QUATRO ANOS DEPOIS, A MESMA IMAGEM

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Entre ontem e hoje, Itabuna voltou ao noticiário nacional de forma negativa. Desta vez, porque cidadãos que dependem do SUS estão dormindo na fila à espera de senha para autorizações de exames e cirurgias na rede pública e conveniada. A fila da humilhação e da vergonha na Saúde se repete depois de quatro anos (confira recortes abaixo).

E se há alguma diferença entre as duas imagens – além da temporal, é que o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) quando assumiu em 2009 era governo de continuidade. Claudevane Leite (PRB) assumiu sendo a descontinuidade, a “mudança”, e diz ter encontrado “terra arrasada” no município.

Apesar de toda a repercussão negativa de agora (a imagem estampou portais e sites nacionais como Estadão e Uol), Vane age à semelhança do ex-prefeito Capitão Azevedo. Emudece. Nada diz. Não se cobra muito, mas apenas informar, pelo menos, qual o prazo para que essas filas (as visíveis) acabem e os usuários do SUS possam marcar seus exames e cirurgias sem precisar se expor como agora — e como em 2009.

Vergonha na Saúde Itabuna 4 anos www.pimenta.blog.br

SECRETÁRIA COBRA RIGOR EM INVESTIGAÇÃO CONTRA "MÉDICO DOS CINQUENTINHA"

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Secretária cobra "apuração rigorosa".
Secretária cobra “apuração rigorosa”.

A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, revelou que a prática da cobrança de taxa de pacientes do SUS é algo que ocorre “há algum tempo”. Ela prometeu “agir com rigor para combater a falta de ética profissional” de médicos na saúde pública em Ilhéus.
Como revelado em reportagem de Karen Póvoas, da TV Santa Cruz, o médico obstetra Paulo Bitencourt cobrava taxa de R$ 50,00 de pacientes para garantir atendimento mais rápido. O caso ganhou repercussão nacional. Bitencourt admitiu que ficava com a taxa de R$ 50,00 de cada paciente (confira mais aqui).
A secretária disse ter entrado em contato com a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. O provedor Eusínio Lavigne informou que o caso será levado à comissão de ética da instituição. O processo, no entanto, pode levar meses e ser atrapalhado pelo corporativismo.
Ledívia Espinheira classificou como inadmissível a cobraçna de taxa a pacientes do SUS. “É inadmissível e a população tem que vir a público, denunciar esses abusos à Secretaria [da Saúde] e utilizar os veículos de comunicação também para falar desses absurdos”. 
A gestora adiantou que irá cobrar do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) que acompanhe a apuração do caso na Santa Casa de Misericórdia, além de se posicionar quanto ao caso.

PREFEITO AUTORIZA PAGAMENTO A REDE CONVENIADA DO SUS APÓS GREVE EM HOSPITAL

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Jabes autorizou pagar um dos três meses em atraso.
Jabes autorizou pagar um dos três meses em atraso.

O acirramento da crise na rede de prestadores de serviço do SUS em Ilhéus levou o prefeito Jabes Ribeiro a autorizar o pagamento mesmo aos credores que não conseguiram comprovar regularidade fiscal. De acordo com a assessoria do prefeito, até o momento o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não respondeu a consulta formulada sobre a possibilidade de pagar a prestadores que não conseguiram comprovar regularidade fiscal.
Um acordo com a participação do Ministério Público estadual já autorizava o município a pagar as faturas de dezembro, janeiro e fevereiro aos prestadores de serviço. Mas, hoje, o prefeito optou por autorizar o pagamento apenas de dezembro. Jabes viajou a Brasília, hoje. Ele deve retornar na quinta, 21, quando desembarca em Salvador e disse que vai ao TCM para agilizar resposta à consulta feita no início do mês.
A crise na saúde se acirrou neste mês e, como informou mais cedo este blog, pelo menos um dos hospitais suspendeu atendimento. Os 100 funcionários do Hospital Coci estão sem receber salário e deflagraram greve. Apenas o Hospital Geral Luiz Viana Filho, que é público, está atendendo pacientes do SUS no município (confira mais aqui).
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirmou que o município dispõe de recursos para quitar os três meses em atraso. Para ele, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no MP já permitia à prefeitura quitar as pendências sem sofrer sanções já que os prestadores de serviço não têm como regularizar dívidas se o município compromete as receitas de hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios.

CRISE NA SAÚDE DE ILHÉUS PERSISTE

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Sem salários, Trabalhadores do Hospital Coci deflagram greve (Divulgação)
Sem salários, Trabalhadores do Hospital Coci deflagram greve (Divulgação)

Persiste a crise no atendimento a usuários do SUS em Ilhéus. Sem receber há três meses, os prestadores de serviço não sabem mais a quem recorrer para manter serviços e pagar funcionários. Apenas o Hospital Geral Luiz Viana Filho, que é público, está atendendo pacientes pelo SUS, segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
Ontem, trabalhadores do Hospital Coci entraram em greve por tempo indeterminado por falta de pagamento de salário. “Até agora não pagaram nada dos valores acordados em um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado no Ministério Público estadual”, afirma o presidente do Sintesi, Raimundo Santana. “Os hospitais estão desabastecidos e os funcionários indo para três meses de salário em atraso”, completa.
O município alega dificuldades em pagar aos fornecedores por falta de certidão negativa de débito e a necessidade de autorização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para quitar a dívida com estes credores sem multa.

A PAIXÃO NÃO DEVE NOS LIMITAR

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raimundosantanaRaimundo Santana | sintesir@hotmail.com

Resta ao presidente e demais membros do colegiado ilheense desvencilhar-se de qualquer paixão ideológica às diretrizes teóricas do sistema e deliberar por alguma medida que ponha fim aos desmandos praticados, ainda que seja a suspensão momentânea da gestão plena.

O SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde da população brasileira. Ademais, se acrescentam os princípios estratégicos, que dizem respeito a diretrizes políticas, organizativas e operacionais, que apontam como deve vir a ser construído o sistema que se quer conformar. Tais princípios são, como se sabe, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação social.
É inegável que, teoricamente, os princípios e normas do SUS são apaixonantes, principalmente para os militantes da saúde, e, como agentes do sistema de saúde, devemos trabalhar fortemente para a implementação e consolidação dos seus princípios e normas.
Contudo, nós não vivemos nas teorias. Vivemos em cidades reais, com problemas reais. É aí que o controle social, representado no Conselho Municipal de Saúde, composto por gestores da saúde, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços de saúde e usuários dos serviços de saúde, órgão consultivo e deliberativo, desempenha um papel preponderante.
Ao Conselho Municipal de Saúde, cabe acompanhar diligências, debater, encaminhar denúncia, quando necessário, junto aos órgãos competentes e deliberar sobre temas relativos ao sistema de saúde do município.
Assim sendo, situações como a que se instalou na saúde do município de Ilhéus há algum tempo, carece de uma atuação firme e urgente por parte do Conselho local de saúde, pois temos fortes indícios de que o Fundo Municipal de Saúde está em colapso, devendo três meses de faturamento aos prestadores de serviços da cidade, gerando atrasos dos pagamentos dos salários dos trabalhadores e os usuários ficando sem assistência.
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HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E CLÍNICAS AMEAÇAM SUSPENDER ATENDIMENTO PELO SUS EM ILHÉUS

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Ilhéus SaúdeHospitais, clínicas, consultórios e laboratórios que integram a rede de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) em Ilhéus ameaçam suspender o atendimento por tempo indeterminado. A paralisação se deve ao atraso de três meses no pagamento pelos serviços prestados a pacientes do SUS e é visto como forma de pressão para que a Secretaria de Saúde de Ilhéus a quitar a pendenga.
Prestadores de serviço e usuários participaram da reunião do Conselho de Saúde de Ilhéus, na noite de terça, 26, com a presença da secretária de Saúde, Ledívia Espinheira. O encontro foi tenso. O município ainda não informa quando pretende pagar os atrasados.
O governo passado deixou o mês de novembro sem pagar e o atual atrasou os repasses de dezembro e janeiro. “Há um clima de quase insolvência”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, ao lamentar o quadro em Ilhéus e até suscitar a possibilidade de perda da gestão plena da saúde devido aos atrasos.
Dirigentes de clínicas, laboratórios, hospitais e consultórios decidem até amanhã, sexta, 1º, quando devem suspender o atendimento. Há, ainda, a possibilidade de dar mais um prazo – curto – para que o município sinalize quando e como pretende quitar as pendências.
Os atrasos teriam ocorrido porque a nova gestão ilheense demitiu todo o quadro de funcionários do financeiro, afetando a operacionalização dos pagamentos.

REFORÇO NA ATENÇÃO BÁSICA

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ledivia espinheiraA Secretaria da Saúde de Ilhéus está reforçando a equipe das unidades de saúde da família existentes no município. A ação se tornou possível por meio de adesão ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que disponibilizará 19 médicos para a rede de postos a partir da próxima segunda-feira, 4.
De acordo com a secretária Ledívia Espinheira, as primeiras unidades que terão esse reforço são as dos bairros Teotônio Vilela e Salobrinho. No programa, os médicos, especializados em saúde da família, farão atendimento em clínica geral pelo período de 12 meses, com bolsas custeadas pelo Ministério da Saúde.

ESPERA LONGA NO SÃO LUCAS

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Pacientes que recorreram ao Hospital São Lucas, hoje, em busca de atendimento médico no pronto-socorro desistiram após espera que durou até mais de sete horas. O hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna trabalha hoje com apenas um médico plantonista, segundo funcionários da recepção e pacientes.
Quem chegou pela manhã e esperou, está sendo atendido somente agora. Os pacientes que tiveram fichas preenchidas nesta tarde, informam funcionários, ainda não conseguiram passar por avaliação médica.
Ontem, a demora no atendimento era justificada pela sobrecarga gerada com a greve no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). A paralisação no hospital público chegou ao fim às 17h.

PROBLEMAS NA SAÚDE DE ITABUNA SÃO “GRANDES, GRAVES E SÉRIOS”, DIZ FUTURO SECRETÁRIO

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Da esq. p/ dir., Ubiratan Pedrosa, Maria das Graças (presidente do CMS), Wenceslau Júnior e o médico Humberto Barreto, coordenador do seminário

O médico sanitarista Ubiratan Moreira Pedrosa, que será o secretário da Saúde de Itabuna a partir do ano que vem, conclamou a sociedade, as empresas e os profissionais da área para se tornar parceiros na reconstrução do setor. “Pelo tamanho do problema que temos, acredito que não teremos soluções sem a participação da sociedade. Não há fórmula melhor de encará-lo”, declarou nesta sexta-feira, 7, no auditório da FTC, onde foi realizado o Seminário Planeja SUS Itabuna 2013.

O evento teve cerca de 100 participantes, entre eles o vice-prefeito eleito, Wenceslau Júnior, que representou o prefeito Claudevane Leite, e a presidente do Conselho Municipal da Saúde, Maria das Graças Souza.

Pedrosa afirmou também que, a despeito dos problemas existentes no Hospital de Base de Itabuna, há ineficiência na atenção básica, ou seja, nos postos de saúde dos bairros. Segundo ele, a rede de unidades básicas não funciona e isso “acaba gerando mais problemas para a média e alta complexidade”.

Em outra afirmação, o médico procurou demonstrar que não abre mão de contar com quadros técnicos e comprometidos em sua equipe. “Acomodações políticas não pautarão o desejo de um quadro técnico de qualidade e ético, que tenha dedicação e não tenha o cargo público como bico”, disse.

O futuro secretário reconheceu que não existem soluções milagrosas nem salvador da pátria, mas enfatizou que “tudo há de ser construído em regime de emergência, contando com a colaboração de todos e participação social”. Ele declarou que “profissionais, usuários e prestadores de serviço são convidados a participar desse esforço”.

O seminário foi coordenado pelo médico Humberto Barreto, que considerou o evento “um momento transformador na forma de se iniciar uma nova gestão pública no município”.

SUS ATENDE 2,5 VEZES MAIS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO QUE HOMENS

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Da Agência Brasil

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

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SECRETÁRIO DE SAÚDE: A DIFÍCIL ESCOLHA PARA UMA FUNÇÃO ESTRATÉGICA

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Emmannuele Daltro |  lelledaltro@msn.com

É prudente e sensato escolher, dentre os postulantes, aquele que reúna, de experiências pregressas, o maior número de características necessárias ao exercício do cargo.

No fim dos anos 1930, Schumpeter apresentou a teoria de que a participação da sociedade na política é limitada ao voto, cabendo a um grupo minoritário de cidadãos, chamado de elite, a formulação das propostas e restando ao indivíduo apenas escolher dentre elas.

Contrariando o autor austríaco, existem indícios de que a soberania popular no século XXI tende a ultrapassar o ato de apenas escolher representantes dos poderes executivo e legislativo. Como exemplo dessa progressão democrática, vimos recentemente que em Alcobaça (BA)  o futuro Secretário de Educação foi escolhido pelos professores daquele município,  ao passo que em Santo Antônio de Jesus, divulgou-se que o Secretário do Comércio será escolhido pela Associação Comercial e entidades afins.

Como profissional de saúde e grande admiradora da democracia participativa, tenho esperança de que o exemplo de Alçobaça e SAJ seja replicado em outros municípios e que os Secretários de Saúde sejam, um dia, escolhidos pelos trabalhadores e usuários do SUS de forma democrática.

Neste cenário, surge uma questão: quais seriam as habilidades e competências necessárias para que um cidadão exerça de forma satisfatória a função de Secretário Municipal de Saúde?

Antes de “tentar” relacionar algumas características de um bom Secretário de Saúde é necessário citar o grande desafio imposto ao titular deste cargo. O Secretário Municipal de Saúde é o gestor do SUS que se encontra mais próximo do clamor popular e tem a responsabilidade de disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública. Isto num quadro de subfinanciamento, engessamento burocrático, judicialização, insuficiência de mão de obra médica e questionável capacitação dos diversos colaboradores da saúde tanto no âmbito técnico quanto gerencial.

Na minha humilde opinião, para ocupar um cargo de gestão desta magnitude, além de conhecer a política de saúde do Brasil, é extremamente útil que o titular da Pasta da Saúde tenha noções de administração pública e capacidade para liderar.

Além disso, é necessário predisposição para participar ativamente dos espaços legítimos de discussão e pactuação do SUS a exemplo da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pois nesses espaços são tomadas decisões que impactam diretamente no financiamento do SUS. Leia Mais

SUS EM DIA COM A SANTA CASA DE ILHÉUS

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Os mais de 300 funcionários do Hospital São José deflagaram greve nesta terça, 14, e a direção da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus explicou que os atrasos de salário se devem à demora do SUS no pagamento pelos procedimentos realizados. Vai ter que arranjar outra desculpa.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Assessoria de Comunicação Social,  sustenta que os pagamentos estão em dia. Como será feriado em Ilhéus amanhã (dia de Nossa Senhora das Vitórias), a relação de pagamentos feitos até aqui será divulgada pelo município na próxima quinta-feira, 16.

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS AUMENTA 71% NA BA

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Campanhas estimulam a doação de órgãos e tecidos.

Números divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que aumentou em 71% o total de transplantes realizados pelo SUS na Bahia na comparação dos quatro primeiros meses de 2012 com igual período do ano passado. Foram 166 transplantes neste ano ante 97 em 2011.

Houve crescimento de 57,% em transplante de córnea e 21% de rim. O estado possui 36 centrais de transplante, sendo uma delas em Itabuna. A Bahia apresenta média de 7,7 doadores por grupo de milhão de habitantes, enquanto a média nacional é de 13,6 doadores para cada milhão de habitantes.

De acordo com o coordenador do Sistema Estadual de Transplantes na Bahia, médico Eraldo Moura, 50% das famílias negam a doação de órgão. Campanhas oficiais buscam sensibilizar a população para a necessidade de informar que pode ser doador de órgãos e tecidos.

CARTÃO DE SAÚDE OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS PACIENTES

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A apresentação do Cartão Nacional de Saúde se tornou obrigatória para todos os pacientes que precisam de atendimento ambulatorial nos hospitais. Essa regra, que abrange inclusive os pacientes “particulares” e usuários de planos de saúde, passou a valer no dia 1º de março, de acordo com portaria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde.
No caso dos pacientes do SUS,  o registro do número do cartão é essencial para que os prestadores de serviço ao SUS sejam remunerados pelos procedimentos.  No caso dos particulares e dos usuários de plano de saúde, trata-se de uma determinação da ANS que os hospitais deverão observar.
A partir de 1º de abril, o cartão também passará a ser exigido nas consultas médicas.

CALOTE SUSPENDE CIRURGIA BARIÁTICA PELO SUS EM ITABUNA

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As cirurgias de redução de estômago (bariátricas)  pelo SUS estão suspensas desde ontem em Itabuna. A prefeitura de Itabuna e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) até agora não pagaram à equipe médica responsável pelas consultas e cirurgias.
Após assinatura de convênio entre Sesab, prefeitura e equipe médica, no início do ano, foram realizadas 36 cirurgias, mas as equipes envolvidas não viram a cor do dinheiro. “Nenhum centavo chegou às mãos das equipes médicas”, assinala Tony Emerson, que comanda a ONG Casa do Obeso.
A ONG cobra compromisso de estado e município para que a dívida seja quitada. O PIMENTA tentou manter contato com a equipe médica, mas não teve sucesso.
Todas as cirurgias marcadas para esta semana e a próxima foram canceladas. Pessoas que entraram na fila e aguardavam pela cirurgia há anos, estão desoladas. As vítimas de obesidade mórbida vão às ruas no Desfile do 7 de Setembro denunciar o tratamento desrespeitoso.

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