Casa diante de plantação alagada na Aldeia Encanto da Patioba, em Itapebi
Tempo de leitura: 2 minutos

A Aldeia Encanto da Patioba fica a cinco quilômetros da Barragem de Itapebi, às margens do Rio Jequitinhonha, no sul da Bahia. Na quinta-feira da semana passada (30), a Prefeitura de Itapebi emitiu alerta para que a população ribeirinha deixasse as residências à beira do rio, pois o nível da água subiu velozmente devido às chuvas que caíram na região e no norte de Minas Gerais.

Cacique Roni mostra estragos da cheia do Jequitinhonha na Aldeia Encanto da Patioba, em Itapebi

Na Patioba, as vinte famílias do povo tupinambá ainda tiveram tempo de recolher alguns pertences, antes da chegada da água barrenta, mas as plantações se perderam na inundação.

“As roças estão tudo debaixo d’água”, diz o cacique Roni, enquanto filma a aldeia (confira vídeo abaixo do texto). Registradas na sexta-feira (31), as imagens enviadas ao PIMENTA mostram a água acima da altura das portas dos imóveis, próxima dos telhados.

Segundo Roni, o rio avançou dois quilômetros além das suas margens. Pés de abóbora, banana, aipim e milho morreram sob a lama arrastada pelas águas. “Grande prejuízo”, lamenta.

A comunidade quer a ajuda do poder público e da sociedade civil organizada para refazer as roças. Roni afirma que precisa de mudas e pediu que a Prefeitura de Itapebi disponibilize um trator para remover a lama e arar a terra. As estradas vicinais da região também precisam de reparo.

A aldeia também necessita de utensílios básicos, a exemplo de roupas de cama, pratos, talheres e caixas d’água. Interessados em ajudar podem manter contato com o cacique por meio do telefone (73) 9 8882-2861. Doações podem ser feitas via Pix: 73 9 8854-4954, em nome de Irapina Barbosa da Conceição, esposa do cacique.

Marcone e o reitor Alessandro Santana recebem doações de Tobias Barreto
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, e o reitor da Uesc, Alessandro Santana, recepcionaram, nesta quinta-feira (6), na Universidade, a entrega de um caminhão de donativos de Tobias Barreto, Sergipe. O material vai ser entregue aos municípios atingidos pelas fortes chuvas da última semana de dezembro.

A campanha da cidade Sergipana para a arrecadação de cestas básicas, roupas e travesseiros, dentre outros donativos, foi coordenada por Margarida Maria Araújo Bispo, Alex Freitas, Vanjo Freitas e Mirandi Freitas. A prefeitura, por meio do secretário de Indústria e Comércio, Alex Batista, e o prefeito Dilson de Agripino, apoiou a iniciativa de solidariedade.

“Gratidão a todo o povo de Tobias Barreto pelas doações. Tenho certeza que muitos municípios da nossa região vão fazer bom aproveito porque as pessoas, infelizmente, perderam tudo nessa chuva, e toda a ajuda é necessária”, disse Marcone.

O material arrecadado se soma às 54 toneladas de donativos que foram entregues à Universidade e já estão sendo distribuídos às comunidades cadastradas da região. O reitor da Uesc, Alessandro Santana, endossou a fala do prefeito Marcone. “Agradecimento eterno a todas as pessoas que estão nos ajudando. A região agradece”.

Cientista aponta desafios da sociedade para lidar com eventos climáticos extremos
Tempo de leitura: 6 minutos

Thiago Dias

O fotógrafo Felippe Thomaz resgatou trecho do poema O Rio Cachoeira para acompanhar foto publicada em seu perfil no Instagram (@flipthomaz). A poesia fala de uma cobra imensa, de dorso ondulante, com sobras de água enchendo os caminhos. É provável que o professor e escritor Plínio de Almeida (1904-1976), que foi vereador de Itabuna, tenha escrito o poema sob o impacto das memórias das cheias do Cachoeira, como a de 1967, marco histórico hoje lembrado para dimensionar a enchente do Natal de 2021, quando o rio avançou sobre vinte bairros da cidade, além do Centro.

Doutor em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Felippe é dos raros artistas que reúnem profunda sensibilidade e rigor técnico no ato fotográfico. A imagem ao lado dos versos de Plínio mostra uma árvore no meio do Rio Cachoeira, quebrada na base e arrastada pela correnteza. Turvo e violento, o rio “não espelha a mata distante”. “Agora é furor descendo em caixão. Agora é só água malvada e gritante, enchente a fartar côncavas do chão”.

Rio Cachoeira arrasta árvore com tronco partido || Foto Felippe Thomaz

Plínio de Almeida imprimiu certo sentido geográfico na descrição poética da cheia, como nos versos iniciais: “E as águas que vêm do lado Oeste e enchem, com raiva, o dorso do rio”. Ele introduz a narrativa lírica informando o curso do Cachoeira. No outro trecho citado, usou o termo côncavas, que são terrenos cercados de morros com uma só entrada natural, segundo o Dicionário Online de Português. Os dois exemplos não são coincidências. O autor foi membro do Conselho Nacional de Geografia.

DESEQUILÍBRIO EM ESCALA GLOBAL

Cezar Filho: tragédia baiana não foi obra da natureza

Para compreender os fatores que contribuíram para a devastação das enchentes de Natal, o PIMENTA também recorreu à geografia, com o auxílio do geógrafo Cezar Augusto Teixeira Falcão Filho, 37, mestre em Sistemas Aquáticos Tropicais pela Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e doutorando em Geologia pela Ufba.

O volume das chuvas  na Bahia em dezembro passado foi o maior do planeta, conforme levantamento da MetSul Meteorologia (relembre). A meteorologia chama o fenômeno de Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), intensificado pelos efeitos de La Niña – que resfriou as temperaturas na América Latina –  e pelo aquecimento global.

Nuvens carregadas, que saíram do Norte do Brasil em direção ao Sudeste, chocaram-se com frentes frias sobre o território baiano, onde permaneceram por mais de três semanas e causaram tempestades intensas e duradouras.

A ação humana, em escala planetária, contribui para que eventos climáticos extremos, como o da tragédia baiana, tornem-se mais frequentes, diz o geógrafo. Segundo ele, desde o século 18, com a revolução industrial, quantidade significativa de substâncias químicas, a exemplo de dióxido de carbono, enxofre e outros gases, passou a ser lançada na atmosfera em volume crescente.

Esses gases integram a composição natural da atmosfera e fazem com que o planeta retenha calor da energia solar. Esse filtro foi determinante para o surgimento das condições de vida na Terra. No entanto, lançados em grande quantidade no ambiente, os gases produzem o famigerado efeito estufa, retendo mais calor na superfície terrestre.

O aquecimento global é um dos efeitos das mudanças climáticas, ressalta Cezar Filho. A temperatura mais elevada intensifica a dinâmica de refrigeração do planeta, acelerando a circulação das correntes oceânicas, pois os oceanos funcionam como reguladores térmicos do planeta.  “A Terra está brilhando menos. Antes, ela refletia mais luz para o espaço. Agora, está absorvendo mais calor. Então, precisa equilibrar toda essa temperatura”.

“NÃO É NATURAL”

Enquanto as chuvas torrenciais manifestam o movimento de reequilíbrio da temperatura do planeta, as enchentes que devastaram dezenas de cidades baianas foram favorecidas pelas formas de uso e ocupação do solo, alerta o geógrafo. A pressão das cidades sobre os leitos dos rios é traço histórico da expansão urbana brasileira, relembra, recorrendo ao exemplo do Rio Cachoeira para ilustrar seu raciocínio.

Cezar Filho esclarece que um rio não é influenciado apenas pelo que acontece nas suas imediações, como nas matas ciliares, mas em toda área da sua bacia hidrográfica, ou seja, a região da superfície terrestre que faz com que as águas da chuva convirjam num único trajeto – o próprio rio.

O Cachoeira nasce em Itapé, no sul da Bahia, no encontro dos rios Colônia e Salgado. Considerando os três corpos d’água, a bacia abrange 12 municípios da região.

A maior parte da cobertura florestal dessa área foi substituída por pastagens, enfatiza o geógrafo. “O que acontece? Quando a chuva se manifesta como processo natural, ela não encontra uma barreira que existia antes, a floresta que a amortecia. A água cai e impacta o solo diretamente, causando erosão, lixiviação e escoamento superficial, com muito mais velocidade”.

O mesmo desmatamento que favorece as enxurradas dos dias chuvosos, por dificultar a penetração da água no solo, contribui para a redução drástica dos níveis dos rios em períodos de estiagem, como o do verão de 2015/2016. “É estranho você observar uma bacia hidrográfica totalmente inserida no bioma da Mata Atlântica fazer com que Itabuna passe quase três meses sem água. Não sei se você lembra disso, que Itabuna ficou três meses sem abastecimento de água por causa de uma seca”, recorda o geógrafo.

A descrição é a de caso típico de desequilíbrio ecológico causado pelo desmatamento em larga escala. “O comportamento do rio numa bacia não florestada como a do Cachoeira é essa alta produção de água num curto espaço de tempo. Você tem uma chuva que não penetra nas camadas do solo. Ela escoa, faz com que o rio apresente uma cheia abrupta, com grande produção de água, que não é natural”.

Segundo o cientista, numa bacia hidrográfica onde a cobertura vegetal é conservada, o normal é a manutenção de baixas variações do nível do rio, com água correndo de modo perene, pois o lençol freático é reabastecido continuamente. “A floresta mantém a água no ambiente”. Sem a mata, uma chuva intensa e duradoura tende a elevar as águas do rio rapidamente. A tempestade perfeita eclode violenta na zona urbana, onde a ocupação do solo é moldada para a impermeabilidade.

Parte da comunidade científica, segundo Cezar Falcão Filho, entende que os processos de retroalimentação das mudanças climáticas, com o aumento do nível dos oceanos e da temperatura média da Terra, atingiram ponto sem volta. “O que a gente pode fazer agora é buscar formas de planejar como vamos nos adaptar às mudanças, porque é um processo que não pode mais ser revertido. Já passamos do ponto de ruptura, digamos assim”.

ADAPTAÇÃO

É necessário retirar moradias do leito do rio, afirma geógrafo || Foto Felippe Thomaz

O geógrafo aponta duas frentes de ação contra novas tragédias socioambientais na bacia do Cachoeira. A curto prazo, é necessário remover moradias construídas nas áreas de expansão do leito do rio em períodos chuvosos. “O rio tem a calha normal, onde a vazão média corre, mas você tem outro trecho que o rio acessa na cheia. Você tem que retirar as pessoas dessas áreas, para que não morram. Você precisa de um planejamento urbano adaptado a esses problemas, que vão ficar mais recorrentes. A primeira coisa é isso, porque o primeiro valor é a vida – a gente só tem uma, perdeu, já era!”.

Nos últimos dois meses, 26 pessoas morreram em decorrência dos efeitos das chuvas na Bahia.

A ação de longo prazo consiste no reflorestamento da bacia do Rio Cachoeira, afirma Cezar. Esse é o meio de regular as variações de cheias e secas do rio, evitando enchentes violentas e períodos de escassez hídrica – em uma palavra, equilíbrio. Segundo o geógrafo, trata-se de plano a ser executado e monitorado por, pelo menos, três décadas.

Segundo os versos finais da poesia de Plínio de Almeida, depois que o tempo melhorar e o sol esplandecer, “o Rio Cachoeira, descendo do Oeste, de novo terá seu manso correr, de novo será espelho da mata”. De algum modo, o desafio de reflorestar a bacia do Cachoeira atualiza o sentido da poesia que leva o nome do rio, porque não há espelho d’água capaz de refletir mata que já se foi.

Idosas foram resgatadas com quadro grave de insuficiência respiratória
Tempo de leitura: < 1 minuto

Idosas de 98, 90, 84 e 74 anos precisaram do auxílio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para receber atendimento médico no primeiro dia de 2022 (sábado). Moradoras de Itabuna, um dos municípios prejudicados com as fortes chuvas nas últimas semanas, as quatro apresentaram insuficiência respiratória devido a síndrome gripal e foram resgatadas pela equipe do helicóptero Guardião 1.

Dois voos foram necessários para o deslocamento do grupo até um hospital. Um médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) fez um dos voos de resgate.

As equipes do Graer continuam em atuação no sul, extremo-sul e Vale do Jiquiriçá. Além de salvamentos, as aeronaves são usadas na distribuição de doações e no monitoramento de regiões atingidas.

Equipe do Mais Médicos ao lado dos ministros Marcelo Queiroga, João Roma e Damares Alves || TV Globo/Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério da Saúde enviou 23 médicos para o no sul da Bahia para integrar a força-tarefa de ajuda às vítimas das enchentes que assolaram dezenas de cidades da região. Os profissionais sairão de Brasília e chegarão ao Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, na manhã desta segunda-feira (3).

Segundo o ministro Marcelo Queiroga, que concedeu entrevista coletiva em Brasília nesta manhã, outros 96 profissionais do programa Mais Médicos serão enviados à região até dia 10 de janeiro. O estado de Minas Gerais também receberá reforço médico.

Marcelo Queiroga assegurou que as equipes atuarão por tempo indeterminado nas cidades que declararam situação de calamidade. Somente a Bahia tem 132 municípios nesta condição.

Defesa Civil vistoria imóveis atingidos pelas enchentes em Itacaré || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O nível do Rio de Contas começou a baixar e aos poucos os moradores do distrito de Taboquinhas, em Itacaré, e das regiões ribeirinhas começaram a limpar as casas, avaliar os prejuízos e retomar à vida normal. Para evitar novos acidentes e desabamentos, equipes da Defesa Civil de Itacaré estão indo até a cada uma das residências atingidas pelas enchentes para avaliar a estrutura dos imóveis e identificar se oferecem riscos para os moradores. Só depois os imóveis estão sendo liberados para o retorno das famílias.

Apesar das chuvas terem diminuído e o nível do rio ter baixado, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que o município permanece em estado de alerta e em caso de riscos devem entrar em contato com a Defesa Civil. Antônio de Anízio adiantou que o trabalho vai continuar até que todos sejam assistidos e permaneçam em locais seguros. As equipes permanecem de plantão garantindo todo o atendimento e acolhimento.

Paralelamente a todo esse trabalho de acompanhamento e assistência, a Prefeitura de Itacaré também está realizando a campanha de arrecadação de alimentos, vestimentas adulto e infantil, roupas de cama e toalhas, além de produtos de higiene pessoal. O objetivo é juntar toda a comunidade nesse gesto de solidariedade para ajudar aos que mais precisam nesse momento. As doações podem ser entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica ao lado do Clube Pirajá, no centro da cidade, e também na Secretaria de Comunicação, no distrito de Taboquinhas.

Empresa entregou donativos nesta quinta-feira (30)
Tempo de leitura: < 1 minuto

A CVR Costa do Cacau se uniu à campanha de solidariedade às vítimas das enchentes que assolam o sul da Bahia desde a noite de Natal, deixando milhares de pessoas desabrigadas em toda a região.

Nesta quinta-feira (30), a empresa doou onze toneladas de alimentos às prefeituras das cidades atingidas pelas fortes chuvas, para que sejam distribuídas às famílias mais necessitadas.

“Esse é um momento em que todos devem se unir num grande mutirão de solidariedade para diminuir o sofrimento das vítimas desse desastre natural que atingiu a região”, explica Maurício Ramos Sena, gerente comercial da empresa.

Anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante visita ao município sul-baiano
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta quarta-feira (29), em visita a Ibirataia, o governador Rui Costa (PT) anunciou que o estado construíra cerca de 50 casas para famílias ribeirinhas do município sul-baiano. Os imóveis serão construídos em um terreno do patrimônio estadual.

Rui fez o anúncio ao lado da prefeita Ana Cléia (PSD).“Para ser mais rápido, sugeri a ela um regime de mutirão para que as pessoas tenham, o mais rápido possível, uma casa digna”, disse o governador.

Quanto à força-tarefa para reconstruir as cidades, Rui destacou a importância da participação de todas as gestões públicas. “Espero que cada um faça sua parte para que, nos próximos dias, semanas e meses, a ajuda chegue, porque aqui moram 15 milhões de brasileiros, iniciando pelas estradas federais. Ontem [28] vim da cidade de Itajuípe, que também sofreu muito com as chuvas, e, ao passar por Ubatã, tem um rompimento grande da BR-330 que dificulta a chegada de equipamentos, de logística e ajuda humanitária”, disse.

Ainda nas viagens aos municípios afetados por enchentes, nesta quarta-feira (29), o governador visitou Ipiaú e Jequié.

Presidente da Câmara dos Deputados se reúne com parlamentares da Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem reconstruir estruturas danificadas em desastres naturais, como as chuvas que atingem as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Lira se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com 19 deputados baianos.

Somente na Bahia, o número de pessoas afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo-sul do estado. Até o momento, 21 óbitos foram registrados.

Depois da reunião, o coordenador da bancada baiana, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), afirmou que Lira se comprometeu a tomar as providências para que não faltem recursos para a reconstrução das estruturas afetadas pelas chuvas. “Precisa haver um fundo, que ficará parado e só poderá ser usado em uma catástrofe. Se já  houvesse esse fundo, pode ter certeza que seria pelo menos R$ 1 bilhão e não R$ 200 milhões”, disse, em referência à Medida Provisória 1086/21, publicada nesta terça-feira (28).

Vice-prefeito Léo da Capoeira, Marcone Amaral e Rui Costa || Reprodução/Instagram
Tempo de leitura: < 1 minuto

Na tarde desta terça-feira (28), o governador Rui Costa (PT) foi a Itajuípe, no sul da Bahia, para avaliar os estragos causados pela cheia do Rio Almada. A visita atendeu apelo do prefeito Marcone Amaral (PSD), que, em vídeo publicado ontem (27), relatou as dificuldades enfrentadas pela população (veja aqui). Ainda na noite de segunda-feira (27), a cidade recebeu mantimentos enviados pelo Governo do Estado.

“Nosso Governador @ruicostaoficial esteve conosco realizando uma vistoria na cidade nos pontos afetados pelas chuvas. Muito obrigado, meu governador, por toda ajuda prestada a nossa população e pela preocupação e interesse em nos ajudar. Itajuípe agradece por tudo!”, escreveu Marcone, ao compartilhar numa rede social imagens da visita de Rui ao município.

Segundo o prefeito, a população ainda precisa de alimentos e água potável. Hoje (28), o Grupo Amigos da Praia (GAP), entidade de Ilhéus, enviou 300 cestas básicas para famílias de Itajuípe.

A Prefeitura de Itajuípe estima que 70% dos cerca de 20.400 habitantes do município tenham sido afetados direta ou indiretamente pela enchente. Mais de 700 famílias estão desalojadas.

Sobe para 21 total de vítimas das chuvas na Bahia
Tempo de leitura: 2 minutos

A Defesa Civil do Estado da Bahia informa que um jovem de 19 morreu afogado em Ilhéus, na noite desta segunda-feira (27), quando tentava atravessar uma enxurrada. O órgão não divulgou o nome da vítima nem maiores detalhes sobre as circunstâncias do afogamento. Com o óbito, subiu para 21 o total de vítimas das chuvas que castigam o estado neste mês de dezembro.

Além de Ilhéus, os outros municípios que registraram mortes são Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Aurelino Leal (1) e Itabuna (2).

Conforme boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado no fim da tarde desta terça-feira (28), a Bahia tem 136 municípios em situação de emergência. Clique em “Leia mais” para ver a relação.

Leia Mais

Donativos serão distribuídos pela Defensoria Civil do Estado da Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Bahia Mineração (Bamin) doou 2.500 colchonetes, cobertores e kits de higiene a famílias atingidas pelas chuvas que castigam a Bahia há duas semanas. Os itens foram entregues à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus e à Casa Civil do Estado. A previsão é de que a Defesa Civil do Estado conclua a distribuição dos donativos até sexta-feira (31), véspera do Ano Novo.

Até o momento, cerca de 470 mil pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelos impactos das chuvas intensas em diferentes regiões do estado.

“Estamos atentos à situação que diversos municípios da Bahia estão enfrentando neste momento e o nosso pensamento é apenas ajudar, para que as famílias afetadas pelas chuvas possam restabelecer suas vidas. Precisamos nos unir para que isso aconteça o mais rápido possível”, diz o executivo Eduardo Ledsham, CEO da Bamin.

Barragem não se rompeu, informa cinegrafista amador || Imagem de arquivo/GOVBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Um morador de Itapé, no sul da Bahia, usou as redes sociais para desmentir o boato de que a barragem sobre o Rio Colônia teria se rompido. No vídeo,  o cinegrafista amador mostra a barragem e informa o horário (16h) e a data gravação, que foi feita na tarde desta terça-feira (28). Confira.

Tempo de leitura: 2 minutos

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) iniciou campanha de arrecadação de doações em dinheiro (por meio de transferências bancárias) para a compra de alimentos, água potável, material de limpeza e colchões para atender os desabrigados pelas chuvas no sul da Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), passa de 62 mil o número de pessoas desalojas e desabrigadas no sul, extremo-sul e sudoeste.

Os municípios que integram a Amurc estão há quase 5 dias sofrendo os impactos causados pelas fortes chuvas. O cenário nas ruas e nas zonas rurais é de destruição completa de casas e pessoas abrigadas em alojamentos improvisados, necessitando urgente da doação de água potável, alimentos e produtos de uso pessoal.

ESTADO DE CALAMIDADE

Diante do estado de calamidade pública, os municípios somam esforços com as equipes de governo e grande participação de voluntários, já que não possuem a capacidade suficiente de recursos financeiros, material e humano para responder ao tamanho do desastre ocorrido.

“A situação dos nossos municípios é muito crítica. Além de lidar com os prejuízos físicos na cidade, tem pessoas passando por necessidades. Nesse momento, a campanha de solidariedade promovida pela Amurc é muito bem-vinda. Por isso, conclamo a todos que puderem ajudar, que possam fazer”, declarou o presidente da Amurc, que também é prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, um dos municípios mais afetados.

A Amurc estará fazendo um levantamento das necessidades dos municípios. Ao receber os recursos, a equipe responsável vai adquirir os bens necessários, fazer a entregas com apoio das equipes locais e prestações de contas com os registros dos recebimentos x pagamentos e fotos dos produtos e entrega.

COMO DOAR

Os interessados podem doar o quanto puderem através da conta em nome da Amurc no Banco do Brasil, Agência: 3175-5 / Conta:7090-4. Mais informações pelo telefone: (73) 99196-1359.

Tragédia afeta mais de 100 municípios baianos em dezembro || Foto PIMENTA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu à União que elimine as burocracias e reconheça, em rito sumário, todos os decretos de calamidade dos municípios baianos assolados pelas chuvas neste mês. O ofício, segundo a direção da CNM, foi encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, responsável pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A Bahia possui 116 municípios atingidos pelas chuvas, dos quais 100 declararam situação de emergência ou estado de calamidade pública, a exemplo de Itabuna. O reconhecimento pelo rito sumário, explica a CNM, permitirá aos municípios afetados o direito legal de solicitar recursos financeiros para ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. “O apoio da União é um direito de todos os Municípios e da população. É urgente o reconhecimento federal da situação de calamidade e o envio de recursos para que os prefeitos consigam socorrer seus cidadãos”, reforça Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

De acordo com a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de enfrentamento à situação de calamidade e de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.