil x Inglaterra. “Joaquim Barbosa?” – perguntaria a gentil e desinformada leitora. Ele mesmo, aquele que analistas apressados elevaram ao panteão dos heróis nacionais. À mente me vem uma reflexão do humorista Stanislaw Ponte Preta, cinquentenária, mas atual como se fosse nascida ontem: “Ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos.” Até tu, Quincas?

SOM DE IPANEMA QUE CONQUISTOU O MUNDO

7Tom Getz Gilberto
Garota de Ipanema é canção clássica da MPB, eternizada no disco fundamental, já comentado aqui, Getz/Gilberto, fruto da implicância de João Gilberto (na foto, com Tom Jobim e Stan Getz), em 1964. É um dos temas mais gravados do mundo, tendo registros de Pery Ribeiro (o primeiro, em 1962), Astrud Gilberto (no LP referido), Frank Sinatra, Cher, João Gilberto, Ella Fitzgerald, Sarah Vaughan, Amy Winehouse, Roberto Carlos, Gal Costa, Madonna, Toquinho e outros. Até uma certa Xuxa se permitiu um atentado contra esse texto sagrado – numa novela (da Globo, é óbvio). Dizem ser a segunda gravação mais tocada do mundo, vencida somente por Yesterday, dos Beatles.
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Tom Jobim, no auge da fama, em 1967
É pouco divulgado que Vinícius titulou a canção como Menina que passa, cuja letra pouco inspirada falava de um sujeito que “vinha cansado de tudo/ de tantos caminhos/ tão sem poesia/ tão sem passarinhos…” , para descambar nesta quadra: “Eu vi a menina/ que vinha num passo/ cheio de balanço/ caminho do mar”. Tom e Vinícius não gostaram desse resultado e, mais tarde, ao ver passar o balanço de Helô Pinheiro, o poetinha fez a letra definitiva. O vídeo mostra Tom no auge da fama, ao gravar o disco Francis Albert Sinatra e Antônio Carlos Jobim, em 1967. Uma curiosidade é Tom ao violão, quando o público se habituou a vê-lo ao piano ou à flauta transversal.

(O.C.)

STF ARQUIVA PEDIDO DA TELEXFREE

Da Agência do STF

Mandado de Segurança (MS) 32186 impetrado contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi arquivado (não conhecido) pelo ministro Celso de Mello, no exercício eventual da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base em jurisprudência da Corte (Súmulas 330 e 624), o ministro salientou que o STF não tem competência originária para processar e julgar mandado de segurança contra decisões de Tribunais de Justiça estaduais. O processo foi apresentado ao Supremo, com pedido de medida liminar, por parceiros e divulgadores de produtos da empresa Ympactus Comercial Ltda – ME (Telexfree Inc).

No mandado de segurança, os autores questionavam ato de desembargador que integra o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), o qual suspendeu os pagamentos de comissões, bonificações e vantagens da rede Telexfree decorrentes de vendas de contas, novos cadastramentos, postagens de anúncios, formação de binários diretos ou indiretos, royalties, entre outros.

Com base na regra contida no artigo 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição, o ministro Celso de Mello salientou que o Supremo não dispõe de competência originária para processar e julgar mandados de segurança “impetrados contra qualquer Tribunal judiciário”.

Segundo o ministro, a intenção desse entendimento – tanto da Constituição em não prever tal competência quanto da produção de uma Súmula pelo STF – é “a necessidade de inibir indevidas ampliações descaracterizadoras da esfera de atribuições institucionais desta Suprema Corte”.

NOVO MINISTRO DO STF, BARROSO DEVE TOMAR POSSE NO DIA 26

Barroso é nomeado em vaga de Ayres Brito (Foto ABr).

Barroso é nomeado em vaga de Ayres Brito (Foto ABr).

O advogado Luís Roberto Barroso foi nomeado hoje (7) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A portaria está publicada no Diário Oficial da União. Ele vai ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Brito, que se aposentou em novembro do ano passado, quando completou 70 anos. O jurista deve tomar posse no dia 26.

Na quarta-feira (5), Barroso teve seu nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e seis votos contrários, depois de passar por sabatina. Os 81 senadores questionaram o jurista sobre vários temas como as reformas institucionais e as relações e sobreposições de competência entre os Poderes. Informações da Agência Brasil.

O QUE É ISSO, COMPANHEIROS?

Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Como mais uma cidadã brasileira que caminha indefesa pelas ruas, percebo que estamos no limite. Vejo a impunidade sambar na minha cara, diariamente, de revólver na mão.

Um jovem estava chegando em casa quando foi abordado por outro jovem, armado, que lhe exigiu o celular. Disparou contra ele e fugiu. O tiro atingiu a cabeça do jovem assaltado diante do prédio que aparece incansavelmente em todos os canais de TV, gradeado, supostamente para garantir segurança a quem ali residia. Infelizmente, em vão.

Dias depois, todas as emissoras relatam o assalto a uma dentista que atendendo em seu consultório entrega o cartão do banco, juntamente com senha, para que retirem o dinheiro que possuía. Permanece sendo torturada psicologicamente por homens que, ao receberem a notícia da quantia de pequeno valor, decidem incendiar a moça que já estava com o corpo encharcado de álcool. Um menor de idade assume a culpa, e eu me pergunto: até quando?

Era previsível a nova onda a favor da redução da idade para a imputabilidade penal, desta vez provocada pelo governador de São Paulo, como era previsível que a tratassem como uma proposta oportunista do político, porque sempre que há crimes de grande impacto é evidente o movimento de capitalizar apoios. Porém, como mais uma cidadã brasileira que caminha indefesa pelas ruas, percebo que estamos no limite. Vejo a impunidade sambar na minha cara, diariamente, de revólver na mão.

Reduzir a maioridade penal sem tocar nos pontos que de fato geram a violência urbana como o tráfico de drogas, a desigualdade social e o caos que a educação brasileira enfrenta seria um tanto irresponsável da minha parte, mas a verdade é que estamos sobrevivendo em meio ao caos, trancafiados dentro de casas cada vez mais fechadas e torcendo, caladinhos, para que os próprios bandidos se matem na guerra pelo tráfico.

Enquanto a qualidade do sistema penitenciário e a reestruturação do sistema socioeducativo não aparecem na pauta, os “donos do Brasil” discutem o poder de investigação do Ministério Público (conhecido popularmente como o calcanhar de Aquiles dos políticos) e desejam limitar o poder de decisão do Supremo Tribunal Federal, coincidentemente depois que a “turma do mensalão” foi julgada e condenada.

No fim das contas, há mais organizações empenhadas em garantir os direitos de quem viola a lei, do que daqueles que têm seus direitos violados. O que é isso, companheiros?

Manuela Berbert é jornalista, publicitária e colunista do Diário Bahia.

STF: VOTOS DO JULGAMENTO DO MENSALÃO SERÃO PUBLICADOS NA SEGUNDA

O acórdão completo da Ação Penal 470, do julgamento do mensalão, será divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira, 22, quando o texto será considerado publicado. O Diário da Justiça Eletrônico divulgou ontem, 19, um resumo de 16 páginas com as principais decisões do julgamento.

Os votos e considerações dos ministros, que totalizam cerca de 8 mil páginas, não serão publicados no Diário da Justiça, e sim na página do processo na internet. O texto completo do acórdão poderá ser acessado na área Jurisprudência, no setor Inteiro Teor.

O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, os votos dos ministros, as penas e absolvições, e serve de referência para apresentação de recursos. O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio. Informações da Agência Brasil.

STF CASSA AJUDA DE CUSTO A JUÍZES FEDERAIS PARA DESPESAS COM MUDANÇAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, cassou duas decisões judiciais que determinavam pagamento de ajuda de custo a juízes federais em processo de mudança. A cassação foi publicada na última quinta-feira (25). Dessa forma, as decisões não têm mais validade e caberá ao próprio STF julgar se os juízes devem ou não receber ajuda de custo para despesas de transporte e mudança.

Os deferimentos dos pedidos de pagamento de ajuda de custo, solicitados por uma juíza no Paraná e por um juiz no Ceará, ambos em virtude de remoção, foram dados pela 1ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Foz Iguaçu e pela Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, respectivamente. Ambos foram contestados no Supremo pela União, por meio das reclamações 15.367 e 15.440.

A competência do STF para julgar a questão foi decidida em junho de 2010, por meio da Ação Originária (AO) 1.569, proposta pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. A ação foi lembrada pelo ministro Zavascki. Informações da Agência Brasil.

PREFEITO DE PAULO AFONSO GANHA MAIS QUE DILMA

Anilton, de Paulo Afonso, é o novo marajá baiano.

Anilton, de Paulo Afonso, é o novo marajá baiano.

O prefeito de Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, recebe o maior salário do Brasil pago a um gestor público. Anilton Bastos (PDT) recebe R$ 30.063, mais do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal e a presidente da República, Dilma Rousseff, de R$ 28.059,29.

Segundo a Constituição Federal, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo dos proventos que um servidor pode receber por mês. A remuneração de Anilton Bastos também supera o salário do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que recebe R$ 18.299.

No final do ano passado, a Câmara de Paulo Afonso aprovou a lei 1.250 de 14 de novembro de 2012, que também reajustou os salários do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores, que passaram a ganhar R$ 10.021, mesmo valor que recebe um secretário municipal. Informações do Bahia Notícias e Calila Notícias.

DATAFOLHA: DILMA VENCERIA NO 1º TURNO

Datafolha aponta reeleição de Dilma em 1º turno.

Datafolha aponta reeleição de Dilma em 1º turno.

A um ano e meio da eleição presidencial, nova pesquisa Datafolha traz a presidente Dilma Rousseff em “fase de crescimento”. A petista cresceu 4 pontos percentuais em relação à pesquisa de dezembro e bateria todos os adversários e venceria a eleição em primeiro turno com 58% das intenções de voto ante 16% de Marina Silva (Rede).

Aécio Neves (PSDB) atinge 10% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aparece com 6%. Feita nos dias 20 e 21 de março, a pesquisa ouviu 2.653 pessoas nos dias 20 e 21 últimos em 166 municípios. Enquanto Dilma cresceu 4 pontos, os demais oscilaram dentro da margem de erro. Marina caiu de 18% para 16%, Aécio foi de 12% a 10% e Campos passou de 4% a 6%.

A pesquisa também apontou cenário com o ex-presidente Lula, que alcança 60% das intenções de voto, contra 16% de Marina, 10% de Aécio e 4% de Eduardo Campos. Em dois cenários, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aparece com 7%.

MINISTRA DO STF SUSPENDE PARTE DA LEI DOS ROYALTIES

Cármen Lúcia stfA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.

A liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, o mais amplo de todos os apresentados à Corte até o momento. O estado do Rio alega que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.

De acordo com o procurador Luís Roberto Barroso, que assina a ação, o Rio de Janeiro perderá imediatamente mais de R$ 1,6 bilhão, ou R$ 27 bilhões até 2020, comprometendo programas como o Bilhete Único e Renda Melhor. Para os municípios do Rio, a perda imediata chegará a R$ 2,5 bilhões. Informações da Agência do Brasil.

JABES E A PEGADINHA DA CONDENAÇÃO

Circula nas redes sociais uma fotomontagem que informa sobre suposta condenação do prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, no Supremo Tribunal Federal, cuja consequência seria a posse do vice Cacá Colchões em janeiro próximo.

Junto à foto, é indicado um link para o internauta se abastecer de mais informações. Porém, ao clicar no endereço, quem busca a decisão do STF descobre que se trata de uma pegadinha.

Engraçado é que a postagem apareceu no perfil do deputado federal Josias Gomes, do PT, que provavelmente foi marcado por algum amigo.

Veja  abaixo a postagem no perfil de Josias no Facebook. Aqui, o link que revela a pegadinha: http://migre.me/cbR5W 

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